Ajuste de terras

Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinada área para melhorar a qualidade urbana do local, trazendo melhorias estruturais.

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Fonte: Portal Japão.

Aparentemente, é o instrumento ideal para áreas onde o parcelamento é problemático, nas quais os lotes possuem formas de difícil aproveitamento e o sistema viário está comprometido, com largura insuficiente e poucas conexões.

O ajuste permite que cada proprietário contribua com um pequeno pedaço de terra para áreas públicas (verdes, comunitárias e do sistema viário) e, ao final, ainda ganhe com a constituição de um lote mais equilibrado e melhor infra-estruturado.

A idéia é interessante e merece ser melhor estudada. Tive acesso a um livro publicado sobre o assunto, de autoria de Felipe Francisco de Souza, chamado “Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas”. Em breve farei um post mais longo comentando sobre o livro e o instrumento.

13 thoughts on “Ajuste de terras

  1. FELIPE FRANCISCO DE SOUZA says:

    Prezado Forum,

    Meu nome é Felipe Francisco de Souza, urbanista da Secretaria de Planejamento de São Paulo e co-autor do livro “Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas”.

    Em primeiro lugar fico orgulhoso em digitar este tema no google e após 3 anos do meu retorno do Japão e mais de 1 ano após o lançamento do livro encontrar blogs/sites comentando e discutindo sobre o assunto.

    Em segundo, trazer uma experiência internacional e começar uma discussão definitivamente não é uma tarefa muito fácil. Ao longo de minhas apresentação por todo o Brasil encontrei desde aplausos até contundentes críticas. Infelizmente, talvez por um fator cultural, o brasileiro ou o urbanista brasileiro não acredita que experiências estrangeiras possam ser a solução ou acreditam que com tantos instrumentos aprovados pela Estatuto da Cidade não exista muito mais a aprender. Ouvi diversas vezes a famosa frase ” mas o Japão é diferente do Brasil, é outra realidade”.

    Países europeus e asiáticos, em especial a Alemanha e o Japão foram primorosos em discutir metodos estrangeiros e aplicá-los de acordo com sua realidade de maneira bastante exitosa nos últimos 100 anos. Nossos vizinhos colombianos estão ganhando bastante visibilidade caminhando nesta mesma direção. Não vejo o por quê no Brasil não possa acontecer o mesmo.

    Em terceiro, o instrumento do land readjustment (reajuste fundiário) continua em constante debate na Secretaria de Planejamento, e por mais que sua inserção não tenha sido como desejado no texto da revisão do Plano Diretor de São Paulo 2002-2012, ou talvez ele seja deletado duarente o impasse de interesses na Câmara de Vereadores, este foi um primeiro e importante passo que pode vir a dar frutos num futuro próximo. Futuro este que pode vir em 10, 50 ou até 100 anos. E como qualquer urbanista deveria saber, dez anos não é nada num processo de desenvolvimento urbano (favor não confundir com os quatro anos que são o máximo que um político pode atingir para sua reeleição).

    Em quarto, em julho lanço pela Imprensa Oficial mais um livro a cerca do tema de maneira mais detalhada e também crítica. Realizei uma pesquisa com urbanistas em mais de 10 países (em todos os continentes) sobre como cada um aplicou a metodologia e quais foram os obstáculos enfrentados. Todos estarão convidados para o lançamento (ainda sem data definida) e a idéia é mais uma vez distribuir a primeira edição (2 mil exemplares) de maneira gratuita para difundir o conhecimento.

    Por fim, eu não faço marketing por que acredito que este instrumento vai solucionar todos os problemas urbanos ou por que acredito que será fácil utilizá-lo no Brasil. Eu faço as apresentações com muito ânimo por que acredito que conhecer realidades estrangeiras são importantes principalmente para aprimorar aquilo que já vem sendo desenvolvido até então em nossa realidade.

    Todos podem baixar a versão em inglês do livro “Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas” gratuitamente através deste link:
    http://jgn.jica.go.jp/top/index.php?block_id=217

    Atenciosamente, FELIPE.

    1. Cesar says:

      olá. estou procurando seu livro “A Batalha pelo centro de São Paulo”. Onde encontro p/ vender? tem idéia de valores?

    2. Talita Molinero says:

      Olá, Felipe

      Sou estudante de Jornalismo e meu TCC é sobre a revitalização no centro de São Paulo.

      Gostaria muito de contar com a sua participação em meu documentário.
      Podemos agendar uma entrevista

    3. Eliane says:

      caro Felipe, o link deve estar quebrado. A página não carrega! Pode verificar? Um abraço!

      1. Felipe Francisco De Souza says:

        Prezade Elaine, tudo bom?
        Dois de meus livros podem ser lidos e baixados gratuitamente, a seguir:
        SOUZA, Felipe Francisco De. “A Batalha pelo Centro de Sa?o Paulo: Santa Ifige?nia, Concessa?o Urbani?stica e Projeto Nova Luz”. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2011. http://issuu.com/landreadjustment/docs/batalha_centro_sp
        SOUZA, Felipe Francisco De. “Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano”. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2009. http://issuu.com/landreadjustment/docs/metodos_planejamento_urbanoGrande abraço, Felipe

      2. Felipe Francisco De Souza says:

        Prezada Elaine, tudo bom?
        Dois de meus livros podem ser lidos e baixados gratuitamente, a seguir:
        SOUZA, Felipe Francisco De. “A Batalha pelo Centro de Sa?o Paulo: Santa Ifige?nia, Concessa?o Urbani?stica e Projeto Nova Luz”. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2011. http://issuu.com/landreadjustment/docs/batalha_centro_sp
        SOUZA, Felipe Francisco De. “Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano”. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2009. http://issuu.com/landreadjustment/docs/metodos_planejamento_urbano
        Grande abraço, Felipe

  2. Irene Quintans says:

    Oi,
    escrevo desde Barcelona, Espanha. Parabens pelo seu blog! Agora não tenho tempo para escrever, só direi que em Espanha este sistema é o utilizado desde o ano 1956, ano da primeira Lei do Solo, em TODO o estado e prefeituras. Não há outra forma de urbanizar mais que ceder obrigatoriamente e gratuitamente viales, zonas verdes e equipamentos dentro do âmbito de actuação; bem como costejar a urbanização (agua, esgoto…)… pelos proprietários.
    Não tem que ser uma zona problemática, simplesmente se faz assim sempre. É a forma de obter espaço público urbanizado vinculado às actuações urbanas.

    Estou tentando traduzir meu CV ao português (de Brasil) e precisamente tenho problemas com isto: não há equivalencias (ou não o encontro) dentro do urbanismo brasileiro com figuras de planejamento espanholas como “Plano Parcial Urbanístico” ou “Plano de Melhora Urbana”, que desenvolvem novas áreas com parámetros mínimos obrigatórios de cessão de solo público.. São figuras urbanísticas a desarrolar dentro dos Planos Diretores.

    …Por enquanto, seguirei aprendendo o vocabulario urbano brasileiro com o seu blog.
    Brigadão!

  3. Beatriz says:

    Olá Felipe,
    Meu nome é Beatriz, espanhola residente no Brasil, e sou estudante de doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela universidad de Unicamp.
    A sua pesquisa na area do Land REadjusment é muito importante no meu trabalho e gostaria muito contatar com voce para faze-lhe algumas perguntas. Agradeceria muitíssimo o seu contato por este email: bmartinezglez@gmail.com.
    Desde já muito obrigada e para-bens pelo seus estudos.

  4. Bárbara Mesquita says:

    Muito obrigado por disponibilizar o link pros estudantes quebrados, parabéns pelo trabalho!

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