Comentários sobre: Outorga Onerosa do Direito de Construir http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=outorga-onerosa-do-direito-de-construir Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores Thu, 17 May 2012 14:42:13 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.2 Por: Wesley http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4778 Wesley Tue, 14 Feb 2012 00:53:37 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4778 Renato, boa noite; No seu entendimento, considerando o que diz o estatuto das cidades, qual o fato gerador da outorga onerosa do direito de construir, e apartir de que momento ela passa a ser devida pelo contribuinte, para efeito de lançamento de créditos tributários e cobrança desses mesmos créditos pela municipalidade? Atenciosamente Wesley de Patos de Minas-MG Renato, boa noite;

No seu entendimento, considerando o que diz o estatuto das cidades, qual o fato gerador da outorga onerosa do direito de construir, e apartir de que momento ela passa a ser devida pelo contribuinte, para efeito de lançamento de créditos tributários e cobrança desses mesmos créditos pela municipalidade?

Atenciosamente

Wesley de Patos de Minas-MG

]]> Por: Renato Saboya http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4776 Renato Saboya Mon, 13 Feb 2012 18:36:57 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4776 Olá! A norma é o Estatuto da Cidade e, dependendo do Município, o Plano Diretor. Olá!
A norma é o Estatuto da Cidade e, dependendo do Município, o Plano Diretor.

]]> Por: Paulo http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4774 Paulo Mon, 13 Feb 2012 15:52:44 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4774 Gostaria de saber sobre a NORMA JURÍDICA da outorga onerosa do direito de construir. Gostaria de saber sobre a NORMA JURÍDICA da outorga onerosa do direito de construir.

]]> Por: roberto http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4727 roberto Mon, 06 Feb 2012 20:59:30 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4727 pelo amor de deus você pó DI me ajudar adias eu não durmo tenho pesadelos EN perde a minha casa Meu lote e mais baixo do que meu confrontante e com sua construção as aguas de chuva não tem mais passagem e esta infiltrando toda nas paredes do muro, após varias tentativas de falar com ele sem sucessos, pois eu não o conheço porque ele avia comprado de pouco falei com seu pedreiro que iria procurar solução na prefeitura. Após 2 dias sua esposa me procurou expôs o problema a ela sobre as aguas e alertei que naquele local tratasse de um aterro e que ali passa manilhas, de 1.80x1.20 de diâmetro pois 40 centímetros de fundação não era suficiente para sustentar e suporta um prédio pois o meu muro esta com varias trincas e a minha fundação e lateral tem 1.80 de fundura ainda sim teve rachaduras que eu vou ter que desmanchar para arrumar possível mente isto iria a balar a construção deles Ela respondeu sabermos que aqui debaixo tem manilhas, nos não somos bobos, pois as mesmas requer manutenção, quando elas começar a ceder e abalar a nosso prédio vamos entrar na justiça para receber a indenização da prefeitura respondi a ela que a Prefeitura não vai autorizar a construção de um prédio de 5 andares em uma tira de lote que não tem documentos, escritura e nem mesmo esta desmembrado, ainda mais que vocês estão de caso pensado ela respondeu que quando o s.r. for desmanchar para arrumar quais quer danos que vier a acontecer do nosso lado o senhor também vai ter que nos pagar na verdade o senhor pode procurar a prefeitura e solicitar sua fiscalização e seu direito mas a minha obra vai continuar querendo ou não .Quando eu fiz a denuncia Por telefone no dia 14/12/2011 as 9;35 da manha a atendente me perguntou se eu queria fazer a denúncia anônima eu a respondi que não . No dia 30/12/2011 os ficais veiaram e deram a notificação regularização de construção clandestina para min autor da denuncia e o ato de embargo e paralisação da sua obra no dia da notificação expliquei todos os fatos de que era eu o autor da denuncia e as reais intenções do dito vizinho em ganhar propositalmente uma indenização da prefeitura a s.r. Cristina me notificou e tirou uma foto da parti de cima do barracão que e um galinheiro a mesma me respondeu que os dois estarão notificados que a dele foi a cunhada quem assinou eles também tirarão fotos da obra dele em relação as manilhas ele estava certo se a prefeitura tiver que pagar ela paga , falei que eu não estava em obra que aquilo era meu galinheiro ela respondeu dois comados e duas aberturas de janelas , impossível de acreditar .mas seria par ventilação não pode ficar tudo fechado . Ela foi descartando disse que eu pensasse antes de fazer denuncia procurei a chefe da fiscalização na regional norte Sra. Antônia no dia 3 /01 2012 repeti a ela tudo que falei a sua fiscal Cristina e que a minha casa tem a planta desde 1995 o engenheiro não deixar entra na prefeitura e tirar o abis por causa das manilhas que com certeza um dia iria abalar e ceder a construção mi aconselho que eu fizesse a casa nos fundo longe delas nunca Nei um engenheiro vai fazer o projeto da minha casa por causa delas. Resposta Procure outro engenheiro e pague pouquinho a mais, gora o setor de manilhas e na parti de cima e eles estão de recesso só em fevereiro. Perguntei por que o rapas mesmo depois do ato de embargo esta para bater a primeira Lage. ( fotos estão em anexo ) que ele descascou todo o meu pilar expondo a sua ferragem sem a autorização e soldou seu portão no mesmo apoiando todo o peso de sua obra no muro ela disse que o único poder da prefeitura era notificar e multar se ele não pagar vira divida ativa depois o infrator entra com o pedido de perdão do debito será aceito ou não ou eles aplica Art. 22 - Seção V A demolição de edificação . Ao procurar mais informação uma atendente na regional norte mi falou que procurasse a ouvidoria e sobre o Art. 47 e da isenção de projeto para galinheiros será que tenho mesmo Direito por que não que zerão mi dar mais atenção Secção E DA ISENÇÃO DE PROJETOS OU DE LICENÇA Art. 47 – Independem da apresentação do projeto, ficando, contudo sujeitos à concessão de licença, Os seguintes serviços e obras: 1 – galpão, viveiros, telheiros e galinheiros de uso doméstico até 18,00 m2 (dezoito metros). (Quadrados) de área coberta; 2 – fontes decorativas; 3 – estufas e coberturas de tanques de uso domestico; Resolvi a ligar 156 dia 05/01/12 as 14:15 Para saber o andamento das situações tive uma desagradável surpresa AL passar o numero de protocolo a atendente me respondeu que no nº 84 da Rua Isabel Glasman não constava nenhuma infração ou notificação e nem solicitações neste numero. Que existem sim embargos de uma obra publica na Rua Isabel Glasman nº 78. Relatei a ela que o autor da denuncia sou eu e que a obra denunciada fica do lado de minha casa no nº 84, ela me disse que eu ligasse para 156 opção 7 e depois 2 falasse com a ouvidoria e passasse o numero de protocolo que eles iriam saber o que se trata pois este equivoco teria sido cometido a primeira atendente. no dia 14/12/2011 Liguei para a ouvidoria e passei o protocolo,. Relatei a toda à situação que a atendente anterior mandou que se tratava eu o autor da denuncia deixarão o termo da notificação a regularização da construção clandestina sobre a menção de pagamento de multa de 4.408,48 a cada dia Resposta a atendente disse que no protocolo de n não constava nenhuma infração ou notificação neste numero 84 e que de fato se encontra no número 78 pegou meu nome e-mail telefone fixo e celular passou o numero de protocolo senha ------- que eu aguardasse a resposta 1 Ouvidoria-Geral do Município de Belo Hor Para robertosgomes01@hotmail.com ========================================================= NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA. ========================================================= Prezado (a) Cidadão (a): Informamos que sua manifestação esta sendo apurada. Assim que tivermos a conclusão, encaminharemos a V. Sa. Atenciosamente, Saulo Luiz Amaral Ouvidor-Geral do Município 06/01/2012 Responder ? Ouvidoria-Geral do Municipio de Belo Horizonte Para robertosgomes01@hotmail.com ========================================================= NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA. ========================================================= Prezado(a) Cidadao(a): A presente reclamacao ja se encontra em processo de fiscalizacao, observados os prazos legais contidos na legislacao fiscal vigente. Obrigado por entrar em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte. Atenciosamente, Saulo Luiz Amaral Ouvidor-Geral do Município sera que eu tenho direito desta lei 3 – Para obras concluídas antes de julho de 2009, cujo valor venal no exercício de 2004 (IPTU DE 2005) é inferior a R$ 50.000,00 e seu proprietário não possua outro imóvel em Belo Horizonte: Regularização não onerosa pela Lei 9074/05 (ver serviço "Regularização Gratuita de Edificação mediante Requerimento e Emissão de Certidão de Baixa de Construção") pelo amor de deus você pó DI me ajudar adias eu não durmo tenho pesadelos EN perde a minha casa Meu lote e mais baixo do que meu confrontante e com sua construção as aguas de chuva não tem mais passagem e esta infiltrando toda nas paredes do muro, após varias tentativas de falar com ele sem sucessos, pois eu não o conheço porque ele avia comprado de pouco falei com seu pedreiro que iria procurar solução na prefeitura. Após 2 dias sua esposa me procurou expôs o problema a ela sobre as aguas e alertei que naquele local tratasse de um aterro e que ali passa manilhas, de 1.80×1.20 de diâmetro pois 40 centímetros de fundação não era suficiente para sustentar e suporta um prédio pois o meu muro esta com varias trincas e a minha fundação e lateral tem 1.80 de fundura ainda sim teve rachaduras que eu vou ter que desmanchar para arrumar possível mente isto iria a balar a construção deles Ela respondeu sabermos que aqui debaixo tem manilhas, nos não somos bobos, pois as mesmas requer manutenção, quando elas começar a ceder e abalar a nosso prédio vamos entrar na justiça para receber a indenização da prefeitura respondi a ela que a Prefeitura não vai autorizar a construção de um prédio de 5 andares em uma tira de lote que não tem documentos, escritura e nem mesmo esta desmembrado, ainda mais que vocês estão de caso pensado ela respondeu que quando o s.r. for desmanchar para arrumar quais quer danos que vier a acontecer do nosso lado o senhor também vai ter que nos pagar na verdade o senhor pode procurar a prefeitura e solicitar sua fiscalização e seu direito mas a minha obra vai continuar querendo ou não .Quando eu fiz a denuncia Por telefone no dia 14/12/2011 as 9;35 da manha a atendente me perguntou se eu queria fazer a denúncia anônima eu a respondi que não . No dia 30/12/2011 os ficais veiaram e deram a notificação regularização de construção clandestina para min autor da denuncia e o ato de embargo e paralisação da sua obra no dia da notificação expliquei todos os fatos de que era eu o autor da denuncia e as reais intenções do dito vizinho em ganhar propositalmente uma indenização da prefeitura a s.r. Cristina me notificou e tirou uma foto da parti de cima do barracão que e um galinheiro a mesma me respondeu que os dois estarão notificados que a dele foi a cunhada quem assinou eles também tirarão fotos da obra dele em relação as manilhas ele estava certo se a prefeitura tiver que pagar ela paga , falei que eu não estava em obra que aquilo era meu galinheiro ela respondeu dois comados e duas aberturas de janelas , impossível de acreditar .mas seria par ventilação não pode ficar tudo fechado . Ela foi descartando disse que eu pensasse antes de fazer denuncia procurei a chefe da fiscalização na regional norte Sra. Antônia no dia 3 /01 2012 repeti a ela tudo que falei a sua fiscal Cristina e que a minha casa tem a planta desde 1995 o engenheiro não deixar entra na prefeitura e tirar o abis por causa das manilhas que com certeza um dia iria abalar e ceder a construção mi aconselho que eu fizesse a casa nos fundo longe delas nunca Nei um engenheiro vai fazer o projeto da minha casa por causa delas. Resposta Procure outro engenheiro e pague pouquinho a mais, gora o setor de manilhas e na parti de cima e eles estão de recesso só em fevereiro. Perguntei por que o rapas mesmo depois do ato de embargo esta para bater a primeira Lage. ( fotos estão em anexo ) que ele descascou todo o meu pilar expondo a sua ferragem sem a autorização e soldou seu portão no mesmo apoiando todo o peso de sua obra no muro ela disse que o único poder da prefeitura era notificar e multar se ele não pagar vira divida ativa depois o infrator entra com o pedido de perdão do debito será aceito ou não ou eles aplica Art. 22 – Seção V A demolição de edificação .
Ao procurar mais informação uma atendente na regional norte mi falou que procurasse a ouvidoria e sobre o Art. 47 e da isenção de projeto para galinheiros será que tenho mesmo
Direito por que não que zerão mi dar mais atenção

Secção E
DA ISENÇÃO DE PROJETOS OU DE LICENÇA
Art. 47 – Independem da apresentação do projeto, ficando, contudo sujeitos à concessão de licença,
Os seguintes serviços e obras:
1 – galpão, viveiros, telheiros e galinheiros de uso doméstico até 18,00 m2 (dezoito metros).
(Quadrados) de área coberta;
2 – fontes decorativas;
3 – estufas e coberturas de tanques de uso domestico;
Resolvi a ligar 156 dia 05/01/12 as 14:15
Para saber o andamento das situações tive uma desagradável surpresa AL passar o numero de protocolo a atendente me respondeu que no nº 84 da Rua Isabel Glasman não constava nenhuma infração ou notificação e nem solicitações neste numero. Que existem sim embargos de uma obra publica na Rua Isabel Glasman nº 78. Relatei a ela que o autor da denuncia sou eu e que a obra denunciada fica do lado de minha casa no nº 84, ela me disse que eu ligasse para 156 opção 7 e depois 2 falasse com a ouvidoria e passasse o numero de protocolo
que eles iriam saber o que se trata pois este equivoco teria sido cometido a primeira atendente. no dia 14/12/2011 Liguei para a ouvidoria e passei o protocolo,. Relatei a toda à situação que a atendente anterior mandou
que se tratava eu o autor da denuncia deixarão o termo da notificação a regularização da construção clandestina sobre a menção de pagamento de multa de 4.408,48 a cada dia Resposta a atendente disse que no protocolo de n não constava nenhuma infração ou notificação neste numero 84 e que de fato se encontra no número 78 pegou meu nome e-mail telefone fixo e celular passou o numero de protocolo
senha ——- que eu aguardasse a resposta
1 Ouvidoria-Geral do Município de Belo Hor
Para robertosgomes01@hotmail.com
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NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA.
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Prezado (a) Cidadão (a):

Informamos que sua manifestação esta sendo apurada. Assim que tivermos a conclusão, encaminharemos a V. Sa.

Atenciosamente,

Saulo Luiz Amaral
Ouvidor-Geral do Município
06/01/2012
Responder ?
Ouvidoria-Geral do Municipio de Belo Horizonte
Para robertosgomes01@hotmail.com
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NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA.
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Prezado(a) Cidadao(a):

A presente reclamacao ja se encontra em processo de fiscalizacao, observados os prazos legais contidos na legislacao fiscal vigente.

Obrigado por entrar em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Atenciosamente, Saulo Luiz Amaral Ouvidor-Geral do Município

sera que eu tenho direito desta lei
3 – Para obras concluídas antes de julho de 2009, cujo valor venal no exercício de 2004 (IPTU DE 2005) é inferior a R$ 50.000,00 e seu proprietário não possua outro imóvel em Belo Horizonte: Regularização não onerosa pela Lei 9074/05 (ver serviço “Regularização Gratuita de Edificação mediante Requerimento e Emissão de Certidão de Baixa de Construção”)

]]> Por: eb http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4247 eb Tue, 22 Nov 2011 14:59:24 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4247 taxa taxa

]]> Por: Regina http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4117 Regina Wed, 26 Oct 2011 20:56:48 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4117 Olá Renato, estou precisando de sua ajuda. Comprei um apartamento de área privativa e quando fui construir um telhado na churrasqueira o vizinho me denunciou junto à prefeitura. No ato da compra havia perguntado ao construtor se havia algum problema para construir na área descoberta e ele me disse que não havia. Agora, ele me informou que toda a área de construção já havia sido usada. O projeto foi encaminhado à prefeitura que me informou sobre a outorga onerosa, minha dúvida é: a prefeitura tem porque me negar a ourtoga onerosa? Na verdade estou comprando o direito de construir de terceiros ou da própria prefeitura? Olá Renato, estou precisando de sua ajuda. Comprei um apartamento de área privativa e quando fui construir um telhado na churrasqueira o vizinho me denunciou junto à prefeitura. No ato da compra havia perguntado ao construtor se havia algum problema para construir na área descoberta e ele me disse que não havia. Agora, ele me informou que toda a área de construção já havia sido usada. O projeto foi encaminhado à prefeitura que me informou sobre a outorga onerosa, minha dúvida é: a prefeitura tem porque me negar a ourtoga onerosa? Na verdade estou comprando o direito de construir de terceiros ou da própria prefeitura?

]]> Por: Renato Saboya http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4083 Renato Saboya Wed, 19 Oct 2011 10:52:59 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4083 Olá! Dê uma olhada neste paper: http://www.lincolninst.edu/pubs/1907_Urban-Value-Capture-in-S%C3%A3o-Paulo-Using-a-Two-Part-Approach Olá!
Dê uma olhada neste paper:
http://www.lincolninst.edu/pubs/1907_Urban-Value-Capture-in-S%C3%A3o-Paulo-Using-a-Two-Part-Approach

]]> Por: Veronica Favato http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-4057 Veronica Favato Sun, 16 Oct 2011 01:37:35 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-4057 Olá! Sou doutoranda em finanças e minha tese é sobre os Cepacs. Tenho uma dúvida: como é feito o cálculo da Outorga Onerosa? Parabéns pelo site e abraços. Olá! Sou doutoranda em finanças e minha tese é sobre os Cepacs. Tenho uma dúvida: como é feito o cálculo da Outorga Onerosa?
Parabéns pelo site e abraços.

]]> Por: Sobre a “especulação imobiliária” « Porto Alegre RESISTE! http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-3273 Sobre a “especulação imobiliária” « Porto Alegre RESISTE! Sun, 03 Jul 2011 17:11:31 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-3273 [...] outorga onerosa do direito de construir busca recuperar parte dos investimentos do poder público em infra-estrutura decorrentes do aumento [...] [...] outorga onerosa do direito de construir busca recuperar parte dos investimentos do poder público em infra-estrutura decorrentes do aumento [...]

]]> Por: Michelle Gama http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/comment-page-1/#comment-3042 Michelle Gama Thu, 19 May 2011 18:01:16 +0000 http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/#comment-3042 Gostaria de parabenizá-lo pelo site Sou recem formada pelo CRECI .. onde neste site consegui esclarecer de forma rápida algumas duvidas que tinha referente a outorga e a coeficiente de aproveitamento básico, pois estas informaçoes sao importantes para a minha profissão. Muito obrigada Gostaria de parabenizá-lo pelo site

Sou recem formada pelo CRECI .. onde neste site consegui esclarecer de forma rápida algumas duvidas que tinha referente a outorga e a coeficiente de aproveitamento básico, pois estas informaçoes sao importantes para a minha profissão.

Muito obrigada

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