Comentários sobre: O que é plano diretor?

Por: moacir antonio esquevani

moacir antonio esquevani — Mon, 23 Jan 2012 00:10:36 +0000

A IDEIA DE ANEL VIARIO E MAIS OBRAS COLIGADAS DE MOACIR ANTONIO ESQUEVANI NO SITE DO TREDESCOPE DA PLATAFORMA DA RESOLUTSON TENDENÇIAS SÃO OBRAS CIRCULANTES E QUE DIVIDE OS EVENTOS NAS QUATROS ZONAS NORTE SUL LESTE E OESTE SENDO TUDO CIRCULADA NO PROPRIO MUNICIPIO BEM COMO DIVIDIR TUDO EM QUE EXISTE NO MUNICIPIO PRA FICAR UMA CIDADE COM UM TRANSITO BASTANTE ACESSIVEL E DIVERSIFICADO.

Por: Guilherme Reis Moterani

Guilherme Reis Moterani — Fri, 13 Jan 2012 01:08:38 +0000

Boa noite Renato!
Inicialmente gostaria de parabenizá-lo pelo ótimo artigo, pois é de uma magnificência indescritível! Muito bom mesmo!
Sou advogado pós-graduado e especialista em Direito Ambiental e graduado em bacharelando em Geografia pela UFMG e estou elaborando meu TCC visando fazer uma abordagem envolvendo o plano diretor como objeto de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável das cidades e proteção ambiental.
Seu artigo colaborou muito para a elaboração do meu TCC, porém gostaria de saber se você poderia me informar ou quem sabe enviar o link de artigos que tratem mais sobre o planejamento urbano em si e sobre plano diretor, pois, sendo o tema um tema o qual não é muito abordado juntamente, pretendo elaborar um bom trabalho para posteriormente pleitear algo maior.

Desde já muito obrigado e meus sinceros votos de estima e admiração.

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Mon, 12 Dec 2011 13:15:28 +0000

Flávia, fique à vontade para entrar em contato pelo email do Urbanidades disponível em http://urbanidades.arq.br/contato/.

Por: Flávia Teles

Flávia Teles — Wed, 07 Dec 2011 16:16:44 +0000

Olá Renato.
Meu nome é Flávia, e sou de Angélica, Mato Grosso do Sul.
Fiquei muito interessada no seu estudo sobre minha cidade.
Estou fazendo um trabalho sobre Urbanismo, e gostaria de tirar algumas dúvidas e ver sua opinião sobre meu município. Por favor, entre em contato comigo no meu e-mail: flaviatelis@hotmail.com.
Obrigada.

Por: Fabrízio Meller

Fabrízio Meller — Mon, 14 Nov 2011 15:57:01 +0000

Boa tarde a todos!

Respondendo ao Adalberto, de que o Plano Diretor não envolve os ADMINISTRADORES, exponho o próprio conceito, abaixo, que está inserido no artigo acima. E isso se inclui no PDU. Claro que quem vai assinar uma revitalização de uma avenida, por exemplo, é um arquiteto urbanista. Portanto, é um projeto, ou seja, multi-disciplinar.

“Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal”. (VILLAÇA, 1999, p. 238)

Além do mais, muitos acabam com confundir o Plano Diretor com o PPA (Plano Pluri Anual). Eles são diferentes e requerem ações diferentes!

O PPA trabalha em uma perspectiva de 4 anos (médio). Já o PD Municipal deve trabalhar em uma perspectiva de 10 anos (longo prazo), por exemplo. É justamente um instrumento de organização político-administrativa de um município ou região e está diretamente relacionado a diversas profissões (Meller-da-Silva, 2011).

MELLER-DA-SILVA, F. Administração Voltada a Gestão Pública. Maringa: EAD Cesumar, 2011.

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Wed, 19 Oct 2011 13:14:57 +0000

Se é realmente do interesse de todos (o que eu duvido, especialmente dos moradores da área), deve ser feita uma proposta de alteração do plano diretor e zoneamento, com a devida participação da população nos debates sobre o tema.

Isso deve incluir também estudos sobre o local, o minério, as consequências da sua exploração (para a cidade, a saúde das pessoas, a economia local, etc.), de forma que a decisão de alterar ou não o zoneamento, e sob quais condições, possa ser tomada apropriadamente.

A vedação está no Estatuto da Cidade, que obriga a participação popular em todas as etapas de elaboração e implementação de planos e projetos urbanos. Portanto, não pode ser uma decisão administrativa apenas.

Por: Júlia

Júlia — Wed, 19 Oct 2011 11:37:04 +0000

Renato, bom dia! Em qual dispositivo legal eu encontro esta vedação. Sinceramente já procurei e nao achei. Pq, no caso, determinado minério raro foi localizado numa área residencial, portanto é de interesse de todos que o minério seja explorado, claro, de forma adequada. Assim, por interesse público nao seria possível.

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Wed, 19 Oct 2011 10:50:29 +0000

Não, não é possível. Se isso ocorreu em sua cidade, entre em contato com o Ministério Público.

Por: Júlia

Júlia — Tue, 18 Oct 2011 19:49:42 +0000

Existe algum dispositivo legal que autoriza o descumprimento do plano diretor> Digo, determinada área foi definida com tal característica, mas por interesse ou conveniência do administrador, ele libera a implantação de um empreendimento diferente daquela característica. É possível> POr favor, me ajudem.

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Sun, 02 Oct 2011 16:09:25 +0000

Olá!
O Estatuto da Cidade define vários critérios para determinar se um Município é obrigado ou não a elaborar seu plano diretor:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

O plano normalmente é elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar (arquitetos e urbanistas, geógrafos, advogados, biólogos, engenheiros, etc.) com a ajuda da população, que deve participar expondo sua visão dos problemas e as possíveis soluções desejadas.