Regularización de asentamientos informales en América Latina

Recebi um informativo do Instituto Lincoln sobre o novo livro de Edésio Fernandes que trata da questão da regularização fundiária. O livro está disponível para download gratuito.

Regularização de Assentamentos Informais na América Latina
Fernandes, Edésio

O Instituto Lincoln de Políticas de Solo tem o prazer de informar que o “Policy Focus Report” (Foco em Políticas Fundiárias) Regularization of Informal Settlements in Latin America (2011), escrito por Edésio Fernandes, agora está disponível em espanhol e português,e pode ser descarregado sem custo da página Web do Instituto. O relatório examina a prevalência dos assentamentos informais na América Latina e analisa os dois paradigmas principais dos programas de regularização que têm sido usados com resultados mistos para melhorar as condições dessas áreas.


Clique na imagem para fazer o download do livro (selecione a opção de ir direto ao download, à direita do formulário de login).

O resumo do livro pode ser conferido abaixo:

Abstract

Nas grandes cidades latino-americanas, o número de habitações em várias categorias de assentamentos informais varía de um décimo a um terço dos domicílios urbanos. Estes assentamentos informais são causados por baixa renda, planejamento urbano irrealista, falta de terra servida, falta de habitação social, e um sistema legal disfuncional. Os assentamentos desenvolvem-se ao longo do tempo e algumas já existem há décadas, muitas vezes tornando-se parte do desenvolvimento normal da cidade, e, portanto, ganhando direitos, embora geralmente sem títulos formais. Se eles são estabelecidos em terras públicas ou privadas, que desenvolvem de forma irregular e muitas vezes não têm crítica serviços públicos como saneamento, resultando em riscos à saúde e ambientais. Neste relatório do Instituto Lincoln de Políticas de Solo, escrito por Edésio Fernandes, advogado e urbanista da América Latina, examina as opções de estudos para a regularização dos assentamentos informais.

A regularização é examinada através de programas estabelecidos no Peru e no Brasil, em uma tentativa de trazer equilíbrio e melhoria tão necessários a esses assentamentos. No Peru, com base na teoria de Hernando de Soto de que a segurança da posse desencadeia o desenvolvimento e aumenta o valor da propriedade, de 1996 a 2006, 1.500.000 títulos foram emitidos a um custo de US$ 64 por família. Esta resultou em um aumento de valores de propriedade em cerca de 25 por cento, tornando eficaz o custo do programa. Brasil adotou uma abordagem muito mais ampla e mais caro para a regularização, abragindo não só a titulação da terra, mas a melhoria dos serviços públicos, criação de emprego, e estruturas de apoio da comunidade. Este programa no Brasil teve um custo de entre US$ 3.500 e US$ 5.000 por família e afetou um percentual muito menor da população.

O relatório oferece recomendações para melhorar a política de regularização e identifica as questões que devem ser abordadas, como a recolha de dados com valores de referência para obter uma avaliação real do benefício de programas estabelecidos. Além disso, ele mostra que cada assentamento informal indivíduo deve ter um plano personalizado, como uma abordagem única não vai funcionar para cada assentamento. Há uma necessidade de incluir ambos os sexos para a efetividade a longo prazo e para encontrar maneiras de fazer a regularização auto-sustentável financeiramente. Qualquer programa deve ser cuidadosamente monitorizado para assegurar que as condições sejam melhoradas para os marginalizados, bem como ter certeza de que não está causando novos assentamentos informais a ser estabelecidos.

 

[Este texto em português tem alguns erros gramaticais que tornam a leitura mais difícil. Quem preferir pode acessar a versão da página em espanho clicando aqui]

1 thought on “Regularización de asentamientos informales en América Latina”

  1. Acabo de baixar o conteúdo pelo site, após fazer cadastro. É um conteúdo a mais sobre o assunto. Muito bom! Sds.

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