Banco de Planos

Esta página tem como objetivo reunir informações sobre planos diretores disponíveis on-line, para estudos de caso e pesquisas específicas. Caso queira incluir um plano diretor, deixe a referência nos comentários.

Belo Horizonte – MG (1996)

Betim – MG (2007)

Campo Grande – MS (apenas texto da lei)

Colatina – ES (2007) (apenas texto da lei)

Encruzilhada do Sul – RS (2010)

Fortaleza – CE (2009): lei / mapas

Itajaí – SC (2006)

Jacareí – SP (2003)

Jaraguá do Sul – SC (2007)

Joinville – SC (2008)

Londrina – PR (2004)

Mogi das Cruzes (2006)

Novo Hamburgo (2007)

Parnamirim – RN (2005)

Pinhais – PR (2000)

Piracicaba – SP (2006)

Porto Alegre – RS (1999)

Recife – PE (2010 – projeto de lei)

Rio de Janeiro – RJ (2011)

Salvador – BA (2004)

Santo André – SP (2004)

São José – SC (2004 – projeto de lei)

São Luís – MA (2006)

São Paulo – SP (2003)

Vila Velha – ES (2007)

Vitória – ES (2005)

Obrigado a todos aqueles que enviaram planos diretores para este arquivo. Para mais contribuições, entre em contato. De preferência, envie também um link para a versão online do plano.

Veja também o post sobre planos diretores que foram contestados na justiça.

83 thoughts on “Banco de Planos”

  1. Olá, gostaria de saber se vocês possuem o Plano Diretor de Londrina. Caso possuam, posso trocar pelo plano de Maringá

    Abraços

    1. Olá Daniella!
      Procurando pelo site da Prefeitura acabei encontrando o plano diretor. Não está muito fácil de achar, mas está lá.

      Já atualizei o banco de planos diretores para incluir o de Campo Grande, ok?

      Abraços.

  2. ola!! estou acessando a site pela 1 vez!! e ja gostei!!! to me formando em arquitetura em natal!! e so a titulo de informacao, o plano de parnamirim contem falhas!! isso mesmo!! os anexos nao foram anexados!!! bem comico isso!!!

  3. RENATO

    O Plano Diretor de Joinville, apesar de aprovado na Camara e sancionado pelo Prefeito sofreu alterações por parte do IPPUJ depois da conferência das cidades, modificando alguns dos conceitos aprovados e votados pelos delegados que representaram a sociedade dentre os quais a composição e a formãção do Conselho da Cidade, cujos conselehiros serão nomeados pelo Prefeito ao seu bel prazer. O Plano ficou por mais de um ano na Camara de Veradores encalhado, sem debate e com uma única audiência pública que foi vergonhosa haja vista que os veradores não etnderam nenhuma das reivindicações dos aprticipantes. Agora o IPPUJ encainhou as les complementares que alteram conceitos e criam outros que não fazem parate da lei original.

  4. Renato, gostaria de saber se tem algum estudo sobre PD em universidades públicas, alguma literatura sobre a origem da implantação de campus em áreas distantes dos centros urbanos (lorenzo villar – arquiteto e mestrando em geografia)

    1. Olá Lorenzo:
      Eu desconheço estudos desse tipo, mas é provável que existam sim. Uma possibilidade é você pesquisar diretamente nas versões on-line das bibliotecas. Na UFSC, por exemplo, eu sei que é possível baixar as versões completas de teses e dissertações, pelo menos das mais recentes.
      Abraços!

      1. Olá!
        Na verdade, esse é o site do plano que está sendo elaborado (há 5 anos, diga-se de passagem). Portanto, não é o plano diretor atualmente em vigor em Fpolis. Isso está causando várias confusões entre as pessoas que procuram o atual plano. O material que está disponível ali está em discussão, e sob forte contestação da sociedade, portanto ainda não tem nenhuma validade legal.

  5. Prezados Senhores,

    Em primeiro lugar, quero parabenizar os senhores pela tão importante iniciativa da criação do banco de dados.
    Gostaria de obter o plano diretor e o mapa de zoneamento dos municípios de Palmas – TO e de Porto Nacional – TO.
    Alguém poderia me ajudar nesse sentido?
    Desde já agradeço pela atenção e envio meus votos de estima e consideração.

  6. Prezados

    Algumas informações interessantes:

    O Plano Diretor de Itajaí foi anulado por decisão juducial por falta de legitimidade expressa na ausência de consulta popular de froma ampla e reconhecível.

    O Plano Diretor de Joinville depois de 2 anos da aprovação de suas diretrizes ainda não teve seus regulamentos e instrumentos previsto no Estatuto das Cidades apreciados e votados na Câmara de Vereadores o que o torna naplicável e, com isto, permite que o plano diretor antigo, que é de 1973, venha a ser mensalmente remendado e alterado atendendo a interesses particulares, tirando a essência das diretrizes aprovadas para o novo Plano Diretor.

    Portanto seria importante avaliar quais são os fefeitos práticos dos plano diretores que estão listado no blog bem como saber onde de fato a legislação urbanística avança segundo os conceitos emanados pelo Estatuto das Cidades.

  7. pode um plano diretor estipular como indenização por expropiração a uma area de preservação ambiental, pagamento em forma de transferencia de direito de construir?

  8. Olá Renato! Você sabe onde posso encontrar o Plano Diretos da cidade de Nova Lima, em Minas Gerais?
    Desde já agradeço pela atenção e parabenizo-lhe por toda informação prestada neste site, que é sempre de grande ajuda!

  9. presiso saber o coeficiente de aproveitamemto de um terreno que fica em Belem do Para a 136m do lado esquerdo do shoping-castanheira na passagem boa esperança de tras das estalaçoens do Armazem Paraiba presiso desta imformaçao urgente

    1. Para saber isso, consulte o zoneamento do seu município, que deve estar no Plano Diretor ou em uma Lei de Uso e Ocupação do Solo separada.

  10. Renato… não estou conseguindo encontrar o plano Diretor de São Caetano do Sul – SP… será que voce poderia me ajudar???
    Agradeço desde já!!!

  11. Gostaria de encontrar os planos diretores de Foz do Iguaçu e de Ponta Grossa no Paraná. Caso alguém os possua ou encontre, gostaria que entrasse em contato,[]

    desde já agradecido
    parabenizo o site

    no aguardo

  12. Olá Professor Renato!
    Estou precisando do plano diretor de Curitiba, sabes aonde posso baixar, ou se você tiver!
    Está complicado achar no site.

    Obrigada!

  13. Olá a todos.
    Estou entrando pela primeira vez no site. Sou estudante de Pós na UFSC e estou pesquisando alguns PDs de SC. Por um acaso alguém informações sobre as principais mudanças ocorridas nos PD de Lages, Blumenau e Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

  14. Olá a todos.
    Estou entrando pela primeira vez no site. Sou estudante de Pós na UFSC e estou pesquisando alguns PDs de SC. Por um acaso alguém tem informações sobre as principais mudanças ocorridas nos PD de Lages, Blumenau e Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

  15. Olá, Renato.
    Pelo que pude observar você é o cara neste site.
    Então, o que você sabe sobre a anulação do PD de Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

  16. Boa noite Renato,

    tenho infornações que dentro da Ilha de Florianópolis, existe uma lei que não permite a existência de áreas com classificação rural, ou seja, existe uma lei que define esta situação. Gostaria de saber se voce tem conhecimento deste assunto e se isto realmente ocorre. Caso seja um fato, gostaria de saber onde posso encontrar esta lei e conseguir maiores detalhtes.

    Atenciosamente,

    Ailton

    1. Olá!
      Eu já ouvi alguma coisa parecida com isso, mas acredito que seja apenas a delimitação do perímetro urbano, que pega todo o Município, incluindo portanto a ilha. Mas acho que isso não exclui a possibilidade da existência de áreas com características rurais, apenas que elas estarão dentro de um perímetro considerado urbano.

      Infelizmente não sei onde isso pode ser conferido, uma vez que o site da prefeitura e do ipuf são muito deficitários em termos de informações desse tipo, e o plano diretor não abrange o Município como um todo.

  17. Boa noite Renato!
    Gostei muito do site.
    Meu TFG será um Plano Diretor e vi que posso encontrar material de pesquisa por aqui.
    Estou fazendo obras análogas de PD e talvez possa me indicar 3 bons modelos. Já selecionei alguns, mas gostaria de sua opinião.
    Abraços.

  18. Boa Tarde Renato !
    Na minha cidade em Canoas, estão pedindo EVU – estudo de viabilidade urbanistica. Estou com algumas dúvidas de como proceder neste estudo e tenho enfrentado algumas dificuldades nas pesquizas que tenho realizado.
    Será que poderia trocar algumas informações contigo ?
    Grata
    Marilia

    1. Olá!
      Posso sim. Mas esse tipo de coisa normalmente baseia-se muito na lei municipal mesmo, portanto vc deve aprofundar-se na análise do plano diretor do seu município.

      Um outro caminho, complementar, pode ser o de fazer a conexão com o Estudo de Impacto de Vizinhança, e estudar seus requisitos.

  19. Bom dia a todos !!

    Gostaria de Saber se alguem tem trabalho sobre exemplos de avaliação de planos, já que no Brasil o processo de avaliação de planos (acho) é muito lento.

    Aguardo resposta.

    Muito obrigado !!!!

    1. O processo de avaliação dos planos diretores teve um primeiro momento na “Pesquisa Plano Diretor 2007” (quantitativa) e um segundo com a “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos” (qualitativa). Caso tenha interesse, sugiro acessar os resultados nos respectivos links acima.

      Acredito que estes processos poderiam ter uma divulgação bem maior e gradativamente serem aperfeiçoados e ampliados visando retroalimentar todos os processos de revisão elaboração e re-elaboração dos Planos Diretores.

      Abs.

  20. Valeu Edson e Renato, pois, estou desenvolvento minha dissertação em avaliação de planos, tentando enquadrar para a região do Baixo Amazonas a teoria do plano processo e o mudelo de lourenço em um processo avaliativo da urbanização.

    Obrigado !!!

    Se tiverem alguma coisa mais especifica sobre avaliação de planos territorias, agradeço !!

    Abraços Jader Duarte

  21. O Plano Diretor de Joinville, apesar de aprovado na Camara e sancionado pelo Prefeito sofreu alterações por parte do IPPUJ depois da conferência das cidades, modificando alguns dos conceitos aprovados e votados pelos delegados que representaram a sociedade dentre os quais a composição e a formãção do Conselho da Cidade, cujos conselehiros serão nomeados pelo Prefeito ao seu bel prazer. O Plano ficou por mais de um ano na Camara de Veradores encalhado, sem debate e com uma única audiência pública que foi vergonhosa haja vista que os veradores não etnderam nenhuma das reivindicações dos aprticipantes. Agora o IPPUJ encainhou as les complementares que alteram conceitos e criam outros que não fazem parate da lei original.
    +1

  22. Olá, sou estudante de Geografia e estou precisando urgentemente do planos diretores dos municípios de Lapa (PR) e Porto Amazonas (PR) para cnclusão do meu TCC.

    Alguém sabe onde posso encontrá-los?

    Obrigada.

  23. Olá Renato, estou procurando os mapas do Plano Diretor de Belém, Salvador e São Paulo. Você sabe indicar onde encontro?

    Aproveito pra deixar a minha contribuição ao site:

    Plano Diretor de Salvador: http://www.smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-dados-estatisticos/Lei-n%C2%BA%207400-08.pdf

    Plano Diretor Participativo de Fortaleza:
    http://www.fortaleza.ce.gov.br/images/pdpfor/leipdpfor.pdf

    Mapas do Plano: http://www.fortaleza.ce.gov.br/pdpfor/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=387&Itemid=99999999

  24. Senhores, convivendo a partir de agora com uma nova realidade urbana e a título de contínua colaboração com este blog – merecedor da minha frequente atenção – aproveito para, conforme facultado, propor-lhes a inclusão do link de acesso à página dedicada ao Plano Diretor da Cidade do Recife, Pernambuco. Cidade essa que, à beira do caos generalizado, ainda não conta com um planejamento urbano sintonizado com a legislação em vigor, em prejuízo da cidadania plena.

    http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/planodiretor/

    Um forte e fraternal abraço.

    1. Olá!
      Obrigado pelo link, já está incorporado à página. O ano é 2010, correto? Coloquei como projeto de lei, porque pelo que entendi ainda não foi aprovado na Câmara. Qualquer incorreção, me avise.

  25. Ola necessito dos seguintes planos diretores, se alguem poder me ajudae agradeco
    Marcos A.Lessa

    Dr Ulisses
    Fazenda Rio Grande
    Lapa
    Mandirituba

  26. Alguém teria o plano diretor de Campinas? A lesgislação desse município é bem complicada, principalmente para escritórios de fora da cidade.

    Obrigada!!!

  27. Bom dia,

    Gostariamos de obter o Plano Local de Gestão – PLG da Macrozona 4 do Plano Director de Campinas, para podermos identificar os parametros construtivos desta Macrozona.

    Melhores cumprimentos

    Obrigado

  28. Oi, será que vocês podem me indicar onde encontro o novo Plano Diretor de Belo Horizonte sancionado em 20 de julho de 2010. Grande abraço, parabéns pelo trabalho de vocês.

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