Banco de Planos

Esta página tem como objetivo reunir informações sobre planos diretores disponíveis on-line, para estudos de caso e pesquisas específicas. Caso queira incluir um plano diretor, deixe a referência nos comentários.

Belo Horizonte – MG (1996)

Betim – MG (2007)

Campo Grande – MS (apenas texto da lei)

Colatina – ES (2007) (apenas texto da lei)

Encruzilhada do Sul – RS (2010)

Fortaleza – CE (2009): lei / mapas

Itajaí – SC (2006)

Jacareí – SP (2003)

Jaraguá do Sul – SC (2007)

Joinville – SC (2008)

Londrina – PR (2004)

Mogi das Cruzes (2006)

Novo Hamburgo (2007)

Parnamirim – RN (2005)

Pinhais – PR (2000)

Piracicaba – SP (2006)

Porto Alegre – RS (1999)

Recife – PE (2010 – projeto de lei)

Rio de Janeiro – RJ (2011)

Salvador – BA (2004)

Santo André – SP (2004)

São José – SC (2004 – projeto de lei)

São Luís – MA (2006)

São Paulo – SP (2003)

Vila Velha – ES (2007)

Vitória – ES (2005)

Obrigado a todos aqueles que enviaram planos diretores para este arquivo. Para mais contribuições, entre em contato. De preferência, envie também um link para a versão online do plano.

Veja também o post sobre planos diretores que foram contestados na justiça.

75 comments on “Banco de Planos

  1. Pingback: Urbanidades | Plano diretor como trabalho de graduação

  2. Ricardo Töws on said:

    Olá, gostaria de saber se vocês possuem o Plano Diretor de Londrina. Caso possuam, posso trocar pelo plano de Maringá

    Abraços

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    • Renato Saboya on said:

      Olá Ricardo!
      O plano de Londrina pode ser baixado aqui:
      http://www.cml.pr.gov.br/downloads/plano_diretor_novembro_2004.doc

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  3. Daniella on said:

    boa tarde! gostaria de saber se alguém possui o Plano Diretor de Campo Grande (MS), posso trocar pelo de Manaus…

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    • Renato Saboya on said:

      Olá Daniella!
      Procurando pelo site da Prefeitura acabei encontrando o plano diretor. Não está muito fácil de achar, mas está lá.

      Já atualizei o banco de planos diretores para incluir o de Campo Grande, ok?

      Abraços.

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  4. Roberto Pires on said:

    O PD de Parnamirim/RN, pode ser baixado no site www.parnamirim.rn.gov.br/planejamento

    Saudações!

    arq. Roberto Pires

    O PD de Natal/RN, pode ser baixado no site www.natal.rn.gov.br/semurb

    Saudações!

    arq. Roberto Pires

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  5. José Lázaro Santos on said:

    Para o seu conhecimento, a página do Plano Diretor de Desenvolvimento urbano de Salvador-BA agora é: http://www.seplam.salvador.ba.gov.br/lei7400%5Fpddu/
    Atenciosamente,
    Urb. José Lázaro Santos

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  6. Pingback: Urbanidades | Banco de planos diretores atualizado - 01-08-2008

  7. Osmar Günther on said:

    Plano Diretor de Organização Físico-territorial de Jaraguá do Sul

    http://portal.jaraguadosul.com.br, no link Plano Diretor (novo)

    ali tbém. está o link do COMCIDADE – Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul

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  8. Günther on said:

    Caro Renato:

    Pediria p/ vc incluir no rol o Plano de Jguá.do Sul, cujo link já lhe mandei.

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  9. Cecilia Correia on said:

    ola!! estou acessando a site pela 1 vez!! e ja gostei!!! to me formando em arquitetura em natal!! e so a titulo de informacao, o plano de parnamirim contem falhas!! isso mesmo!! os anexos nao foram anexados!!! bem comico isso!!!

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  10. sergio gollnick on said:

    RENATO

    O Plano Diretor de Joinville, apesar de aprovado na Camara e sancionado pelo Prefeito sofreu alterações por parte do IPPUJ depois da conferência das cidades, modificando alguns dos conceitos aprovados e votados pelos delegados que representaram a sociedade dentre os quais a composição e a formãção do Conselho da Cidade, cujos conselehiros serão nomeados pelo Prefeito ao seu bel prazer. O Plano ficou por mais de um ano na Camara de Veradores encalhado, sem debate e com uma única audiência pública que foi vergonhosa haja vista que os veradores não etnderam nenhuma das reivindicações dos aprticipantes. Agora o IPPUJ encainhou as les complementares que alteram conceitos e criam outros que não fazem parate da lei original.

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  11. LORENZO VILLAR on said:

    Renato, gostaria de saber se tem algum estudo sobre PD em universidades públicas, alguma literatura sobre a origem da implantação de campus em áreas distantes dos centros urbanos (lorenzo villar – arquiteto e mestrando em geografia)

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    • Renato Saboya on said:

      Olá Lorenzo:
      Eu desconheço estudos desse tipo, mas é provável que existam sim. Uma possibilidade é você pesquisar diretamente nas versões on-line das bibliotecas. Na UFSC, por exemplo, eu sei que é possível baixar as versões completas de teses e dissertações, pelo menos das mais recentes.
      Abraços!

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      • A UFV ( Federal de Vicosa) tem seu proprio PD. Vc pode checar em www.ufv.br

        Alias ha um campus recem-criado em Rio Paranaiba, localizado na zona rural deste municipio.

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  12. Olá, gostaria de saber como conseguir plano diretor e mapa de zoneamento da grande Florianopolis.

    Obrigado.

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    • Edu Reis on said:

      http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/ipuf/?cms=etapa+conclusiva+pdp

      Esse é o site do plano diretor de Florianópolis. Um abraço!

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      • Renato Saboya on said:

        Olá!
        Na verdade, esse é o site do plano que está sendo elaborado (há 5 anos, diga-se de passagem). Portanto, não é o plano diretor atualmente em vigor em Fpolis. Isso está causando várias confusões entre as pessoas que procuram o atual plano. O material que está disponível ali está em discussão, e sob forte contestação da sociedade, portanto ainda não tem nenhuma validade legal.

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        • Rodrigo Ribeiro on said:

          Renato, mas se este plano diretor e zoneamento não está em vigor, qual é o válido atualmente? onde podemos encontrá-lo? Abraço!

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          • Renato Saboya on said:

            Boa pergunta. Leia o meu post “Queremos mais transparência na política urbana” reclamando sobre essa situação. Eu sei que o corpo da lei pode ser baixado no site leismunicipais.com.br. Os mapas podem ser baixados em http://sharex.xpg.com.br/files/5685774757/Zoneamento_Fpolis_-_PDF.zip, mas não sei o quão atualizados eles estão.

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  13. Izaura Freitas on said:

    Prezados Senhores,

    Em primeiro lugar, quero parabenizar os senhores pela tão importante iniciativa da criação do banco de dados.
    Gostaria de obter o plano diretor e o mapa de zoneamento dos municípios de Palmas – TO e de Porto Nacional – TO.
    Alguém poderia me ajudar nesse sentido?
    Desde já agradeço pela atenção e envio meus votos de estima e consideração.

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  14. sergio gollnick on said:

    Prezados

    Algumas informações interessantes:

    O Plano Diretor de Itajaí foi anulado por decisão juducial por falta de legitimidade expressa na ausência de consulta popular de froma ampla e reconhecível.

    O Plano Diretor de Joinville depois de 2 anos da aprovação de suas diretrizes ainda não teve seus regulamentos e instrumentos previsto no Estatuto das Cidades apreciados e votados na Câmara de Vereadores o que o torna naplicável e, com isto, permite que o plano diretor antigo, que é de 1973, venha a ser mensalmente remendado e alterado atendendo a interesses particulares, tirando a essência das diretrizes aprovadas para o novo Plano Diretor.

    Portanto seria importante avaliar quais são os fefeitos práticos dos plano diretores que estão listado no blog bem como saber onde de fato a legislação urbanística avança segundo os conceitos emanados pelo Estatuto das Cidades.

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  15. Jorge Silveira Lopes on said:

    Senhores,

    Segue, conforme o facultado, a referência de acesso ao Plano Diretor do Município de São Luís do Maranhão.

    http://www.esnips.com/doc/f62b6c6d-a9b2-4d92-9783-2bb6ae0ce764/Prefeitura-Sao-Luis-Plano-Diretor_Lei-4669_2006_Plano-Diretor

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  16. marilene dos santos on said:

    pode um plano diretor estipular como indenização por expropiração a uma area de preservação ambiental, pagamento em forma de transferencia de direito de construir?

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  17. Lais Souza on said:

    Olá Renato! Você sabe onde posso encontrar o Plano Diretos da cidade de Nova Lima, em Minas Gerais?
    Desde já agradeço pela atenção e parabenizo-lhe por toda informação prestada neste site, que é sempre de grande ajuda!

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Uma possibilidade é o http://www.leismunicipais.com.br/

      Se não tiver lá, acho que só consultando a Prefeitura ou a Câmara Municipal pessoalmente, se eles não tiverem site próprio.

      Boa sorte!

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  18. carlos pacheco on said:

    presiso saber o coeficiente de aproveitamemto de um terreno que fica em Belem do Para a 136m do lado esquerdo do shoping-castanheira na passagem boa esperança de tras das estalaçoens do Armazem Paraiba presiso desta imformaçao urgente

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    • Renato Saboya on said:

      Para saber isso, consulte o zoneamento do seu município, que deve estar no Plano Diretor ou em uma Lei de Uso e Ocupação do Solo separada.

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  19. Renato… não estou conseguindo encontrar o plano Diretor de São Caetano do Sul – SP… será que voce poderia me ajudar???
    Agradeço desde já!!!

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  20. Gostaria de encontrar os planos diretores de Foz do Iguaçu e de Ponta Grossa no Paraná. Caso alguém os possua ou encontre, gostaria que entrasse em contato,[]

    desde já agradecido
    parabenizo o site

    no aguardo

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  21. Ítalo Stephan on said:

    Oi
    Tenho os planos diretores de Cruzília, Minduri, Guaxupé, Ouro Fino e Viçosa.
    Interessa?

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  22. Renato,

    Por favor, você possui os planos diretores de São Gonçalo – RJ e Ribeirão Preto – SP?

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  23. Pingback: Guias de participação nos Planos Diretores « Estatutodacidade

  24. paulonavarezi on said:

    gostaria de receber um plano diretor para modelo em uma cidade com 6000 habitante

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  25. Olá Professor Renato!
    Estou precisando do plano diretor de Curitiba, sabes aonde posso baixar, ou se você tiver!
    Está complicado achar no site.

    Obrigada!

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Eu só tenho o plano antigo, de 1996. Sei que ele foi revisado em 2004, mas não tenho comigo e o site do Ippuc está fora do ar.

      Aqui neste link tem todas as informações do zoneamento que, dependendo do que vc quer, talvez já sejam suficientes.
      http://www.curitiba.pr.gov.br/publico/secretaria.aspx?idf=58&servico=37

      Att,
      Renato.

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  26. PD de Viçosa-MG

    http://www.vicosa.mg.gov.br/pdv/plano_diretor.rar

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  27. Sílvio Mendes on said:

    Olá a todos.
    Estou entrando pela primeira vez no site. Sou estudante de Pós na UFSC e estou pesquisando alguns PDs de SC. Por um acaso alguém informações sobre as principais mudanças ocorridas nos PD de Lages, Blumenau e Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

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  28. Sílvio Mendes on said:

    Olá a todos.
    Estou entrando pela primeira vez no site. Sou estudante de Pós na UFSC e estou pesquisando alguns PDs de SC. Por um acaso alguém tem informações sobre as principais mudanças ocorridas nos PD de Lages, Blumenau e Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

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  29. Sílvio Mendes on said:

    Olá, Renato.
    Pelo que pude observar você é o cara neste site.
    Então, o que você sabe sobre a anulação do PD de Itajaí?

    Grato,

    Sílvio Mendes

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Infelizmente não sei nada sobre isso. Se encontrar alguma notícia, coloque aqui nos comentários.

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  30. Larissa on said:

    Oi, primeira vez acessando o site.. Estão de parabéns, só falta ter o PD de João Pessoa – PB!
    Obrigada!

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  31. Ailton Rodrigues on said:

    Boa noite Renato,

    tenho infornações que dentro da Ilha de Florianópolis, existe uma lei que não permite a existência de áreas com classificação rural, ou seja, existe uma lei que define esta situação. Gostaria de saber se voce tem conhecimento deste assunto e se isto realmente ocorre. Caso seja um fato, gostaria de saber onde posso encontrar esta lei e conseguir maiores detalhtes.

    Atenciosamente,

    Ailton

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Eu já ouvi alguma coisa parecida com isso, mas acredito que seja apenas a delimitação do perímetro urbano, que pega todo o Município, incluindo portanto a ilha. Mas acho que isso não exclui a possibilidade da existência de áreas com características rurais, apenas que elas estarão dentro de um perímetro considerado urbano.

      Infelizmente não sei onde isso pode ser conferido, uma vez que o site da prefeitura e do ipuf são muito deficitários em termos de informações desse tipo, e o plano diretor não abrange o Município como um todo.

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  32. Jaqueline on said:

    Boa noite Renato!
    Gostei muito do site.
    Meu TFG será um Plano Diretor e vi que posso encontrar material de pesquisa por aqui.
    Estou fazendo obras análogas de PD e talvez possa me indicar 3 bons modelos. Já selecionei alguns, mas gostaria de sua opinião.
    Abraços.

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  33. Marilia Zanetti on said:

    Boa Tarde Renato !
    Na minha cidade em Canoas, estão pedindo EVU – estudo de viabilidade urbanistica. Estou com algumas dúvidas de como proceder neste estudo e tenho enfrentado algumas dificuldades nas pesquizas que tenho realizado.
    Será que poderia trocar algumas informações contigo ?
    Grata
    Marilia

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Posso sim. Mas esse tipo de coisa normalmente baseia-se muito na lei municipal mesmo, portanto vc deve aprofundar-se na análise do plano diretor do seu município.

      Um outro caminho, complementar, pode ser o de fazer a conexão com o Estudo de Impacto de Vizinhança, e estudar seus requisitos.

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  34. Jader Duarte on said:

    Bom dia a todos !!

    Gostaria de Saber se alguem tem trabalho sobre exemplos de avaliação de planos, já que no Brasil o processo de avaliação de planos (acho) é muito lento.

    Aguardo resposta.

    Muito obrigado !!!!

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    • Edson Cattoni on said:

      O processo de avaliação dos planos diretores teve um primeiro momento na “Pesquisa Plano Diretor 2007” (quantitativa) e um segundo com a “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos” (qualitativa). Caso tenha interesse, sugiro acessar os resultados nos respectivos links acima.

      Acredito que estes processos poderiam ter uma divulgação bem maior e gradativamente serem aperfeiçoados e ampliados visando retroalimentar todos os processos de revisão elaboração e re-elaboração dos Planos Diretores.

      Abs.

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    • Renato Saboya on said:

      Olá! Aí vão links para dois artigos sobre esse assunto:
      Baer (1997) General Plan Evaluation Criteria
      Godschalk (2009) Plan Quality Studies

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  35. Jader Duarte on said:

    Valeu Edson e Renato, pois, estou desenvolvento minha dissertação em avaliação de planos, tentando enquadrar para a região do Baixo Amazonas a teoria do plano processo e o mudelo de lourenço em um processo avaliativo da urbanização.

    Obrigado !!!

    Se tiverem alguma coisa mais especifica sobre avaliação de planos territorias, agradeço !!

    Abraços Jader Duarte

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  36. Michaeline on said:

    O Plano Diretor de Joinville, apesar de aprovado na Camara e sancionado pelo Prefeito sofreu alterações por parte do IPPUJ depois da conferência das cidades, modificando alguns dos conceitos aprovados e votados pelos delegados que representaram a sociedade dentre os quais a composição e a formãção do Conselho da Cidade, cujos conselehiros serão nomeados pelo Prefeito ao seu bel prazer. O Plano ficou por mais de um ano na Camara de Veradores encalhado, sem debate e com uma única audiência pública que foi vergonhosa haja vista que os veradores não etnderam nenhuma das reivindicações dos aprticipantes. Agora o IPPUJ encainhou as les complementares que alteram conceitos e criam outros que não fazem parate da lei original.
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  37. Taciane Hammerschmidt Ganzert on said:

    Olá, sou estudante de Geografia e estou precisando urgentemente do planos diretores dos municípios de Lapa (PR) e Porto Amazonas (PR) para cnclusão do meu TCC.

    Alguém sabe onde posso encontrá-los?

    Obrigada.

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  38. Victor Ghetti on said:

    Alguem sabe me informar onde encontro um link para o PD de Salvador que esteja disponível ? Obrigado

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  39. Doralice Assirati on said:

    Olá Renato, estou procurando os mapas do Plano Diretor de Belém, Salvador e São Paulo. Você sabe indicar onde encontro?

    Aproveito pra deixar a minha contribuição ao site:

    Plano Diretor de Salvador: http://www.smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-dados-estatisticos/Lei-n%C2%BA%207400-08.pdf

    Plano Diretor Participativo de Fortaleza:
    http://www.fortaleza.ce.gov.br/images/pdpfor/leipdpfor.pdf

    Mapas do Plano: http://www.fortaleza.ce.gov.br/pdpfor/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=387&Itemid=99999999

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  40. Renato, vc saberia me informar onde consigo o Plano Diretor de Itabirito, MG?
    Grata.

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  41. Jorge Silveira Lopes on said:

    Senhores, convivendo a partir de agora com uma nova realidade urbana e a título de contínua colaboração com este blog – merecedor da minha frequente atenção – aproveito para, conforme facultado, propor-lhes a inclusão do link de acesso à página dedicada ao Plano Diretor da Cidade do Recife, Pernambuco. Cidade essa que, à beira do caos generalizado, ainda não conta com um planejamento urbano sintonizado com a legislação em vigor, em prejuízo da cidadania plena.

    http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/planodiretor/

    Um forte e fraternal abraço.

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      Obrigado pelo link, já está incorporado à página. O ano é 2010, correto? Coloquei como projeto de lei, porque pelo que entendi ainda não foi aprovado na Câmara. Qualquer incorreção, me avise.

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  42. Eduarda Azevedo on said:

    Olá Renato, parabéns pelo site..
    você sabe onde encontro o plano diretor de Florianópolis?
    Obrigada

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    • Renato Saboya on said:

      Olá!
      O máximo que eu pude encontrar sobre o plano na Internet está explicado aqui (juntamente com uma reclamação): http://urbanidades.arq.br/2011/01/queremos-mais-transparencia-na-politica-urbana/

      Acredito que o plano completo só possa ser obtido junto ao IPUF, pessoalmente.

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  43. marcos on said:

    Ola necessito dos seguintes planos diretores, se alguem poder me ajudae agradeco
    Marcos A.Lessa

    Dr Ulisses
    Fazenda Rio Grande
    Lapa
    Mandirituba

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  44. Jussara Stipanich on said:

    Alguém teria o plano diretor de Campinas? A lesgislação desse município é bem complicada, principalmente para escritórios de fora da cidade.

    Obrigada!!!

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  45. Ângelo Dias on said:

    Bom dia,

    Gostariamos de obter o Plano Local de Gestão – PLG da Macrozona 4 do Plano Director de Campinas, para podermos identificar os parametros construtivos desta Macrozona.

    Melhores cumprimentos

    Obrigado

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  46. Olá
    Para quem precisar estudar o PLano Diretor de Curitiba 2004, o encontrei neste site:

    http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/337151/lei-11266-04-curitiba-pr

    Abraços,
    Audren

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  47. SUZY FORTES on said:

    OLA, SOU ALUNA DE ARQUITECTURA, VAMOS DESENVOLVER UM TRABALHO SOBRE O PLANO DE LONDRES, GOSTARIA DE SABER SE NOS PODE AJUDAR, BJS,

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  48. Camila Jacob on said:

    Oi, será que vocês podem me indicar onde encontro o novo Plano Diretor de Belo Horizonte sancionado em 20 de julho de 2010. Grande abraço, parabéns pelo trabalho de vocês.

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  49. marcondes on said:

    gostaria de receber modelos de PD para cidades que sofreram impacto pela construção de usinas hidreletricas

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  50. David Melo Van den Brule on said:

    O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Juazeiro do Norte-CE, vc poderá encontrar neste link:
    http://pdpjuazeiro.wordpress.com/biblioteca-e-mapoteca/documentos-do-pddu-de-j-do-norte-2000/

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