Urbanidades

Ajudando a divulgar… Com o objetivo de divulgar amplamente o Estatuto da Cidade em diversos países, a Aliança de Cidades e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e com a participação de diversos colaboradores, elaboraram a publicação "O Estatuto da Cidade Comentado". O livro aborda o conteúdo da Lei nº 10.257/01, com comentários feitos pela equipe da Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Também relata o processo de construção deste marco urbanístico, jurídico e social para a gestão da ... Leia mais

Em Abril há mais uma oportunidade de participar do curso do Instituto Lincoln sobre Recuperação de Mais-Valias Fundiárias. Conheço pessoas que já participaram e as referências são as melhores possíveis. Abaixo seguem mais detalhes. Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 - o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia mais clara de suas intenções em relação à Política Urbana. Leia mais

Este é um termo muito utilizado em praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente. No entanto, tenho percebido que não são muitas as pessoas que conseguem definir com clareza o que seja especulação imobiliária. Na maioria dos casos, elas associam o termo à construção de prédios em altura e, mais especificamente, a uma intensa ocupação do solo urbano. Mas será que é isso que significa especulação imobiliária? Leia mais

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de infra-estrutura, a nova distribuição de usos, as densidades permitidas, os padrões de acessibilidade, etc. Trata-se, portanto, de um plano urbanístico em escala quase ... Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta "maquiar" um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo. Leia mais

Repassando... Aos Colegas do Conselho das Cidades, no Segmento das Entidade Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa, Realmente é necessário que nos manifestemos mostrando que a indignação geral pela substituição de Benny  Schasberg na direção da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades, corresponde a mais um passo no desmonte dos princípios democráticos, de cidadania e de comprometimento com os ideais de justiça social e de encaminhamento de solução aos graves problemas urbanos do país, princípios que marcaram o trabalho das equipes que formaram o ... Leia mais

Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação crítica do planejamento estratégico, uma observação cuidadosa vai demonstrar que elas se referem não ao processo em si, com ele é defendido pelos seus autores, mas à ... Leia mais