Transferência do Direito de Construir

Categorias: Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, planejamento urbano, planos diretores, zoneamento

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade.

Gestão democrática ou democracia maquiada?

Categorias: Estatuto da Cidade, eventos, participação popular, planejamento urbano, planos diretores

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo.

Carta da Anpur sobre a substituição de Benny Schasberg no MC

Categorias: Estatuto da Cidade

Repassando… Aos Colegas do Conselho das Cidades, no Segmento das Entidade Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa, Realmente é necessário que nos manifestemos mostrando que a indignação geral pela substituição de Benny  Schasberg na direção da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do MCidades, corresponde a mais um passo no desmonte dos princípios democráticos, de cidadania e [...]

Planejamento Estratégico de Cidades – parte 2

Categorias: Estatuto da Cidade, participação popular, planejamento urbano, planos diretores

Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação [...]

Edital Ministério das Cidades

Categorias: Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, planejamento urbano, planos diretores

Notícia recebida pela Rede dos Planos Diretores do MC. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA Objetivo: Reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios nas temáticas de planejamento e gestão territorial, por meio do apoio à implementação dos PDPs e de seus instrumentos. Modalidade 1 – Regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade [...]

Planos Diretores contestados

Categorias: Estatuto da Cidade, participação popular, planejamento urbano, planos diretores

A comunidade Planos Diretores, no Orkut, já conta com mais de 1.800 membros e tem gerado algumas discussões interessantes. Este post é uma compilação de um dos tópicos da comunidade, com alguns elementos a mais acrescentados por mim depois de uma pesquisa sobre o tema. A idéia era fazer um pequeno levantamento de iniciativas de [...]

Estatuto da Cidade – breve histórico

Categorias: Estatuto da Cidade, planejamento urbano

O texto a seguir foi extraído da revisão bibliográfica da minha tese de doutorado, intitulada “Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos“. Foto: Eugenia Karnaukhova. O planejamento urbano no Brasil sofreu uma mudança importante a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 que veio regulamentar os dois [...]

Taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento

Categorias: Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, meio ambiente, participação popular, urbanismo, zoneamento

Complementando o post sobre zoneamento, gostaria de aprofundar um pouquinho as explicações sobre a taxa de ocupação (TO) e o coeficiente (ou índice) de aproveitamento (CA). Esses dois parâmetros podem gerar alguma confusão. Taxa de Ocupação (TO) A TO é a relação percentual entre a projeção da edificação e a área do terreno. Ou seja, [...]

Sintaxe Espacial

Categorias: Estatuto da Cidade, sites interessantes, urbanismo

Criada por Bill Hillier e seus colaboradores da Universidade de Londres, no começo da década de oitenta, a Teoria da Sintaxe Espacial busca descrever a configuração do traçado e as relações entre espaço público e privado através de medidas quantitativas, as quais permitem entender aspectos importantes do sistema urbano, tais como a acessibilidade e a [...]