Este ano acontece, em outubro, o XI Seminário de História da Cidade e do Urbanismo com o tema “A construção da cidade e do urbanismo: ideias têm lugar?”. Ele acontecerá em Vitória, de 05 a 08 de outubro de 2010.

A chamada de trabalhos começou no dia 15 de dezembro, e os artigos podem ser enviados até 30 de março de 2010. O calendário completo é o seguinte:

• 20/10/2009 – Chamada de Trabalhos – (site no ar para divulgação)
• 15/12/2009 – Abertura da página (site) para cadastro dos participantes e inscrição dos trabalhos
• 30/03/2010 – Último dia para submissão dos trabalhos (comunicações, painéis e painéis de iniciação científica)
• 30/04/2010 – Último dia para submissão de Sessão de Interlocução
• 15/06/2010 – Divulgação dos trabalhos selecionados (comunicação, painéis e painéis de iniciação científica)
• 30/06/2010 – Divulgação dos trabalhos de sessão de interlocução
• 10/07/2010 – Prazo final para inscrição e pagamento da taxa de inscrição dos participantes que vão apresentar trabalhos.
• 05/10/2010 – (terça-feira à noite) Abertura do XI SHCU
• 06/10/2010 a 08/10/2010- (quarta, quinta e sexta-feira) – Mesas-Redondas pela manhã e Sessões Temáticas à tarde – Sessões de Interlocução no início da noite.
• 09/10/2010 – Visitas e passeios (sábado). Itinerários e percursos urbanos, rurais e marítimos.

O site do evento é http://www.prppg.ufes.br/xishcu/

• Encontro Nacional da ANPUR – 2009 – Florianópolis-SC
• Mestrado em Urbanismo, história e arquitetura da cidade
• Enanpur 2009 – Florianópolis – SC
• Cursos gratuitos em planejamento urbano no MIT
• Artigos científicos disponíveis na Web

O CTHab’2009 busca confirmar o evento como um forum de discussão sobre a Habitação Social no âmbito iberamericano e nesta edição tem como mote principal o desafio da busca “por uma nova abordagem” da questão habitacional para as populações de menor renda, através do tratamento dos seguintes temas:

1. Habitação Social como produto social: qualidade do projeto; adequação dimensional; apropriação espacial; acessibilidade e ciclo de vida familiar; custos e benefícios da inovação.

2. HIS como processo de produção e construção: conservação/eficiência energética; redução de insumos no uso e manutenção; sistemas construtivos; novas tipologias;

3. Habitação Social como ação social: processo participativo; demandas regionais; habitação/trabalho e renda; autoconstrução;

4. Habitação e inserção urbana: periferização e segregação urbana; revitalização urbana pelo uso habitacional; controle de impactos (políticas e métodos); efeito de catástrofes.

Local: Florianópolis – SC

Data: 23 a 27 de Novembro de 2009

Mais informações: aqui.

• Livro sobre habitação social
• Curso de plano de habitação
• Mobilidade por bicicleta
• Estatuto da Cidade – breve histórico
• Banco de Experiências em PDP do Ministério das Cidades

2/24/2009
O Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas atividades educativas na América Latina, incluindo cursos de capacitação e formação profissional em temas de políticas e mercados do solo urbano.
Nesta ocasião anunciamos o Curso Financiamento do Desenvolvimento Urbano no Brasil e Recuperação de Mais-Valias Fundiárias: Subsídios para Implementação do Estatuto da Cidade que será promovido em colaboração com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em Belém, Brasil, de 14 a 17 de abril de 2009. O evento conta com apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

O curso é dirigido especialmente para gestores e técnicos municipais, tendo como objetivo disseminar o debate sobre os temas do financiamento do desenvolvimento urbano, implementação do Estatuto da Cidade e recuperação de mais-valias fundiárias. Espera-se, ao final do curso, que os participantes tenham ampliado seus conhecimentos sobre o tema, bem como suas capacidades para conduzir a política urbana comprometida com a implementação do Estatuto da Cidade em seus municípios. O curso tem uma orientação multidisciplinar e abordará o seguinte conteúdo básico:

• Noções gerais sobre formação dos preços da terra e mercado do solo urbano.
• Valor da terra, valorização e recuperação pública.
• Fundamentos jurídicos sobre direito de propriedade, propriedade imobiliária e direito de construir.
• Estatuto da Cidade e novos instrumentos da política urbana, especialmente: outorga onerosa do direito de construir; transferência do direito de construir; operação urbana consorciada.
• Estatuto da Cidade, novos Planos Diretores e legislação urbanística tradicional.
• Informalidade, regularização e mais-valias fundiárias.

A data limite para postulação inscrição é 16 de março de 2009. Para obtenção de mais informações, visite as página do curso através do seguinte link:

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=604

Nesta página se encontrará o documento chamado Convocatória e Informação, o qual explica os objetivos e os temas a serem abordados, assim como as informações básicas em relação aos termos de postulação e participação.

Adicionalmente, para outras informações sobre o curso e instruções postular, se pode acessar www.ibam.org.br/cursolincoln ou seminario@ibam.org.br. (A ficha de postulação de inscrição deve ser preenchida integralmente e enviada para o e-mail: seminario@ibam.org.br)

Esperamos que este curso seja de seu interesse e que nos faça o favor de difundir esta informação entre seus colegas e instituições afins.

• Curso de recuperação de mais-valia
• Curso de regularização fundiária – Pólis
• Edital Ministério das Cidades
• Assessoria para ZEIS
• Livro sobre planos diretores

Recebi as informações abaixo pela Newsletter do Instituto:

El Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas actividades de educación en América Latina, incluyendo cursos a distancia (gratuitos) por Internet. En esta ocasión anunciamos los próximos cursos que serán ofrecidos del 23 de marzo al 17 de mayo del 2009. El plazo para postular cerrará el 1 de marzo del 2009. Para obtener mayor información, por favor visite los enlaces (links) listados a continuación:

Multipurpose Cadastres in Defining Urban Land Policies
Aplicaciones del Catastro Multifinalitario en la Definición de Políticas de Suelo Urbano

Geographic Information Systems (GIS) Applications for Urban Studies
Sistemas de Información Geográfica (SIG) Aplicados a Estudios Urbanos

Property Taxes
Impuestos a la Propiedad Inmobiliaria

Urban Land Markets in Latin American Cities
Mercados de Suelo Urbano en Ciudades Latinoamericanas

Financing Latin American Cities with Urban Land
Financiamiento de Ciudades Latinoamericanas con Suelo Urbano

Access to Urban Land by/for the Poor in Latin America
Acceso y Gestión de Suelo Urbano por/para los Pobres en América Latina

Legal Dimensions of Land Policies
Dimensiones Jurídicas de las Políticas de Suelo

Real Estate Property Assessment Techniques
Técnicas de Valuación de Inmuebles

Cada uno de estos enlaces (links) incluye una breve descripción del curso, la vía para postular al mismo y un documento llamado Programa del Curso, en el cual se describe el objetivo, método de trabajo, contenido y cronología del curso, así como los términos de postulación y participación.

Esperamos que este curso sea de su interés y que nos haga el favor de difundir esta información entre sus colegas e instituciones afines.

Para consultas y mayor información, por favor dirigirse a:

Miguel Aguila (laconline@lincolninst.edu) para los cursos de:

• Aplicaciones del catastro multifinalitario en la definición de políticas de suelo urbano
• Sistemas de información geográfica aplicados a estudios urbanos
• Impuestos a la propiedad inmobiliaria
• Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo
• Técnicas de valuación de inmuebles
• Instrumentos de gestión de la tierra para análisis de mercados de tierra

Rosario Casanova (rosario.casanova@gmail.com) para los cursos de:

• Acceso y gestión de suelo urbano para pobres en América Latina
• Financiamiento de las ciudades latinoamericanas con suelo urbano

Mercados de suelo urbano en América Latina

• Curso de recuperação de mais-valia
• Curso de Recuperação de Mais-Valias Fundiárias no Lincoln
• Cursos gratuitos em planejamento urbano no MIT
• Curso de regularização fundiária – Pólis
• Curso de plano de habitação

Prezados (as) colegas,
O Encontro Nacional da ANPUR – ENANPUR – é organizado regularmente desde 1986. Nos últimos anos, os encontros têm recebido centenas de trabalhos e de participantes. Esta décima terceira edição do ENANPUR, a ser realizado no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina entre 25 e 29 de maio de 2009, pretende ensejar relevante debate sobre o Planejamento e gestão do território: escalas, conflitos e incertezas. Os trabalhos deverão ser encaminhados para uma das sessões temáticas:

Sessões temáticas
ST1. Políticas públicas e planejamento urbano e regional: atores, conflitos e tendências
ST2. Gestão do território: práticas e possibilidades da política
ST3. Espaços, redes e escalas
ST4. Ambiente e sociedade: dilemas, tensões e incertezas
ST5. Urbanismo, urbanização e planejamento na História
ST6. Processos e transformações na configuração dos espaços urbanos
ST7. Território, cultura e identidades
ST8. Novas linguagens e tecnologias: desafios para o ensino e a pesquisa urbana e regional

Outras informações e o sistema de submissão de trabalhos estarão disponíveis em breve no sítio oficial do encontro.

Datas Importantes:
12/12/2008 - Data limite para envio dos trabalhos completos para Sessões Temáticas.
02/02/2009 – Data limite para envio das propostas para Sessões Livres.
07/02/2009 – Data limite para divulgação dos trabalhos selecionados para Sessões Temáticas.
16/02/2009 – Data limite para divulgação das Sessões Livres selecionadas.

Solicitamos a ampla divulgação em sua instituição.
Cordiais Saudações,

Comissão organizadora do XIII ENANPUR

• Enanpur 2009 – Florianópolis – SC
• XI SHCU 2010 – Vitória
• Mestrado em Urbanismo, história e arquitetura da cidade
• Artigos científicos disponíveis na Web
• Obrigatoriedade de Arquiteto e Urbanista nos planos diretores

Horários e locais inadequados para as audiências públicas

Em algumas ocasiões, os horários das audiências públicas são marcados de forma a excluir a maior parte da população. Audiências marcadas em horário comercial, por exemplo, dificilmente terão a mesma quantidade de pessoas que audiências marcadas para a noite. Da mesma forma, os locais escolhidos devem ser de fácil acesso a todos. Fazer o evento naquele hotel de luxo localizado em uma praia distante não vale. Além de ser longe e de difícil acesso, pode acabar inibindo algumas pessoas que gostariam de participar mas não se sentem à vontade em um local como esse.

“Num porão???”

Jargão excessivamente técnico

Outra técnica para “burlar” a exigência de participação é a de utilizar expressões e conceitos excessivamente técnicos nas audiências, de forma a intimidar a população, que se vê impossibilitada de entender o que está sendo exposto e, portanto, não consegue debater e negociar alternativas. Um técnico consciente consegue perceber claramente quando as pessoas não estão entendendo alguma coisa, e pode explicar novamente com outras palavras. Mas um técnico mal-intencionado pode usar seu conhecimento com o objetivo oposto.

Não deixe que as audiências sejam conduzidas em grego! (Foto: Esthr.)

Tempo insuficiente

Para que seja possível buscar alternativas para um problema, e avaliá-las, é preciso tempo. O próprio entendimento do problema é um processo que exige tempo e, portanto, não pode ser feito no atropelo. O Poder Público, ao fazer propostas para serem discutidas juntamente com a população, precisa oferecer esse tempo. Os projetos devem ser divulgados com antecedência para que as pessoas possam refletir sobre eles, identificar seus pontos positivos e negativos, avaliar as consequências do que está sendo proposto, mostrar às suas bases e discutir com elas, etc. Mesmo para um técnico é difícil, se não impossível, entender e avaliar uma proposta no espaço de tempo de uma audiência pública. Para uma pessoa que não tem essa experiência, a dificuldade é certamente ainda maior.

Consenso forçado

“Alguém tem alguma coisa contra? Não? Então podemos passar para o próximo ponto.” Essa é a atitude típica de quem está querendo forçar o consenso, ao invés de promover o debate necessário para resolver um ponto polêmico. Outra técnica é a condução das propostas, pelo moderador, para a direção que ele prefere, dando ênfase para as colocações que corroboram seu ponto de vista, e fazendo vista grossa para aquelas que o contradizem.

Ditadura da maioria

Não é raro que, em processos participativos, sejam criado grupos antagônicos, que a partir de um determinado momento passam a votar em bloco. A validade de uma ou outra proposta deixam de importar: o que importa são apenas os grupos. “Se o meu grupo vai votar em X, então eu também vou”. A situação piora se um desses grupos acaba dominando numericamente as votações e, sistematicamente, começa a impor seus interesses sobre o outro grupo, sem refletir até que ponto eles são justos ou não. A bem da verdade, esse tipo de artifício não é exclusivo do Poder Público; grupos organizados da sociedade também utilizam essa tática com frequência.

Coerção

Em casos extremos, coerção explícita também acaba sendo utilizada. Nesses casos, a Prefeitura (ou o prefeito) forçam os funcionários a votar segundo uma posição pré-definida. Funcionários com cargo de confiança são especialmente sensíveis a esse tipo de pressão, mas esse artifício também não é exclusividade do Poder Público. É relativamente comum descendentes dos antigos coronéis arregimentarem empregados para comparecer às audiências públicas e votarem de uma determinada maneira. É a versão atual do voto de cabresto.

50 anos? Não dá pra reclamar!

Felizmente, algumas coisas podem ser feitas para se contrapor a essas práticas pouco democráticas. Algumas delas estão listadas abaixo. Se você tiver outras sugestões, deixe-as nos comentários.

Saída #1: Escancare o problema

O que fazer quando uma maquiagem de democracia é identificada? A primeira providência é explicitar o problema, tornando-o o mais público possível. Peça a palavra na audiência pública e explique sua insatisfação. Provavelmente você não será o único, e ainda ajudará àquelas pessoas que “sentem que alguma coisa está errada mas não sabem exatamente o que é”.

Saída #2: Reclame diretamente com os responsáveis pela condução

Se isso não funcionar, faça um arrazoado e submeta-o ao núcleo gestor (no caso de ser um processo de elaboração de plano diretor), tomando o cuidado de pegar o protocolo de recebimento e arquivando-o com cuidado. Se possível, articule a reclamação com outras entidades. Quanto mais representativa ela for, mais força ela tende a ter. Se ainda assim não funcionar, passe para Saída #3, a seguir.

Saída #3: Entre com uma ação no Ministério Público

Se nada funcionar, é hora de tomar uma medida drástica: entre com uma ação civil no Ministério Público. Aqui também é essencial que todos os documentos comprobatórios sejam arquivados e apresentados juntamente com a denúncia. É importante também que ela seja apresentada pelo maior número de pessoas e entidades, para ganhar força de representatividade.

Entretanto, é bom lembrar que essa deve ser uma ação extrema, para os casos em que o processo foi realmente comprometido por falhas e/ou má-fé por parte da coordenação do processo. Senão, corre-se o risco de jogar fora a água do banho com a criança junto, e colocar por terra um processo que, no final das contas, tinha trazido avanços reais em relação às práticas do passado.

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PÚBLICO

O curso se destina a arquitetos, urbanistas, advogados, técnicos de prefeituras, vereadores, assessores parlamentares e movimentos sociais organizados, que de posse de um conhecimento atualizado e aprofundado do debate, terão melhores condições de disseminar e acompanhar de forma crítica os processos de elaboração dos Planos Municipais de Habitação.

INSCRIÇÕES

Taxa de participação: 200,00 reais
(serão oferecidas bolsas para movimentos sociais) Inscrições: pelo e-mail escoladacidadania@polis.org.br ou pelo telefone 2174 6800 ou
2174 6805 no período da tarde.

Os interessados devem entrar em contato com a Escola da Cidadania (e-mail ou telefone), fazer
uma pré-inscrição na qual serão fornecidos os dados bancários do Instituto Pólis para o
pagamento do valor da taxa de participação, logo após o pagamento o comprovante deve ser
enviado para o Pólis (e-mail ou fax) e a inscrição será confirmada.

PROGRAMA

1º Dia 19 de junho
Manhã:
9:00 – 9:30 A política nacional de habitação, o sistema nacional de habitação de
interesse social e os objetivos do curso
9:30 – 10:30 Os componentes básicos do plano municipal de habitação.
10:30 -11:00 Intervalo
11:00 -12:00 Análise e quantificação das necessidades habitacionais locais
12:00 -12:30 Debates e esclarecimentos
12:30 -14:00 Almoço
Tarde:
14:00 -14:30 Cochicho em dupla: Quais são os componentes de um Plano Municipal
de Habitação?
14:30 – 15:30 Análise dos custos de produção habitacional
15:30-16:00 Debates e esclarecimentos
16:00 – 16:30 Intervalo
16:30 -17:30 Definição de fontes de recursos para estabelecer metas de produção e
melhorias habitacionais
17:30 -18:00 Debates e esclarecimentos

2º Dia   20 de junho
Manhã:
9:00 – 10:00  Definição de programas para a produção e melhorias habitacionais
10:00 – 10:30  Debates e esclarecimentos.
10:30 -11:00   Intervalo
11:00 -12:00  Definição de estratégias para acesso a terra e regularização fundiária de
assentamentos informais
12:00 -12:30  Debates e esclarecimentos
12:30 -14:00   Almoço
Tarde:
14:00 -14:30  Cochicho em dupla: Quais são os programas que devem ser definidos no
Plano Municipal de Habitação do seu município?
14:30 – 15:30  Organização institucional para gestão e monitoramento do processo de
implantação do Plano Municipal de Habitação
15:30-16:00   Debates e esclarecimentos
16:00 – 16:30   Intervalo
16:30 -17:30  A experiência de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Santo
André (SP) e de Salvador (BA)
17:30 -18:00  Debates e esclarecimentos
18:00 – 18:15   Avaliação final

• Curso de regularização fundiária – Pólis
• XI SHCU 2010 – Vitória
• Curso regularização fundiária – Pólis
• III Congresso Brasileiro de Habitação Social CTHab 2009
• Mestrado em Urbanismo, história e arquitetura da cidade