Urbanidades

Pesquisando no site da prefeitura de Campo Grande, deparei-me com uma coisa interessante. A página explica como é calculado o valor do imposto: Leia mais

Em outro post aqui no Urbanidades, mostrei uma singela homenagem que um vizinho fez a outro. Navegando pela Internet outro dia, descobri que pode haver gente ainda mais radical, ao ponto de construir uma casa inteira só para espezinhar os vizinhos. A coisa tem até nome próprio: Spite Houses. Segundo a Wikipedia, Spite House é uma edificação (geralmente encontrada em ambientes urbanos) que foi construída ou modificada porque o proprietário sentiu-se injustiçado ou maltratado por alguém que não a queria ali. Tipicamente construída para ... Leia mais

Em Abril há mais uma oportunidade de participar do curso do Instituto Lincoln sobre Recuperação de Mais-Valias Fundiárias. Conheço pessoas que já participaram e as referências são as melhores possíveis. Abaixo seguem mais detalhes. Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

O Instituto Lincoln está oferecendo vários cursos on-line gratuitos, sobre diversos assuntos ligados ao planejamento urbano, incluindo SIG, cadastro técnico multifinalitário e mercado de solos. Vale a pena conferir. Conheça a seguir as opções. Leia mais

Já vimos em um post anterior, que fala um pouco sobre a história do planejamento urbano e dos planos diretores no Brasil, que a grande maioria dos planos diretores realizados no Brasil, especialmente a partir da década de 60, eram excessivamente genéricos, compostos por diretrizes e objetivos gerais que, na prática, faziam muito pouco para orientar as ações do Poder Público. Talvez por essa falta de consistência nos planos diretores e também pela falta de disposição em segui-los, a visão tradicional de ... Leia mais

Este é um termo muito utilizado em praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente. No entanto, tenho percebido que não são muitas as pessoas que conseguem definir com clareza o que seja especulação imobiliária. Na maioria dos casos, elas associam o termo à construção de prédios em altura e, mais especificamente, a uma intensa ocupação do solo urbano. Mas será que é isso que significa especulação imobiliária? Leia mais

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de infra-estrutura, a nova distribuição de usos, as densidades permitidas, os padrões de acessibilidade, etc. Trata-se, portanto, de um plano urbanístico em escala quase ... Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

Notícia recebida pela Rede dos Planos Diretores do MC. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA Objetivo: Reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios nas temáticas de planejamento e gestão territorial, por meio do apoio à implementação dos PDPs e de seus instrumentos. Modalidade 1 – Regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade previstos nos Planos Diretores Participativos. Contempla a realização de projetos de assistência técnica para implementação dos seguintes instrumentos: a) Institutuos tributários e financeiros: - IPTU - Contribuição de melhoria; - Incentivos e benefícios fiscais ... Leia mais