Urbanidades

Notícia recebida pela Rede dos Planos Diretores do MC. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA Objetivo: Reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios nas temáticas de planejamento e gestão territorial, por meio do apoio à implementação dos PDPs e de seus instrumentos. Modalidade 1 – Regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade previstos nos Planos Diretores Participativos. Contempla a realização de projetos de assistência técnica para implementação dos seguintes instrumentos: a) Institutuos tributários e financeiros: - IPTU - Contribuição de melhoria; - Incentivos e benefícios fiscais ... Leia mais

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento que tem gerado muitas dúvidas na sua implementação e mesmo na sua concepção e previsão dentro do plano diretor. Funcionamento da outorga A Outorga Onerosa do Direito de Construir, também conhecida como “solo criado”, refere-se à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de ... Leia mais

O planejamento surgiu como uma resposta aos problemas enfrentados pelas cidades, tanto aqueles não resolvidos pelo urbanismo moderno quanto aqueles causados por ele. A expressão “planejamento urbano” vem da Inglaterra e dos Estados Unidos, e marca uma mudança na forma de encarar a cidade e seus problemas. Uma modificação importante refere-se ao reconhecimento do fenômeno urbano como algo dinâmico, o que leva a encarar a cidade como resultado de sua própria história e como algo que está, de alguma maneira, evoluindo no tempo. ... Leia mais

Fonte da notícia original: Ministério das Cidades Igrejas querem carta branca Fonte: O Popular (GO) - 14/12/2007 Projeto de lei libera construção de templos em qualquer rua da cidade e sem necessidade de licença ambiental Almiro Marcos e Carla Borges Além de ter conseguido diminuir a classificação do grau de incomodidade das igrejas no âmbito do Plano Diretor, a bancada evangélica da Câmara de Goiânia quer garantir ainda mais benefícios para os templos religiosos. Os sete vereadores que a compõem - inclusive o presidente da casa, Deivison ... Leia mais

O Second Life , universo virtual que já agrega mais de 1,6 milhão de pessoas, fez sua primeira milionária: Anshe Chung , nome fictício de Ailin Graef, construiu uma fortuna equivalente a US$1 milhão através de negócios virtuais. Que tipo de negócios? Compra, venda e aluguel de terrenos e edificações. Fonte: Anshe Chung. Não é algo fácil de entender, mas basicamente o que ela faz é comprar terra em estado "bruto" (diretamente da Linden Labs, criadora do Second Life) e trabalhar a localização, ... Leia mais

Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinada área para melhorar a qualidade urbana do local, trazendo melhorias estruturais. Fonte: Portal Japão. Aparentemente, é o instrumento ideal para áreas onde o parcelamento é problemático, nas quais os lotes possuem formas de difícil aproveitamento e o sistema viário está comprometido, com largura insuficiente e poucas conexões. O ajuste permite que cada proprietário contribua com ... Leia mais

Complementando o post sobre zoneamento, gostaria de aprofundar um pouquinho as explicações sobre a taxa de ocupação (TO) e o coeficiente (ou índice) de aproveitamento (CA). Esses dois parâmetros podem gerar alguma confusão. Taxa de Ocupação (TO) A TO é a relação percentual entre a projeção da edificação e a área do terreno. Ou seja, ela representa a porcentagem do terreno sobre o qual há edificação. A TO mede apenas a projeção da edificação sobre o terreno. Por isso, a TO não está diretamente ligada ao ... Leia mais

O que é o zoneamento e para quê serve? O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos. O zoneamento foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, mas foi nos Estados Unidos que ele ganhou força, a partir do início do século XX (LEUNG, 2002). Alguns de seus principais objetivos são: Controle do crescimento urbano; Proteção de áreas ... Leia mais

Notícia recebida em 30 de agosto pela rede dos Planos Diretores Assistência Técnica para Implementação de Planos Diretores Chamada Pública SNPU Nº 01/2007 O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos – SNPU, concentrou-se nos primeiros 4 anos em estimular e apoiar o poder público e a sociedade civil organizada no esforço nacional e descentralizado pela construção de Planos Diretores Participativos e para a promoção da regularização fundiária na linha do direito à cidade, do reconhecimento do direito à moradia e ... Leia mais

Já fiz três cursos no Pólis e todos foram muito proveitosos. Por isso, estou ajudando a divulgar este aqui: Inscrições e mais informações através do e-mail escoladacidadania@polis.org.br. Leia mais