Urbanidades

Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse sentido, este texto tenta contribuir para minimizar os estragos causados por uma condução equivocada do processo, que teve início em 2006 e cujo principal símbolo foi o desmantelamento ... Leia mais

Recebi esta mensagem por e-mail e reproduzo aqui na íntegra: Caro Renato: Em Joinville, maior cidade do Estado, tá instalada a polêmica sobre a criação do Conselho da Cidade de lá. Aqui em Jaraguá do Sul temos o nosso já em pleno funcionamento desde fevereiro de 2008 e sua composição contempla 67% de integrantes não-governamentais, muito mais do que o recomendado pelas Conferências Nacionais das Cidades. Ele foi ativado antes até do de Curitiba (1a. reunião em julho de 2008) e do Conselho Estadual das Cidades ... Leia mais

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 - o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia mais clara de suas intenções em relação à Política Urbana. Leia mais

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta "maquiar" um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo. Leia mais

Este post é a terceira parte da série sobre planejamento estratégico de cidades: Planejamento Estratégico de Cidades - parte 1 Planejamento Estratégico de Cidades - parte 2 Reconhecer a importância dos elementos do planejamento estratégico pode ajudar os planejadores a fazerem planos melhores. Tentarei provar este argumento a seguir. Leia mais

Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação crítica do planejamento estratégico, uma observação cuidadosa vai demonstrar que elas se referem não ao processo em si, com ele é defendido pelos seus autores, mas à ... Leia mais

No final da década de 80 e início da década de 90 surgiu um enfoque que, até hoje, vem exercendo grande influência na forma como o planejamento urbano é feito ou, ao menos, recomendado: o planejamento estratégico. Prova disso é a própria resolução 34 do Conselho das Cidades, que diz no seu art. 1: Art. 1º O Plano Diretor deve prever, no mínimo: ... III- os objetivos, temas prioritários e estratégias para o desenvolvimento da cidade e para a reorganização territorial do município, considerando ... Leia mais

A comunidade Planos Diretores, no Orkut, já conta com mais de 1.800 membros e tem gerado algumas discussões interessantes. Este post é uma compilação de um dos tópicos da comunidade, com alguns elementos a mais acrescentados por mim depois de uma pesquisa sobre o tema. A idéia era fazer um pequeno levantamento de iniciativas de contestação de planos diretores recentes, para termos uma idéia da possibilidade real (e não apenas teórica) de impedimento de processos que não seguissem o Estatuto da Cidade, e ... Leia mais

Uma das premissas básicas para que um plano diretor funcione é que ele seja inteligível pela maior quantidade possível de pessoas. Com isso, sua força como diretriz (para não dizer lei) tende a aumentar, na medida em que mais pessoas podem contribuir para fiscalizar a implementação do plano e evitar transgressões que o comprometam ou modificações que o deturpem. Por isso, uma regra fundamental e já bastante defendida nos discursos é a utilização de vocábulos simples e diretos, sem rebuscar desnecessariamente a linguagem. ... Leia mais

Poucos esquemas são tão esclarecedores quanto este: Kaiser et al (1995) mostram cinco tipos de objetivos presentes nas decisões em planejamento. Segundo eles, esses objetivos devem ser sintetizados em um único conjunto de objetivos, de forma consensuada e com a participação da população. Os tipos podem ser resumidamente descritos da seguinte forma: Objetivos herdados - são aqueles provenientes de outros planos do mesmo nível deste que está sendo elaborado. Isso quer dizer que podem ser adotados ou descartados. Em geral, é importante aproveitar algumas diretrizes ... Leia mais