O Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) no Planejamento Urbano
Categorias: Estatuto da Cidade, instrumentos urbanísticos, participação popular
Condições básicas para a obtenção de consenso
Categorias: participação popular, planejamento urbano
Em um artigo muito interessante, Judith Innes (2004) rebate algumas críticas feitas à busca pelo consenso como forma de deliberação em questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e ambiental. Segundo ela, essas críticas, na maioria das vezes, focam aplicações malfeitas da busca pelo consenso, e não os aspectos teóricos da questão.
PD Florianópolis: crônica de uma morte anunciada
Categorias: participação popular, planos diretores
O Plano Diretor de Florianópolis está agonizando, antes mesmo de ser elaborado. O último mês provou que Florianópolis ainda é capaz de resistir às arbitrariedades do Poder Público e lutar por um processo participativo e democrático na elaboração do seu plano diretor. Com protestos fervorosos, conseguiu impedir a “apresentação” de um plano ilegítimo, feito sem [...]
As armadilhas da definição do zoneamento e das densidades populacionais urbanas
Categorias: participação popular, planos diretores, urbanismo, zoneamento
Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse [...]
Conselho da Cidade de Jaraguá do Sul
Categorias: participação popular, planos diretores
Recebi esta mensagem por e-mail e reproduzo aqui na íntegra: Caro Renato: Em Joinville, maior cidade do Estado, tá instalada a polêmica sobre a criação do Conselho da Cidade de lá. Aqui em Jaraguá do Sul temos o nosso já em pleno funcionamento desde fevereiro de 2008 e sua composição contempla 67% de integrantes não-governamentais, [...]
Para perguntar ao seu candidato
Categorias: Estatuto da Cidade, participação popular, planejamento urbano
Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia [...]
Gestão democrática ou democracia maquiada?
Categorias: Estatuto da Cidade, eventos, participação popular, planejamento urbano, planos diretores
Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo.
Planejamento Estratégico de Cidades – parte 3
Categorias: participação popular, planejamento urbano, planos diretores, zoneamento
Este post é a terceira parte da série sobre planejamento estratégico de cidades: Planejamento Estratégico de Cidades – parte 1 Planejamento Estratégico de Cidades – parte 2 Reconhecer a importância dos elementos do planejamento estratégico pode ajudar os planejadores a fazerem planos melhores. Tentarei provar este argumento a seguir.
Planejamento Estratégico de Cidades – parte 2
Categorias: Estatuto da Cidade, participação popular, planejamento urbano, planos diretores
Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação [...]
