Uma possível metodologia para a participação popular

Neste post são discutidas algumas críticas à participação popular e suas réplicas, em especial o pouco rendimento das discussões e, em vista disso, a necessidade de capacitação por parte do corpo técnico responsável pela condução do processo. … Continue lendo… →

A importância da participação popular

Na expectativa de contribuir para mudar a fragilidade do reconhecimento da importância da participação popular, discuto neste post alguns de seus benefícios sob um ponto de vista estritamente técnico, para mostrar que, mesmo sem considerar aspectos morais ou éticos (que provavelmente são ainda mais importantes), a participação é essencial. … Continue lendo… →

Condições básicas para a obtenção de consenso

Em um artigo muito interessante, Judith Innes (2004) rebate algumas críticas feitas à busca pelo consenso como forma de deliberação em questões relacionadas ao desenvolvimento urbano e ambiental. Segundo ela, essas críticas, na maioria das vezes, focam aplicações malfeitas da busca pelo consenso, e não os aspectos teóricos da questão. … Continue lendo… →

PD Florianópolis: crônica de uma morte anunciada

O Plano Diretor de Florianópolis está agonizando, antes mesmo de ser elaborado. O último mês provou que Florianópolis ainda é capaz de resistir às arbitrariedades do Poder Público e lutar por um processo participativo e democrático na elaboração do seu plano diretor. Com protestos fervorosos, conseguiu impedir a “apresentação” de um plano ilegítimo, feito sem … Continue lendo… →

As armadilhas da definição do zoneamento e das densidades populacionais urbanas

Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse … Continue lendo… →

Conselho da Cidade de Jaraguá do Sul

Recebi esta mensagem por e-mail e reproduzo aqui na íntegra: Caro Renato: Em Joinville, maior cidade do Estado, tá instalada a polêmica sobre a criação do Conselho da Cidade de lá. Aqui em Jaraguá do Sul temos o nosso já em pleno funcionamento desde fevereiro de 2008 e sua composição contempla 67% de integrantes não-governamentais, … Continue lendo… →

Para perguntar ao seu candidato

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia … Continue lendo… →

Gestão democrática ou democracia maquiada?

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo.