Urbanidades

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de infra-estrutura, a nova distribuição de usos, as densidades permitidas, os padrões de acessibilidade, etc. Trata-se, portanto, de um plano urbanístico em escala quase ... Leia mais

O Banco de Planos Diretores foi atualizado. Foram inseridos os planos de Parnamirim (RN) e Londrina (PR). O endereço do Plano Diretor de Salvador (BA) foi atualizado. Aproveito para agradecer às pessoas que fizeram essas indicações. Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta "maquiar" um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo. Leia mais

Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não existe um consenso entre os atores envolvidos na sua elaboração e utilização – engenheiros, urbanistas, empreendedores imobiliários, proprietários fundiários, etc. – quanto ao que seja exatamente esse ... Leia mais

Este post é a terceira parte da série sobre planejamento estratégico de cidades: Planejamento Estratégico de Cidades - parte 1 Planejamento Estratégico de Cidades - parte 2 Reconhecer a importância dos elementos do planejamento estratégico pode ajudar os planejadores a fazerem planos melhores. Tentarei provar este argumento a seguir. Leia mais

Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação crítica do planejamento estratégico, uma observação cuidadosa vai demonstrar que elas se referem não ao processo em si, com ele é defendido pelos seus autores, mas à ... Leia mais

Foto: Rustybuckets A que densidade corresponde um determinado Índice de Aproveitamento? Por falar nisso, qual é a densidade mais adequada a uma área residencial? A escolha da maioria é necessariamente a melhor escolha? O plano diretor deve ser apenas físico-territorial ou deve abranger também outros aspectos (políticas de saúde, educação, assistência social, etc.)? Qual a diferença entre planejamento urbano e urbanismo? Como melhorar a forma da cidade através do plano diretor? Leia mais

Notícia recebida pela Rede dos Planos Diretores do MC. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO URBANA Objetivo: Reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios nas temáticas de planejamento e gestão territorial, por meio do apoio à implementação dos PDPs e de seus instrumentos. Modalidade 1 – Regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade previstos nos Planos Diretores Participativos. Contempla a realização de projetos de assistência técnica para implementação dos seguintes instrumentos: a) Institutuos tributários e financeiros: - IPTU - Contribuição de melhoria; - Incentivos e benefícios fiscais ... Leia mais

A comunidade Planos Diretores, no Orkut, já conta com mais de 1.800 membros e tem gerado algumas discussões interessantes. Este post é uma compilação de um dos tópicos da comunidade, com alguns elementos a mais acrescentados por mim depois de uma pesquisa sobre o tema. A idéia era fazer um pequeno levantamento de iniciativas de contestação de planos diretores recentes, para termos uma idéia da possibilidade real (e não apenas teórica) de impedimento de processos que não seguissem o Estatuto da Cidade, e ... Leia mais