• Avaliação: 54th IFHP World Congress 2010
• Entrevista com Enrico Peñalosa
• Entrevista com Luis Antonio Lindau
• Texto de Ermínia Maricato sobre as enchentes
• A ineficiência do automóvel

Regularização de Assentamentos Informais na América Latina
Fernandes, Edésio

O Instituto Lincoln de Políticas de Solo tem o prazer de informar que o “Policy Focus Report” (Foco em Políticas Fundiárias) Regularization of Informal Settlements in Latin America (2011), escrito por Edésio Fernandes, agora está disponível em espanhol e português,e pode ser descarregado sem custo da página Web do Instituto. O relatório examina a prevalência dos assentamentos informais na América Latina e analisa os dois paradigmas principais dos programas de regularização que têm sido usados com resultados mistos para melhorar as condições dessas áreas.

Clique na imagem para fazer o download do livro (selecione a opção de ir direto ao download, à direita do formulário de login).

O resumo do livro pode ser conferido abaixo:

Abstract

Nas grandes cidades latino-americanas, o número de habitações em várias categorias de assentamentos informais varía de um décimo a um terço dos domicílios urbanos. Estes assentamentos informais são causados por baixa renda, planejamento urbano irrealista, falta de terra servida, falta de habitação social, e um sistema legal disfuncional. Os assentamentos desenvolvem-se ao longo do tempo e algumas já existem há décadas, muitas vezes tornando-se parte do desenvolvimento normal da cidade, e, portanto, ganhando direitos, embora geralmente sem títulos formais. Se eles são estabelecidos em terras públicas ou privadas, que desenvolvem de forma irregular e muitas vezes não têm crítica serviços públicos como saneamento, resultando em riscos à saúde e ambientais. Neste relatório do Instituto Lincoln de Políticas de Solo, escrito por Edésio Fernandes, advogado e urbanista da América Latina, examina as opções de estudos para a regularização dos assentamentos informais.

A regularização é examinada através de programas estabelecidos no Peru e no Brasil, em uma tentativa de trazer equilíbrio e melhoria tão necessários a esses assentamentos. No Peru, com base na teoria de Hernando de Soto de que a segurança da posse desencadeia o desenvolvimento e aumenta o valor da propriedade, de 1996 a 2006, 1.500.000 títulos foram emitidos a um custo de US$ 64 por família. Esta resultou em um aumento de valores de propriedade em cerca de 25 por cento, tornando eficaz o custo do programa. Brasil adotou uma abordagem muito mais ampla e mais caro para a regularização, abragindo não só a titulação da terra, mas a melhoria dos serviços públicos, criação de emprego, e estruturas de apoio da comunidade. Este programa no Brasil teve um custo de entre US$ 3.500 e US$ 5.000 por família e afetou um percentual muito menor da população.

O relatório oferece recomendações para melhorar a política de regularização e identifica as questões que devem ser abordadas, como a recolha de dados com valores de referência para obter uma avaliação real do benefício de programas estabelecidos. Além disso, ele mostra que cada assentamento informal indivíduo deve ter um plano personalizado, como uma abordagem única não vai funcionar para cada assentamento. Há uma necessidade de incluir ambos os sexos para a efetividade a longo prazo e para encontrar maneiras de fazer a regularização auto-sustentável financeiramente. Qualquer programa deve ser cuidadosamente monitorizado para assegurar que as condições sejam melhoradas para os marginalizados, bem como ter certeza de que não está causando novos assentamentos informais a ser estabelecidos.

 

[Este texto em português tem alguns erros gramaticais que tornam a leitura mais difícil. Quem preferir pode acessar a versão da página em espanho clicando aqui]

• Curso de regularização fundiária – Pólis
• Curso de recuperação de mais-valia
• Cursos gratuitos no Instituto Lincoln
• Cursos no Instituto Lincoln – 2012
• Curso de Recuperação de Mais-Valias Fundiárias no Lincoln

Entre as metas, por exemplo, está a de aumentar a confiabilidade dos artigos. Uma das ações para isso já está implantada (em fase de testes), e é um indicador da qualidade do artigo com base na avaliação dos usuários:

Essa ação está alinhada com o espírito de colaboração que tem tomado conta da web nos últimos anos e vem se intensificando, chegando até mesmo à ciência. Iniciativas como a Liquid Pub têm denunciado o caráter arcaico dos atuais métodos de divulgação científico (especialmente os journals), defendendo métodos mais rápidos, interativos e com maior possibilidade de intercâmbio de dados e informações.

No mesmo espírito, vale a pena dar uma olhada na página da Wikipedia sobre a obtenção de consenso dos colaboradores, de forma que os diversos autores de um mesmo artigo possam resolver suas diferenças.

• XI SHCU 2010 – Vitória
• Banco de Experiências em PDP do Ministério das Cidades
• Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
• Angélica: uma cidade modernista no interior do Mato Grosso do Sul
• Casa da Cascata

PROJECT FOR PUBLIC SPACES

Project for Public Spaces - Placemaking for Communities
http://www.pps.org/

What Makes a Successful Place?
http://www.pps.org/articles/grplacefeat/

Eleven Principles for Creating Great Community Places
http://www.pps.org/articles/11steps/

Why Public Spaces Fail
http://www.pps.org/articles/failedplacefeat/

URBAN DESIGN COMPENDIUM

Urban Design Compendium
http://www.urbandesigncompendium.co.uk/

	URBAN DESIGN PRINCIPLES

	Fundamentals
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/fundamentals

	Appreciating the Context
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/appreciating

	Creating the Urban Structure
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/urbanstructure

	Making the Connections
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/connections

	Detailing the Place
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/detailing

	Implementation and Delivery
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/implementation

	DELIVERING QUALITY PLACES

	Aiming Higher
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/aiminghigher

	Sowing the Seed
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/sowing

	Integrated Design
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/integrateddesign

	Delivering Quality and Adding Value
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/deliveringqualityaddingvalue

	From Vision to Reality
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/visionreality

	Managing Quality Places
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/managing

	Closing the Circle
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/closingthecircle

	CASE STUDIES

	Case Studies
	http://www.urbandesigncompendium.co.uk/CaseStudySearch.aspx

PPS1

Planning Policy Statement 1: Delivering Sustainable Development
DESIGN (ITENS 33-39)
http://www.communities.gov.uk/publications/planningandbuilding/planningpolicystatement1

ENGLISH HERITAGE

	STREETS FOR ALL: A GUIDE TO THE MANAGEMENT OF LONDON'S STREETS
	http://www.english-heritage.org.uk/publications/streets-for-all-guide-to-management-of-londons-streets/

	STREETS FOR ALL (PUBLICATIONS)
	http://bit.ly/ofdsUz

RESPONSIVE ENVIRONMENTS
https://uspace.shef.ac.uk/docs/DOC-41553

URBAN DESIGN GROUP (VIDEOS)
http://www.urbannous.org.uk/

STREETFILMS (VIDEOS)
http://www.streetfilms.org/

CARFREE CITIES

Carfree Cities
http://www.carfree.com/

Design Library
http://www.carfree.com/library.html

City Elements
http://www.carfree.com/design/index.html

Floor Area Rations
http://www.carfree.com/design/far/index.html

URBAN SQUARES
http://www.urbansquares.com/

NOLLI MAPS

The Interactive Nolli Map of Rome
http://nolli.uoregon.edu/
Um video sobre São Luis e os problemas relacionados a urbanização em função do automóvel particular:
http://vimeo.com/19947417

"Frota de veículos cresce até 240% em oito anos nas maiores cidades do país":
http://glo.bo/3i9Zb4

Aqui, uma entrevista com Henrique Penalosa, ex-prefeito de Bogotá:
http://www.streetfilms.org/interview-with-enrique-penalosa-long/

"We can have a city that is very friendly to cars or we can have a city that is very friendly to people, we can't have both."

"In order to know what kind of city we want we have to know how we want to live, really, because a city is only a means to our way of life"

Há um pequeno documentário sobre o trabalho de Penalosa:
Bogota: Building a Sustainable City
http://www.youtube.com/watch?v=0j3FVPeTwoU

Em três partes (pena que a qualidade está ruim). 

Em TRÊS anos, Penalosa:
Criou o TRANSMILENIO
Construiu 250 km de ciclovias, o uso de bicicletas pulou de  0.2% em 1998 para 4.8% em 2007.
A criminalidade caiu de 85/100k hab pra 16/100k hab
Além de parques, bibliotecas, etc:

Porém, o trabalho de Penalosa só fui possível por causa de um prefeito anterior, Antanas Mockus. Esse outro documentário (mais longo - 6 partes - e bem impressionante) mostra como foi essa sequencia de eventos:
http://www.youtube.com/watch?v=gyBe5-irc_4
URBANIDADES
Blog do Professor Renato Saboya, tem MUITA informação:
http://urbanidades.arq.br/

INSTITUTO DE DESARROLLO URBANO (BOGOTA): Especificaciones y Manuales Técnicos
http://www.idu.gov.co/web/guest/tramites_doc_manuales

Manual de Espacio Público de Quito
http://www.innovar-uio.com/espaciopublico/
BY DESIGN: Urban Design in the Planning System - Towards Better Practice
http://www.communities.gov.uk/publications/planningandbuilding/bydesignurban

• Olhando o passado com novos olhos
• Tipos de desenho urbano
• Fatores de vitalidade urbana em ruas comerciais
• As origens do planejamento urbano
• Entrevista com Enrico Peñalosa

Interessante texto sobre o novo empreendimento residencial / comercial “Parque Cidade Jardim”, em São Paulo, que tenta “recriar” a rua em um ambiente altamente vigiado e controlado. Abaixo, um trecho:

O interior do shopping não possui sequer conexões de pedestre com o exterior, nem mesmo com as torres comerciais e residenciais. Os acessos são todos verticais, feitos por elevadores e escadas rolantes, seja para os edifícios, seja para o estacionamento. A escolha do terreno, adjacente à uma via expressa, inibe qualquer tentativa de continuidade do shopping com o mundo exterior. O estacionamento se tornou a única forma de contato dos usuários com o restante do universo.

Leia o post completo em Muito além do estilo, no blog Revista Veneza. Dica de Frederico de Holanda.

• Ebenezer Howard e a Cidade-Jardim
• Jane Jacobs e os parques de bairro
• Nova imagem no banco de imagens
• Perguntas simples, respostas nem tanto
• Mais um pouco sobre especulação imobiliária

Abaixo, algumas das fotos disponíveis. Veja mais na sua página do FlickR.

• Villa Savoye
• Olhando o passado com novos olhos
• Curso de recuperação de mais-valia
• IPTU semi-progressivo
• Organização e produtividade para planejadores – parte #1

Achado no Blog da Glóbulo

• Plano e projeto no TCC
• Corrupcionário
• Prorrogado o prazo para a elaboração dos planos diretores
• Uma visão sobre os estudantes de hoje
• Cenários em planejamento urbano

Um dos grande problemas hoje, em Paris, é a desconexão existente entre o Centro, mais histórico e com maior quantidade de serviços, e a periferia, menos densa, usada pelos grandes edifícios de escritórios e por bairros destinados somente a dormitórios, na qual que vive a maior parte da população “não turista” da cidade.

A proposta de Richard Rogers baseia-se em 10 princípios:

1. Promover aocupação densa e uso misto visando a coesão social;
2. Criar proximidade entre as habitações, os locais de trabalho e os espaços públicos;
3. Desenvolver o ambiente urbano para maximizar a flexibilidade e a utilização a longo prazo;
4. Adotar a mobilidade “verde” através da promoção do transporte público, a pé e de bicicleta;
5. Integrar a natureza para criar um ecossistema em equilíbrio;
6. Assegurar eficiência na utilização de recursos através da redução da pegada ecológica e dos resíduos urbanos;
7. Maximizar a produção local de energia e a utilização de energias renováveis;
8. Criar uma economia urbana dinâmica e equilibrada;
9. Introduzir governança estratégica para a implementação de visões na escala metropolitana;
10. Promover uma nova cultura de ecologia urbana comprometida com estilos de vida sustentáveis.

Na lista de propostas, podem ser destacadas as seguintes:

• Necessidade de uma cidade compacta, de forma a evitar áreas inabitadas dentro do perímetro urbano. A cidade compacta é mais eficiente em termos de gastos energéticos e de tempo, ao mesmo tempo em que incentiva a proximidade e a diversidade social e de usos;
• Multicentralidade, através do reforço dos centros existentes e sua conexão pelo sistema de transportes;
• Criação de novos parques e áreas verdes conectadas por ciclovias e vias de pedestres, reconquistando o lugar perdido para o automóvel;
• Favorecimento da flexibilidade e da permeabilidade do tecido urbano, evitando as desconectividades existentes especialmente nas áreas periféricas;
• Coodernação de projetos em diferentes escalas, pensados de forma integrada para maximizar a sinergia entre eles, e criados a partir da contribuição de profissionais, pensadores e cidadãos.

O escritório MVRDV apresentou um gráfico interessante, em que é mostrada a evolução de uma série de indicadores, alguns deles extrapolados para o futuro.

Gráfico elaborado por MVRDV – Grand Paris.

Em síntese, o gráfico mostra o crescimento de uma série de fatores associados ao crescimento da população do planeta: necessidade de terras para a agricultura, pegada ecológico, consumo de energia, concentração de CO2 na atmosfera, e assim por diante. Ao mesmo tempo, outros fatores têm decrescido: reservas de petróleo, espécies marinhas, recursos florestais, etc. Fica claro que a situação é insustentável.

A questão que fica é: até que ponto a estrutura da cidade pode contribuir para reverter esse quadro? Para mim é evidente que o problema não pode ser resolvido inteiramente através do desenho das cidades, uma vez que há inúmeros fatores por trás de todo esse aumento do consumo e quase total negligência pelos recursos naturais. Entretanto, há indícios que mostram que o desenho da cidade pode contribuir sim, através de uma maior adequação a atitudes e comportamentos mais sustentáveis, como os meios de transporte alternativos e coletivos, além das bicicletas e da revalorização do pedestre. Muito da dificuldade em implementar essas alternativas é criada pelo desenho dos espaços urbanos, tais como a inexistência de sistemas de áreas verdes, corredores de transporte coletivo, ciclovias, calçadas minimamente preparadas para abrigar confortavelmente o fluxo de pedestres, etc.

Outro ponto importante é a otimização do aproveitamento do solo urbano, evitando amplas áreas vazias dentro do perímetro urbano. Estas aumentam as distâncias a serem percorridas e, com isso, o gasto de energia necessário para percorrê-las. Além disso, também causam rupturas sociais, dividindo comunidades e incentivando a segregação. Como resultado, as áreas rurais são consumidas numa velocidade muito superior à que seria necessária, uma vez que a área ocupada pela cidade é maior do que deveria ser.

O curioso é perceber que esses princípios já são conhecidos há décadas, e amplamente aceitos na comunidade técnica, pelo menos entre arquitetos e urbanistas. Por que, então, não os vemos sendo aplicados nas nossas decisões sobre o desenvolvimento urbano?

Mais detalhes:

• Site oficial Le Grand Paris;
• Matéria na Folha (apenas para assinantes)
• Reprodução (aberta) do texto da Folha

• Assim fica difícil trabalhar! #2
• Pesquisa CNI Ibope sobre o trânsito
• Bicicletas, Transporte Urbano e Sustentabilidade
• Entrevista com Luis Antonio Lindau
• Lugares do mundo

• Melhores sites de planejamento urbano
• Nível de incomodidade dos Evangélicos
• Plano diretor como trabalho de graduação
• Iniciando a série Ultrajes Urbanos: Estátua da Havan
• Novo servidor

Alguns exemplos destes últimos são:

• Workshop em Sistemas de Informações Geográficas;
• Argumentação e comunicação;
• Projeto de pesquisa para análise de políticas e planejamento;
• Introdução ao desenho urbano e desenvolvimento;
• Planejamento do lugar e de sistemas urbanos;
• Teoria da forma da cidade;
• Desenho urbano;
• Crescimento e planejamento do uso do solo;
• Planejamento para o desenvolvimento sustentável;
• Planejamento de transportes urbanos;
• Crescimento e estrutura espacial das cidades;
• Transporte urbano, uso do solo e meio ambiente;

Alguns são bastante específicos e até curiosos, tais como:

• Katrina Practicum
• Riots, Strikes, and Conspiracies in American History
• Computer Games and Simulations for Investigation and Education
• Downtown Management Organizations

Como dá pra perceber, são muitos cursos, para todos os gostos, preferências e necessidades. Dá para se entreter (e aprender) muito com todo esse material.

Crescimento de Riyadh, na Arábia Saudita, entre 1972 e 1990. (Fonte: U.S. Geological Survey)

Estrutura dos cursos

Os cursos são organizados segundo a seguinte estrutura:

• Introdução, em que é dada uma visão geral do curso;
• Calendário;
• Leituras sugeridas, com a bibiliografia do curso e, eventualmente, links para os textos;
• Notas das aulas, às vezes na forma de slides do powerpoint;
• Trabalhos a serem desenvolvidos pelos alunos

Uma dica é procurar pela versão mais recente do curso de seu interesse, uma vez que desses 135 muitos deles são repetidos, representando novas ou antigas versões do mesmo curso.

Notas

1. Nos Estados Unidos, o nível universitário é normalmente conhecido como “undergraduate”, enquanto que a pós-graduação é chamada de “graduate”, apesar de soar estranho para nós aqui no Brasil.

• Cursos gratuitos no Instituto Lincoln
• Cursos no Instituto Lincoln – 2012
• Circulação de pedestres
• A urbanização no coração da economia
• Plano e projeto no TCC