Urbanidades

Lei combate especulação, mas é limitada Nabil Bonduki Fonte: Folha de S.Paulo (artigo de Nabil Bonduki na Folha de S.Paulo de 12/07/2010) A lei aprovada em São Paulo para combater a especulação com imóveis ociosos e subutilizados é importante, mas está atrasada e é insuficiente. Os proprietários têm um ano após serem notificados para apresentar projeto de ocupação dos imóveis; caso não o façam, serão penalizados com imposto progressivo: a cada ano, a alíquota do IPTU será dobrada, até atingir 15% do valor da propriedade. Leia mais

Uma das funções principais de um plano diretor é estabelecer os limites à ocupação urbana, tentando manter uma certa coerência entre a quantidade de pessoas e atividades nas diversas partes da cidade e a disponibilidade de infraestrutura (especialmente esgoto e transportes, mas também água, energia, etc.), bem como gerenciar os impactos na paisagem e as interferências dos edifícios entre si (ventilação, insolação, etc.). Apesar disso, o Plano Diretor de Balneário Camboriú (SC), não estabelece limite de pavimentos para algumas zonas da cidade. ... Leia mais

Qual é a justificativa possível para um zoneamento com esse formato? No destaque é possível ver que há uma ARP (Área Residencial Predominante) em formato de “flor”, rodeada por uma AIE (Área Industrial Exclusiva). Como alguém pode chegar a um desenho como este? Que lógica de ocupação do território poderia ter orientado essa definição de zoneamento? Se alguém souber a resposta, deixe nos comentários… Leia mais

Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse sentido, este texto tenta contribuir para minimizar os estragos causados por uma condução equivocada do processo, que teve início em 2006 e cujo principal símbolo foi o desmantelamento ... Leia mais

Descobri um site muito interessante, focado em infográficos: http://www.informationisbeautiful.net/.  Os gráficos são muito bonitos e conseguem passar muita informação de uma forma fácil de ser entendida e muito agradável visualmente. Chamou a atenção especialmente este gráfico, que mostra os muros e/ou fronteiras vigiadas pelo mundo afora. No Enanpur deste ano (2009) em Florianópolis, um dos conferencistas deu uma palestra justamente sobre esse tema. Fiquei admirado com a quantidade de muros existentes, não imaginava que fossem tantos. Recentemente em Buenos Aires foi proposto, e até ... Leia mais

Em outro post aqui no Urbanidades, mostrei uma singela homenagem que um vizinho fez a outro. Navegando pela Internet outro dia, descobri que pode haver gente ainda mais radical, ao ponto de construir uma casa inteira só para espezinhar os vizinhos. A coisa tem até nome próprio: Spite Houses. Segundo a Wikipedia, Spite House é uma edificação (geralmente encontrada em ambientes urbanos) que foi construída ou modificada porque o proprietário sentiu-se injustiçado ou maltratado por alguém que não a queria ali. Tipicamente construída para ... Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

Já vimos em um post anterior, que fala um pouco sobre a história do planejamento urbano e dos planos diretores no Brasil, que a grande maioria dos planos diretores realizados no Brasil, especialmente a partir da década de 60, eram excessivamente genéricos, compostos por diretrizes e objetivos gerais que, na prática, faziam muito pouco para orientar as ações do Poder Público. Talvez por essa falta de consistência nos planos diretores e também pela falta de disposição em segui-los, a visão tradicional de ... Leia mais

Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. Essa definição contrapõe-se à de “planejamento urbano latu sensu”, que englobaria as seguintes vertentes: Planejamento strictu sensu; O zoneamento; O planejamento de cidades novas; O “Urbanimo sanitarista”. Especificamente a consideração do zoneamento ... Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais