Urbanidades

Em Abril há mais uma oportunidade de participar do curso do Instituto Lincoln sobre Recuperação de Mais-Valias Fundiárias. Conheço pessoas que já participaram e as referências são as melhores possíveis. Abaixo seguem mais detalhes. Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 - o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia mais clara de suas intenções em relação à Política Urbana. Leia mais

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de infra-estrutura, a nova distribuição de usos, as densidades permitidas, os padrões de acessibilidade, etc. Trata-se, portanto, de um plano urbanístico em escala quase ... Leia mais

O Banco de Planos Diretores foi atualizado. Foram inseridos os planos de Parnamirim (RN) e Londrina (PR). O endereço do Plano Diretor de Salvador (BA) foi atualizado. Aproveito para agradecer às pessoas que fizeram essas indicações. Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento que tem gerado muitas dúvidas na sua implementação e mesmo na sua concepção e previsão dentro do plano diretor. Funcionamento da outorga A Outorga Onerosa do Direito de Construir, também conhecida como “solo criado”, refere-se à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de ... Leia mais

O texto a seguir foi extraído da revisão bibliográfica da minha tese de doutorado, intitulada "Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos". Foto: Eugenia Karnaukhova. O planejamento urbano no Brasil sofreu uma mudança importante a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 que veio regulamentar os dois artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana (artigos 182 e 183). Essa lei representou, na realidade, a consolidação de conquistas reivindicadas há mais de três décadas por ... Leia mais

Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinada área para melhorar a qualidade urbana do local, trazendo melhorias estruturais. Fonte: Portal Japão. Aparentemente, é o instrumento ideal para áreas onde o parcelamento é problemático, nas quais os lotes possuem formas de difícil aproveitamento e o sistema viário está comprometido, com largura insuficiente e poucas conexões. O ajuste permite que cada proprietário contribua com ... Leia mais

Olá, Renato Desculpe invadir seu scrapbook, mas não poderia deixar de dizer que adorei o site Urbanidades. Estava a procura de algum site assim, pela internet. Hoje em dia, na maioria dos lugares, as informações são confusas e até mesmo duvidáveis. Gostei muito, e estarei sempre atenta às sua publicações. Bom, eu sou estudante de arquitetura e estou fazendo o planejamento do meu trabalho de graduação. O meu desejo maior é fazer um Plano Diretor para um pequeno município, ou um plano de modificações ... Leia mais