Uma possível metodologia para a participação popular

Neste post são discutidas algumas críticas à participação popular e suas réplicas, em especial o pouco rendimento das discussões e, em vista disso, a necessidade de capacitação por parte do corpo técnico responsável pela condução do processo. … Continue lendo… →

Livro Estatuto da Cidade: os desafios da cidade justa

Este livro foi lançado no final de 2011 e apresenta artigos de diversos pesquisadores brasileiros sobre o Estatuto da Cidade e os desafios enfrentados na busca por cidades mais justas. Veja neste post um texto de apresentação feito pelos organizadores, e o prefácio do livro, que foi escrito por mim. … Continue lendo… →

Texto de Ermínia Maricato sobre as enchentes

Muito interessante este texto de Ermínia Maricato sobre o problema da urbanização e suas consequências sobre as tragédias acontecidas nos últimos anos. Neste post trago alguns trechos do texto e recomendo sua leitura completa. … Continue lendo… →

Queremos mais transparência na política urbana

Com a “onda” da elaboração dos planos diretores passando, por conta do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade, é hora de nos voltarmos aos aspectos de implementação da política urbano expressos no PD. Para isso, uma condição essencial é que haja transparência na condução da política, de forma que o controle social possa ser exercido. Neste post eu examino essa questão no que diz respeito ao PD de Florianópolis. … Continue lendo… →

O Estatuto da Cidade comentado

Ajudando a divulgar… Com o objetivo de divulgar amplamente o Estatuto da Cidade em diversos países, a Aliança de Cidades e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e com a participação de diversos colaboradores, elaboraram a publicação “O Estatuto da Cidade Comentado”. O livro aborda o conteúdo da Lei … Continue lendo… →

Macrozoneamento

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra “macrozoneamento”, propriamente dita, não é citada … Continue lendo… →

Para perguntar ao seu candidato

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia … Continue lendo… →

Operações urbanas consorciadas – uma introdução

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos … Continue lendo… →