Outorga Onerosa do Direito de Construir

Categorias: instrumentos urbanísticos, zoneamento

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento que tem gerado muitas dúvidas na sua implementação e mesmo na sua concepção e previsão dentro do plano diretor. Funcionamento da outorga A Outorga Onerosa do [...]

Estatuto da Cidade – breve histórico

Categorias: Estatuto da Cidade, planejamento urbano

O texto a seguir foi extraído da revisão bibliográfica da minha tese de doutorado, intitulada “Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos“. Foto: Eugenia Karnaukhova. O planejamento urbano no Brasil sofreu uma mudança importante a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 que veio regulamentar os dois [...]

Ajuste de terras

Categorias: instrumentos urbanísticos, planejamento urbano, urbanismo

Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinada área para melhorar a qualidade urbana do local, trazendo melhorias estruturais. Fonte: Portal Japão. Aparentemente, é o instrumento ideal para áreas onde o parcelamento é [...]

Plano diretor como trabalho de graduação

Categorias: ensino, zoneamento

Olá, Renato Desculpe invadir seu scrapbook, mas não poderia deixar de dizer que adorei o site Urbanidades. Estava a procura de algum site assim, pela internet. Hoje em dia, na maioria dos lugares, as informações são confusas e até mesmo duvidáveis. Gostei muito, e estarei sempre atenta às sua publicações. Bom, eu sou estudante de [...]