28 mai, 2010

Emendado às pressas na Câmara, documento pode passar sem debate com a sociedade Fonte: Instituto Polis Os vereadores trabalham em silêncio e em ritmo acelerado para fechar os últimos detalhes da proposta final de revisão do Plano Diretor – e podem colocar a proposta em votação a qualquer momento. A combinação de segredo e celeridade [...]
25 abr, 2010

O Plano Diretor de Florianópolis está agonizando, antes mesmo de ser elaborado. O último mês provou que Florianópolis ainda é capaz de resistir às arbitrariedades do Poder Público e lutar por um processo participativo e democrático na elaboração do seu plano diretor. Com protestos fervorosos, conseguiu impedir a “apresentação” de um plano ilegítimo, feito sem [...]
21 ago, 2009
Planejamento Urbano e Política andam sempre juntos. Na verdade, tudo anda junto com a Política, uma vez que somos seres humanos, e por isso estamos sempre conversando, convivendo, comunicando, negociando, acordando… Mas no caso do planejamento essa relação é muito mais intensa, já que as decisões envolvendo o “interesse público” sempre acabam passando pelas mãos [...]
15 out, 2008
Sem comentários… Tags: especulação imobiliária, gestão democrática, legislação, meio ambiente, paisagem, política urbana, sustentabilidade, uso do solo, video
4 out, 2008

O MIT (Massachusetts Institute of Technology) tem uma área em seu site em que são oferecidos uma série de cursos online e gratuitos. Especificamente em relação ao planejamento urbano e urbanismo, são oferecidos 35 cursos ao nível de graduação (undergraduate) e mais 135(!) cursos ao nível de pós-graduação (graduate)¹. Tags: bê-á-bá, ensino, evolução urbana, gestão [...]
22 set, 2008
Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia [...]
23 jun, 2008

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo. [...]
13 jun, 2008

Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não [...]
2 mai, 2008
Uma das premissas básicas para que um plano diretor funcione é que ele seja inteligível pela maior quantidade possível de pessoas. Com isso, sua força como diretriz (para não dizer lei) tende a aumentar, na medida em que mais pessoas podem contribuir para fiscalizar a implementação do plano e evitar transgressões que o comprometam ou [...]