30 jan, 2011
Com a “onda” da elaboração dos planos diretores passando, por conta do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade, é hora de nos voltarmos aos aspectos de implementação da política urbano expressos no PD. Para isso, uma condição essencial é que haja transparência na condução da política, de forma que o controle social possa ser exercido. Neste post eu examino essa questão no que diz respeito ao PD de Florianópolis.
28 mai, 2010
Emendado às pressas na Câmara, documento pode passar sem debate com a sociedade Fonte: Instituto Polis Os vereadores trabalham em silêncio e em ritmo acelerado para fechar os últimos detalhes da proposta final de revisão do Plano Diretor – e podem colocar a proposta em votação a qualquer momento. A combinação de segredo e celeridade [...]
25 abr, 2010
O Plano Diretor de Florianópolis está agonizando, antes mesmo de ser elaborado. O último mês provou que Florianópolis ainda é capaz de resistir às arbitrariedades do Poder Público e lutar por um processo participativo e democrático na elaboração do seu plano diretor. Com protestos fervorosos, conseguiu impedir a “apresentação” de um plano ilegítimo, feito sem [...]
21 ago, 2009
Planejamento Urbano e Política andam sempre juntos. Na verdade, tudo anda junto com a Política, uma vez que somos seres humanos, e por isso estamos sempre conversando, convivendo, comunicando, negociando, acordando… Mas no caso do planejamento essa relação é muito mais intensa, já que as decisões envolvendo o “interesse público” sempre acabam passando pelas mãos [...]
4 out, 2008
O MIT (Massachusetts Institute of Technology) tem uma área em seu site em que são oferecidos uma série de cursos online e gratuitos. Especificamente em relação ao planejamento urbano e urbanismo, são oferecidos 35 cursos ao nível de graduação (undergraduate) e mais 135(!) cursos ao nível de pós-graduação (graduate)¹.
22 set, 2008
Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia [...]
23 jun, 2008
Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo.
13 jun, 2008
Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não [...]
2 mai, 2008
Uma das premissas básicas para que um plano diretor funcione é que ele seja inteligível pela maior quantidade possível de pessoas. Com isso, sua força como diretriz (para não dizer lei) tende a aumentar, na medida em que mais pessoas podem contribuir para fiscalizar a implementação do plano e evitar transgressões que o comprometam ou [...]
