Uma possível metodologia para a participação popular

Neste post são discutidas algumas críticas à participação popular e suas réplicas, em especial o pouco rendimento das discussões e, em vista disso, a necessidade de capacitação por parte do corpo técnico responsável pela condução do processo. … Continue lendo… →

Queremos mais transparência na política urbana

Com a “onda” da elaboração dos planos diretores passando, por conta do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade, é hora de nos voltarmos aos aspectos de implementação da política urbano expressos no PD. Para isso, uma condição essencial é que haja transparência na condução da política, de forma que o controle social possa ser exercido. Neste post eu examino essa questão no que diz respeito ao PD de Florianópolis. … Continue lendo… →

Pronto para voto, Plano Diretor “secreto” deve beneficiar mercado imobiliário

Emendado às pressas na Câmara, documento pode passar sem debate com a sociedade Fonte: Instituto Polis Os vereadores trabalham em silêncio e em ritmo acelerado para fechar os últimos detalhes da proposta final de revisão do Plano Diretor – e podem colocar a proposta em votação a qualquer momento. A combinação de segredo e celeridade … Continue lendo… →

PD Florianópolis: crônica de uma morte anunciada

O Plano Diretor de Florianópolis está agonizando, antes mesmo de ser elaborado. O último mês provou que Florianópolis ainda é capaz de resistir às arbitrariedades do Poder Público e lutar por um processo participativo e democrático na elaboração do seu plano diretor. Com protestos fervorosos, conseguiu impedir a “apresentação” de um plano ilegítimo, feito sem … Continue lendo… →

O arquivamento das Denúncias de Sarney [Off?]

Planejamento Urbano e Política andam sempre juntos. Na verdade, tudo anda junto com a Política, uma vez que somos seres humanos, e por isso estamos sempre conversando, convivendo, comunicando, negociando, acordando… Mas no caso do planejamento essa relação é muito mais intensa, já que as decisões envolvendo o “interesse público” sempre acabam passando pelas mãos … Continue lendo… →

Cursos gratuitos em planejamento urbano no MIT

O MIT (Massachusetts Institute of Technology) tem uma área em seu site em que são oferecidos uma série de cursos online e gratuitos. Especificamente em relação ao planejamento urbano e urbanismo, são oferecidos 35 cursos ao nível de graduação (undergraduate) e mais 135(!) cursos ao nível de pós-graduação (graduate)¹.

Para perguntar ao seu candidato

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia … Continue lendo… →

Gestão democrática ou democracia maquiada?

Uma reclamação bastante comum nestes tempos de gestão democrática diz respeito a gestões nem tão democráticas assim. Infelizmente ainda hoje em dia são comuns situações em que o Poder Público tenta “maquiar” um processo tecnocrata e/ou com ingerências políticas com um verniz de participação. Os artifícios são os mais variados: alguns deles estão listados abaixo.

O que é plano diretor?

Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não … Continue lendo… →