Urbanidades

Com a “onda” da elaboração dos planos diretores passando, por conta do prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade, é hora de nos voltarmos aos aspectos de implementação da política urbano expressos no PD. Para isso, uma condição essencial é que haja transparência na condução da política, de forma que o controle social possa ser exercido. Neste post eu examino essa questão no que diz respeito ao PD de Florianópolis.

Dos muitos textos recentes sobre o problema das enchentes e catástrofes relacionadas ao clima, um que me chamou a atenção foi “Desastres Urbanos: que lição tirar?”, de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Especificamente, achei interessante a identificação de quatro “lógicas políticas” que costumam caracterizar a gestão nas cidades brasileiras.

Este post comenta algumas características dos planos diretores tradicionais, tais como a ênfase no zoneamento, o caráter tecnocrático, a falta de visão estratégica e a negligência com relação à cidade informal.

Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. [...]

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia [...]

O Prof. Flávio Villaça, em um artigo de 1993 denominado “Plano Diretor: Modernismo x Pós-Modernismo?” faz uma análise da realidade desse instrumento no planejamento urbano brasileiro. Ele argumenta que conceito mais antigo, modernista, de plano diretor, apesar de ser o mais difundido nunca teve sequer um exemplo no Brasil. Segundo tal conceito, o plano diretor [...]

Já disse em outras oportunidades (aqui e aqui) que o plano diretor é um instrumento orientador das ações que incidem sobre o espaço urbano (e, em certa medida, também do rural) do Município, não apenas dos indivíduos (através principalmente da lei de zoneamento de uso e ocupação do solo) mas também do Poder Público, através [...]