Urbanidades

Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. [...]

É preciso exigir dos construtores uma planta demonstrando que no solstício de inverno o sol penetrará em cada moradia, no mínimo 2 horas por dia. Na falta disso será negada a autorização para construir. Introduzir o sol é o novo e o mais imperioso dever do arquiteto. (LE CORBUSIER, Carta de Atenas, 1935 – ponto [...]

Este é um termo muito utilizado em praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente. No entanto, tenho percebido que não são muitas as pessoas que conseguem definir com clareza o que seja especulação imobiliária. Na maioria dos casos, elas associam o termo à construção de prédios em altura e, mais especificamente, a [...]

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos [...]

O Banco de Planos Diretores foi atualizado. Foram inseridos os planos de Parnamirim (RN) e Londrina (PR). O endereço do Plano Diretor de Salvador (BA) foi atualizado. Aproveito para agradecer às pessoas que fizeram essas indicações.

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade.

Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não [...]

No final da década de 80 e início da década de 90 surgiu um enfoque que, até hoje, vem exercendo grande influência na forma como o planejamento urbano é feito ou, ao menos, recomendado: o planejamento estratégico. Prova disso é a própria resolução 34 do Conselho das Cidades, que diz no seu art. 1: Art. [...]

A comunidade Planos Diretores, no Orkut, já conta com mais de 1.800 membros e tem gerado algumas discussões interessantes. Este post é uma compilação de um dos tópicos da comunidade, com alguns elementos a mais acrescentados por mim depois de uma pesquisa sobre o tema. A idéia era fazer um pequeno levantamento de iniciativas de [...]

Uma das premissas básicas para que um plano diretor funcione é que ele seja inteligível pela maior quantidade possível de pessoas. Com isso, sua força como diretriz (para não dizer lei) tende a aumentar, na medida em que mais pessoas podem contribuir para fiscalizar a implementação do plano e evitar transgressões que o comprometam ou [...]