Urbanidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano. O instituto da repercussão geral é dado a temas relevantes do ponto de vista social, econômico, político ou jurídico.

Dos muitos textos recentes sobre o problema das enchentes e catástrofes relacionadas ao clima, um que me chamou a atenção foi “Desastres Urbanos: que lição tirar?”, de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Especificamente, achei interessante a identificação de quatro “lógicas políticas” que costumam caracterizar a gestão nas cidades brasileiras.

Ajudando a divulgar… Com o objetivo de divulgar amplamente o Estatuto da Cidade em diversos países, a Aliança de Cidades e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e com a participação de diversos colaboradores, elaboraram a publicação “O Estatuto da Cidade Comentado”. O livro aborda o conteúdo da Lei [...]

Planejamento Urbano e Política andam sempre juntos. Na verdade, tudo anda junto com a Política, uma vez que somos seres humanos, e por isso estamos sempre conversando, convivendo, comunicando, negociando, acordando… Mas no caso do planejamento essa relação é muito mais intensa, já que as decisões envolvendo o “interesse público” sempre acabam passando pelas mãos [...]

Este post comenta algumas características dos planos diretores tradicionais, tais como a ênfase no zoneamento, o caráter tecnocrático, a falta de visão estratégica e a negligência com relação à cidade informal.

Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. [...]

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Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 – o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia [...]

Este é um termo muito utilizado em praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente. No entanto, tenho percebido que não são muitas as pessoas que conseguem definir com clareza o que seja especulação imobiliária. Na maioria dos casos, elas associam o termo à construção de prédios em altura e, mais especificamente, a [...]

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento que tem gerado muitas dúvidas na sua implementação e mesmo na sua concepção e previsão dentro do plano diretor. Funcionamento da outorga A Outorga Onerosa do [...]