6 mar, 2008 47

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Categorias: instrumentos urbanísticos, zoneamento

A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento que tem gerado muitas dúvidas na sua implementação e mesmo na sua concepção e previsão dentro do plano diretor. Funcionamento da outorga A Outorga Onerosa do [...]

6 fev, 2008 3

Estatuto da Cidade – breve histórico

Categorias: Estatuto da Cidade, planejamento urbano

O texto a seguir foi extraído da revisão bibliográfica da minha tese de doutorado, intitulada “Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos“. Foto: Eugenia Karnaukhova. O planejamento urbano no Brasil sofreu uma mudança importante a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 que veio regulamentar os dois [...]

1 fev, 2008 11

O problema do trânsito

Categorias: planejamento urbano, urbanismo

O “nó” – Fonte: incredimazing.com Dia desses recebi um informativo do Deputado Marcos Vieira, falando sobre suas propostas e realizações no último ano. Uma delas defendia algumas soluções para o trânsito já velhas conhecidas por nós: elevados, viadutos, duplicações de vias, etc. etc. etc. Resolvi investir um tempinho e lhe fazer algumas sugestões. Quem sabe [...]

11 jan, 2008 7

Ajuste de terras

Categorias: instrumentos urbanísticos, planejamento urbano, urbanismo

Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinada área para melhorar a qualidade urbana do local, trazendo melhorias estruturais. Fonte: Portal Japão. Aparentemente, é o instrumento ideal para áreas onde o parcelamento é [...]

14 dez, 2007 3

Prorrogado o prazo para a elaboração dos planos diretores

Categorias: planejamento urbano

Câmara estende até junho de 2008 prazo de plano diretorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (6), em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 7648/06, d o Senado, que prorroga até 30 de junho de 2008 o prazo para que os [...]

7 dez, 2007 2

Selo Estatuto da Cidade

Categorias: Sem categoria

Selo Estatuto da Cidade Fonte: CNC – Diário Legislativo – 29/11/2007 Política urbana – Em decisão terminativa, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, quinta-feira, projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PC do B-CE ) que institui o Selo Estatuto da Cidade, a ser outorgado pelo governo federal aos municípios [...]

21 out, 2007 0

Ultrajes urbanos #2 – Cidade de projetos

Categorias: participação popular, planejamento urbano, urbanismo

O Estatuto da Cidade diz o seguinte, no seu artigo 2° (grifo nosso): Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: [...] II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos [...]