Urbanidades

Qual é a justificativa possível para um zoneamento com esse formato? No destaque é possível ver que há uma ARP (Área Residencial Predominante) em formato de “flor”, rodeada por uma AIE (Área Industrial Exclusiva). Como alguém pode chegar a um desenho como este? Que lógica de ocupação do território poderia ter orientado essa definição de zoneamento? Se alguém souber a resposta, deixe nos comentários… Leia mais

Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse sentido, este texto tenta contribuir para minimizar os estragos causados por uma condução equivocada do processo, que teve início em 2006 e cujo principal símbolo foi o desmantelamento ... Leia mais

"É impossível esperar que uma sociedade como a nossa, radicalmente desigual e autoritária, baseada em relações de privilégio e arbitrariedade, possa produzir cidades que não tenham essas características". (MARICATO, 2001, p. 51) Villaça (2001) argumenta que uma das características mais marcantes das metrópoles brasileiras é a segregação espacial das classes sociais em áreas distintas da cidade. Basta uma volta pela cidade - e nem precisa ser uma metrópole - para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que diz respeito ao perfil ... Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

Já vimos em um post anterior, que fala um pouco sobre a história do planejamento urbano e dos planos diretores no Brasil, que a grande maioria dos planos diretores realizados no Brasil, especialmente a partir da década de 60, eram excessivamente genéricos, compostos por diretrizes e objetivos gerais que, na prática, faziam muito pouco para orientar as ações do Poder Público. Talvez por essa falta de consistência nos planos diretores e também pela falta de disposição em segui-los, a visão tradicional de ... Leia mais

Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. Essa definição contrapõe-se à de “planejamento urbano latu sensu”, que englobaria as seguintes vertentes: Planejamento strictu sensu; O zoneamento; O planejamento de cidades novas; O “Urbanimo sanitarista”. Especificamente a consideração do zoneamento ... Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

Uma das premissas básicas para que um plano diretor funcione é que ele seja inteligível pela maior quantidade possível de pessoas. Com isso, sua força como diretriz (para não dizer lei) tende a aumentar, na medida em que mais pessoas podem contribuir para fiscalizar a implementação do plano e evitar transgressões que o comprometam ou modificações que o deturpem. Por isso, uma regra fundamental e já bastante defendida nos discursos é a utilização de vocábulos simples e diretos, sem rebuscar desnecessariamente a linguagem. ... Leia mais

Fonte da notícia original: Ministério das Cidades Igrejas querem carta branca Fonte: O Popular (GO) - 14/12/2007 Projeto de lei libera construção de templos em qualquer rua da cidade e sem necessidade de licença ambiental Almiro Marcos e Carla Borges Além de ter conseguido diminuir a classificação do grau de incomodidade das igrejas no âmbito do Plano Diretor, a bancada evangélica da Câmara de Goiânia quer garantir ainda mais benefícios para os templos religiosos. Os sete vereadores que a compõem - inclusive o presidente da casa, Deivison ... Leia mais

Complementando o post sobre zoneamento, gostaria de aprofundar um pouquinho as explicações sobre a taxa de ocupação (TO) e o coeficiente (ou índice) de aproveitamento (CA). Esses dois parâmetros podem gerar alguma confusão. Taxa de Ocupação (TO) A TO é a relação percentual entre a projeção da edificação e a área do terreno. Ou seja, ela representa a porcentagem do terreno sobre o qual há edificação. A TO mede apenas a projeção da edificação sobre o terreno. Por isso, a TO não está diretamente ligada ao ... Leia mais