Comentários sobre: Plano Diretor como orientador das ações urbanas https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/ Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores Sat, 17 Feb 2018 01:42:41 +0000 hourly 1 Por: Renato Saboya https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/comment-page-1/#comment-7823 Thu, 05 Mar 2015 23:38:29 +0000 http://urbanidades.arq.br/?p=5#comment-7823 Em resposta a Carlos Lange.

Carlos,
Normalmente é a seção “Disposições finais e transitórias” que regulamenta essa questão. Na minha experiência o mais comum é que a empresa não possa aumentar sua capacidade ou área se o novo zoneamento não permitir. Não há direito adquirido nesses casos, até onde entendo (é bom enfatizar que não sou especialista em direito urbanístico).
Att,
Renato.

]]> Por: Carlos Lange https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/comment-page-1/#comment-7812 Wed, 04 Feb 2015 18:48:30 +0000 http://urbanidades.arq.br/?p=5#comment-7812 Parabéns e obrigado pelo seu site.
Permita-me buscar seu entendimento acerca do seguinte: Uma empresa regularmente instalada em um determinado imóve (alvará, zoneamento, etc.). Posteriormente, o zoneamento é alterado. A empresa busca licença ambiental para alterar sua capacidade produtiva. A licença é negada em razão da modificação do zoneamento. Considerando a adequação original, a empresa teria ou não direito à executar seu projeto de aumento da capacidade produtiva ou de aumento de área instalada?

]]> Por: Zoneamento e planos diretores - Urbanidades | Urbanismo | Planejamento Urbano | Planos Diretores https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/comment-page-1/#comment-35 Mon, 17 Dec 2007 13:26:22 +0000 http://urbanidades.arq.br/?p=5#comment-35 […] Outra providência importante é apoiar o plano diretor não apenas no zoneamento, mas também nas ações e estratégias a serem promovidas para alcançar os objetivos desejados. Esse argumento foi mais desenvolvido aqui e aqui. […]

]]> Por: Selo Estatuto da Cidade | Urbanidades https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/comment-page-1/#comment-26 Fri, 07 Dec 2007 14:23:49 +0000 http://urbanidades.arq.br/?p=5#comment-26 […] É preciso fazer acontecer, principalmente adequando os orçamentos e os gastos públicos às diretrizes e prioridades expressas no PDP. […]

]]> Por: Desenvolvimento urbano e intervenções na cidade https://urbanidades.arq.br/2007/06/16/plano-diretor-como-orientador-das-aes-urbanas/comment-page-1/#comment-12 Fri, 31 Aug 2007 14:03:17 +0000 http://urbanidades.arq.br/?p=5#comment-12 […] realizadas pelo Poder Público. Todas elas, especialmente estas últimas, devem ser orientadas pelo Plano Diretor. Entretanto, muitos outros fatores influenciam a decisão final, tais como pressões políticas, a […]

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