Comentários sobre: A visão tradicional de planos diretores

Por: Laryssa

Laryssa — Sat, 29 Jun 2013 14:51:18 +0000

Gostaria de saber a diferença do PD tradicional para o atual.
Obrigada

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Wed, 19 Oct 2011 10:49:54 +0000

Em resposta a antonio gomes.

Olá, Antônio:
Claro, fique à vontade!
Obrigado pelo contato!
Abraços.

Por: antonio gomes

antonio gomes — Mon, 17 Oct 2011 13:04:31 +0000

Caro Renato, bom dia.
Sou um jovem de 65 anos, trabalho no setor de eletro-eletrônico e admiro arquiterura, urbanismo, engenharia, criatividade etc….
Moro na Cidade Lider, Itaquera, zona leste de São Paulo.Participo
em nossa comunidade e as vezer deparamos com o assunto “Plano diretor,Operação urbana , Mapas, outros.O entendimento e interpretação desse dados só fica no conhecimento dos técnicos, porém
ao ler o que vc escreve da gosto por ser de maneira amigavel e vontade
de ler cada vez mais.Gostaria de saber se posso repassar ensinamentos aos outros jovens para dissiminação desse conhecimento técnico que vc muito bem escreve.
Um grande abraço,
Antonio Gomes – 11 2748 2770

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Fri, 11 Mar 2011 01:34:24 +0000

Em resposta a Keila Pereira. Olá! Se vc pudesse dar mais pistas sobre quais assuntos exatamente vc gostaria de indicação de bibliografia, eu poderia tentar dar dicas mais direcionadas. De qualquer forma, dois livros me vêm à cabeça: SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. JUERGENSMEYER, Julian Conrad; ROBERT, Thomas. Land use planning and development regulation law. St. Paul: Thomson West, 2003. Att, Renato.

Por: Keila Pereira

Keila Pereira — Thu, 10 Mar 2011 01:34:32 +0000

Prezado Sr. Renato Saboya,
Meu nome é Keila Pereira, estou cursando o 10ºperíodo do curso de Direito de uma faculdade privada em Brasília. O tema da minha monografia é “As alterações de área no Plano de Ordenamento do DF em face da função social da propriedade”. Fiquei apaixonada por Direito Urbano e Agrário, no entanto, é disciplina de carga muito pequena, mas mesmo assim, busquei um tema que estivesse ligado à temática. O PDOT do DF é contestado por várias questões e foi isto me instigou, mas para compor meu referencial teórico estou encontrando pouca bibliografia. Achei seu blog procurando artigos de Kevin Lynch, percebi que és grande conhecedor do tema e pensei que, se possível me enviasse alguns artigos ou mesmo bibliografia que me ajudasse, ou links, etc.
Obrigada pela atenção,

Atenciosamente,
Keila Pereira
Distrito Federal

Por: gabriel

gabriel — Sun, 05 Apr 2009 17:34:02 +0000

o estatuto das cidades, neste sentido, foi mais uma derrota, e o motivo é amplamente difundido:

1. a CF determina a função social da propriedade, mas exige regulamentação
2. 11 anos depois, o Estatuto regulamenta, mas exige que para isso os municípios tenham de produzir planos diretores
3. quase uma década depois, os planos diretores são feitos, mas ainda de forma tecnocrática e muitas vezes sem aplicar os instrumentos

todo esse “juridicismo” leva fatalmente a que nunca efetivamente se cumpra a função social

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Sat, 29 Nov 2008 21:32:38 +0000

Olá João! Obrigado pelo comentário!
Realmente, a obrigação de atrelamento das políticas urbanas ao plano diretor na Constituição de 88 é considerada por vários autores (entre eles Villaça e Marcelo Lopes de Souza) como uma derrota dos movimentos sociais que lutavam pela Reforma Urbana. Entretanto, acredito que o Estatuto da Cidade compensou, ao menos em parte, essa derrota. Com ele, vários instrumentos com potencial (note bem: potencial) para promover maior justiça social foram regulamentados e, com isso, passaram a contar com um apoio legal mais robusto.
Por outro lado, acredito que ainda não estamos prontos, por uma série de razões, para cobrar efetivamente o cumprimento de um plano diretor como deveríamos. Mas acredito que estamos iniciando um caminho nessa direção. Ainda deve demorar algum tempo, mas temos que começar alguma hora, certo?
Com relação aos planos de ação, estou inteiramente de acordo. Mas não acho que eles necessariamente devam ser entendidos como algo distinto do plano diretor. Acho que este pode e deve incorporar estratégias e ações mais proativas que o zoneamento e, assim, funcionar mais ou menos como a Maricato recomenda. Dessa forma seria possível promover uma visão mais ou menos global da cidade, sem cair no risco de termos vários planos setoriais que poderiam não estar integrados como deveriam.
Abraços!

Por: João Tonucci

João Tonucci — Thu, 27 Nov 2008 14:30:40 +0000

Caro Renato, venho acompanhando o blog há algum tempo, fico muito feliz em poder ler nestes posts temas que tanto me interessam, e de tanta importância para nós da área do planejamento e dos estudos urbanos. Obrigado!
Concordo com você na sua caracterização geral dos planos diretores no Brasil (esta história não é muito diferente no exterior, o que difere é que lá os planos costumavam ser implementados, mesmo que parcialmente). Mas será que após a dita “democratização” dos planos diretores, e principalmente após a aprovação do Estatuto da Cidade, os planos diretores de hoje são muito diferentes do que no passado? É verdade que a reação e a participação popular estão presentes, mas são suficientes para garantir a efetiva implantação do que está no plano, e ainda para incentivar a formulação de planos que se utilizem dos instrumentos regulamentados pela Constituição de 88 e pelo Estatuto? Muitos estudiosos vêem o atrelamento dos ideais e dos instrumentos da Reforma Urbana a um plano diretor como um retrocesso, como uma derrota dos movimentos sociais que buscavam maior justiça social no espaço urbano. Isto nos deixa um debate em aberto: deveremos estimular novos planos diretores participativos e cobrar de todas as maneiras a sua implantação, ou devemos nos envolver com novas formas de atuação, como os propostos Planos de Ação (pela Ermínia Maricato) nas áreas fundamentais, como habitação, transporte, saneamento e meio-ambiente? Temos que refletir sobre este momento! Em Belo Horizonte nosso plano diretor é de 1996, e apesar do projeto de lei para o novo plano diretor já estar em votação (contendo os novos instrumentos do Estatuto), há muitos entraves políticos, sem contar que pouco do que dizia o plano de 1996 foi feito. O planejamento corre o risco mais uma vez de sair desmoralizado, e agora pelo próprio povo e pelos movimentos sociais que foram nossos aliados desde a década de 1980. Abraços!