Comentários sobre: IPTU semi-progressivo

Por: As soluções para o trânsito - Urbanidades - Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores

Sun, 29 May 2011 02:34:46 +0000

[…] Incentivar a ocupação dos vazios urbanos (que atualmente estão retidos aguardando valorização), ao invés de ampliar indefinidamente o perímetro urbano e aumentar ainda mais as distâncias entre residências e empregos. […]

Por: Renato Saboya

Renato Saboya — Sun, 06 Mar 2011 20:39:58 +0000

Em resposta a Érico Pereira.

Olá, Érico:
Obrigado pelo comentário.

Feito isso, a arrecadação aumenta mas traz um efeito negativo de incentivar a especulação,

Por que fazer o levantamento do valor do solo aumenta a especulação? Você poderia explicar melhor seu raciocínio?

Abs.

Por: Érico Pereira

Érico Pereira — Sun, 06 Mar 2011 15:27:53 +0000

A especulação imobiliária está diretamente relacionada com o “Valor venal”, termo este que carrega alguns problemas a saber:
Se as prefeituras determinam esse valor baseadas nas escrituras a carga tributária resultante será baixa e não irá funcionar como um freio à especulação, além de resultar em pequena arrecadação.
Por outro lado, se a prefeitura faz todo um trabalho de atualização do valor venal terá custos com isso, proporcional ao tamanho da cidade. Feito isso, a arrecadação aumenta mas traz um efeito negativo de incentivar a especulação, principalmente em casos onde não são aplicadas alíquotas progressivas ou semi-progressivas, o que é comum no Brasil.
Portanto, não mexer no valor venal traz problemas, mexer no mesmo também! Pelo simples fato de o mercado determinar o preço dos imóveis sem relação alguma com a produtividade e sim com a especulação, intrínseca ao sistema econômico de mercado livre.