Caro Renato:

Em Joinville, maior cidade do Estado, tá instalada a polêmica sobre a criação do Conselho da Cidade de lá.

Aqui em Jaraguá do Sul temos o nosso já em pleno funcionamento desde fevereiro de 2008 e sua composição contempla 67% de integrantes não-governamentais, muito mais do que o recomendado pelas Conferências Nacionais das Cidades.

Ele foi ativado antes até do de Curitiba (1a. reunião em julho de 2008) e do Conselho Estadual das Cidades de SC (dezembro de 2008, desconheço se já se reuniu alguma vez). Parece-me que o COMCIDADE de Jguá. é o pioneiro pós-Estatuto da Cidade em SC.

E é o único de SC no gênero cadastrado no Ministério das Cidades/Conselho Nacional das Cidades.

Toda a sua documentação pode ser acessada pelo link respectivo no site http://portal.jaraguadosul.com.br

Seria interessante vc postar isso no seu blog, para quem interessar possa.

Abraço!

Osmar Günther
Secretário-executivo do COMCIDADE
Jaraguá do Sul

O Conselho da Cidade é um instrumento fundamental nesta nova etapa de luta pelos planos diretores. Sem controle social, a probabilidade que os planos sejam engavetados como no passado são grandes. Instrumentos como outorga onerosa e IPTU progressivo não são necessariamente populares, o que coloca em risco sua implementação efetiva. Os Conselhos das Cidades devem estar atentos a esses aspectos, e investir em capacitação para poder levar a cabo seus objetivos.

Deixo aqui meus votos de sucesso ao Conselho da Cidade de Jaraguá do Sul.