24 de agosto de 2012

El Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas actividades de educación en América Latina, incluyendo cursos a distancia (gratuitos) por Internet. En esta ocasión anuncia los próximos cursos que serán ofrecidos del 29 de septiembre al 9 de diciembre de 2012.

El plazo para postular cerrará el 12 de septiembre de 2012.

Los enlaces (links) listados a continuación conducen a los sitios de postulación. Allí encontrará los programas de los cursos en los cuales se describen los objetivos, método de trabajo, contenido y cronología de actividades, cuerpo docente, así como los términos de postulación y participación.

Aplicaciones del catastro multifinalitario en la definición de políticas de suelo urbano

Proyectos SIG aplicados a estudios urbanos

Gestión de mercados de suelo urbano

Financiamiento de ciudades con suelo urbano

Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo

Técnicas de valuación de inmuebles

Técnicas de análisis de mercados de suelo urbano

Tributación inmobiliaria y financiamiento urbano

Políticas de suelo en pequeñas ciudades

Cambio climático y políticas de suelo


Los resultados de la selección estarán disponibles a partir del 24 de septiembre de 2012 en el link:

Comunicación Seleccionados EAD – Seleccionados EAD FY 1301 (Sept 2012)

Para poder acceder a las listas de seleccionados se deben usar los mismos datos de login (usuario y contraseña) usados al postular.

Esperamos que alguno de estos cursos sea de su interés y que nos haga el favor de difundir esta información entre sus colegas e instituciones afines.

Para consultas y mayor información, por favor dirigirse a:

Miguel Águila (laconline@lincolninst.edu)
Supervisor de Cursos a Distancia

Mas atenção! Pedidos de mais informações sobre os cursos devem ser encaminhadas diretamente a esse email acima.

Amigos,

Peço encarecidamente que divulguem por suas redes e para aqueles que julgarem ter interesse a abertura de inscrições para a terceira turma do curso de extensão da PUC-Rio de “Planejamento e Gestão da Cidade para a Implantação de Políticas e Projetos Socioambientais”. Sou professor e coordenador executivo desse curso, que é interdisciplinar e objetiva dar subsídios para aqueles que trabalham com planejamento urbano, sejam nos órgãos públicos ligados à gestão das cidades, seja em empresas que prestam ou querem prestar serviços às municipalidades.

 INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: clique aqui ou 0800 970 9556

Período: 19/05/2012 a 15/09/2012. Sábados, de 9 h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

Objetivo: Oferecer fundamentação teórica e capacitar profissionais para atuar no planejamento e na gestão de cidades, em vistas à formulação, implantação e monitoramento de políticas, programas e projetos, levando em consideração os condicionantes físico-ambientais e as dimensões e dilemas sociais da cidade.

 Módulos temáticos:

ORIENTAÇÕES TEÓRICAS
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
NOÇÕES DE ECOLOGIA URBANA
SANEAMENTO AMBIENTAL
MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE
POLÍTICAS, PLANOS, PROJETOS, INSTRUMENTOS E FINANCIAMENTOS
INDICADORES DE DESEMPENHO URBANO

 Corpo docente:

Leo Name – Arquiteto e Urbanista (UFRJ), Doutor em Geografia (UFRJ), Professor da PUC-Rio.
Elisa Sesana Gomes – Advogada (PUC-Rio), Mestre em Geografia (PUC-Rio), Delegada da OAB-RJ.
Rita Montezuma – Bióloga (UERJ), Doutora em Geografia (UFRJ), Professora da PUC-Rio.
Ricardo Esteves – Arquiteto e Urbanista (UFRJ), Doutor em Engenharia de Produção (UFRJ).
Vinicius Netto – Arquiteto e Urbanista (UFRGS), Doutor em Advanced Architetural Studies, Professor da UFF.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: clique aqui ou 0800 970 9556

Muito obrigado. Abraço a todos.
Leo Name
Professor Adjunto do Departamento de Geografia da PUC-Rio

Febrero 10, 2012

El Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas actividades de educación en América Latina, incluyendo cursos a distancia (gratuitos) por Internet. En esta ocasión anunciamos los próximos cursos a distancia que serán ofrecidos del 10 de marzo al 11 de mayo de 2012.

El plazo para postular cerrará el 24 de febrero de 2012.

Para obtener mayor información sobre los cursos, por favor visite los enlaces (links) listados a continuación:

1 – Aplicaciones del catastro multifinalitario en la definición de políticas de suelo urbano

2 – Proyectos SIG aplicados a estudios urbanos

3 – Gestión de los mercados de suelo urbano

4 – Financiamiento de ciudades con suelo urbano

5 – Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo

6 – Técnicas de valuación de inmuebles

7 – Técnicas de análisis de mercados de suelo urbano

8 – Impuesto predial y financiamiento urbano

9 – Definición de políticas de suelo en pequeñas ciudades
Cada uno de estos enlaces (links) lo llevará al sitio de postulación del curso correspondiente, donde encontrará una breve descripción del mismo y del cuerpo docente. También encontrará el Programa del Curso, en el cual se describen los objetivos, método de trabajo, contenido y cronología del curso, así como los términos de postulación y participación.

Los resultados de la selección estarán disponibles a partir del 5 de marzo de 2012 en el link: Comunicación Seleccionados EAD – Seleccionados EAD FY 1202 (Mar 2012)

Para poder acceder a las listas de seleccionados se deben usar los mismos datos de login (usuario y contraseña) usados al postular.

Esperamos que alguno de estos cursos sea de su interés y que nos haga el favor de difundir esta información entre sus colegas e instituciones afines.

Para consultas y mayor información, por favor dirigirse a:

Miguel Águila, laconline@lincolninst.edu
Supervisor de Cursos EAD, Programa para América Latina y el Caribe

Relembro que, para mais informações, o supervisor dos cursos deve ser procurado. Seu nome e email estão indicados ao final da mensagem de divulgação.

2/24/2009
O Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas atividades educativas na América Latina, incluindo cursos de capacitação e formação profissional em temas de políticas e mercados do solo urbano.
Nesta ocasião anunciamos o Curso Financiamento do Desenvolvimento Urbano no Brasil e Recuperação de Mais-Valias Fundiárias: Subsídios para Implementação do Estatuto da Cidade que será promovido em colaboração com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em Belém, Brasil, de 14 a 17 de abril de 2009. O evento conta com apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

O curso é dirigido especialmente para gestores e técnicos municipais, tendo como objetivo disseminar o debate sobre os temas do financiamento do desenvolvimento urbano, implementação do Estatuto da Cidade e recuperação de mais-valias fundiárias. Espera-se, ao final do curso, que os participantes tenham ampliado seus conhecimentos sobre o tema, bem como suas capacidades para conduzir a política urbana comprometida com a implementação do Estatuto da Cidade em seus municípios. O curso tem uma orientação multidisciplinar e abordará o seguinte conteúdo básico:

• Noções gerais sobre formação dos preços da terra e mercado do solo urbano.
• Valor da terra, valorização e recuperação pública.
• Fundamentos jurídicos sobre direito de propriedade, propriedade imobiliária e direito de construir.
• Estatuto da Cidade e novos instrumentos da política urbana, especialmente: outorga onerosa do direito de construir; transferência do direito de construir; operação urbana consorciada.
• Estatuto da Cidade, novos Planos Diretores e legislação urbanística tradicional.
• Informalidade, regularização e mais-valias fundiárias.

A data limite para postulação inscrição é 16 de março de 2009. Para obtenção de mais informações, visite as página do curso através do seguinte link:

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=604

Nesta página se encontrará o documento chamado Convocatória e Informação, o qual explica os objetivos e os temas a serem abordados, assim como as informações básicas em relação aos termos de postulação e participação.

Adicionalmente, para outras informações sobre o curso e instruções postular, se pode acessar www.ibam.org.br/cursolincoln ou seminario@ibam.org.br. (A ficha de postulação de inscrição deve ser preenchida integralmente e enviada para o e-mail: seminario@ibam.org.br)

Esperamos que este curso seja de seu interesse e que nos faça o favor de difundir esta informação entre seus colegas e instituições afins.

O Instituto Pólis convida a tod@s interessados a participarem do curso: “Regularização Fundiária de assentamentos informais”. O curso pretende analisar os marcos referenciais das políticas, da legislação e dos instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais nos municípios. Serão abordados: os fundamentos da regularização fundiária com base na nova ordem legal urbanística; as propostas de incorporação da regularização fundiária na revisão da legislação de parcelamento do solo e as modificações na legislação federal sobre as Terras da União para fins de regularização fundiária. O curso também pretende abordar os passos fundamentais da regularização fundiária com base em experiências recentes desenvolvidas em cidades brasileiras. Ele se destina a profissionais, gestores, pesquisadores, e demais agentes envolvidos na implementação de processos de regularização fundiária.

Período: de 14, 15 e 26 de abril de 2008

Programação do curso:

Dia 14 de abril

9:00 ás 10:15 – O Direito à Cidade e o Direito à Moradia como Fundamentos da Regularização Fundiária;

10:15 ás 10:30 – Intervalo

10:30 as 12:00 horas – Palestra aberta:

Convidamos os participantes do curso a assistirem a palestra aberta do Professor Doutor de Teoria de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Álvaro Sánchez Bravo, também Presidente da Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible e Membro do Conselho Setorial Local de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Sevilla, que abordará o tema:

O Estágio da Política Urbana e Ambiental na Espanha

12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:30 – Tratamento Constitucional da Política Urbana: Estatuto da Cidade; Regularização Fundiária e o Papel do Plano Diretor

16:30 ás 16:45 – Intervalo

16:45 ás 18:00 – A Incorporação da Regularização Fundiária de Assentamentos Informais na Revisão da Lei do Parcelamento do Solo Urbano o Projeto de Lei n° 3057/2000 – Lei de Responsabilidade Territorial.

Dia 15 de abril
9:00 ás 10:30 – As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de Regularização Fundiária.
10:30 ás 10:45 – Intervalo
10:45 ás 12:30 – Das Possibilidades do Usucapião Urbano para fins de Regularização Fundiária
12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:30 – Os Passos da Regularização Fundiária – da Regularização Fundiária Participativa.
16:30 ás 16:45 – Intervalo

16:45 ás 18:00 – Aspectos Registrários da Regularização Fundiária.

Dia 16 de abril
9:00 ás 10:45 – A Concessão de Uso para Fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária.
10:45 ás 11:00 – Intervalo
11:00 ás 12:30 – A Concessão de Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária.
12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:00 – Fundamentos da Regularização Fundiária em Terras da União;

A Função Socioambiental das Terras em Terras da União; Marco Legal das Terras da União

16:00 ás 16:15 – Intervalo

16:15 ás 18:00 – Possibilidades Legais de Regularização Fundiária em Terras da União; As Mudanças do Marco Legal das Terras da União;

Professores:

Nelson Saule Júnior

Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado (direito urbanístico) pela PUC-SP, Professor do Programa de Pós-Graduação de Direito Urbanístico da PUC-SP,Coordenador da Equipe Direito à Cidade do Instituto Pólis,Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico -IBDU, ; Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito; Supervisor Jurídico do Escritório Modelo de Assistência Jurídica “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP.

Evangelina Pinho

Advogada, especialista em direito urbanístico, foi Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo -RESOLO, desde o ano de 2003 é Gerente do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, e faz parte da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Ellade Imparatto

Advogada, mestre em direito pela Universidade de São Paulo, atua há mais de dez anos como consultora em direito urbanístico e regularização fundiária, foi assessora jurídica da Secretaria de Habitação do Município de Guarulhos e integra a equipe de Regularização Fundiária do Instituto Pólis, é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

Advogada e Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Atua há mais de 10 anos como consultora nas áreas do direito administrativo, constitucional e urbanístico, prestando assessoria à Administração Pública. Desde 2002 atua, também, junto ao Instituto Pólis e à Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa -FAEP em projetos urbanísticos. Desenvolveu projetos de cooperação em Direito Urbanístico junto ao Groupement d’Intérêt Economique (GIE-ADEFRANCE) – França

Paulo Somlanyi Romeiro
Advogado, formado pela PUC-SP, integra a equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis desde 2001, presta assessoria para o Poder Público e desenvolve formação de técnicos municipais e da sociedade civil em Direito Urbanístico e Ambiental.

Inscrições:

por telefone (11) 2174-6805 (na parte da tarde) ou pelo e-mail: escoladacidadania@polis.org.br

Taxa de participação: R$ 250,00

(serão oferecidas bolsas para estudantes e movimentos sociais)

Local:

Instituto Pólis – Rua Araújo 124, próximo a Praça da República – Centro – São Paulo – SP