A idéia era fazer um pequeno levantamento de iniciativas de contestação de planos diretores recentes, para termos uma idéia da possibilidade real (e não apenas teórica) de impedimento de processos que não seguissem o Estatuto da Cidade, e especialmente o princípio da Gestão Democrática.

Todas as notícias abaixo são de responsabilidade de quem as publicou, lembrando sempre que a maioria delas referem-se a denúncias que ainda estão sendo apuradas e que, portanto, ainda não possuem um veredito final.

Brasília – DF

• TJ revoga Plano Diretor do DF aprovado à base de propina

Jaú – SP

• Plano diretor está sob investigação
• JF quebra sigilo telefônico e indisponibiliza bens do prefeito de Jaú

São Sebastião – SP

• MPSP tenta impedir votação de Plano Diretor de São Sebastião, no litoral Norte paulista, que prevê a verticalização das construções
• Plano Diretor de São Sebastião

Paraty – RJ

• Pressionada, Paraty vai rever Plano Diretor
• Ministério Público pede que Justiça exija autorização prévia para obras em Paraty
• A ladainha do Plano Diretor de Paraty

Guaíba – RS

• Alteração do Plano Diretor de Guaíba é inconstitucional e traz riscos à população e ao meio ambiente

Itajaí – SC

• Justiça suspende Lei de Zoneamento de Itajaí até decisão sobre constitucionalidade da norma
• Código de Zoneamento de Itajaí é suspenso

Salvador – Ba

• Entidades tentam anular 48 artigos do Plano Diretor
• Entidades denunciam a falta de debates na elaboração do Plano Diretor de Salvador
• Prefeito sanciona controverso plano diretor de Salvador
• Plano Diretor de Salvador vai parar na justiça
• Ação contra PDDU

São Luís – MA

• Ministério Público recomenda revisão do plano diretor de São Luís

Se você tem conhecimento de outros planos contestados, por favor deixe uma referência nos comentários. Assim posso ir atualizando aos poucos e montando um “cadastro” desses exemplos.