Em Abril há mais uma oportunidade de participar do curso do Instituto Lincoln sobre Recuperação de Mais-Valias Fundiárias. Conheço pessoas que já participaram e as referências são as melhores possíveis. Abaixo seguem mais detalhes.
2/24/2009
O Lincoln Institute of Land Policy realiza diversas atividades educativas na América Latina, incluindo cursos de capacitação e formação profissional em temas de políticas e mercados do solo urbano.
Nesta ocasião anunciamos o Curso Financiamento do Desenvolvimento Urbano no Brasil e Recuperação de Mais-Valias Fundiárias: Subsídios para Implementação do Estatuto da Cidade que será promovido em colaboração com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), em Belém, Brasil, de 14 a 17 de abril de 2009. O evento conta com apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades.O curso é dirigido especialmente para gestores e técnicos municipais, tendo como objetivo disseminar o debate sobre os temas do financiamento do desenvolvimento urbano, implementação do Estatuto da Cidade e recuperação de mais-valias fundiárias. Espera-se, ao final do curso, que os participantes tenham ampliado seus conhecimentos sobre o tema, bem como suas capacidades para conduzir a política urbana comprometida com a implementação do Estatuto da Cidade em seus municípios. O curso tem uma orientação multidisciplinar e abordará o seguinte conteúdo básico:
- Noções gerais sobre formação dos preços da terra e mercado do solo urbano.
- Valor da terra, valorização e recuperação pública.
- Fundamentos jurídicos sobre direito de propriedade, propriedade imobiliária e direito de construir.
- Estatuto da Cidade e novos instrumentos da política urbana, especialmente: outorga onerosa do direito de construir; transferência do direito de construir; operação urbana consorciada.
- Estatuto da Cidade, novos Planos Diretores e legislação urbanística tradicional.
- Informalidade, regularização e mais-valias fundiárias.
A data limite para postulação inscrição é 16 de março de 2009. Para obtenção de mais informações, visite as página do curso através do seguinte link:
http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=604
Nesta página se encontrará o documento chamado Convocatória e Informação, o qual explica os objetivos e os temas a serem abordados, assim como as informações básicas em relação aos termos de postulação e participação.
Adicionalmente, para outras informações sobre o curso e instruções postular, se pode acessar www.ibam.org.br/cursolincoln ou seminario@ibam.org.br. (A ficha de postulação de inscrição deve ser preenchida integralmente e enviada para o e-mail: seminario@ibam.org.br)
Esperamos que este curso seja de seu interesse e que nos faça o favor de difundir esta informação entre seus colegas e instituições afins.