O Prof. Flávio Villaça, em um artigo de 1993 denominado “Plano Diretor: Modernismo x Pós-Modernismo?” faz uma análise da realidade desse instrumento no planejamento urbano brasileiro. Ele argumenta que conceito mais antigo, modernista, de plano diretor, apesar de ser o mais difundido nunca teve sequer um exemplo no Brasil.
Segundo tal conceito, o plano diretor seria caracterizado por:
- ser um momento do processo de planejamento, envolvendo controle, revisão e atualização periódicos;
- fundar-se num diagnóstico e num prognóstico científicos da realidade urbana;
- possuir visão de conjunto e a longo prazo dos problemas urbanos;
- abordar de forma integrada problemas de natureza físico-territorial, social, administrativa e econômico-financeira;
- conter metas e prazos, incluindo nas primeiras a futura organização territorial da cidade;
- ser aprovado por lei, e elaborado democraticamente;
Infelizmente, ele não citou a(s) fonte(s) sobre as quais ele baseou essa definição. Fiquei curioso para saber…
Mas não é disso que quero falar. Uma frase em especial me chamou muito a atenção. Em determinado ponto do texto, mais à frente, Villaça disse o seguinte sobre a realidade dos planos diretores:
Não temos conhecimento de nenhum prefeito, liberal ou conservador, em períodos de democracia, semi-democracia ou ditadura, de esquerda ou direita, que tenha se esforçado e batalhado por uma administração à base de um Plano Diretor.
Então, eu gostaria de fazer a seguinte pergunta:
Vocês acham que ainda hoje (lembre-se que o texto foi escrito em 1993), após a aprovação do Estatuto da Cidade e a corrida pelos planos diretores, essa afirmação ainda é válida ou parcialmente válida?
As respostas podem ser dadas nos comentários.
No meu entendimento, infelizmente, até hoje a afirmação do Villaça continua válida. Oxalá nos próximos anos seja desmentida!!! Abraços, Valesca Marques
E ninguém melhor do que você para conhecer essa dura realidade, não é mesmo? Temos que continuar lutando para mudá-la, ainda que a passos lentos…
Obrigado pelo comentário!