Planejamento Estratégico de Cidades – parte 2

Este post é uma continuação de “Planejamento estratégico de cidades – parte 1”, onde vimos uma definição do planejamento estratégico aplicado aos sistemas urbanos, suas etapas e algumas críticas que têm sido feitas sobre a forma como ele tem sido aplicado em algumas cidades. Apesar de essas críticas serem pertinentes e importantíssimas para uma avaliação crítica do planejamento estratégico, uma observação cuidadosa vai demonstrar que elas se referem não ao processo em si, com ele é defendido pelos seus autores, mas à maneira como ele tem sido levado a cabo e efetivado na prática.

É possível separar as críticas em duas categorias distintas. A primeira delas refere-se ao conteúdo dos planos estratégicos e, por conseqüência, aos valores e princípios que nortearam a sua concepção. Referem-se portanto ao aspecto “substantivo” do planejamento estratégico, e não ao aspecto “processual” (CAMPBELL, 2003). Quando Vainer critica a “venda” da cidade aos empresários, mais do que criticando a venda em si, ele está questionando a quem a cidade está sendo vendida. Como ele mesmo ressalta, a cidade pode ser vendida aos idosos, que procurariam lugares calmos, ou aos jovens, que dariam preferência àqueles lugares que oferecessem entretenimento. Entretanto, na prática isso não tem acontecido e, como aponta Vainer, os atributos valorizados para facilitar a venda têm sido, invariavelmente, aqueles mais interessantes ao capital transnacional.

O mesmo acontece com relação à adoção, como princípios fundamentais, da “produtividade, competitividade e a subordinação dos fins à lógica do mercado” (VAINER, 1999, p. 8). Mais uma vez a crítica refere-se aos valores utilizados e às alternativas adotadas em casos específicos, e não a um defeito do planejamento estratégico enquanto conceito nem enquanto processo.

O segundo grupo de críticas refere-se a aspectos processuais mas, mais uma vez, limitam-se ao modo como o processo foi (ou tem sido) conduzido em casos concretos, específicos. Com relação à participação dos atores, por exemplo, o Planejamento Estratégico defende explicitamente (ao menos na teoria, é claro) que todos os atores que de alguma maneira sejam afetados pelos resultados do plano participem da sua elaboração. Entretanto, na prática, não é isso que tem acontecido, pois a preferência é dada àqueles atores mais importantes do ponto de vista do desenvolvimento econômico, o que inevitavelmente acabará introduzindo distorções nos valores adotados.

Souza (2003, p. 137) chega à mesma conclusão quando faz uma análise do que ele chama de “perspectivas mercadófilas”:

O enfoque chamado de estratégico tem, muitas vezes, andado associado à perspectiva “mercadófila” neoconservadora, mas seria incorreto, por diversas razões, tomar o primeiro como sendo idêntico ao segundo.

Segundo ele, a expressão planejamento estratégico tem abarcado coisas distintas. Se, por um lado, ele tem sido caracterizado pelo conservadorismo empresarialista, por outro lado existem exemplos de aplicações progressistas do planejamento estratégico, como o desenvolvido por Carlos Matus no Chile, que teve nítida influência na administração petista em Porto Alegre a partir de 1989. Isso provaria que, em ambientes críticos, o conceito de planejamento estratégico pode florescer com nuances mais inclusivas e afastadas dos valores neoliberais.

Em qualquer abordagem de planejamento que se adote sempre existirá o planejamento “bem feito” e o planejamento “mal feito”. O fato de os conceitos do planejamento estratégico terem sido utilizados, num grande numero de situações, para expressar valores no mínimo contestáveis não significa que a abordagem, enquanto conceito, não possua virtudes que possam ser apropriadas e ajustadas para tornar o planejamento mais eficiente e mais eficaz. Demonstrar esse ponto de vista é o objetivo do terceiro e último post, em breve.

Referências bibliográficas:

CAMPBELL, Scott. Green cities, growing cities, just cities? Urban planning and the contradictions of sustainable development. In: CAMPBELL, Scott; FAINSTEIN, Susan. Readings in planning theory. Malden: Blackwell Publishing, 2003. p. 435 – 458.

SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

VAINER, Carlos. Pátria, Empresa e Mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 1999, Porto Alegre. Anais eletrônicos… Porto Alegre: UFRGS, 1999.

Veja também:

• O surgimento do planejamento urbano
• “Progresso traz insegurança” e outras falácias
• O perigo dos objetivos genéricos