Arquitetura, espaço urbano e criminalidade

Será publicado nos anais do II Enanparq, que acontece de 18 a 21 de Setembro próximo em Natal, um artigo de autoria de Mariana Vivan e coautoria minha, resultado da dissertação de mestrado conduzida pela autora junto ao PósArq UFSC, sob minha orientação. A pesquisa, fruto de um trabalho exaustivo, tratou de investigar a possível influência que relações de intervisibilidade entre os espaços públicos e privados possuem sobre a ocorrência de crimes(1). Essa noção não é nova, pelo contrário: desde Jacobs (2000), pelo menos, os “olhos da rua” são considerados importantes elementos na segurança dos espaços públicos (especialmente as ruas e passeios), pela possibilidade de vigilância natural que proporcionariam. Além disso, Jacobs também defendia a mistura de estranhos e moradores locais, equilibrando os fluxos exclusivamente de passagem com os fluxos locais, como forma de aumentar a vigilância nas ruas e, consequentemente, a segurança.

Oscar Newman, por outro lado, defendia o que ficou conhecido como “defensible space”, entendido como espaços que, pela sua configuração, proporcionassem um sentimento de “pertencimento” aos moradores do entorno, que então se encarregariam de vigiá-los e mantê-los seguros. As ruas sem saída seriam exemplos de espaços defensáveis, nos quais estranhos seriam rapidamente identificados e, se necessário, “neutralizados”. Entretanto, concordava com Jacobs na questão da permeabilidade visual e proximidade das edificações com a rua como elemento de reforço das condições de segurança.

Diferenças na relação de diferentes tipologias (com densidades semelhantes) com a rua (NEWMAN, 1996). Qual seria a mais segura?

A pesquisa tentou testar essas questões para o contexto brasileiro, usando Florianópolis como estudo de caso. Para isso, levantou as características tipológicas de 94 locais em que ocorreram crimes no ano de 2010, cuidando para que houvesse boa distribuição espacial da amostra, ou seja, assegurand0-se de que todas as regiões da cidade possuíssem um número adequado de ocorrências levantadas. Muitas características dos lotes e das edificações foram levantadas, mas as mais importantes mostraram ser o uso do solo, a característica dos fechamentos dos lotes (muros, grades, etc., com ou sem vegetação), a densidade de aberturas e a quantidade de lotes vazios e/ou com edificações abandonadas.

Teria a permeabilidade visual entre edificação e espaço público realmente a capacidade de auxiliar na prevenção de crimes? Seriam formas semelhantes à imagem da esquerda mais seguras que formas semelhantes à da direita? (Adaptado de VIVAN, 2012).

Edificações das ocorrências estudadas, que exemplificam: a) Interface com alta visibilidade (IAV); b) Interface com média visibilidade (IMV); c) Interface com baixa ou nula visibilidade (IBV). (VIVAN, 2012)

A metodologia seguiu os seguintes passos gerais:

• Definição de uma amostra representativa dos crimes ocorridos em Florianópolis no ano de 2010;
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Definição de um grupo de controle (2);
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato para o grupo de controle, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Comparação entre as características morfológicas da amostra e do grupo de controle;
• Interpretação dos resultados.

Resultados

Os resultados foram interessantes. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais (pelo menos 70% de usos residenciais) (3) e comparando com um grupo de controle , eles indicaram que:

• O grupo de controle apresenta maiores valores de interface de alta visibilidade (IAV) com 42,11%, enquanto que na amostra de ocorrência de crimes esse índice foi de 35,16%;
• A média de densidade das aberturas seguiu a mesma lógica, sendo que o grupo de controle com predominância residencial apresentou maior densidade média de aberturas (0,259 abertura/m) enquanto que a amostra apresentou 0,235 abertura/m ;
• A porcentagem de lotes de usos vazios (UV) na amostra foi maior (12,79%) do que no grupo de controle (6,65%), o que reforça a noção de que os crimes em áreas residenciais ocorrem com maior frequência quando existe a proximidade de áreas vazias (e que, portanto, não oferecem intervisibilidade).

O que isso significa? Em poucas palavras, que as características de permeabilidade visual entre a edificação e o espaço da rua estão realmente relacionadas com a ocorrência de crimes, no sentido de que estes tendem a acontecer em locais caracterizados por formas arquitetônicas com menos permeabilidade (muros cegos ou com vegetação que impossibilita a visão, fachadas com poucas ou nenhuma janela e ruas com grande quantidade de terrenos vazios ou edificações abandonadas). Dito assim, isso não parece nenhuma novidade: intuitivamente nos sentimos mais inseguros em espaços com essas características. Temos a impressão de que, se algo acontecer, ninguém poderá nos ajudar ou chamar por socorro. Entretanto, uma coisa é sabermos intuitivamente que essa é nossa sensação; outra é termos fortes indícios quantitativos – e obtidos através de um método cuidadoso e sistemático – de que isso realmente influencia na localização das ocorrências de crime.

Além disso, por mais que intuitivamente isso seja facilmente percebido, ainda assim vemos muitos moradores fazendo exatamento o oposto, o que não deixa de ser um paradoxo: criam muros altos e cegos para supostamente proteger suas casas e diminuem a quantidade de janelas abertas para a rua para preservarem sua privacidade, mas ao fazê-lo estão criando espaços externos mais inseguros que, ao fim e ao cabo, tornam mais inseguras suas residências (os crimes considerados no estudo envolviam não apenas aqueles ocorridos no espaço público, mas também no interior dos lotes e edificações).

Some-se a isso os planos diretores, que frequentemente permitem ou até mesmo incentivam tipologias com baixa permeabilidade visual, e o quadro está pronto: cidades cada vez mais inseguras, desvitalizadas, desagradáveis, intimidadoras. Enquanto não houver instrumentos urbanísticos mais sensíveis ao funcionamento dos sistemas urbanos, os problemas tendem a se agravar.

Fachadas de baixa permeabilidade no térreo.

Resumo oficial da dissertação (VIVAN, 2012):

Este artigo tem como objetivo estudar a correlação entre aspectos da forma edificada (especialmente a permeabilidade visual) e a ocorrência de crimes no espaço urbano de Florianópolis – SC, partindo da hipótese de que a maior conexão visual entre área pública e privada inibe a ocorrência de crimes. Para isso, foram selecionados os tipos de crimes a serem focalizados, que são alguns tipos de furtos e roubos, e violação de domicílio. A cidade foi dividida em seis porções, para facilitar os levantamentos por regiões, e foram selecionados crimes para amostragens proporcionais à realidade do ano de 2010. Foi realizado o levantamento dos dados em campo, com a compilação dos resultados para, assim, analisar estatisticamente. Os resultados preliminares não indicaram correlação entre características de visibilidade e ocorrência de crimes. Entretanto, uma análise mais cuidadosa identificou que a elevada presença de usos comerciais na amostra poderia estar distorcendo os resultados. Assim, uma nova análise foi efetuada considerando apenas os trechos com predominância residencial, tanto na amostra quando no grupo de controle. Os resultados sustentaram a influência de fatores de visibilidade na ocorrência de alguns tipos de crimes, corroborando a literatura, o que evidencia a importância da consideração das variáveis físicas do layout na redução da suscetibilidade de alguns locais ao crime.

PALAVRAS-CHAVE: conexão visual, segurança no espaço construído, espaço público, espaço privado.

 Notas

(1) O que não significa, obviamente, que os crimes são causados pela forma das edificações, ou que estas poderiam, de alguma maneira, eliminá-los. Significa apenas que parece existir uma ligação entre a forma das edificações e a probabilidade de acontecerem crimes nos seus entornos imediatos.

(2) O grupo de controle foi definido considerando os raios de distância métrica a partir dos pontos em que os crimes aconteceram. Dessa forma, foram selecionadas localizações que estivessem ao mesmo tempo nas mesma regiões dos crimes, mas em pontos distantes o suficiente para estarem fora de sua área de influência imediata. Agradecimentos ao Prof. Fletes, do Depto. de Estatística da UFSC, cujo auxílio no design do experimento foi essencial para o trabalho.

(3) A comparação entre áreas residenciais foi feita porque a primeira parte da análise indicou que usos comerciais possuem dinâmicas diferentes em relação aos crimes, uma vez que possuem permeabilidade visual mais alta e ao mesmo tempomaior atratividade para os criminosos, pela maior circulação de dinheiro. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais, foi possível isolar a variável “uso do solo” e realizar comparações mais confiáveis. Um estudo mais aprofundado sobre a relação entre os diferentes usos do solo e a ocorrência de crimes está em fase inicial de elaboração.

Referências

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

VIVAN, Mariana. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. Dissertação de Mestrado defendida junto ao PósArq – UFSC, Florianópolis, SC: UFSC.

VIVAN, Mariana; SABOYA, Renato. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. II Encontro Nacional da Anparq. Anais… , 2012. Natal, Brasil . (no prelo).