O plano de Cerdá e os miolos de quadra

Em seu plano para a expansão de Barcelona, realizado em 1859 (chamado Eixample), Cerdá previa que todas as quadras possuíssem pátios internos públicos, sendo que a grande maioria delas teriam apenas dois dos quatro lados ocupados por edificação; algumas previam três lados, como pode ser visto na imagem abaixo (clique para ampliar).

Plano original de Cerdá para o Eixample. (Fonte: Wikimedia Commons)

Entretanto, desde o início da implementação do plano de expansão, o jogo de forças políticas acabou resultando na ocupação quase que total dos quatro lados das quadras e de todos os seus miolos. Se olharmos uma imagem aérea atual vemos claramente que esse é o padrão dominante.

Fonte: Google Earth.

A recuperação dos miolos de quadra como espaços de lazer

Diante desse quadro, a municipalidade de Barcelona deu-se conta de que deveria fazer alguma coisa para modificar essa situação e, assim, passou a atuar para viabilizar a reconversão das áreas internas às quadras para espaços abertos de lazer. Em 1985 o pátio de les Aigües foi adquirido pelo Poder Público e, em 1987, foi completada a transformação do miolo de quadra em área pública, que preservou a bela Torre de Água ali existente. As imagens abaixo mostram a situação anterior, com os espaços interiores privatizados, e a situação após a renovação. É possível notar que ainda existe uma parcela significativa ocupada pelas unidades privadas, mas a parte mais central foi liberada como espaço público.

Pátio interno da Torre de les Aigües – antes da renovação (fonte: Pazos, 2014a).

Pátio interno da Torre de les Aigües – após a renovação (fonte: aqui).

Durante essa iniciativa, e animada pelos resultados já obtidos, a municipalidade aprovou a “Ordenanza de Rehabilitación y Mejora del Eixample“, plano que, além de proteger o patrimônio arquitetônico, passou a incentivar a liberação dos pátios internos. Dessa forma, as substituições de edificações e as ampliações deveriam deixar liberado o pátio central a partir de uma vez e meia a largura da edificação (o que explica a relação entre áreas privadas e a área pública na imagem acima). Para viabilizar as modificações pretendidas, são permitidos aumentos na intensidade de ocupação do solo. Além disso, como um dos objetivos é que as fachadas antigas sejam mantidas, em grande parte dos casos não há acesso direto da rua, como será visto mais adiante, sendo o acesso feito por meio de uma das edificações.

Em 1996 foi criada a ProEixample, uma empresa pública encarregada de promover o Eixample como espaço de atividades econômicas e organizar as ações para a recuperação dos pátios, incluindo a aquisição dos terrenos e a elaboração dos projetos.

Em 2000, o Plano General Metropolitano (PGM) é modificado para incluir um novo tipo de zona residencial dentro do conjunto do Eixample, a “zona de densificación urbana 13E” (Pazos, 2014b). A partir disso, fica instituída no plano geral a obrigatoriedade da manutenção do pátio livre, o que deu maior força à iniciativa e a tornou parte consolidada da política urbana de Barcelona. Ao todo, foram recuperados e/ou criados 46 pátios, como pode ser visto na imagem abaixo. Cabe ressaltar a sua distribuição pelo tecido, o que contribui para que todas as áreas do Eixample tenham acesso facilitado a alguma dessas áreas públicas.

Distribuição dos pátios e áreas ajardinadas recuperados desde 1987 no Eixample (Fonte: Pazos, 2014b).

Estrutura e funcionamento dos novos pátios internos

Segundo Teresa Pazos, que desenvolveu seu trabalho de mestrado sobre os pátios internos públicos em Barcelona, este são “recinto fechados, de uso público mas limitado ao horário diurno, com acesso a partir da rua por passagens por baixo da edificação ou aberturas estreiras. […] Seu tamanho é inferior a 40% da quadra, com uma superfície que varia entre 400 e 4.000 m2.” (Pazos, 2014b, p. 154). Ainda segundo essa autora, apesar de não possuírem um padrão uniforme, a maior parte deles possui jardins, áreas para crianças e quadras esportivas. Os principais usuários são crianças menores de 12 anos e os adultos que as acompanham.

A estrutura geral também varia. Algumas quadras, especialmente aquelas cujos miolos foram recuperados sem haver grande modificação nas edificações que compõem o perímetro, não possuem ligação direta com a rua. Esse acesso é feito através de usos públicos localizados em uma das edificações, como por exemplo uma biblioteca. Dessa forma é feito o controle de acesso, que é interrompido à noite.

As quadras mais recentes, que foram resultado de novas construções sobre, por exemplo, antigas fábricas, possuem funcionamento diferente. Foi uma dessas que eu visitei no Eixample. A imagem abaixo mostra a área infantil, com espaços para sentar ao redor, e os novos edifício ao fundo.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Ao contrário das outras quadras, esta possui ligação direta com a rua, feita através de três espaços deixados entre as edificações, e controlados por portões que são fechados à noite. Placas de sinalização indicam o período de funcionamento e algumas regras de utilização.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Por se tratar de edificações novas, essa quadra permitiu que os comércios situados em uma das faces se voltassem para o espaço interno. Nesse caso, entretanto, o que poderia ser um recurso super interessante acabou não sendo aproveitado, pois o uso instalado foi o de uma revendendora de automóveis, que não possui nenhuma relação com as atividades desenvolvidas internamente e não parece ter interesse em aproveitar-se desse espaço.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Tive a oportunidade de visitar também outros pátios internos semelhantes, porém situados na Vila Olímpica. A imagem abaixo mostra esses pátios, que foram pensados para se encadear através de seus acessos, que estão alinhados uns aos outros.

Quadras com pátio interno na Vila Olímpica de Barcelona. Fonte: Google Earth.

A estrutura é muito semelhante àquela mostrada acima, com a diferença que é uma área mais residencial e os usos comerciais que se estabelecem no térreo são de menor porte, tais como fotocopiadoras e papelarias. A relação desses usos com o pátio interno parece mais apropriada, apesar de não parecer haver alta interação entre eles. Os acessos à rua funcionam de forma semelhante à quadra do Eixample, mas ao contrário do que foi possível verificar lá, os edifícios residenciais possuem acessos também pelos pátios internos, possivelmente aumentando a integração entre edifício e espaço aberto.

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Veja abaixo mais algumas imagens desses pátios internos (todas as fotos de autoria de Renato Saboya).

Referências

PAZOS ORTEGA, T. La  reconquista  urbana  del  espacio  de  proximidad: los patios interiores en el Eixample de Barcelona. QRU: Quaderns de Recerca en Urbanisme, v. 4, p. 152–161, 2014b.

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BRASÍLIA: ANTOLOGIA CRÍTICA
por Francesco Perrotta Bosch*

Terceiro livro da trilogia de Brasília na Cosac Naify e mais recente título da coleção Face Norte, Brasília: Antologia crítica, organizado pelos professores Alberto Xavier e Julio Katinsky, é uma compilação de 67 textos sobre a capital federal brasileira, produzidos por distintos autores ao longo do tempo de existência da cidade. A grande variedade de textos – escritos por ensaístas, arquitetos, urbanistas, engenheiros, historiadores, sociólogos, políticos, escritores etc. – mostra o quanto Brasília suscita incômodo e encantamento àqueles que se propõem a refletir sobre ela.

No centro quase inóspito do país implantou-se Brasília, cidade que reivindicou para si a identificação como monumento civil da modernidade no imaginário coletivo. Projetada e fundada há pouco mais de cinquenta anos com a função de substituir o Rio de Janeiro como nova capital do Brasil, sua concepção é fruto de uma estratégia do Estado brasileiro de criar uma cidade que encarnasse e simbolizasse a renovação política, econômica e cultural: a imagem do futuro, expressão de uma nova tradição e da nova identidade nacional perante os próprios brasileiros e o mundo. A cidade, implantada para ser polo de atração e desenvolvimento no interior do Brasil, revertendo a lógica de ocupação restrita à faixa próxima ao litoral, foi, também, a tabula rasa tão almejada pelos modernos da primeira metade do século XX, cuja crença residia na transformação da sociedade por meio da arquitetura e do projeto urbano.

Organizada segundo uma lógica cronológica, esta antologia revela o mesmo estudo de caso a partir de distintos enfoques dos observadores, de acordo com questões prementes a cada época. A divisão do conjunto de textos é feita em cinco blocos e tem como principais cortes temporais o ano em que se instituiu a ditadura militar (1964) e o reconhecimento de Brasília como Patrimônio da Humanidade pela Unesco (1987).

O primeiro bloco de textos, “Os projetos e a crítica (1956-64)”, é constituído por registros do período de construção da capital e sua inauguração, com posturas que variam entre a esperança e o ceticismo da empreitada que transcorria no planalto central. O debate e as reflexões giravam em torno da política de desenvolvimento nacional, que tinha o deslocamento da capital como principal motor das transformações sociais esperadas, do concurso para escolha do plano da construção, com seus custos econômicos, da grande migração de trabalhadores para o gigantesco canteiro de obras que era Brasília e das impressões iniciais da primeira grande urbe constituída a partir dos fundamentos modernos elaborados nos quarenta anos que precederam sua existência. Os escritos de Mário Pedrosa, Bruno Zevi, Sigfried Giedion, Alberto Moravia, Max Bense, Lina Bo Bardi e Milton Santos, entre outros, retratam bem a reação imediata ao peculiar momento histórico de grandes transformações que se davam no Brasil.

Em tom de resposta às críticas que recebiam, a parte seguinte da publicação, “Pronunciamento dos autores”, corresponde ao posicionamento dos autores que protagonizaram a invenção de Brasília. Juscelino Kubitschek, numa escrita em forma de discurso político envolvido de teor quase místico, reitera e esclarece os argumentos que justificaram e viabilizaram a transferência da capital. A explicação de Lucio Costa, autor do projeto urbano da cidade, defende os pontos que desenvolveu na ”Memória descritiva do plano piloto”, apresentada na ocasião do concurso. Sua franca filiação aos princípios urbanísticos modernos, com ênfase em matriz de pensamento lançada por Le Corbusier, mas conjugada a um elaborado senso pessoal com relação à questão da monumentalidade, fundamentada em diversas referências de períodos históricos mais remotos, confere certo lirismo ao projeto. Finalizam este bloco dois importantes depoimentos de Oscar Niemeyer, que, para além das justificativas projetuais para seus edifícios em Brasília, expunha abertamente um momento de reflexão pessoal sobre modificações em seu modo de projetar e contribuir para a sociedade, muito impactado pelo que experimentava no canteiro de obras da capital federal.

A seção seguinte do livro, “A consolidação da cidade (1964-87)”, retrata o período da ditadura militar e o da democratização do país, que coincidem com estabelecimento e fortalecimento da crítica pós-moderna na arquitetura. Começam a se observar com maior clareza as similitudes e diferenças entre o plano elaborado por Lucio Costa e a cidade em implantação. Problemas como o surgimento das cidades satélites são explicitados, expondo a limitação do projeto moderno como transformador da estrutura da sociedade perante as desigualdades sociais. Clarice Lispector sobressai na reflexão poética acerca das incertezas e complexidade próprias a uma cidade concebida para determinado futuro mas cujo processo de crescimento fugia à ordem preestabelecida no seu plano original.

O penúltimo bloco, “Brasília estabelecida”, toma a cidade em termos simbólicos, habitacionais e de patrimônio. Das reflexões de Umberto Eco sobre o que a cidade prometeu e o que de fato é como símbolo – “da cidade socialista que deveria ser, Brasília tornou-se a própria imagem da diferença social” –, passando pelas inúmeras especulações sobre o vanguardismo da ideia de superquadra e unidade de vizinhança (e os problemas que vêm junto), este bloco finda com a celebração de Brasília como Patrimônio – da explicação do parecer de defesa de Italo Campofiorito à provocação de James Holston, segundo o qual o tombamento congela a melhor característica da cidade: sua vontade de constante inovação, o “espírito de Brasília”.

A última parte é composta por um olhar contemporâneo para a cidade, cujo distanciamento permite ver Brasília como um fato consumado, arrefecendo certas posições politicamente apaixonadas, e, como no texto de Adrián Gorelik, inserindo a cidade e explicando seu papel na história da arquitetura moderna brasileira. Aqui também podemos encontrar textos como o de Sylvia Ficher, que priorizam a situação atual do Distrito Federal, ou como o de Sophia S. Telles, que parecem inventar novas qualificações para aspectos da concepção original implementada no plano piloto.

Brasília: Antologia crítica não se pretende uma compilação conclusiva ou definitiva para a discussão em torno da cidade. Contudo, ao oferecer uma rica e significativa reconstrução de um conjunto de reflexões sobre Brasília ao longo do tempo, exprime amplamente as virtudes e os problemas do plano original e as contradições contidas na complexa realidade da capital do país, contribuindo, assim, para expandir o debate sobre questões prementes à sociedade brasileira e à arquitetura nacional e internacional a partir da cidade que ambicionou transformar essas estruturas.

Sobre os organizadores

Alberto Xavier (1936) Arquiteto, é professor desde 2004 do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo e da Universidade São Judas Tadeu. Lecionou na UNB, na usp e na Universidade Católica de Santos. É organizador da primeira coletânea de textos de Lucio Costa, intitulada Lucio Costa – Sobre arquitetura (1962/2007), de Depoimento de uma geração (1987/2003) e de Brasília e arquitetura moderna brasileira – Bibliografia selecionada (1974). É autor de Arquitetura moderna em Curitiba (1982) e coautor de Arquitetura moderna paulistana (1983), Arquitetura moderna em Porto Alegre (1987) e Arquitetura moderna no Rio de Janeiro (1991).

Julio Katinsky (1932) Arquiteto, pós-doutor pela FAU-USP, onde foi professor da graduação e da pós de 1962 até aposentar-se em 2002, além de ter dirigido a instituição entre 1995 e 98. É autor de inúmeros trabalhos acadêmicos, com destaque para Casas bandeiristas (1976), Leituras de arquitetura, viagens, projetos (1989), Brasília em três tempos (1991) e Renascença – Estudos periféricos (2002). Produziu ainda uma série de artigos publicados em periódicos, capítulos de livros, textos para jornais e trabalhos em anais de congressos, além de ter participado em bancas, comissões e eventos, e recebido prêmios e menções honrosas.

* Francesco Perrotta Bosch é arquiteto, formado pela PUC-Rio. Co-organizador do livro ENTRE: entrevistas com arquitetos (Viana & Mosley, 2012), colabora com o portal Vitruvius e faz projetos no escritório SIAA, com Cesar Shundi Iwamizu.

As duas visões de planejamento urbano

A primeira linha de pensamento principal do planejamento diz respeito à tradição “Sitteana” de cidade como sistema visualmente ordenado, fruto do trabalho de uma única pessoa (o arquiteto artista) e não de um comitê. A segunda é uma abordagem mais pragmática, na qual pesquisas indicam as demandas por usos e a quantidade de área necessária para abrigá-los, assim como calculam as densidades e as distribuem entre zonas (supostamente) homogêneas. Obviamente, muitas vezes essas duas linhas são usadas simultaneamente pelos planejadores urbanos.

Jacobs critica ambas as visões por considerar que qualquer tipo de planejamento que busque qualquer tipo de ordem é essencialmente incompatível com a organicidade do sistema urbano. Planejamento, segundo ela, é artificial. Uma crítica semelhante foi feita por Christopher Alexander, que fez uma distinção entre as cidades “naturais” e “artificiais”. Martin contesta a visão de que todas as cidades antigas são orgânicas, fruto de desenvolvimento espontâneo, citando o estudo de Beresford (1967) que documenta várias cidades medievais no Reino Unido construídas sobre uma malha regular. Também nos Estados Unidos, há vários exemplos de cidades que usam uma base rigidamente ortogonal, e portanto artificial, e que no entanto funcionam bem até hoje, mesmo sofrendo forte influência das possibilidades e dificuldades impostas pelo desenho da malha.

Grelhas ortogonais permitiram o crescimento e a adaptação de novos padrões edilícios.

Entretanto, Martin reconhece que a essência do argumento de Alexander não é esse; refere-se, na verdade, a um tratamento das funções das cidades e suas complexas interrelações em “caixas” mais ou menos independentes e sem sobreposições e ambiguidades (por isso a metáfora da cidade como uma árvore). Nesse ponto, Martin concorda com a crítica. Por outro lado, ele destaca que a crítica implícita no trabalho de Jacobs, de que seria impossível que a complexa teia de relações da cidade se desenvolvesse sobre uma estrutura artificial pré-concebida, não se sustenta. Ao contrário, Martin defende que “crescimento orgânico” sem uma estrutura organizadora é caos (e não na acepção mais recente da palavra, relacionada à teoria da complexidade).

A grelha como “framework” da cidade

A partir dessa reflexão inicial, o autor coloca-se algumas questões: como funciona o “framework” de uma cidade? de que forma a grelha atua como geradora e influenciadora da forma da cidade? até que ponto ele tolera o crescimento e a mudança? Para respondê-las, ele faz um estudo do tipo de grelha considerada a mais artificial possível: a ortogonal. Três cidades que usam esse tipo de malha urbana (Savannah, Manhattan e Chicago) permitiram mudanças na forma e no estilo de suas edificações ao longo do tempo. Da mesma forma, todas elas permitiram o crescimento, seja pela intensificação do uso (adensamento) ou por extensão (crescimento horizontal).

Em Manhattan, por volta de 1850, as áreas mais densas apresentavam um padrão de quadras com edificações de 4 a 6pavimentos, construídas junto aos limites frontais e com jardins privados internos. Segundo o autor, essa configuração mantinha um equilíbrio entre o lote, a quantidade de área edificada que ele suporta e o sistema viário que o alimenta.

Manhattan: dois tipos de ocupação da quadra, com diferentes intensidades de utilização.

A intensificação da ocupação do solo

Entretanto, a pressão por crescimento trouxe modificações a esse padrão. Aos poucos, a forma das edificações foi substituída em certos lugares-chave por edifícios mais altos e profundos, que consumiram o espaço dos pátios internos. O único modo de ampliar o uso do espaço era através da criação de edifícios altos em cada quadra. O autor não deixa claro se isso implicava no remembramento dos lotes, mas tudo indica que sim: os lotes de uma quadra eram remembrados transformando-a em um só grande lote, de modo a maximizar as possibilidades de construção. Foi nessa época (por volta de 1915), aliás, e justamente por causa desse fenômeno, que os zoneamentos abrangentes foram instituídos em Manhattan, segundo Martin. Essa nova tipologia de quadras/edificação colocava em risco a oferta de iluminação nas ruas e edificações vizinhas. O equilíbrio havia sido rompido.

Manhattan: a intensa utilização do solo comprometeu o equilíbrio entre os elementos da forma urbana, assim como a disponbilidade de luz natural nas ruas e edificações vizinhas.

As críticas a essa grelha ortogonal resultaram em propostas (tais como os subúrbios jardins) com ruas curvas e intenções estéticas diferenciadas, mas segundo Martin impuseram uma rigidez às edificações que a grelha não possui. Por isso, as críticas e suas porpostas de soluções na verdade não resolveram os problemas fundamentais:

“É impossível negar a força por trás das críticas à grelha. Ela pode resultar em monotonia: o subúrbio curvilíneo também pode. Ela pode não funcionar: a cidade orgânica também. […] A decisão pela grelha permite que diferentes padrões de moradia se desenvolvam e que se elaborem diferentes opções. A grelha, ao contrário da imagem visual fixa, pode aceitar e responder à mudança.” (MARTIN, 1972, p. 75).

Portanto, Martin mostra que a suposta “organicidade” das linhas curvas não corresponde, necessariamente, a uma organicidade no sentido de maior sintonia com os processos dinâmicos de construção e reprodução da cidade e sua forma construída. Mesmo uma base ortogonal pode ser mais flexível na sua utilização do que um plano desenhado sob o ponto de vista estritamente visual. Afinal, este necessita da ordem embutida na ideia original para manter sua integridade compositiva; essa ordem acaba funcionando, portanto, como um fator que dificulta e diminui a flexibilidade na utilização de padrões construtivos diferentes do inicialmente concebido.

Assim, Martin faz um estudo de outras possíveis alternativas de ocupação da grelha ortogonal, tentando manter a intensa utlização do solo mas sem incorrer em seus prejuízos ao espaço urbano. Em outro post, vamos ver qual é essa alternativa.

Referência Bibliográfica

MARTIN, Leslie. the grid as generator. In: CARMONA, M.; TIESDELL, S. Urban Design Reader. [S.l.] Architectural Press, 2007. cap. 8. (publicado originalmente em 1972).

Clique para assistir o video

Com a industrialização e a chegadas das máquinas, especialmente a estrada de ferro, a pesca nos rios de SP deixou de ser tão importante como no passado, uma vez que os peixes passaram a vir diretamente do mar através de trens. Os rios, assim, passaram a ser vistos mais como barreiras ao progresso do que como promotores de desenvolvimento.

Com a chegada do automóvel, a situação se agravou ainda mais. O vídeo mostra o embate “técnico” entre duas visões bastante diferentes sobre como o desenvolvimento de SP e sua relação com seus rios deveriam ser conduzidos. Por um lado, Saturnino de Brito, engenheiro sanitarista, defendia a recuperação das margens dos rios (que àquela altura já estavam poluídos e gerando problemas de saúde pública) e a manutenção de áreas verdes ao longo dos cursos d’água, para que estes pudessem transbordar quando não pudessem comportar a quantidade de água que recebiam. Com efeito, como também é explicado no vídeo pela Geógrafa Odete Seabra, os rios de planície como os de SP são lentos e de formas sinuosas, podendo até mesmo mudar o seu curso de uma cheia para outra. Ou seja, não possuem um leito fixo e bem definido, sendo suas cheias processos naturais.

Cena do vídeo.

De outro lado, Prestes Maia, que foi prefeito de SP de 1938 a 1945, que defendia um projeto de “modernização” da cidade que incluía a abertura de grande avenidas que formariam uma estrutura radioconcêntrica. Essas avenidas seriam criadas justamente nos vales dos rios que, por serem áreas não adequadas para urbanização, permaneciam menos urbanizados, gerando economia nas desapropriações necessárias para a viabilização. Aliado a isso, essas áreas seriam aterradas e loteadas, gerando lucros para a municipalidade. Não é difícil imaginar que esta segunda via, apesar de todos os seus problemas, foi a adotada.

Isso nos faz refletir sobre uma questão crucial para nós, enquanto planejadores urbanos, que é a possibilidade (ou não) de realmente influenciar nas decisões que são tomadas relativas às cidades. Muitas vezes é passada a falsa impressão de que as decisões técnicas são automaticamente implementadas, e que os problemas existentes nas cidades são decorrentes de um mau planejamento ou de simples incompetência do corpo técnico responsável. Dificilmente fica claro para a população em geral as dificuldades pelas quais esses técnicos passam, e como suas recomendações são tratadas nos longos processos de decisões envolvendo intervenções urbanas, e na sua implementação posterior. Minha hipótese é de que, para a sociedade em geral, a impressão dominante sobre essa influência dos técnicos é extremamente exagerada, infelizmente. A realidade é bem mais complexa e o papel que os técnicos têm nas decisões, que é um processo político, é na maior parte das vezes muito mais tímido do que possa parecer.

Cena do vídeo.

Esse vídeo mostra bem esse conflito, em que uma visão mercantilista e que favoreceria apenas uma pequena parcela da população (especialmente empreiteiros e proprietários de terras) acabou prevalecendo sobre uma visão mais tecnicamente correta, que pensava as consequências das decisões em termos de uma parcela maior da população, e num horizonte de tempo mais amplo.

Dica do Edson Cattoni.

Segundo Jacobs, as calçadas desempenham papel fundamental para a manutenção da segurança nas cidades. Quando dizemos que uma cidade não é segura, estamos nos referindo às suas calçadas.

As calçadas e os desconhecidos

O principal ponto da argumentação de Jacobs é essencialmente diferente do de Newman. Ela defende a presença de desconhecidos como importante:

O principal atributo de um distrito urbano próspero é que as pessoas se sintam seguras  e protegidas na rua em meio a tantos desconhecidos (JACOBS, 2000, p. 30)

Jacobs defende que a manutenção da segurança não é feita pela polícia (ou pelo menos não apenas por ela, que também é necessária), mas …

[…]pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados. (JACOBS, 2000, p. 32)

As baixas densidades não são a resposta. Os subúrbios americanos, vistos por muitos como lugares seguros, nem sempre o são. Jacobs sustenta tal afirmação com dados sobre Los Angeles (de 1958), mostrando que, apesar das baixas densidades, apresenta taxas muito altas de criminalidade.

As três condições para a segurança

Jacobs propõe, então, três condições para que haja pessoas suficientemente nas ruas de forma que elas exerçam a vigilância natural sobre os espaços públicos e, com isso, diminuam a violência:

1. Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado;
2. Devem existir os olhos da rua;
3. A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente.

Separação entre espaço público e privado

Esse requisito não é muito aprofundado por Jacobs. Entretanto, ela diz explicitamente que a área a ser “vigiada” precisa ter limites claros e praticáveis. É uma crítica direta aos ideais modernistas, então em voga, de construir edificações sobre pilotis soltas sobre amplas áreas verdes, de forma que os espaços públicos permeassem todo o bairro. Jacobs parece entender que tal configuração é prejudicial à segurança porque “borra” os limites do que é visto como responsabilidade de cada pessoa no que diz respeito à vigilância natural.

Olhos da rua

Os olhos da rua são as pessoas que, consciente ou inconscientemente, utilizam o espaço público e/ou costumam contemplá-los de suas casas, exercendo uma vigilância natural sobre o que ali acontece. Jacobs cita como contra-exemplo alguns edifícios muito verticalizados, em que os corredores eram inacessíveis aos olhos, apesar de serem de acesso público, e por isso sofriam enormemente com a depredação e a violência.

Quando as ruas não possuem “olhos”, tornam-se inseguras. (Condomínos fechados em Campo Grande – MS)

Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem supreendente que garante a manutenção da segurança e a liberdade. É uma ordem complexa (JACOBS, 2000, p. 52).

Portanto, os edifícios precisam oferecer a possibilidade de contato visual entre o interior e o espaço público, para que os olhos possam atuar. Esse ponto é apenas rapidamente abordado por Jacobs, ao menos de forma explícita, mas fica claro na sua descrição sobre como os olhos da rua agem em determinadas áreas da cidade. Confusões, brigas e outros incidentes nesses bairros são rapidamente controladas ou inibidas pela ação de moradores que observavam o que acontecia de dentro de suas casas. Além disso, a necessidade de contato das edificações com o espaço público é um dos pontos de consenso entre Jacobs e Newman que, de resto, possuem concepções diferentes sobre os requisitos para a segurança nas cidades.

Os edifícios devem possibilitar os “olhos da rua”. Fonte: Flickr

Usuários transitando ininterruptamente

Esse requisito está intimamente ligado ao anterior, uma vez que uma quantidade significativa de pessoas transitando e utilizando as ruas é condição necessária para que haja olhos da rua. Tanto no sentido direto quanto indiretamente.

No sentido direto porque as próprias pessoas que usam e transitam pela rua acabam exercendo uma vigilância natural. Ruas com movimentação de pessoas tendem a tornar-se mais seguras (pelo menos até um certo nível de movimentação, uma vez que ruas com um número excessivo de pessoas pode favorecer alguns tipos de furtos. Mas Jacobs não trata desse aspecto). Jacobs descreve o que ela chama de “balé das ruas”, em que vários atores, com os mais diversos propósitos, saem às ruas em horários diversificados para as mais diferentes atividades. Essas atividades interagem entre si e de alguma forma acabam complementando-se, formando uma teia de interação social e cuidados mútuos.

Ruas bem movimentadas tendem a ser mais seguras. Fonte: (LYNCH, 1960)

Indiretamente, o movimento de pessoas atua como atrator para os olhares de quem não está na rua, uma vez que as pessoas costumam gostar de olhar quem passa.  Ruas desertas dificilmente atrairão a atenção de quem está dentro das edificações, o que acaba acentuando a sensação de insegurança.

Algumas observações adicionais

As idéias de Jacobs, apesar de terem sido formuladas há meio século, ainda parecem ser válidas, no seu conjunto, para as cidades atuais. A questão da interação entre estranhos e moradores locais ainda permanece significativa (vide o problema dos condomínios fechados), e longe de uma solução satisfatória. Os olhos da rua, uma das suas principais contribuições, permancece mais válido que nunca e, no entanto, cada vez mais presenciamos situações em que as edificações viram-se de costas para o espaço público, renegando-o. Talvez o “clima” de cidade pequena esteja irremediavelmente perdido na maioria dos lugares, mas a possibilidade de interação social e de manutenção coletiva das condições de segurança parecem viáveis.

Seria interessante discutirmos, nos comentários, alguns exemplos concretos que os leitores conheçam e os quais queiram compartilhar. Será que essas ideias da Jacobs aplicam-se a todos os lugares? Há exceções? Comentem!

Referências bibliográficas

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LYNCH, Kevin. The image of the city. Cambridge: The M.I.T. Press, 1960.

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

O projeto, localizado a aproximadamente uma hora e meia de Chicago, data de 1945, e sua construção foi finalizada em 1951. Posicionada junto ao Fox River, ela se mantém elevada a 160cm do chão, sobre uma base plana que parece flutuar. Suas paredes translúcidas procuram integrar o exterior com o interior. A casa é um dos mais importantes exemplares da Arquitetura Moderna no mundo.

Casa Farnsworth. Fonte: aqui

Pois, bem. No último dia 14 de Setembro, a casa Farnsworth sofreu uma terrível inundação, causada por chuvas intensas e consequente elevação do nível do rio. As imagens são tristemente impressionantes.

Inundação na Casa Farnsworth – 14.09.2008. Fonte: aqui

A importância das várzeas

Há um livro muito interessante chamado “Jardim de Concreto”, de autoria de Anne Whiston Spirn. Segundo Spirn (1995), um elemento-chave para a solução dos problemas de enchentes são as várzeas dos rios. Elas atuam como locais naturais para o transbordamento das águas, estocando-as provisoriamente, facilitando a absorção pelo solo e diminuindo sua velocidade. Por isso, é essencial impedir sua ocupação e conseqüente impermeabilização. Imagine o efeito agregado de milhares e milhares de casas construídas sobre as várzeas dos rios de uma cidade, cada uma com seu quintal pavimentado e sua pequeníssima área verde, quando existe. A água da chuva não tem muita alternativa de infiltração no solo, e acaba correndo toda diretamente para os rios, com os resultados que já nos acostumamos a ver…

Segundo a autora, uma alternativa interessante para essas áreas é destiná-las a parques urbanos. Dessa maneira, as várzeas dos rios adquirem um relevante valor social para a população e, em épocas de chuvas fortes, são temporariamente utilizados para estocar o excesso de água.

Legislação de APPs

Na legislação brasileira, o Código Florestal determina que no mínimo 30m de cada lado das margens do rios devem ser Áreas de Preservação Permanente. Entretanto, é fácil verificar, andando pelas cidades, que essa lei raramente é cumprida. Para complicar um pouco mais a situação, existe a lei 6766/79 que determina uma faixa de 15m de área não edificanteem cada lado do rio.

Isso dá margem para que haja contestações na justiça alegando que a faixa a ser respeitada nas áreas urbanas é a da lei 6766, de 15m, com base no argumento de que o Código Florestal deve ser aplicado apenas às áreas rurais. Essa é uma grande polêmica atualmente e há inclusive seminários nacionais feitos especificamente para discuti-la, então não sou eu quem vai dar uma resposta definitiva.

Entretanto, acho estranho que essa polêmica exista, uma vez que a lei 6766 refere-se “áreas não edificantes”, e não a APPs. A definição destas, portanto, é feita esclusivamente pelo Código Florestal, que diz expressamente que ela vale também para as áreas urbanas:

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

1 – de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

2 – de 50 (cinquenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;  (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

3 – de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

4 – de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;  (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

5 – de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;  (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
[…]
Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal,  e nas  regiões  metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.(Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

Referência bibliográfica

SPIRN, Anne Whiston. O jardim de granito. São Paulo: EdUSP, 1995.

É preciso exigir dos construtores uma planta demonstrando que no solstício de inverno o sol penetrará em cada moradia, no mínimo 2 horas por dia. Na falta disso será negada a autorização para construir. Introduzir o sol é o novo e o mais imperioso dever do arquiteto. (LE CORBUSIER, Carta de Atenas, 1935 – ponto 26).

Dá pra imaginar o que aconteceria se um requisito desses fosse aprovado em um plano diretor aqui no Brasil? Qual seria a reação dos construtores? Imagino que não seria das mais favoráveis…

E, no entanto, por que não? Qual seria uma justificativa plausível para discordar desse requisito? Sugestões nos comentários…

Pelo fato de, até então, as intervenções sobre a cidade serem eminentemente de caráter espacial, foram os arquitetos quem tomaram a frente dessa nova diciplina, impondo sua forma de ver a cidade (Taylor, 1998). Com efeito, segundo Kohlsdorf (1985, p. 24), “os urbanistas são, geralmente, arquitetos”.

Entre os primeiros urbanistas estão Tony Garnier, Walter Gropius, Ebenezer Howard, Camillo Sitte e, é claro, Le Corbusier. Suas propostas eram de caráter eminentemente físico, como não poderia deixar de ser, e envolviam preocupações com aspectos como a distribuição das diferentes funções pela cidade, o traçado urbano, a distribuição de densidades e a localização e o desenho das áreas verdes, bem como preocupações com os aspectos estéticos.

Cidade Linear Industrial de Le Corbusier (Fonte: KOHLSDORF, 1985, p. 26)

Estas propostas eram curiosamente distantes dos problemas enfrentados pelas cidades reais, no sentido de que não se propunham a intervir sobre elas para solucioná-los, mas sim propor esquemas considerados como modelos ideais a partir dos quais seriam criadas as condições para uma sociedade mais feliz. Esses esquemas seguiam a tradição da prática arquitetônica e propunham um projeto “final” para a cidade, a ser atingido num horizonte de tempo indeterminado. Esses projetos tinham um nível de detalhamento considerável, através do qual os urbanistas buscavam eliminar as incertezas reduzindo ao máximo as variações possíveis.

Por esse motivo, eram chamados de master plans, ou ainda blueprint plans. Ebenezer Howard, por exemplo, previa suas cidades-jardins com estruturas radiais compostas por 6 bulevares de 36m, formando 6 distritos ou partes iguais.

Fig. 2 – Cidade-Jardim de Ebenezer Howard (1898). (Fonte: KOHLSDORF, 1985, p. 30)

Além disso, o urbanismo dessa época não era baseado na experiência e na pesquisa sobre o modo de funcionamento das cidades. Taylor (1998, p. 14) argumenta que

Os planos e as decisões de planejamento eram feitos geralmente baseadas na intuição ou, ao invés disso, baseadas em concepções estéticas simplistas da forma urbana […].

Apesar disso, muitos dos modelos de cidade foram efetivamente levados a cabo, ainda que de maneira incompleta, em diversos lugares do mundo e com resultados os mais diferentes. No Brasil, um dos exemplos mais ilustres: Brasília.

Em outro post, falaremos sobre a mudança ocorrida na forma de ver a cidade, que passou a ser entendida como um sistema dinâmico, no qual o processo de desenvolvimento, portanto, adquiriu importância especial.

Referências bibiográficas

KOHLSDORF, Maria Elaine. Breve histórico do espaço urbano como campo disciplinar. In: GONZALES, Sueli et al. O espaço da cidade – contribuição à análise urbana. São Paulo: Projeto, 1985.

TAYLOR, Nigel. Urban planning theory since 1945. London: Sage, 1998.