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	<title>Urbanidades | Posts marcados como leitura da cidade - Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores</title>
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	<description>Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores</description>
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	<title>Urbanidades | Posts marcados como leitura da cidade - Urbanismo, Planejamento Urbano e Planos Diretores</title>
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		<title>Uma possível metodologia para a participação popular</title>
		<link>https://urbanidades.arq.br/2014/02/08/uma-possivel-metodologia-para-a-participacao-popular/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Renato Saboya]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 08 Feb 2014 19:30:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Estatuto da Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[gestão democrática]]></category>
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		<category><![CDATA[participação popular]]></category>
		<category><![CDATA[planejamento estratégico]]></category>
		<category><![CDATA[planejamento participativo]]></category>
		<category><![CDATA[planejamento urbano]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Neste post são discutidas algumas críticas à participação popular e suas réplicas, em especial o pouco rendimento das discussões e, em vista disso, a necessidade de capacitação por parte do corpo técnico responsável pela condução do processo. &#8230; <a href="https://urbanidades.arq.br/2014/02/08/uma-possivel-metodologia-para-a-participacao-popular/" class="more-link"><span class="readmore">Leia mais...<span class="screen-reader-text">Uma possível metodologia para a participação popular</span></span></a></p>
The post <a href="https://urbanidades.arq.br/2014/02/08/uma-possivel-metodologia-para-a-participacao-popular/">Uma possível metodologia para a participação popular</a> first appeared on <a href="https://urbanidades.arq.br">Urbanidades</a>.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Seguindo com os posts sobre <a title="Participação popular" href="http://urbanidades.arq.br/2014/01/a-importancia-da-participacao-popular/" target="_blank">participação popular</a>, uma objeção que com frequência é feita é a de que, com ela, é impossível chegar a resultados em tempo hábil. Isso aconteceria, supostamente, porque as assembleias e demais fóruns de discussão participativa seriam demasiado dispersos, sujeitos a toda sorte de manipulações, desvios dos assuntos em pauta, discussões paralelas, falta de foco, etc. Em <a title="Guia do facilitador - participação popular" href="http://urbanidades.arq.br/2008/01/guia-do-facilitador-no-planejamento-participativo/" target="_blank">post anterior</a> aqui do Urbanidades, mostrei um esquema bastante interessante do Kaner (1996) sobre a progressão dos esforços de discussão:</p>
<p style="text-align: center;"><a href="http://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2008/01/kaner_1996.jpg"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-77" alt="" src="http://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2008/01/kaner_1996.jpg" width="640" height="267" /></a><br />
<span class="legendas">(KANER, 1996)</span></p>
<p>No modo tradicional, cada novo assunto é iniciado e, logo em seguida, há uma ansiedade para que ele seja encerrado com algum tipo de decisão. Obviamente, isso cria problemas de entendimento, de supersimplificação e de falta de comprometimento para com a decisão tomada. De certa forma, explica as críticas que Vainer (2000) faz ao planejamento estratégico e seu consenso empurrado goela abaixo dos participantes. Outra maneira tradicional segundo a qual esses processos se desenrolam é chegar até a zona de discussão e então arrastar-se indefinidamente por ela, esgotando prazos e impossibilitando a tomada de decisões. Essa maneira é a que está representada na crítica aos processos participativos mencionada no primeiro parágrafo.<span id="more-1220"></span></p>
<p>Entretanto, há algo que precisa ser mencionado. Ainda que tais receios sejam legítimos e muitas vezes precisos em seu diagnóstico, eles não são de maneira alguma justificativa para atropelar a participação e voltar à velha postura tecnocrática que tem imperado no planejamento urbano há tanto tempo. É preciso ter consciência, por mais paradoxal que possa parecer, de que uma boa e frutífera participação popular só é possível com uma boa técnica. Ou seja: não dá para &#8220;jogar&#8221; em um salão dois ou três técnicos formados sob os paradigmas do milênio passado e esperar que eles possam improvisar uma participação popular minimamente satisfatória. Pelo menos não sem um estudo cuidadoso e aprofundado de métodos participativos, teoria do planejamento, instrumentos de interação, teoria e métodos de decisão, e assim por diante. Mesmo que esses  temas não constem da formação recebida pelos Arquitetos e Urbanistas (e até hoje parecem não ter sido incorporadas aos currículos), há extensa literatura disponível e até mesmo <a href="http://www.scordioli.com.br/php/index.php" target="_blank">cursos de capacitação</a> que podem ser buscados como forma de preencher essa importante lacuna.</p>
<p>Em outras palavras, o que quero dizer é que grande parte dos problemas de participação popular são causados por imperícias técnicas na organização dos eventos, na forma como as contribuições são geradas e, especialmente, como são organizadas, compatibilizadas, esclarecidas, disseminadas e priorizadas. Sem isso, não há como a participação funcionar. No diagrama acima, essas etapas correspondem à zona convergente e à de fechamento.É especialmente nelas que os técnicos têm se mostrado deficientes na condução de processos participativos. Na melhor das hipóteses, apressam-se para votações, que dão a sensação de proporcionarem uma saída democrática para as decisões mas, em muitos casos, são provenientes de uma tentativa de sufocar as discussões e de evitar deliberações no sentido de interromper o processo para buscar mais informações consideradas necessárias. São, em suma, formas de evitar o entendimento pleno da questão em discussão. Na pior das hipóteses, resultam em atitudes autoritárias como as de duas gestões municipais consecutivas em Florianópolis, que <a href="http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/108434-prefeitura-de-florianopolis-da-continuidade-ao-plano-diretor-sem-nucleo-gestor.html" target="_blank">dissolveram o Núcleo Gestor do PD(P?)</a> e tomaram as decisões mais importantes do plano, estruturais, em gabinete.</p>
<p>Aí podemos entrar em outra discussão: será que todos os casos de imperícia que vemos por aí são realmente fruto de um desconhecimento, ou são também &#8220;incentivados&#8221; como uma forma de empurrar com a barriga as decisões até um ponto em que o processo esteja esvaziado e elas sejam tomadas por aqueles que estão à frente do processo (prefeitura, vereadores, etc.), sem enfrentar resistência? Isso deve ser analisado caso a caso, é claro, mas não tenho dúvidas de que acontece com mais frequência do que gostaríamos de acreditar.</p>
<p>De qualquer forma, segue um artigo publicado por mim e pela Geógrafa Eugenia Karnaukhova, em 2007, sobre a metodologia montada por nós para extrair os objetivos gerais e as principais estratégias a serem trabalhadas no PD a partir de eventos participativos. Essa metodologia não é infalível, obviamente, e por já ter quase 7 anos ela certamente pode ser atualizada, mas pode servir como base para novas metodologias, adaptadas às particularidades de cada Município. Especialmente interessante, na minha opinião, foi o trabalho com grandes temas e sua organização através de mapas de relações meios e fins. Nos eventos, essa parte mostrou-se bastante rica, com boa participação e receptividade dos participantes e com boa capacidade de esclarecer os problemas que estavam sendo tratados. A imagem abaixo ilustra um desses mapas.</p>
<p style="text-align: center;"><a href="http://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner.jpg"><img decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-1221" alt="" src="http://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-500x348.jpg" width="500" height="348" srcset="https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-500x348.jpg 500w, https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-300x209.jpg 300w, https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-768x535.jpg 768w, https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-50x35.jpg 50w, https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner-200x139.jpg 200w, https://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Mapa-relacoes-meios-e-fins-Alfredo-Wagner.jpg 1200w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /></a><br />
<span class="legendas">Mapas de relações meios e fins para temas em um processo participativo (SABOYA; KARNAUKHOVA, 2007)</span></p>
<p>As setas foram construídas participativamente, perguntando aos participantes quais aspectos eram &#8220;causa&#8221; de outros aspectos e quais eram consequências. Com isso, a população se via obrigada a pensar um pouco mais sistêmica e globalmente, ao invés de pensar apenas naqueles problemas específicos que lhes incomodavam mais. Isso ajuda-as (e a nós também!) a perceber a trama de relações que existem nas cidades e no território, e que as ações em uma esfera possuem implicações que ultrapassam seus limites específicos, influenciando aspectos às vezes bastante diferentes à primeira vista. Aos poucos, com o auxílio de um software (<a href="http://cmap.ihmc.us/" target="_blank">Cmaps</a>), os temas foram sendo organizados e aqueles mais gerais (mais &#8220;fim&#8221;) subiam, enquanto que os mais operacionais e específicos (mais &#8220;meio&#8221;) desciam.</p>
<p>Depois disso, fazíamos uma priorização preliminar dos temas (ou áreas de preocupação), seguida de uma discussão sobre o resultado, e então uma nova e definitiva rodada de priorização. Essa discussão intermediária permitia conhecer as prioridades iniciais e discuti-las, com os participantes desafiando e justificando posições. Era um dos momentos mais ricos de todo o processo, porque permitia a discussão de uma forma clara e focada, com uma referência visual que ficava acessível a todos como um quadro de referência. Não era raro que elas resultassem em mudanças na priorização final. Após esta última, os objetivos gerais eram propostos a partir dos temas situados mais acima do mapa, e as estratégias a partir dos temas localizados mais na porção intermediária (nem muito gerais, nem muito específicos).</p>
<p>Se tiver interessse em ler o artigo completo, é só clicar aqui:</p>
<p><a title="Uma Metodologia para a Obtenção de Possíveis Objetivos e Eixos Estratégicos para Planos Diretores a partir dos Dados da Leitura Comunitária" href="http://urbanidades.arq.br/wp-content/uploads/2014/02/Saboya-Karnaukhova-ANPUR-2007.pdf">Uma Metodologia para a Obtenção de Possíveis Objetivos e Eixos Estratégicos para Planos Diretores a partir dos Dados da Leitura Comunitária</a></p>
<h3>Referências</h3>
<p>KANER, S. et al. <strong>Facilitator’s guide to participatory decision-making</strong>. Gabriola Island: New Society Publishers, 1996.</p>
<p>SABOYA, R.; KARNAUKHOVA, E. Uma metodologia para a obtenção de possíveis objetivos e eixos estratégicos para planos diretores a partir dos dados da leitura comunitária. In: <strong>Anais do XII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional</strong>. Belém: 2007.</p>
<p>VAINER, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O. B. F.; MARICATO, E.; VAINER, C. (Eds.). <strong>A cidade do pensamento u?nico</strong>: desmanchando consensos. Colec?a?o Zero a? esquerda. 2a ed ed. Petro?polis: Editora Vozes, 2000.</p>
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		<title>Urbanismo e planejamento urbano no Brasil – 1875 a 1992</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Renato Saboya]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Nov 2008 00:59:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897<a href="https://urbanidades.arq.br/2008/11/10/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-1992/" class="more-link"><span class="readmore">Leia mais...<span class="screen-reader-text">Urbanismo e planejamento urbano no Brasil – 1875 a 1992</span></span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Villaça (1999), em um artigo intitulado “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, faz uma revisão da idéia de planejamento e de planos urbanos brasileiros desde 1897 até a atualidade. Seu objeto de estudo é o que ele chama de “Planejamento strictu sensu”, cuja definição está relacionada à elaboração de planos urbanos. Essa definição contrapõe-se à de “planejamento urbano latu sensu”, que englobaria as seguintes vertentes:</p>
<ul>
<li>Planejamento strictu sensu;</li>
<li>O zoneamento;</li>
<li>O planejamento de cidades novas;</li>
<li>O “Urbanimo sanitarista”.</li>
</ul>
<p>Especificamente a consideração do zoneamento como uma vertente separada do planejamento strictu sensu não fica totalmente justificada ao longo do texto, apesar do autor reiterar várias vezes que, via de regra, o zoneamento percorreu caminhos distintos deste ao longo da história. Considerações mais aprofundadas sobre esse ponto serão feitas ao final.</p>
<p>Cruzando o texto acima mencionado com textos do livro “A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965”, de Maria Cristina da Silva Leme, é possível esboçar uma divisão geral (e aproximada) das etapas pelas quais o planejamento urbano passou no Brasil:</p>
<ul>
<li>1ª fase – planos de embelezamento (1875 – 1930)</li>
<li>2ª fase – planos de conjunto (1930 – 1965)</li>
<li>3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)</li>
<li>4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)</li>
</ul>
<h3>1ª fase – planos de embelezamento</h3>
<p>“Foi sob a égide dos planos de embelezamento que surgiu o planejamento urbano (latu sensu) brasileiro. (VILLAÇA, 1999, p. 193). Eram planos que provinham da tradição européia, principalmente, e consistiam basicamente no alargamento de vias, erradicação de ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infra-estrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças (VILLAÇA, 1999; LEME, 1999). Leme (1999) também cita a criação de uma legislação urbanística nesses planos, bem como a reforma e reurbanização das áreas portuárias. Além disso, geralmente se limitavam a intervenções pontuais em áreas específicas, na maioria das vezes o Centro da cidade.</p>
<p>Grande parte desses planos previam abertura de novas avenidas, conectando partes importantes da cidade, geralmente tendo como consquência imediata a destruição de áreas consideradas insalubres, compostas pelos chamados “cortiços”.</p>
<p>O principal representante desse período foi o Engenheiro Saturnino de Brito, que realizou planos de saneamento para várias cidades brasileiras. Em algumas delas, os planos também incluíam diretrizes para a expansão urbana, como foi o caso em Vitória (1896), Santos e Recife (1909-1915).</p>
<p><a title="Plano Pereira Passos" href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/pereira_passos_01.jpg" target="_blank"><img decoding="async" class="alignright" title="Plano Pereira Passos" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/pereira_passos_01_tn.jpg" alt="" width="240" height="159" /></a>Um dos planos mais representativos é o de Pereira Passos para o Rio de Janeiro. Tendo trabalhado na administração pública do Município anteriormente, Pereira Passos havia participado da elaboração do Plano de Melhoramentos de 1875. Ao tornar-se prefeito, adotou uma nova versão desse plano de melhoramentos, publicada em 1903, e que previa uma série de obras para o embelezamento da cidade.</p>
<p>Entre as principais, destacam-se a criação da Av. Central (atual Av. Rio Branco) (1), da Av.Beira Mar (2), conectando a Av. Rio Branco até o fim da Praia de Botafogo, e da Av. Mem de Sá (3), ligando a Lapa à Tijuca e a São Cristóvão (LEME, 1999, p. 24).</p>
<p>Villaça (1999) argumenta que, neste período, os planos eram discutidos abertamente antes de serem implementados, e, ao contrário do que aconteceria no futuro, os planos eram efetivamente implementados. Segundo ele, isso era possível porque o caráter hegemônico da classe dominante era tão acentuado que lhe era possível impor o conjunto de soluções que lhe parecesse mais adequado, sem se preocupar em encontrar subterfúgios para ocultar suas verdadeiras intenções.</p>
<h3>2ª fase – planos de conjunto</h3>
<p>Aos poucos, os planos passaram a incluir toda a cidade, e a se preocupar com a integração das diretrizes para todo o território do Município, e não apenas para algumas áreas específicas. Buscam a articulação entre o Centro e os bairros, e destes entre si, através de sistemas de vias e de transportes (LEME, 1999, p. 25). As vias não são pensadas apenas em termos de embelezamento, mas também em termos de transporte (VILLAÇA, 1999).</p>
<p>Segundo Leme (1999), é a partir desta data que começam a serem feitos os zoneamentos, bem como a legislação urbanística de controle do uso e ocupação do solo. Villaça (1999), entretanto, argumenta que desde 1866 já existiam dispositivos que consistiam em rudimentos de zoneamento, uma vez que proibiam a instalação de cortiços e vilas operárias em determinadas áreas da cidade.</p>
<p>Um dos principais representantes desse novo tipo de plano é o Plano de Avenidas de Prestes Maia para São Paulo, elaborado em 1930. Apesar do nome, segundo Villaça (1999) o plano tratava sobre vários aspectos do sistema urbano, tais como as estradas de ferro e o metrô, a legislação urbanística, o embelezamento urbano e a habitação. Entretanto, o destaque foi mesmo o plano de avenidas, que possuíam um caráter monumental.</p>
<p>Segundo Leme (1999), o conjunto de novas vias radiais e perimetrais transformou a cidade concentrada e baseada na locomoção por transporte coletivo (ônibus e bondes) em uma cidade mais dispersa e dependente do tráfego de automóveis.</p>
<p class="olhos">O plano de Agache pode ser considerado o pioneiro dos &#8220;superplanos&#8221;</p>
<p>Outro representante é o <strong>Plano de Alfred Agache</strong>, para o Rio de Janeiro (também elaborado em 1930). Esse plano marca uma transição dos planos de embelezamentos, para os “superplanos”, que viriam a ser desenvolvidos nas décadas de 60 e 70 (VILLAÇA, 1999). Ele traz também a idéia de cientificismo à elaboração de planos urbanos, como se os problemas da cidade só pudessem ser realizados com o auxílio da ciência e da técnica. Com efeito, uma das características desse plano é o extenso diagnóstico realizado.</p>
<p align="center"><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/UrbanismoeplanejamentourbanonoBrasil1875_1409D/agache_01.png"><img loading="lazy" decoding="async" style="border-right: 0px; border-top: 0px; border-left: 0px; border-bottom: 0px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/UrbanismoeplanejamentourbanonoBrasil1875_1409D/agache_01_thumb.png" border="0" alt="agache_01" width="500" height="400" /></a><br />
<span class="legendas">Fonte: Leme (1999, p. 363)</span></p>
<p>Entre os temas tratados no plano de Agache estão a remodelação imobiliária, o abastecimento de água, a coleta de esgoto, o combate a inundações e a limpeza pública (VILLAÇA, 1999).</p>
<p>Ao final, conforme Villaça (1999, p. 207), há um “detalhado conjunto de leis urbanísticas [&#8230;] versando sobre loteamentos, desapropriações, gabaritos, edificações e estética urbana.” Curiosamente, entretanto, esse mesmo autor afirma, mais adiante, que o zoneamento não foi desenvolvido. Fica a questão: como foram trabalhadas essas diretrizes da lei urbanística sobre gabaritos e edificações, se não na forma de um zoneamento? Aumentando a confusão sobre o assunto, Leme (1999) diz explicitamente que o Plano de Agache baseou-se em grande medida exatamente no zoneamento, contradizendo o argumento de Villaça (1999).</p>
<p>É evidenciada a sua intenção de ordenamento da cidade, usando para isso especialmente o zoneamento (zoning), e também a legislação urbanística. [&#8230;] O principal instrumento de intervenção adotado é o zoneamento, muito utilizado à época. (LEME, 1999, p. 362).</p>
<p>Para resolver essa duvida, apenas recorrendo diretamente ao próprio plano, o que até o momento não foi possível.</p>
<p>Ainda segundo Leme (1999), o plano é dividido em três partes: a primeira traz um estudo sobre os componentes antropogeográficos do Rio de Janeiro e os grande problemas sanitários; a segunda pode ser considerada a essência do plano, e define o modelo de cidade ideal e as proposições para alcançá-la; a terceira dedica-se ao saneamento.</p>
<h3>3ª fase – planos de desenvolvimento integrado (1965 – 1971)</h3>
<p>A terceira fase é marcada pela incorporação de outros aspectos aos planos, além daqueles estritamente físico-territoriais, tais como os aspectos econômicos e sociais. Segundo Villaça (1999), as principais características dos planos desse período são:</p>
<p class="olhos">Nesta fase os planos vão cada vez mais se distanciando da viabilidade da sua implementação.</p>
<p>1) Distanciamento entre as propostas contidas nos planos, por um lado, e as possibilidades de que essas propostas sejam efetivamente implementadas, por outro;</p>
<p>2) Conflito entre propostas cada vez mais abrangentes, e estruturas administrativas cada vez mais setorializadas e especializadas;</p>
<p>3) Dificuldades e indefinições quanto à aprovação dos planos, uma vez que até então estes eram da alçada do Executivo e, a partir da incorporação de leis e recomendações das mais diversas naturezas, passaram a ser também da alçada do Legislativo.</p>
<p>Quanto mais complexos e abrangentes tornavam-se os planos, mais crescia a variedade de problemas sociais nos quais se envolviam e com isso mais se afastavam dos interesses reais da classe dominante e portanto das suas possibilidades de aplicação. (VILLAÇA, 1999, p. 214).</p>
<p>O principal exemplo desse tipo de plano é o Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, em 1965. O volume, elaborado por um escritório grego e publicado em inglês, possuía “quase quinhentas páginas de estudos técnicos, das quais nove – páginas 363 a 372 – são de implementation e uma única, a 375, é de recommendations.” (VILLAÇA, 1999, p. 213).</p>
<p align="center"><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/UrbanismoeplanejamentourbanonoBrasil1875_1409D/Doxiadis_01_zoneamento.png"><img loading="lazy" decoding="async" style="border-right: 0px; border-top: 0px; border-left: 0px; border-bottom: 0px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2008/UrbanismoeplanejamentourbanonoBrasil1875_1409D/Doxiadis_01_zoneamento_thumb.png" border="0" alt="Doxiadis_01_zoneamento" width="500" height="340" /></a><br />
<span class="legendas">Fonte: Leme (1999, p. 359)</span></p>
<p>Leme (1999, p. 373), entretanto, argumenta que, apesar de realizar um amplo diagnóstico econômico e social, além de urbanístico, o Plano Doxiadis é eminentemente físico-territorial nas suas proposições. Partindo de um modelo ideal baseado em comunidades de diferentes tamanhos e hierarquias interdependentes, propõe uma série de diretrizes necessárias para alcançá-lo. Entre elas, está a previsão de acomodação para o crescimento da população em 35 anos, até o ano 2000, baseada em estimativas numéricas a serem revisadas de 5 em 5 anos.</p>
<h3>4ª fase – planos sem mapas (1971 – 1992)</h3>
<p>Por fim, provavelmente como resposta aos maus resultados provenientes da não aplicação dos superplanos, que acabavam sendo relegados às prateleiras, passaram a ser elaborados planos que abriam mão dos diagnósticos técnicos extensos e, até mesmo, dos mapas espacializando as propostas.</p>
<p>“Nos anos de 1970, os planos passam da complexidade, do rebuscamento técnico e da sofisticação intelectual para o plano singelo, simples – na verdade, simplório – feito pelos próprios técnicos municipais, quase sem mapas, sem diagnósticos técnicos ou com diagnósticos reduzidos se confrontados com os de dez anos antes.” (VILLAÇA, 1999, p. 221).</p>
<p>Esses planos apenas enumeravam um certo conjunto de objetivos e diretrizes genéricas e, assim, acabavam ocultando os conflitos inerentes à diversidade de interesses relativos ao espaço urbano.</p>
<h3>E o zoneamento?</h3>
<p>Retomando a questão da separação entre o zoneamento e o planejamento strictu sensu, permanecem as dúvidas quanto à adequação de tal procedimento. Embora esteja claro que muitas vezes o zoneamento foi elaborado de forma independente do planejamento mais abrangente da cidade, também parece claro que a grande maioria dos planos mais importantes do Brasil (inclusive os citados por Villaça) utilizaram, sim, o zoneamento como parte integrante de suas diretrizes e proposições. Conforme citado acima, o Plano Agache é baseado no zoneamento, ao menos segundo a interpretação de Leme (1999). O plano Doxiadis também apresenta um zoneamento, conforme pôde ser visto na Figura apresentada.</p>
<p>Por outro lado, o argumento de Villaça de que os planos deixaram de ser seguidos porque os interesses que os inspiraram não podiam mais ser explicitados com tanta facilidade quanto no início do século XX parece perfeito. Entretanto, não nos parece que tal argumento valha apenas para o planejamento strictu sensu, mas também para o zoneamento, independentemente de considerarmos este como parte integrante ou não daquele.</p>
<p>Caso seja considerado uma parte integrante, valem os argumentos já apresentados por Villaça para os planos urbano. Caso seja considerado uma vertente separada, podemos argumentar que os interesses que os têm motivado são, da mesma forma, ocultados pelas classes dominantes sob justificativas que, nem sempre, correspondem à realidade.</p>
<p>Esses interesses incluem muito mais a proteção do valor de propriedades fundiárias e a possibilidade de extração de lucros através da produção imobiliária do que objetivos nobres de função social ou redistribuição de renda. A grande diferença é que esses reais interesse podem ser mais facilmente escondidos no zoneamento do que em outros tipos de diretrizes com o mesmo nível de especifidade. Para a população em geral, é mais difícil entender os diversos índices e parâmetros urbanísticos associados ao zoneamento, do que, por exemplo, um plano de avenidas ou um plano para a criação de um sistema de áreas verdes, ou de destruição e reconstrução de áreas da cidade.</p>
<p>Dessa forma, o zoneamento, na minha opinião, não é uma vertente separada da elaboração de planos urbanos; é, isso sim, um instrumento de política urbana que tem sido considerado mais adequado para camuflar os interesses das classes dominantes e conduzir o desenvolvimento urbano na direção desses interesses.</p>
<p>Isso não quer dizer, entretanto, que o zoneamento não tenha utilidade ou que devamos abrir mão dele. Pelo contrário: acredito que pode ser um instrumento útil, contanto que esteja integrado aos outros instrumentos à disposição do planejador e dos cidadãos. A questão, apesar disso, permanece: como fazer, então, para que os planos sejam realmente cumpridos?</p>
<h3>Referências bibliográficas</h3>
<p>LEME, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurelio Filgueiras (org.) <strong>Urbanismo no Brasil 1895-1965</strong>. São Paulo: Studio Nobel/FAU USP/FUPAM, 1999.</p>
<p>VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) <strong>O processo de urbanização no Brasil</strong>. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 &#8211; 243.</p>The post <a href="https://urbanidades.arq.br/2008/11/10/urbanismo-e-planejamento-urbano-no-brasil-1875-a-1992/">Urbanismo e planejamento urbano no Brasil – 1875 a 1992</a> first appeared on <a href="https://urbanidades.arq.br">Urbanidades</a>.]]></content:encoded>
					
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		<title>Analisando os usos do solo</title>
		<link>https://urbanidades.arq.br/2007/08/19/analisando-os-usos-do-solo/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Renato Saboya]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 19 Aug 2007 21:17:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[bê-á-bá]]></category>
		<category><![CDATA[leitura da cidade]]></category>
		<category><![CDATA[mapas]]></category>
		<category><![CDATA[urbanismo]]></category>
		<category><![CDATA[uso do solo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Numa análise dos usos do solo, a primeira coisa a ser identificada é a escala de análise. Dependendo dela, as categorias de uso do solo serão mais ou menos específicas,<a href="https://urbanidades.arq.br/2007/08/19/analisando-os-usos-do-solo/" class="more-link"><span class="readmore">Leia mais...<span class="screen-reader-text">Analisando os usos do solo</span></span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Numa análise dos usos do solo, a primeira coisa a ser identificada é a escala de análise. Dependendo dela, as categorias de uso do solo serão mais ou menos específicas, indo desde classificações bastante genéricas (envolvendo, por exemplo, a diferenciação entre usos urbanos e rurais), até classificações detalhadas (incluindo diferenciação entre residencial unifamiliar e multifamiliar).</p>
<p>A tabela abaixo dá um exemplo de esquemas de classificação dependendo da escala de análise.</p>
<p align="center"><em>Quadro 1 – Classificação de usos do solo. (Fonte: KAISER; GODSCHALK; CHAPIN, 1995, p. 207)</em></p>
<p align="center"><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo01.jpg"><img loading="lazy" decoding="async" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo01_thumb.jpg" border="0" alt="uso_do_solo-01" width="209" height="309" /></a></p>
<p>A <a href="http://www.planning.org" target="_blank">American Planning Association</a> desenvolveu um padrão interessante para o mapeamento e classificação do uso do solo . Esse padrão baseia-se em 5 dimensões ou categorias de análise, classificando os usos do solo segundo:</p>
<ul>
<li>as atividades desempenhadas (residencial, comercial, industrial, etc.);</li>
<li>a função (econômica) a que servem;</li>
<li>o tipo de estrutura da edificação;</li>
<li>o estado de utilização do lote ou gleba (ocupado, não ocupado, etc.);</li>
<li>a propriedade (público, privado, etc);</li>
</ul>
<p>Aparentemente, as categorias mais úteis são as relativas às atividades, à utilização do lote ou gleba e à propriedade. As outras duas são muito parecidas com a dimensão Atividade, não ficando muito claro quais são as reais diferenças e a utilidade de sua especificação.</p>
<p>Interessante notar que a classificação vem com uma padronização das cores a serem utilizadas, inclusive com os códigos RGB, CMYK, etc. correspondentes, como pode ser visto no Quadro 2 abaixo.</p>
<p align="center"><em>Quadro 2 – Codificação de cores para a dimensão &#8220;Atividade&#8221;  (Fonte: </em><a href="http://www.planning.org/lbcs/" target="_blank"><em>LBSC Standard &#8211; APA</em></a><em>)</em></p>
<p align="center"><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo02.gif"><img loading="lazy" decoding="async" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo02_thumb.gif" alt="uso_do_solo-02" width="447" height="125" /></a></p>
<p>Na verdade, o estudo dos usos do solo só faz pleno sentido quando feito considerando-os no seu conjunto, isto é, na relação de um tipo de uso com os outros usos. Entretanto, para facilitar o entendimento é útil analisarmos os usos separadamente, para que depois seja possível tirar as conclusões sobre as interações (ou falta dela) entre eles.</p>
<p><span id="more-26"></span></p>
<h3>Usos residenciais</h3>
<p><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo03.jpg"><img loading="lazy" decoding="async" style="border: 0px none ; margin: 0px 0px 0px 15px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/uso_do_solo03_thumb.jpg" border="0" alt="uso_do_solo-03" width="220" height="165" align="right" /></a>De todos os tipos de usos, o residencial é o que ocupa mais espaço, entre 30 e  50% de toda a área construída (KAISER; GODSCHALK; CHAPIN, 1995).  Por isso, deve-se planejar esse tipo de área de modo a criar alternativas que contemplem valores, necessidades e possibilidades diferentes, ou seja, assumir a diversidade inerente às populações urbanas e evitar a segregação. Além disso, é necessário garantir que essas áreas estejam bem conectadas entre si e com o resto do tecido da cidade.</p>
<p>No levantamento e mapeamento de áreas residenciais, é comum adotar uma classificação baseada na densidade e na tipologia, conforme os dois exemplos já mostrados.</p>
<p>Em síntese, as funções das áreas residenciais são as seguintes (KAISER; GODSCHALK; CHAPIN, 1995, p. 341):</p>
<p><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/residencias_01.jpg"><img loading="lazy" decoding="async" style="border: 0px none ; margin: 0px 0px 0px 10px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/residencias_01_thumb.jpg" border="0" alt="residencias_01" width="220" height="164" align="right" /></a> 1. <strong>Abrigo</strong> – função tradicional da habitação, e que inclui também os serviços considerados essenciais à sua manutenção, tais como água, esgoto, energia, etc.</p>
<p>2. <strong>Segurança</strong> – fornecer um ambiente seguro, estável e ordenado, longe dos perigos do tráfego, violência, crime e outras ameaças físicas e psicológicas.</p>
<p>3. <strong>Ambiente adequado às crianças</strong> – ser um local no qual as crianças possam crescer contando com os valores da família, com a interação com vizinhos, escolas e espaços públicos.</p>
<p>4. <strong>Identificação simbólica</strong> – promover o sentido de lugar, de pertinência, orgulho e satisfação com seu local de moradia.</p>
<p>5. <strong>Interação social</strong> – promover as relações sociais através de redes de contato, instituições e equipamentos comunitários.</p>
<p><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/residencias_02.jpg"><img loading="lazy" decoding="async" style="border: 0px none ; margin: 0px 0px 0px 10px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/residencias_02_thumb.jpg" border="0" alt="residencias_02" width="220" height="164" align="right" /></a> 6. <strong>Lazer</strong> – fornecer recreação, entretenimento, equipamentos culturais e educacionais e espaços de lazer.</p>
<p>7. <strong>Acessibilidade</strong> – prover acesso ao emprego, comércio e serviços necessários para a manutenção da habitação, bem como para opções de lazer e entretenimento em escala municipal e regional.</p>
<p>8. <strong>Investimento financeiro</strong> – funcionar como investimento para o proprietário de modo a lhe proporcionar segurança ou a possibilidade de realizar outros investimentos.</p>
<p>9. <strong>Eficiência dos recursos públicos</strong> – contribuir para a eficiência na alocação dos recursos públicos principalmente no que diz respeito à implementação de infra-estrutura, evitando sobrecarga e subutilização.</p>
<p>Essas funções podem ser utilizadas como critérios de análise. Até que ponto cada um destes pontos é atendido na área de estudo? As respostas a essas perguntas podem embasar uma análise de áreas residenciais. É preciso, no entanto, ter em mente que a importância de cada um dos critérios é relativa, mudando de acordo com a área e com as características socioeconômicas e culturais da população.</p>
<p>A acessibilidade, por exemplo, pode ser mais importante nas áreas carentes, cujos moradores dependem de transporte coletivo para se deslocar, do que nas áreas mais ricas, em que a quase totalidade dos moradores dispõe de automóveis particulares. Levantar esses diferentes graus de importância também é importante para o entendimento do problema e uma correta análise urbana.</p>
<h3>Usos comerciais e de serviços</h3>
<p><a href="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/comercio_01.jpg"><img loading="lazy" decoding="async" style="border: 0px none ; margin: 0px 0px 0px 5px" src="http://urbanidades.arq.br/imagens/2007/Usodosolo_F4C2/comercio_01_thumb.jpg" border="0" alt="comercio_01" width="220" height="164" align="right" /></a> A localização dos usos comerciais e de serviços também é essencial numa análise de uso do solo. Esses usos oferecem suporte a uma série de atividades humanas e, além disso, são responsáveis por uma grande porcentagem da oferta de empregos. Portanto, sua localização dentro do tecido urbano exerce influência decisiva na quantidade e na qualidade dos deslocamentos diários entre residência e trabalho.</p>
<p>Campos Filho (2003) propõe uma classificação baseada no raio de abrangência do comércio ou serviço para realizar sua análise.</p>
<p>O <strong>primeiro nível</strong> é composto pelos comércios e serviços de apoio direto ao uso residencial, e de freqüência de utilização diária ou semanal. Inclui o açougue, a padaria, a quitanda, o boteco, etc.</p>
<p>O <strong>segundo nível</strong> são aquelas atividades utilizadas menos freqüentemente e que, por isso, tendem a se localizar um pouco mais distante das habitações, nos centros de bairro mais consolidados. Inclui a loja de sapatos, o supermercado, etc.</p>
<p>O <strong>terceiro nível</strong> são aquelas atividades mais especializadas, cuja freqüência de utilização é muito baixa (semestral, anual ou ainda menor) e por isso, tendem a se localizar em áreas de grande acessibilidade para a cidade como um todo. Inclui relojoarias, revendas de automóveis, equipamentos industriais, etc.</p>
<p>Cada tipo de atividade comercial apresenta algumas características que definem sua localização mais adequada.</p>
<p>Exemplos de questões a serem respondidas numa análise dos usos comerciais:</p>
<ul>
<li>Quais são os tipos de comércio e serviços predominantes?</li>
<li>Qual o raio de abrangência dessas atividades?</li>
<li>Qual a sua relação com o tecido urbano, principalmente com as residências e com a cidade como um todo?</li>
<li>Como essas áreas estão distribuídas pela cidade e quais as conseqüências desse padrão de distribuição para o padrão de deslocamentos (principalmente deslocamentos entre moradia e empregos)?</li>
<li>O nível dos usos comerciais em um determinado local está de acordo com seu caráter? (Ex.: usos comerciais de impacto em locais eminentemente residenciais)</li>
</ul>
<h3>Usos industriais</h3>
<p>As indústrias também são responsáveis por uma grande quantidade de empregos. Por isso, assim como os usos comerciais, exercem grande influência nos deslocamentos diários nas cidades. Além disso, possuem grande potencial de incomodidade causado por fatores como os deslocamentos, descritos acima, e pela geração de resíduos e de ruídos, o que demanda uma atenção especial quanto à sua localização. Apesar disso, esse quadro vem se modificando (LEUNG, 2002) em função do advento das indústrias limpas.</p>
<p>Os locais mais apropriados para o uso industrial são aqueles que:</p>
<ul>
<li>Possuem baixa declividade;</li>
<li>Possuem acesso direto a meios de transporte (rodovias, aeroportos, portos), dependendo do tipo de produto e de seu principal canal de escoamento;</li>
<li>Possuem facilidade de acesso a partir das áreas residenciais, de modo que o tempo de deslocamento dos empregados não seja exagerado, possuindo acesso às linhas de transporte ou aos grandes canais de escoamento viário;</li>
<li>Estão próximos de outros serviços ou indústrias que lhes sejam complementares;</li>
<li>São compatíveis com os usos do entorno, principalmente para aquelas indústrias que produzem ruídos, odores, fumaça, tráfego, substâncias perigosas e que armazenam resíduos;</li>
<li>Que possuem um local para o pré-tratamento de dejetos eventualmente produzidos pela indústria;</li>
</ul>
<h5>Referências bibliográficas</h5>
<p>CAMPOS FILHO, Candido Malta. <strong>Reinvente seu bairro</strong>. São Paulo: Editora 34, 2003.</p>
<p>KAISER, Edward J.; GODSCHALK, David R.; CHAPIN, F Stuart. <strong>Urban land use planning</strong>. Urbana: University of Illinois Press, 1995.</p>
<p>KELLY, Eric; BECKER, Barbara. <strong>Community planning: an introduction to the comprehensive plan</strong>. Washington: Island Press, 2000.</p>
<p>LEUNG, Hok-Lin. <strong>Land</strong><strong> use planning made plain</strong>. Toronto: University of Toronto Press, 2002.</p>The post <a href="https://urbanidades.arq.br/2007/08/19/analisando-os-usos-do-solo/">Analisando os usos do solo</a> first appeared on <a href="https://urbanidades.arq.br">Urbanidades</a>.]]></content:encoded>
					
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