Proporção dos espaços públicos em relação à densidade populacional

O primeiro e mais óbvio grupo de fatores a influenciar a vitalidade dos espaços públicos (ruas, praças, parques, largos, etc.) são aqueles relacionados aos aspectos quantitativos. Por motivos que podem ser aceitos como axiomáticos, maiores quantidades de pessoas, usos e área construída estão direta e naturalmente relacionadas a uma maior quantidade de pessoas utilizando e interagindo nas ruas, desde que os outros fatores mantenham-se similares. Em outras palavras, todo o resto sendo igual, áreas com maior quantidade de moradores e/ou de economias e/ou de área construída tendem a possuir maior vitalidade em seus espaços físicos.

Nesse sentido, as edificações podem ser entendidas como “alimentadoras” dos espaços públicos: quanto mais gente mora em uma determinada área, mais gente tende a sair e chegar em casa todos os dias para ir e voltar do trabalho, da escola e das compras e demais atividades diárias, o que por si só representaria um primeiro esboço de vitalidade urbana. O mesmo vale para o número de economias em geral: quanto maior a quantidade de residências, comércios, serviços, etc., maior tende a ser o número não apenas de moradores, mas também de empregados e clientes, assim como os fluxos gerados por eles. Além disso, as oportunidades para interações são ampliadas, visto que a oferta de mercadorias e serviços torna-se mais numerosa e diversificada em comparação com áreas menos densificadas, aumentando os estímulos para deslocamentos e interações. Há, em suma, maior quantidade de “motivos” para sair de casa, percorrer as ruas e interagir com outras pessoas, mesmo que seja apenas em uma situação relativamente formal como realizar uma compra.

Essa preocupação com os aspectos quantitativos aparece já em Jacobs (2000). Depois dos princípios modernistas segundo os quais, supostamente, quanto maior a quantidade de espaços abertos melhor seria o ambiente das cidade, Jacobs chama a atenção para a necessidade de adequação entre a quantidade de pessoas e o tamanho dos espaços públicos. Estes só podem ser adequadamente apropriados caso haja uma quantidade mínima de pessoas. Espaços muito grandes não conseguem ser plenamente apropriados, passando a impressão de estarem desertos e, com isso, afastando ainda mais possíveis usuários.

Gehl (2011, p. 85) segue no mesmo sentido:

[…] people and activities can be assembled by placing individual buildings and functions so that the system of public spaces is as compact as possible and so that the distances for pedestrian traffic and sensory experiences are as short as possible.

Holanda (2002) também reforça a importância de uma coerência entre a dimensão dos espaços abertos e a densidade populacional do local em que está inserido. A inversão da proporção dos espaços construídos em relação ao aberto, resultando em um quadro em que os primeiros vêm diminuindo e os segundos aumentando, levou o autor a usar a expressão “paisagem de objetos” para denotar espaços em que grandes áreas livres são pontuadas por edificações isoladas. Dentro da sua definição de dois paradigmas espaciais opostos, “formalidade” e “urbanidade”, esse padrão espacial está vinculado ao primeiro deles, que por sua vez caracteriza-se, entre outros fatores, pela proeminência da realização de arranjos sociais nos espaços internos (HOLANDA, 2002, p. 126), em oposição à sua realização nos espaços abertos públicos.

Brasília e seus amplos espaços abertos: como apropriá-los? (Foto: Rafael Belota)

Praça Central em São Petersburgo (Foto: Ian Kennedy)

Paris: outra proporção entre espaços abertos e edificados (Foto: Renato Saboya)

Jacobs propõe, então, que as praças e parques de bairro sejam criados em áreas que possuam densidade suficiente para alimentá-las, e não o contrário. Tentar criar praças como forma de trazer vitalidade a áreas que, por si só, não consequem sustentar a vida nas ruas, não costuma dar certo. O resultado são espaços esvaziados, perigosos e abandonados. Alexander et al (1977, p. 311) complementam:

Frequentemente, nas cidades modernas, arquitetos e planejadores constroem praças que são muito grandes. Elas são bonitas nos desenhos; mas na vida real acabam desoladas e mortas. Nossas observações sugerem fortemente que espaços abertos destinados a praças devem ser muito pequenos.

 Update (07.12.2012):

Antes que este post seja usado para sustentar argumentos falaciosos, é preciso esclarecer alguns aspectos: a densidade que se defende aqui como necessária para a vitalidade dos espaços públicos diz respeito principalmente à proporção entre espaços edificados e espaços livres, no sentido de que é necessária uma certa quantidade de pessoas para animar as ruas, praças, parques etc. Isso não é uma defesa, entretanto, da densificação e verticalização sem critério, que só beneficiam os empresários da construção civil e os proprietários fundiários.

Tenho percebido uma repentina sintonia de certos setores com essa noção de cidade densa. Não por acaso, defendem vigorosamente a ampliação dos limites construtivos e do número máximo de pavimentos, baseando-se (ao menos na retórica) na ideia de cidade compacta, da diversidade de usos, no movimento de pedestres e na otimização da infraestrutura.

Entretanto, essas manifestações convenientemente esquecem-se de defender também outros aspectos inerentes ao conceito de cidade compacta, tais como um perímetro urbano enxuto e os malefícios causados pelos vazios urbanos, cuja retenção especulativa deveria ser combatida com impostos mais altos. Defendem apenas aquele aspecto que lhes interessa, deixando de lado aqueles que poderiam lhes atrapalhar.

Com isso, temos o pior de dois mundos: por um lado, temos pontos específicos da cidade (determinados pelo mercado imobiliário, não pela coletividade) com altíssima densidade (muito acima do que seria razoável prever para um horizonte de 20, 30 ou mesmo 50 anos), com sobrecarga de infraestrutura e graves problemas de acessibilidade. Por outro, temos frequentes ampliações desnecessárias (e por isso prejudiciais) do limite urbano, e alta porcentagem de imóveis sem uso, subutilizados e/ou não edificados, que resultam em densidades globais baixíssimas, oneram a infraestrutura e aumentam as distâncias a serem percorridas.

O projeto, localizado a aproximadamente uma hora e meia de Chicago, data de 1945, e sua construção foi finalizada em 1951. Posicionada junto ao Fox River, ela se mantém elevada a 160cm do chão, sobre uma base plana que parece flutuar. Suas paredes translúcidas procuram integrar o exterior com o interior. A casa é um dos mais importantes exemplares da Arquitetura Moderna no mundo.

Casa Farnsworth. Fonte: aqui

Pois, bem. No último dia 14 de Setembro, a casa Farnsworth sofreu uma terrível inundação, causada por chuvas intensas e consequente elevação do nível do rio. As imagens são tristemente impressionantes.

Inundação na Casa Farnsworth – 14.09.2008. Fonte: aqui

A importância das várzeas

Há um livro muito interessante chamado “Jardim de Concreto”, de autoria de Anne Whiston Spirn. Segundo Spirn (1995), um elemento-chave para a solução dos problemas de enchentes são as várzeas dos rios. Elas atuam como locais naturais para o transbordamento das águas, estocando-as provisoriamente, facilitando a absorção pelo solo e diminuindo sua velocidade. Por isso, é essencial impedir sua ocupação e conseqüente impermeabilização. Imagine o efeito agregado de milhares e milhares de casas construídas sobre as várzeas dos rios de uma cidade, cada uma com seu quintal pavimentado e sua pequeníssima área verde, quando existe. A água da chuva não tem muita alternativa de infiltração no solo, e acaba correndo toda diretamente para os rios, com os resultados que já nos acostumamos a ver…

Segundo a autora, uma alternativa interessante para essas áreas é destiná-las a parques urbanos. Dessa maneira, as várzeas dos rios adquirem um relevante valor social para a população e, em épocas de chuvas fortes, são temporariamente utilizados para estocar o excesso de água.

Legislação de APPs

Na legislação brasileira, o Código Florestal determina que no mínimo 30m de cada lado das margens do rios devem ser Áreas de Preservação Permanente. Entretanto, é fácil verificar, andando pelas cidades, que essa lei raramente é cumprida. Para complicar um pouco mais a situação, existe a lei 6766/79 que determina uma faixa de 15m de área não edificanteem cada lado do rio.

Isso dá margem para que haja contestações na justiça alegando que a faixa a ser respeitada nas áreas urbanas é a da lei 6766, de 15m, com base no argumento de que o Código Florestal deve ser aplicado apenas às áreas rurais. Essa é uma grande polêmica atualmente e há inclusive seminários nacionais feitos especificamente para discuti-la, então não sou eu quem vai dar uma resposta definitiva.

Entretanto, acho estranho que essa polêmica exista, uma vez que a lei 6766 refere-se “áreas não edificantes”, e não a APPs. A definição destas, portanto, é feita esclusivamente pelo Código Florestal, que diz expressamente que ela vale também para as áreas urbanas:

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

1 – de 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

2 – de 50 (cinquenta) metros para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;  (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

3 – de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

4 – de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;  (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

5 – de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;  (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
[…]
Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal,  e nas  regiões  metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.(Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

Referência bibliográfica

SPIRN, Anne Whiston. O jardim de granito. São Paulo: EdUSP, 1995.

Uma das suas principais contribuições foi desmantelar uma série de “verdades” consideradas intocáveis à época e que ainda hoje são consideradas válidas por uma boa parcela da população (e, infelizmente, dos tomadores de decisão). Boa parte de sua crítica teve como alvo as idéias modernistas, mais especificamente Le Corbusier e Ebenezer Howard.

Croqui de Le Corbusier (Fonte: Benevolo, 1999) – Jacobs criticava a ideologia modernista que pregava grandes áreas verdes e edifícios isolados, com segregação de usos e separação entre a circulação de pedestres e veículos.

Segundo Jacobs, a ideologia modernista era equivocada porque defendia que…

…a rua é um lugar ruim para os seres humanos; as casas devem estar afastadas dela e voltadas para dentro, para uma área verde cercada. Ruas numerosas são um desperdício e só beneficiam os especuladores imobiliários, que determinam o valor pela metragem da testada do terreno. A unidade básica do traçado não é a rua, mas a quadra, mais particularmente a superquadra. O comércio deve ser separado das residências e das áreas verdes. (Jacob, 2001, p. 20, criticando os ideais modernistas).

Com relação aos parques urbanos, ela também construiu um argumento poderoso para destruir alguns mitos:

Espera-se muito dos parques urbanos. Longe de transformar qualquer virtude inerente ao entorno, longe de promover as vizinhanças automaticamente, os próprios parques de bairro é que são direta e drasticamente afetados pela maneira como a vizinhança neles interfere. (Jacob, 2001, p. 104)

Seu argumento é de que não basta um parque existir para garantir vitalidade para si mesmo e para o entorno. Não é possível obter valorização de um bairro simplesmente adicionando-se áreas verdes sem nenhum critério. Para que um parque de bairro funcione ele precisa ter 4 elementos:

1. Complexidade;
2. Centralidade;
3. Insolação;
4. Delimitação espacial.

A complexidade é o elemento mais trabalhado por ela e, aparentemente, o mais importante. Nesse caso, a complexidade refere-se à diversidade de usos e de pessoas no entorno do parque, que conferem diversidade de horários e de propósitos para sua utilização.

A variedade de usos dos edifícios propicia ao parque uma variedade de usuários que nele entram e dele saem em horáriosdiferentes. Eles utilizam o parque em horários diferentes porque seus compromissos diários são diferentes. Portanto, o parque tem uma sucessão complexa de usos e usuários. (Jacobs, 2001, p. 105)

A complexidade envolve também riqueza espacial, criada por elementos tais como diferenças de nível, visuais interessantes, perspetivas variadas, agrupamentos de árvores, etc.

A centralidade refere-se a um elemento espacial central ou, mais precisamente, com hierarquia superior aos demais, para atuar como referência no espaço da praça. Ele atua como polarizador dos usos e da legibilidade do espaço, sendo reconhecido por todos como o centro da praça.

A insolação provavelmente é mais importante para os países mais frios, apesar de que mesmo no Brasil não é interessante que os parques sejam sombreados pelos edifícios vizinhos. Ao contrário, é desejado que os parques propiciem tanto boas áreas de sombra para o verão como áreas ensolaradas para os dias de inverno.

Por fim, a delimitação espacial segue a linha do que Camillo Sitte defendia no final do século XIX, ou seja, a noção de que os espaços abertos devem ser conformados pelos edifícios, e não serem simplesmente formados a partir dos resíduos deixados pelas configurações dos espaços fechados. Não devem, tampouco, formar imensas áreas vazias sobre as quais os edifícios se assentam, como defendia o Modernismo.

É preciso que as praças possuam delimitação espacial fornecida pelos espaços edificados ao seu redor.

É interessante notar como as teorias de Jacobs parecem válidas ainda hoje, apesar de terem sido desenvolvidas há mais de 4 décadas e em uma realidade completamente diferente da que temos hoje no Brasil. Se observarmos atentamente as praças e espaços públicos das cidades brasileiras vamos chegar à conclusão que as teorias são bastante válidas para a nossa realidade. É muito comum vermos praças relativamente bem arrumadas e arborizadas que ficam o dia todo deserto, sem praticamente ninguém utilizando. Não por acaso, a maioria deles fica em bairros de classe média/média-alta quase que exclusivamente residenciais.

Por outro lado, em bairros em que há uma maior diversidade de usos, as praças tendem a ser mais utilizadas e a ser mais interessantes.

Importância dos espaços públicos

Os espaços públicos desempenham diversas funções para a cidade. Entre elas, estão:

• Recreação;
• “Respiro” para o ambiente urbano densificado;
• Identidade para bairros ou até mesmo cidades inteiras;
• Embelezamento do espaço urbano;
• Possibilidade de interação e convívio social;

Uma classificação possível dos espaços públicos

Os espaços públicos podem ser classificados segundo seu porte, raio de abrangência e tipos de usos que abriga. Kelly e Becker (2000) apresentam a classificação proposta pela National Recreation and Park Association. Uma possível classificação, mais simples, adaptada desta última seria:

1. Espaços públicos de vizinhança, que são aqueles de pequeno porte e que atendem a um pequeno conjunto de quadras e lotes, servindo como unidade básica do sistema de espaços públicos e abrigando especialmente atividades relacionadas ao convívio e ao lazer cotidianos;

2. Espaços públicos de bairro, que são aqueles de médio porte e que atendem a um escopo maior de atividades, incluindo aquelas de interesse comunitário, de conservação ambiental e de recreação, entre outros;

3. Espaços públicos municipais, que são aqueles de grande porte e que atendem a todo o Município, podendo abrigar uma grande diversidade de atividades, especialmente aquelas relacionadas ao lazer esporádico e à preservação e conservação ambiental.

Trafalgar Square – Londres – Foto: Mark Hillary

Diretrizes para a implementação

A mesma National Recreation and Park Association sugere as seguintes medidas e parâmetros para os espaços públicos (BERKE et al, 2006):

É possível perceber que esses valores parecem um pouco superdimensionados para os padrões brasileiros. De qualquer forma, valem como referência.

Alexander et al (1977) defendem a necessidade de praças pequenas, para que não fiquem ou pareçam desertas aos usuários. Segundo ele, duas pessoas podem se comunicar com relativo conforto a até 23m de distância (ou seja, enxergar os rostos uma da outra e ouvirem-se). Por isso, as praças não devem ser maiores que isso no seu menor lado, para manter uma ambiência interessante.

Com relação às áreas verdes, Alexander defende que estejam localizadas de forma que de qualquer habitação se tenha que caminhar no máximo 3 minutos para alcançá-la, o que equivale a uma distância de 230m aproximadamente. Para criar um mínimo de ambiência em meio ao verde, sua menor dimensão não pode ser menor que 45m, e sua área deve ser no mínimo de 0,5 hectare.

Curitiba – Foto: Sam Emerick.

Jacobs (2000) também argumenta que não é possível conferir animação para uma quantidade muito grande de espaços públicos. Por isso, as áreas verdes defendidas pelo Movimento Moderno não funcionaram, tornando-se áreas vazias e sem apropriação por parte da população.

Assim, ela recomenda implantar os espaços públicos naqueles lugares onde já exista vida, pessoas passando e usos variados. “Se for no centro da cidade, deve ter lojistas, visitantes e transeuntes, além de funcionários. Se não for no centro, deve situar-se onde a vida pulse, onde haja movimentação de escritórios, atividades culturais, residências e comércio” (JACOBS, 2000, p. 110). Muitos bairros já têm esses lugares bem demarcados, mas é comum vermos duas situações: ou posicionam os espaços em lugares mais vazios, esperando dar-lhes animação, ou implementam nas áreas mais animadas, mas para isso acabam destruindo uma parte dessa diversidade, como por exemplo nas intervenções higienistas do século XX.

Referências:

ALEXANDER, Christopher; ISHIKAWA, Sara; SILVERSTEIN, Murray. A pattern language. New York: Oxford University Press, 1977.

BERKE, Philip; GODSCHALK, David R.; KAISER, Edward J.; RODRIGUEZ, Daniel. Urban land use planning. 5th edition. Urbana: University of Illinois Press, 2006.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELLY, Eric; BECKER, Barbara. Community planning: an introduction to the comprehensive plan. Washington: Island Press, 2000.