A Outorga Onerosa é um dos instrumentos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, apesar de já ser utilizada em muitos municípios antes mesmo da aprovação do EC. É um instrumento queLeia mais…Outorga Onerosa do Direito de Construir
Tag: política urbana
Estatuto da Cidade – breve histórico
O texto a seguir foi extraído da revisão bibliográfica da minha tese de doutorado, intitulada “Concepção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos“. Foto: Eugenia Karnaukhova.Leia mais…Estatuto da Cidade – breve histórico
O problema do trânsito
O “nó” – Fonte: incredimazing.com Dia desses recebi um informativo do Deputado Marcos Vieira, falando sobre suas propostas e realizações no último ano. Uma delas defendia algumas soluções para oLeia mais…O problema do trânsito
Ajuste de terras
Um instrumento que pode ser útil para a realidade está ilustrado nesta reportagem sobre ajuste de terras. Ele funciona através do redimensionamento, reposicionamento e redesenho dos lotes de uma determinadaLeia mais…Ajuste de terras
Prorrogado o prazo para a elaboração dos planos diretores
Câmara estende até junho de 2008 prazo de plano diretorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quinta-feira (6), em caráter conclusivo, o substitutivo daLeia mais…Prorrogado o prazo para a elaboração dos planos diretores
Selo Estatuto da Cidade
Selo Estatuto da Cidade Fonte: CNC – Diário Legislativo – 29/11/2007 Política urbana – Em decisão terminativa, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, quinta-feira, projeto de leiLeia mais…Selo Estatuto da Cidade
Ultrajes urbanos #2 – Cidade de projetos
O Estatuto da Cidade diz o seguinte, no seu artigo 2° (grifo nosso): Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidadeLeia mais…Ultrajes urbanos #2 – Cidade de projetos