Urbanidades

Este post surgiu motivado por algumas discussões realizadas no âmbito da definição do plano diretor de Florianópolis, no detalhamento do macrozoneamento proposto pela Fundação CEPA. Consideramos essencial que algumas questões técnicas sejam devidamente esclarecidas para que a população não fique à mercê de argumentos falaciosos e/ou omissos, que podem estar escondendo intenções não declaradas. Nesse sentido, este texto tenta contribuir para minimizar os estragos causados por uma condução equivocada do processo, que teve início em 2006 e cujo principal símbolo foi o desmantelamento ... Leia mais

Em Abril há mais uma oportunidade de participar do curso do Instituto Lincoln sobre Recuperação de Mais-Valias Fundiárias. Conheço pessoas que já participaram e as referências são as melhores possíveis. Abaixo seguem mais detalhes. Leia mais

Um dos instrumentos mais importantes dos planos diretores é, na minha opinião, o macrozoneamento. Esse conceito, apesar de não ser novo, ganhou especial importância a partir do Estatuto da Cidade e, principalmente, a partir das discussões realizadas Brasil afora sobre seus princípios e instrumentos (uma vez que a palavra "macrozoneamento", propriamente dita, não é citada na Lei). Por outro lado, a exigência constante no Estatuto de que o plano abranja toda a área do Município jogou luz sobre a necessidade de um outro ... Leia mais

O Instituto Lincoln está oferecendo vários cursos on-line gratuitos, sobre diversos assuntos ligados ao planejamento urbano, incluindo SIG, cadastro técnico multifinalitário e mercado de solos. Vale a pena conferir. Conheça a seguir as opções. Leia mais

Já vimos em um post anterior, que fala um pouco sobre a história do planejamento urbano e dos planos diretores no Brasil, que a grande maioria dos planos diretores realizados no Brasil, especialmente a partir da década de 60, eram excessivamente genéricos, compostos por diretrizes e objetivos gerais que, na prática, faziam muito pouco para orientar as ações do Poder Público. Talvez por essa falta de consistência nos planos diretores e também pela falta de disposição em segui-los, a visão tradicional de ... Leia mais

Nesta eleição para prefeitura dos municípios brasileiros, acreditamos que qualquer candidato a prefeito deva estar familiarizado com a Lei Nº 10.257 - o Estatuto da Cidade, segundo o qual a gestão do município deverá estar vinculada ao Plano Diretor Participativo. Sendo assim, algumas perguntas podem ser feitas aos candidatos para que se tenha uma idéia mais clara de suas intenções em relação à Política Urbana. Leia mais

Este é um termo muito utilizado em praticamente todas as considerações sobre os problemas das cidades atualmente. No entanto, tenho percebido que não são muitas as pessoas que conseguem definir com clareza o que seja especulação imobiliária. Na maioria dos casos, elas associam o termo à construção de prédios em altura e, mais especificamente, a uma intensa ocupação do solo urbano. Mas será que é isso que significa especulação imobiliária? Leia mais

Operações urbanas consorciadas são intervenções pontuais realizadas sob a coordenação do Poder Público e envolvendo a iniciativa privada, os moradores e os usuários do local, buscando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Nesse instrumento, o Poder Público deve delimitar uma área e elaborar um plano de ocupação, no qual estejam previstos aspectos tais como a implementação de infra-estrutura, a nova distribuição de usos, as densidades permitidas, os padrões de acessibilidade, etc. Trata-se, portanto, de um plano urbanístico em escala quase ... Leia mais

A Transferência do Direito de Construir confere ao proprietário de um lote a possibilidade de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vendê-lo a outro proprietário. Deve ser utilizada, portanto, em áreas que o Poder Público tenha, por qualquer motivo, interesse em manter com baixa densidade. Obviamente, as áreas que podem receber o potencial construtivo devem ser aquelas em que a densificação seja desejável ou, ao menos, tolerável. Leia mais

Ajudando a divulgar... O Instituto Pólis convida a tod@s interessados a participarem do curso: “Regularização Fundiária de assentamentos informais”. O curso pretende analisar os marcos referenciais das políticas, da legislação e dos instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais nos municípios. Serão abordados: os fundamentos da regularização fundiária com base na nova ordem legal urbanística; as propostas de incorporação da regularização fundiária na revisão da legislação de parcelamento do solo e as modificações na legislação federal sobre as Terras da União para fins ... Leia mais