Dentre os espaços produzidos no processo de auto-exclusão das camadas sociais mais abastadas diante da cultura do medo e da violência, nos focalizaremos no shopping center e no condomínio fechado por já estarem bastante disseminados e por já terem adquirido enorme visibilidade na cidade contemporânea. São enclaves que rejeitam a esfera pública, buscando justificativas pela cultura do medo e da violência, ou buscam recriá-la de acordo com os seus interesses privados, de forma que o espaço público tenderia a se tornar uma mera simulação. (FRUGOLI cf. ABRAHÃO, 2005, p. 129)

A intenção de reproduzir o público no privado não possui como razão apenas o temor da violência, é parte de um processo mais amplo de subordinação do espaço e do tempo às necessidades do mercado, conferindo-lhes valor de mercadoria (CARLOS, 2003, p. 85). Portanto o discurso da violência e preocupação com o bem-estar carrega consigo outros valores ligados ao consumismo, à intenção de segregação social e ao desejo de obter ou manter o prestígio na sociedade.

Auto-exclusão na produção do espaço

Esses dois elementos se relacionam e são complementares no espaço urbano, ao utilizarem formas semelhantes para atender algumas das funções primárias do cotidiano da sociedade urbana: moradia, consumo e lazer. O condomínio como moradia, local no qual se realizam os hábitos mais ligados a privacidade, ao familiar, o lar está embutido neles, por terem esse caráter fazem parte do dia-a-dia. Já o shopping foi o local eleito pela classe social que vive nos condomínios para neles realizarem suas atividades de consumo e de lazer, sendo que a segunda a princípio não é um instrumento de consumo e não necessita de um espaço pré-estabelecido para se desenrolar.

Consumidores no Shopping Cidade Jardim em São Paulo (fonte: VejaSP)

Carlos Nelson e Vogel afirmam que qualquer espaço pode se tornar de lazer, basta que haja a sua apropriação para esse fim, um local possível seria a rua, “equipamento potencial de lazer”. (SANTOS cf. ABRAHÃO, 2005, p. 104). E da mesma forma que o espaço passa a ser mercadoria, o “espaço econômico subordina a si o tempo” (LEFEBVRE, 1974, p. 114). O tempo livre passa à qualidade de bem consumível ao se vincular aos ideais de consumo, assim como, também, serviços e valores prezados pela sociedade como a privacidade e a segurança. Segundo Lefebvre o espaço produzido e as relações sociais existentes nele sob o domínio de relações de produção capitalistas são marcados por processos simultâneos de hierarquização, homogeneização e fragmentação.

As relações no espaço produzido

As formas arquitetônicas adotadas nos shoppings e condomínios mantêm características semelhantes visando a uma homogeneização, permitindo que rapidamente os espaços sejam identificados. Os conjuntos de formas presentes buscam ser chamativos, buscando ostentar materiais diferenciados e soluções incomuns em relação às demais construções ao redor. Não são para serem vistas lado a lado com as demais, mas sim para se sobreporem, da mesma forma que os seus usuários e moradores na relação urbana entre as classes sociais.

Não só diferentes, buscam ser desiguais em uma relação hierárquica, valorizando-as em relação ao restante da sociedade e em relação ao mercado, pois são mercadorias. Para Carlos, essa disposição hierárquica de lugares homogêneos impõe “ritos, gestos, modelos que se articulam, como parte integrante do processo de reprodução das relações sociais, expressando a contradição entre o público e o privado, entre uso e troca” (CARLOS, 1999, p. 72).

Shopping Bourbon em São Paulo (fonte: Revista Quem)

Esses espaços “são capazes de realizar as mais estranhas fantasias” (CALDEIRA, 2000, p. 272). Nos condomínios, para valorizar o bem que está sendo vendido comumente as formas remetem à arquitetura tradicional de outros países, sobretudo os europeus e os nomes dos conjuntos tendem a ser estrangeiros. Mais do que realizar fantasias, essa tendência reforçada a diferenciação desses locais em relação ao meio urbano no qual estão incluídos através da tendência da reprodução do espaço sem as referências que o particularizam (CARLOS, 2003, p. 88), ocorrendo simultaneamente à negação do espaço como produto histórico e à difusão de valores que tendem a valorizar os ideais fantasiosos embutidos nessas reconstruções.

A hierarquização de padrões visuais e na articulação de lugares na cidade é ao mesmo tempo um resultado e um meio para se estabelecer a hierarquização social. O sucesso da difusão dos ideais capitalistas acaba por gerar em todos, independente de classes sociais, o desejo de consumir e de acessar os lugares da cidade associados a um requinte como os condomínios e shoppings. A partir do momento que critérios de poder aquisitivo são colocados nessa relação ocorre a disposição da sociedade em grupos. Com essa dualidade, há a tendência de que as pessoas que usufruem desses espaços e as que estão fora serem vistas em dois grupos caracterizados como completamente homogêneos, reforçando a visão de que tudo e todos que estejam fora dos limites dos enclaves sejam igualmente inconvenientes e apresentem perigos.

Da mesma forma ocorre a generalização dos que possuem meios para participar desse grupo que consome. Os empreendimentos imobiliários ao partirem de um “perfil de família oficializado” (CARLOS, 1999, p. 120), homogeneízam e transpõem as particularidades. Os condomínios são vendidos associados a uma ideia de previsibilidade, de forma que o comprador poderá prever a que segmento sócio-econômico pertence os seus vizinhos e como serão os seus comportamentos, tendendo a criar um laço de semelhança e indiferenciação entre essas partes para que aumente a confiança e as expectativas do comprador em relação à aquisição. Nesse contexto a homogeneidade tem a função de deixar clara a diferença entre os que habitam essas áreas e os outros que habitam os outros espaços.

A ideia de privacidade também é recorrente, mas não somente a privacidade individual, ou seja, a desejada, por exemplo, no interior da unidade de habitação, mas também a privacidade do grupo social mais abastado em relação aos outros. É alcançada através da exclusividade e da segurança que permeia a relação dessas áreas com a cidade exterior e os grupos sociais que a compõem. Nesse âmbito, a privacidade reafirma a decisão auto-excludente da camada.

O Morumbi e a favela de Paraísópolis, São Paulo. Foto: Tuca Vieira

Esses enclaves podem ser instalados e criar novas centralidades onde o mercado julgar necessário, independente de localização. Principalmente nos casos de condomínios fechados não é levado em consideração a harmonia e o respeito às características físicas da malha urbana, muito menos a sua história. São fragmentos de terra que apresentam grande descontinuidade com o entorno. Assim como os shoppings, os condomínios são estruturados para que se obtenha uma “versão totalizante do meio urbano”, propondo um “mundo fechado” (SANTOS, 1981, p. 20-22). Ruas, praças, vegetações, áreas para consumir, áreas para o lazer, tudo que é considerado positivo na cidade é reproduzido dentro dos seus limites, enquanto os aspectos negativos permanecem fora, afastados dos que se utilizam desses espaços privados.

Condomínio Casas do Bosque – Salvador/BA

Huet defende que os espaços públicos devem ser garantidores da contigüidade das cidades ao reunir e associar aquilo que é separado e que não são apenas lugares de convívio e troca, mas também lugares nos quais se desenvolve a aprendizagem civilizadora e cultural dos habitantes. (HUET, 2001 cf. ABRAHÃO, 2005, p. 31). Lefebvre defende a rua como “o local do encontro, sem o qual não existem outros encontros possíveis” Ao confrontar a sua utilização, também é negado “o movimento, a mistura, sem os quais não há vida urbana.” (LEFEBVRE, 1999, p. 29). Ao negar-se a rua também são negados os aspectos fundamentais a vida urbana.

Fonte: Diário do Grande ABC

Caldeira aponta que os encontros entre as diferentes classes sociais além de estarem agora mais restritos por estar ocorrendo uma “implosão da vida pública”, quando ocorrem são geralmente marcados por tensões e desconfianças, pois “têm como referência o estereótipo de pessoas” (CALDEIRA, 2000, p. 301). Há a tendência de que não só todos os que estão refugiados nesses espaços sejam vistos como iguais, mas também todos os que estão fora dele também sejam também vistos dessa forma, porém em outro patamar numa hierarquização social. Tal visão abre espaço para as diferentes formas de discriminação e reforço das tensões no convívio urbano.

As conseqüências dessa tensão geram um desconforto na utilização dos espaços públicos também entre os demais, que muitas vezes são vistos com desconfiança. Câmeras se repetindo pelos muros, vigilantes instalados pelas calçadas portando equipamentos e cães que intimidam os transeuntes, além das barreiras físicas dificultando e restringindo a sua circulação afastam qualquer interesse em desfrutar desses espaços rotineiramente para passeios.

Diante da evidenciação das conseqüências, podemos atribuir a elas o processo de alteração de valores nas nossas cidades proporcionadas pela perda de cidadania e pela falta de interesse em questões urbanas (ABRAHÃO, 2005, p. 107). Com o valor de uso submetido ao de mercadoria, a sensação de responsabilidade coletiva pelos espaços públicos devido ao intenso uso dessas áreas no cotidiano desaparece, enquanto é crescente a idéia da valorização da propriedade, do individualismo e do uso de um espaço mediante um pagamento. O espaço, assim como o tempo, ao serem submetidos a lógica capitalista reforçam a noção de produtividade e quantificação deles.

O “desencontro cidadão metrópole” (CARLOS, 2003, p. 88) é conseqüência do modelo de produção do espaço que leva ao esvaziamento dos espaços públicos, limitando a percepção de identidade do cidadão, agora entre os limites do sistema de mercadorias e da sociedade de “consumo do espaço” (LEFEBVRE cf. CARLOS, 2003, p. 87), impondo transformações no uso e condições de acesso aos lugares por intermédio do mercado, alterando o sentido nas relações espaciais e sociais.

Bibliografia

ABRAHÃO, Sergio. O processo de significação do espaço público urbano como espaço público político. São Paulo: FAUUSP, 2005.

CALDEIRA, Teresa. Cidade dos muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP, 2000.

CARLOS, Ana. “’Novas’ contradições do espaço.” IN: DAMIANI, Luisa. O espaço do fim do século: a nova raridade. São Paulo: Contexto, 1999.

CARLOS, Ana. São Paulo: Dinâmica urbana e metropolização. Revista Território – Ano VII – nº 11, 12 e 13. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

SANTOS, Carlos. Condomínios Exclusivos, o que diria a respeito um arqueólogo? Rio de Janeiro: IBAM, 1981.

Interessante texto sobre o novo empreendimento residencial / comercial “Parque Cidade Jardim”, em São Paulo, que tenta “recriar” a rua em um ambiente altamente vigiado e controlado. Abaixo, um trecho:

O interior do shopping não possui sequer conexões de pedestre com o exterior, nem mesmo com as torres comerciais e residenciais. Os acessos são todos verticais, feitos por elevadores e escadas rolantes, seja para os edifícios, seja para o estacionamento. A escolha do terreno, adjacente à uma via expressa, inibe qualquer tentativa de continuidade do shopping com o mundo exterior. O estacionamento se tornou a única forma de contato dos usuários com o restante do universo.

Leia o post completo em Muito além do estilo, no blog Revista Veneza. Dica de Frederico de Holanda.

Segundo Jacobs, as calçadas desempenham papel fundamental para a manutenção da segurança nas cidades. Quando dizemos que uma cidade não é segura, estamos nos referindo às suas calçadas.

As calçadas e os desconhecidos

O principal ponto da argumentação de Jacobs é essencialmente diferente do de Newman. Ela defende a presença de desconhecidos como importante:

O principal atributo de um distrito urbano próspero é que as pessoas se sintam seguras  e protegidas na rua em meio a tantos desconhecidos (JACOBS, 2000, p. 30)

Jacobs defende que a manutenção da segurança não é feita pela polícia (ou pelo menos não apenas por ela, que também é necessária), mas …

[…]pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados. (JACOBS, 2000, p. 32)

As baixas densidades não são a resposta. Os subúrbios americanos, vistos por muitos como lugares seguros, nem sempre o são. Jacobs sustenta tal afirmação com dados sobre Los Angeles (de 1958), mostrando que, apesar das baixas densidades, apresenta taxas muito altas de criminalidade.

As três condições para a segurança

Jacobs propõe, então, três condições para que haja pessoas suficientemente nas ruas de forma que elas exerçam a vigilância natural sobre os espaços públicos e, com isso, diminuam a violência:

1. Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado;
2. Devem existir os olhos da rua;
3. A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente.

Separação entre espaço público e privado

Esse requisito não é muito aprofundado por Jacobs. Entretanto, ela diz explicitamente que a área a ser “vigiada” precisa ter limites claros e praticáveis. É uma crítica direta aos ideais modernistas, então em voga, de construir edificações sobre pilotis soltas sobre amplas áreas verdes, de forma que os espaços públicos permeassem todo o bairro. Jacobs parece entender que tal configuração é prejudicial à segurança porque “borra” os limites do que é visto como responsabilidade de cada pessoa no que diz respeito à vigilância natural.

Olhos da rua

Os olhos da rua são as pessoas que, consciente ou inconscientemente, utilizam o espaço público e/ou costumam contemplá-los de suas casas, exercendo uma vigilância natural sobre o que ali acontece. Jacobs cita como contra-exemplo alguns edifícios muito verticalizados, em que os corredores eram inacessíveis aos olhos, apesar de serem de acesso público, e por isso sofriam enormemente com a depredação e a violência.

Quando as ruas não possuem “olhos”, tornam-se inseguras. (Condomínos fechados em Campo Grande – MS)

Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem supreendente que garante a manutenção da segurança e a liberdade. É uma ordem complexa (JACOBS, 2000, p. 52).

Portanto, os edifícios precisam oferecer a possibilidade de contato visual entre o interior e o espaço público, para que os olhos possam atuar. Esse ponto é apenas rapidamente abordado por Jacobs, ao menos de forma explícita, mas fica claro na sua descrição sobre como os olhos da rua agem em determinadas áreas da cidade. Confusões, brigas e outros incidentes nesses bairros são rapidamente controladas ou inibidas pela ação de moradores que observavam o que acontecia de dentro de suas casas. Além disso, a necessidade de contato das edificações com o espaço público é um dos pontos de consenso entre Jacobs e Newman que, de resto, possuem concepções diferentes sobre os requisitos para a segurança nas cidades.

Os edifícios devem possibilitar os “olhos da rua”. Fonte: Flickr

Usuários transitando ininterruptamente

Esse requisito está intimamente ligado ao anterior, uma vez que uma quantidade significativa de pessoas transitando e utilizando as ruas é condição necessária para que haja olhos da rua. Tanto no sentido direto quanto indiretamente.

No sentido direto porque as próprias pessoas que usam e transitam pela rua acabam exercendo uma vigilância natural. Ruas com movimentação de pessoas tendem a tornar-se mais seguras (pelo menos até um certo nível de movimentação, uma vez que ruas com um número excessivo de pessoas pode favorecer alguns tipos de furtos. Mas Jacobs não trata desse aspecto). Jacobs descreve o que ela chama de “balé das ruas”, em que vários atores, com os mais diversos propósitos, saem às ruas em horários diversificados para as mais diferentes atividades. Essas atividades interagem entre si e de alguma forma acabam complementando-se, formando uma teia de interação social e cuidados mútuos.

Ruas bem movimentadas tendem a ser mais seguras. Fonte: (LYNCH, 1960)

Indiretamente, o movimento de pessoas atua como atrator para os olhares de quem não está na rua, uma vez que as pessoas costumam gostar de olhar quem passa.  Ruas desertas dificilmente atrairão a atenção de quem está dentro das edificações, o que acaba acentuando a sensação de insegurança.

Algumas observações adicionais

As idéias de Jacobs, apesar de terem sido formuladas há meio século, ainda parecem ser válidas, no seu conjunto, para as cidades atuais. A questão da interação entre estranhos e moradores locais ainda permanece significativa (vide o problema dos condomínios fechados), e longe de uma solução satisfatória. Os olhos da rua, uma das suas principais contribuições, permancece mais válido que nunca e, no entanto, cada vez mais presenciamos situações em que as edificações viram-se de costas para o espaço público, renegando-o. Talvez o “clima” de cidade pequena esteja irremediavelmente perdido na maioria dos lugares, mas a possibilidade de interação social e de manutenção coletiva das condições de segurança parecem viáveis.

Seria interessante discutirmos, nos comentários, alguns exemplos concretos que os leitores conheçam e os quais queiram compartilhar. Será que essas ideias da Jacobs aplicam-se a todos os lugares? Há exceções? Comentem!

Referências bibliográficas

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LYNCH, Kevin. The image of the city. Cambridge: The M.I.T. Press, 1960.

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

Chamou a atenção especialmente este gráfico, que mostra os muros e/ou fronteiras vigiadas pelo mundo afora. No Enanpur deste ano (2009) em Florianópolis, um dos conferencistas deu uma palestra justamente sobre esse tema. Fiquei admirado com a quantidade de muros existentes, não imaginava que fossem tantos.

Recentemente em Buenos Aires foi proposto, e até construído, um muro separando dois Municípios da província. De um lado, um bairro pobre de San Fernando; de outro, um bairro rico de San Isidro. A justificativa apresentada foi de que os crimes neste último eram cometidos, em sua maioria, pelos moradores do outro. Mas a população se revoltou e não deixou que a construção continuasse: vários protestos foram realizados e as obras foram paralisadas.

Entretanto, pelo menos aqui no Brasil, os muros estão se proliferando cada vez mais rápido. As incorporadores cada vez mais investem em condomínios fechados, vendendo a segurança como principal vantagem. E quem sofre é a cidade, que se vê separada e segregada por quantidades cada vez maiores de muros e espaços cegos. Uma rápida pesquisa no Google Images retornou vários exemplos.

É essa a cidade que queremos?