• Condições para a vitalidade Urbana #1 – densidade
• Condições para a Vitalidade Urbana #2 – Proximidades e distâncias na malha de ruas
• Condições para a Vitalidade Urbana #3 – Características da relação edificação x espaço público

Interface entre espaço edificado e espaço aberto público: permeabilidade visual

Apenas a proximidade física pode não ser eficaz na promoção da vitalidade caso não seja reforçada por conexões visuais:

O contato através da experiência entre o que está acontecendo no ambiente público e o que está acontecendo nas residências, lojas, fábricas, oficinas e edifícios coletivos adjacentes pode promover uma extensão e enriquecimento das possibilidades de experiências, em ambas as direções. (GEHL, 2011, p. 121)

Podemos identificar três maneiras pelas quais a visibilidade pode ajudar a promover a apropriação dos espaços públicos. A primeira delas, levantada por Jacobs (2001), diz respeito à segurança. O conceito de “olhos da rua” descreve a combinação de fachadas visualmente permeáveis, próximas à rua e com moradores que se preocupam com o que acontece na sua vizinhança, e funciona no sentido de promover uma maior sensação de segurança para quem caminha ou desenvolve outro tipo de atividade nas ruas. Isso acontece porque “Um pedestre sente o olhar coletivo, mesmo que ninguém esteja realmente olhando para a rua.” (HANSON; ZAKO 2007, p. 021-19). Embora não haja garantias, quem caminha por uma rua para a qual muitas janelas se abrem tem a sensação de que, se algum problema acontecer, alguma pessoa dentro de uma das edificações será capaz de ver o que está acontecendo e intervir. Para entender melhor, basta imaginar a situação oposta: uma rua com alta proporção de muros e fachadas cegas gera uma intensa sensação de insegurança, fragilidade e desconfiança. As chances de ser “salvo” por um vizinho ou morador são praticamente nulas.

Segurança é fator essencial para vitalidade, e olhos da rua são essenciais para a segurança

Newman (1996), em seu conceito de espaços defensáveis, argumenta nesse mesmo sentido. Segundo ele, é necessário que os residentes sintam-se responsáveis pelos espaços públicos adjacentes às suas habitações, o que só é possível se houver proximidade e conexão visual. Por esse motivo, sugere como uma das diretrizes para o projeto de edificações que “Vegetação não deve ser posicionado de modo a bloquear a visualização das portas e janelas das unidades habitacionais para a rua ou para os caminhos que levam da rua às entradas das unidades. ” (NEWMAN, 1996, p. 117). O autor explora vários tipos arquitetônicos e mostra que, mesmo com densidades populacionais e construtivas diferentes, os efeitos que eles têm sobre essa capacidade de sentir-se responsável pelos espaços coletivos é muito diferente. A figura abaixo mostra um exemplo disso: o tipo mais vertical, isolado e sem entradas voltadas para a rua tem maior probabilidade de ser alvo de depredação e outras formas de violência. Resultados semelhantes foram obtidos por Vivan e Saboya para o caso de Florianópolis, como pode ser conferido no post Arquitetura, espaço urbano e criminalidade.

Tipologias com densidades semelhantes e diferentes relações com a rua e consequentes efeitos sobre a segurança. (NEWMAN, 1996, p. 21)

Mais importante que a distância real é a distância percebida

A segunda maneira pela qual a visibilidade reforça a proximidade física é através da possibilidade de algum tipo de interação concreta entre espaço edificado e aberto, mesmo que à distância. Alexander et al (1977) argumentam que até o 4º andar de uma edificação é possível interagir com alguém no térreo (o que só seria possível se houvesse alguma conexão visual). Gehl (2011, p. 137 – grifo no original) ressalta que “Crucial para determinar a distância aceitável em uma determinada circunstância é não apenas a distância física real, mas em grande medida a distância percebida.” Nesse sentido, alguém que está dentro de uma edificação com contato visual direto sobre o espaço público sente-se mais próximo a este, e desfruta da possibilidade de interagir passivamente ou ativamente com ele. Passivamente, através dos sons e cheiros, e ativamente através de uma conversa com alguém, da intervenção em alguma situação problemática como no caso da segurança delineado acima, do cuidado com os filhos que brincam na rua, e assim por diante. Santos e Vogel (1985) descrevem belissimamente a riqueza de experiências e estímulos mútuos entre os residentes e quem passa ou utiliza a rua para outros motivos no livro “Quando a rua vira casa”.

Jacobs e Gehl, entre muitos outros autores, defendem que a própria animação de uma rua ou espaço público atua como atrator de maior animação. Isso acontece porque as pessoas gostam de observar outras pessoas, assim como gostam de estar em lugares onde haja animação e diversidade de pessoas e atividade: “Nas cidades, a animação e a variedade atraem mais animação; a apatia e a monotonia repelem a vida.” (JACOBS, 2000, p. 108). Gehl (2011) cita o exemplo das crianças, que são atraídas de forma muito mais espontânea para lugares onde outras crianças já estejam brincando. Caso isso possa acontecer entre edificação e espaço público, a vitalidade urbana tende a ser reforçada.

O reforço da presença e a constante lembrança das possibilidades de interação podem ser importantes

Todos esses estímulos (sonoros, visuais, etc.) podem atuar como incentivadores à vivência do espaço público, através do que pode ser considerada a terceira maneira de reforçar a proximidade física: promover a lembrança constante de que o espaço está ali, próximo, com todos os seus atrativos. É um aspecto bem aceito nas ciências cognitivas que aquilo que está ao alcance da experiência e dos sentidos afeta profundamente os julgamentos e inferências que fazemos sobre o mundo, ao ponto de Kahneman (2011) cunhar a expressão “what you see is all there is”. Ele mostra que aquilo com que nos deparamos e interagimos passa a assumir uma proporção em nossa visão de mundo que é incoerente à sua frequência “real”, quando medida por meios objetivos. O mesmo princípio pode ser estendido ao papel que a visibilidade tem sobre nossa consciência acerca dos espaços públicos e as decisões que tomamos quanto à frequência com que o vivenciamos: se ele está presente em nossa consciência (e os estímulos visuais são importantes nesse sentido), é maior a probabilidade de que nossas decisões os incluam. Se ele, ao contrário, está ausente, é menor a probabilidade de que o consideremos em nossas ponderações e escolhas.

Referências

ALEXANDER, C. A pattern language: towns, buildings, construction. New York: Oxford University Press, 1977.

GEHL, J. Life between buildings: using public space. Washington, DC: Island Press, 2011.

HANSON, J.; ZAKO, R. Communities of co-presence and surveillance: how public open space shapes awareness and behaviour in residential developments. Proceedings of the 6th  International Space Syntax Symposium, 2007. Istambul.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KAHNEMAN, D. Thinking, fast and slow. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2011.

NEWMAN, O. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

SANTOS, C. N.; VOGEL, A. Quando a rua vira casa. São Paulo: Projeto, 1985.

Oscar Newman, por outro lado, defendia o que ficou conhecido como “defensible space”, entendido como espaços que, pela sua configuração, proporcionassem um sentimento de “pertencimento” aos moradores do entorno, que então se encarregariam de vigiá-los e mantê-los seguros. As ruas sem saída seriam exemplos de espaços defensáveis, nos quais estranhos seriam rapidamente identificados e, se necessário, “neutralizados”. Entretanto, concordava com Jacobs na questão da permeabilidade visual e proximidade das edificações com a rua como elemento de reforço das condições de segurança.

Diferenças na relação de diferentes tipologias (com densidades semelhantes) com a rua (NEWMAN, 1996). Qual seria a mais segura?

A pesquisa tentou testar essas questões para o contexto brasileiro, usando Florianópolis como estudo de caso. Para isso, levantou as características tipológicas de 94 locais em que ocorreram crimes no ano de 2010, cuidando para que houvesse boa distribuição espacial da amostra, ou seja, assegurand0-se de que todas as regiões da cidade possuíssem um número adequado de ocorrências levantadas. Muitas características dos lotes e das edificações foram levantadas, mas as mais importantes mostraram ser o uso do solo, a característica dos fechamentos dos lotes (muros, grades, etc., com ou sem vegetação), a densidade de aberturas e a quantidade de lotes vazios e/ou com edificações abandonadas.

Teria a permeabilidade visual entre edificação e espaço público realmente a capacidade de auxiliar na prevenção de crimes? Seriam formas semelhantes à imagem da esquerda mais seguras que formas semelhantes à da direita? (Adaptado de VIVAN, 2012).

Edificações das ocorrências estudadas, que exemplificam: a) Interface com alta visibilidade (IAV); b) Interface com média visibilidade (IMV); c) Interface com baixa ou nula visibilidade (IBV). (VIVAN, 2012)

A metodologia seguiu os seguintes passos gerais:

• Definição de uma amostra representativa dos crimes ocorridos em Florianópolis no ano de 2010;
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Definição de um grupo de controle (2);
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato para o grupo de controle, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Comparação entre as características morfológicas da amostra e do grupo de controle;
• Interpretação dos resultados.

Resultados

Os resultados foram interessantes. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais (pelo menos 70% de usos residenciais) (3) e comparando com um grupo de controle , eles indicaram que:

• O grupo de controle apresenta maiores valores de interface de alta visibilidade (IAV) com 42,11%, enquanto que na amostra de ocorrência de crimes esse índice foi de 35,16%;
• A média de densidade das aberturas seguiu a mesma lógica, sendo que o grupo de controle com predominância residencial apresentou maior densidade média de aberturas (0,259 abertura/m) enquanto que a amostra apresentou 0,235 abertura/m ;
• A porcentagem de lotes de usos vazios (UV) na amostra foi maior (12,79%) do que no grupo de controle (6,65%), o que reforça a noção de que os crimes em áreas residenciais ocorrem com maior frequência quando existe a proximidade de áreas vazias (e que, portanto, não oferecem intervisibilidade).

O que isso significa? Em poucas palavras, que as características de permeabilidade visual entre a edificação e o espaço da rua estão realmente relacionadas com a ocorrência de crimes, no sentido de que estes tendem a acontecer em locais caracterizados por formas arquitetônicas com menos permeabilidade (muros cegos ou com vegetação que impossibilita a visão, fachadas com poucas ou nenhuma janela e ruas com grande quantidade de terrenos vazios ou edificações abandonadas). Dito assim, isso não parece nenhuma novidade: intuitivamente nos sentimos mais inseguros em espaços com essas características. Temos a impressão de que, se algo acontecer, ninguém poderá nos ajudar ou chamar por socorro. Entretanto, uma coisa é sabermos intuitivamente que essa é nossa sensação; outra é termos fortes indícios quantitativos – e obtidos através de um método cuidadoso e sistemático – de que isso realmente influencia na localização das ocorrências de crime.

Além disso, por mais que intuitivamente isso seja facilmente percebido, ainda assim vemos muitos moradores fazendo exatamento o oposto, o que não deixa de ser um paradoxo: criam muros altos e cegos para supostamente proteger suas casas e diminuem a quantidade de janelas abertas para a rua para preservarem sua privacidade, mas ao fazê-lo estão criando espaços externos mais inseguros que, ao fim e ao cabo, tornam mais inseguras suas residências (os crimes considerados no estudo envolviam não apenas aqueles ocorridos no espaço público, mas também no interior dos lotes e edificações).

Some-se a isso os planos diretores, que frequentemente permitem ou até mesmo incentivam tipologias com baixa permeabilidade visual, e o quadro está pronto: cidades cada vez mais inseguras, desvitalizadas, desagradáveis, intimidadoras. Enquanto não houver instrumentos urbanísticos mais sensíveis ao funcionamento dos sistemas urbanos, os problemas tendem a se agravar.

Fachadas de baixa permeabilidade no térreo.

Resumo oficial da dissertação (VIVAN, 2012):

Este artigo tem como objetivo estudar a correlação entre aspectos da forma edificada (especialmente a permeabilidade visual) e a ocorrência de crimes no espaço urbano de Florianópolis – SC, partindo da hipótese de que a maior conexão visual entre área pública e privada inibe a ocorrência de crimes. Para isso, foram selecionados os tipos de crimes a serem focalizados, que são alguns tipos de furtos e roubos, e violação de domicílio. A cidade foi dividida em seis porções, para facilitar os levantamentos por regiões, e foram selecionados crimes para amostragens proporcionais à realidade do ano de 2010. Foi realizado o levantamento dos dados em campo, com a compilação dos resultados para, assim, analisar estatisticamente. Os resultados preliminares não indicaram correlação entre características de visibilidade e ocorrência de crimes. Entretanto, uma análise mais cuidadosa identificou que a elevada presença de usos comerciais na amostra poderia estar distorcendo os resultados. Assim, uma nova análise foi efetuada considerando apenas os trechos com predominância residencial, tanto na amostra quando no grupo de controle. Os resultados sustentaram a influência de fatores de visibilidade na ocorrência de alguns tipos de crimes, corroborando a literatura, o que evidencia a importância da consideração das variáveis físicas do layout na redução da suscetibilidade de alguns locais ao crime.

PALAVRAS-CHAVE: conexão visual, segurança no espaço construído, espaço público, espaço privado.

 Notas

(1) O que não significa, obviamente, que os crimes são causados pela forma das edificações, ou que estas poderiam, de alguma maneira, eliminá-los. Significa apenas que parece existir uma ligação entre a forma das edificações e a probabilidade de acontecerem crimes nos seus entornos imediatos.

(2) O grupo de controle foi definido considerando os raios de distância métrica a partir dos pontos em que os crimes aconteceram. Dessa forma, foram selecionadas localizações que estivessem ao mesmo tempo nas mesma regiões dos crimes, mas em pontos distantes o suficiente para estarem fora de sua área de influência imediata. Agradecimentos ao Prof. Fletes, do Depto. de Estatística da UFSC, cujo auxílio no design do experimento foi essencial para o trabalho.

(3) A comparação entre áreas residenciais foi feita porque a primeira parte da análise indicou que usos comerciais possuem dinâmicas diferentes em relação aos crimes, uma vez que possuem permeabilidade visual mais alta e ao mesmo tempomaior atratividade para os criminosos, pela maior circulação de dinheiro. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais, foi possível isolar a variável “uso do solo” e realizar comparações mais confiáveis. Um estudo mais aprofundado sobre a relação entre os diferentes usos do solo e a ocorrência de crimes está em fase inicial de elaboração.

Referências

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

VIVAN, Mariana. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. Dissertação de Mestrado defendida junto ao PósArq – UFSC, Florianópolis, SC: UFSC.

VIVAN, Mariana; SABOYA, Renato. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. II Encontro Nacional da Anparq. Anais… , 2012. Natal, Brasil . (no prelo).

Nesse sentido, este texto tenta contribuir para minimizar os estragos causados por uma condução equivocada do processo, que teve início em 2006 e cujo principal símbolo foi o desmantelamento unilateral do núcleo gestor levado a cabo pela prefeitura no início do 2o mandato do prefeito reeleito. A partir de então, a tentativa de um processo participativo foi definitivamente deixada de lado, e as audiências públicas passaram a ser meramente informativas e, no melhor dos casos, consultiva. Nada de deliberação por aqui, pelo menos para a sociedade civil.

As oficinas, da mesma forma, não previram momentos de deliberação. O discurso foi mais ou menos assim: “nós apresentamos nossa proposta, vocês fazem as devidas considerações, e então nós as analisaremos e decidiremos se são pertinentes ou não”. Como se houvesse uma “neutralidade” técnica capaz de separar os fatos e dados, dos valores e objetivos. Falácia bastante comum e que já deveria estar superada há muito tempo.

De qualquer forma, optamos por contribuir no debate para tentar minimizar a possibilidade de manipulação das pessoas, e para tentar fazer aumentar, ainda que um pouquinho, o nível de consciência dos participantes sobre o que está sendo discutido.

Neste texto, vamos nos referir muitas vezes a “gabaritos”. Com isso, estaremos nos referindo ao número máximo de pavimentos permitido pelo zoneamento para uma determinada área. Se você tem dúvidas sobre o significado de outros índices urbanísticos, tais como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação, não deixe de ler estes posts:

• Zoneamento e planos diretores;
• Taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento.

Gabaritos x densidades

Qual a relação entre gabaritos e densidade populacional? Existe uma relação absoluta e direta, de forma que maior verticalização equivale necessariamente a maior densidade e menor verticalização equivale e menor densidade? Certamente que não. É possível ter densidades iguais com edifícios de alturas diferentes, contanto que as áreas liberadas nos terrenos sejam diferentes. É possível ter prédios mais altos e finos em uma área e prédios mais robustos e baixos em outras, e a densidade final ser a mesma. A figura abaixo demonstra isso claramente. À esquerda vemos prédios mais altos com maior área liberada no terreno; à direita temos prédios mais baixos com menos área liberada no terreno. Ainda assim, as densidades são equivalentes.

Configurações distintas com mesma densidade final. Fonte: Newman (1996)

A imagem seguinte também mostra o mesmo fenômeno. O mesmo volume poderia ser posicionado de formas diferentes sobre o terreno, resultando em ocupações distintas porém equivalentes em termos de número de metros quadrados construídos.

Configuração possível (mas não provável) de um mesmo volume construído com diferentes números de pavimentos: para isso acontecer, o coeficiente de aproveitamento deve ser mantido constante.

Entretanto, não é isso o que acontece na imensa maioria dos casos. O que podemos perceber nas cidades brasileiras é que o índice de aproveitamento tende a acompanhar o incremento no número de pavimentos, e a diminuição da taxa de ocupação raramente é suficiente para compensar esse aumento. Sendo assim, o que vemos é que há sim uma correlação bastante relevante entre verticalização e densidade populacional, ou seja, na maioria dos casos é verdadeira a afirmação de que maior verticalização equivale a maior densidade e menor verticalização equivale a menor densidade.

Por que isso ocorre? Vamos analisar, como exemplo, a tabela de zonas do Plano Diretor de Florianópolis (Lei Municipal 001/97). Nela vemos que, para 12 andares, o índice de aproveitamento é de 3, ou seja, é possível construir um total de metros quadrados equivalente a 3 vezes a área do terreno.

Via de regra, a gabaritos maiores correspondem índices de aproveitamento maiores. Fonte: Plano Diretor de Florianópolis (Lei 001/1997)

Já para o gabarito de 4 pavimentos, o índice de aproveitamento é de 1,3, ou seja, menos da metade. Ora, fica claro, portanto, que na zona de 12 pavimentos a densidade construtiva será maior e, por consequência, é muito provável que a densidade populacional também será maior. Afinal, onde cabe maior número de unidades residenciais, cabe maior número de pessoas.

A taxa de ocupação pouco influenciou na densidade, uma vez que, mesmo diminuindo de 33% no caso de 4 pavimentos para 25% no caso de 12 pavimentos, ainda assim a densidade aumentou. Para inverter essa lógica, é necessário que o coeficiente de aproveitamento não varie juntamente com o aumento do número máximo de pavimentos. Voltaremos a esse assunto mais adiante.

Gabaritos x especulação imobiliária x valor do solo

Um dos principais problemas na definição do número máximo de pavimentos é que ele não afeta apenas os aspectos urbanísticos, mas também os aspectos financeiros da produção da cidade. Nesse sentido, é óbvio que, do ponto de vista de um empreendedor imobiliário, é mais vantajoso que o seu lote ou gleba possua permissão para construir um maior número de metros quadrados, distribuídos em muitos pavimentos, do que possuir limitação a poucos andares. Quanto mais puder ser construído, maior é a possibilidade de tirar lucro daquele terreno.

O mesmo vale para os proprietários de imóveis que pretendem vendê-los para os empreendedores imobiliários.

Por isso, os processos de definição do número máximo de pavimentos costumam sofrer pressões por parte desses atores, interessados em aumentar suas expectativas de lucros através da maximização do número de pavimentos e do coeficiente de aproveitamento do lote que, em conjunto, serão os índices que mais influenciarão a quantidade total de metros quadrados a serem construídos e, como consequência, a densidade construtiva.

Não é à toa que grande parte dos financiadores de campanhas dos vereadores são de empresas ligadas ao ramo imobiliário.

Como resultado, muitas vezes uma alteração de zoneamento feita pelos vereadores, sem a devida discussão e participação popular, bem como sem critérios técnicos, acaba aumentando substancialmente o patrimônio de alguns poucos beneficiados, enquanto que toda a cidade paga pelo aumento indevido na densidade de certas áreas.

Como discutir e definir os gabaritos?

Diante disso, consideramos que um caminho menos arbitrário e mais democrático para a discussão sobre o número máximo de pavimentos deve partir de uma estimativa da quantidade de população a ser alocada em uma determinada área nos próximos vinte anos (BERKE et al, 2006), e da densidade prevista em função dessa quantidade.

A estimativa pode ser feita de várias maneiras, dependendo das condições específicas do local. A primeira providência deve ser estimar o crescimento demográfico “puro”, ou seja, a quantidade de crescimento decorrente das taxas de nascimento e mortalidade, somadas aos fluxos migratórios. Assim, há áreas com altas taxas de crescimento e áreas com baixa taxa de crescimento, ou até mesmo com diminuição da população.

Em um segundo momento pode ser necessário rever a estimativa demográfica tendo em vista limitações da infra-estrutura disponível, tais como água, luz, esgoto, etc. Se, por exemplo, sabe-se que a água disponível atualmente é suficiente para abastecer somente uma população X, não adianta prever uma quantidade 2X de pessoas para uma determinada área. O mesmo deve valer para o sistema de transporte, apesar de que, nesse caso, a determinação da quantidade máxima de pessoas que o sistema pode suportar é muito mais complexa e sujeita a polêmicas. O correto seria contratar uma equipe especialista em modelagem de transportes para realizar um estudo com base em uma perspectiva coerente sobre a quantidade de recursos que poderiam ser investidos nesse tipo de infra-estrutura e, por consequência, em qual seria a capacidade de suporte em um determinado horizonte de tempo.

Sobre essa quantidade preliminar de pessoas a serem alocadas, Berke et al (2006) recomendam adicionar um percentual de 20% a 100% para chegar a uma quantidade oficial estimada para a área. Segundo eles, isso é necessário porque, caso a definição de densidades ( e consequentemente o espaço disponível para ser ocupados pelas pessoas) seja feita exatamente sobre a população provável, o preço da terra tende a ser forçado para cima, por causa da relativa escassez de espaço urbanizável. Calculando com base em um número um pouco maior, garante-se que haverá espaço suficiente para todos sem haver valorização excessiva e artificial do solo urbano.
Tendo a quantidade total de pessoas a ser alocada na área, divide-se este número pela área urbanizável (em hectares), ou seja, pela área que é passível de ser urbanizada (excluindo, portanto, os morros, áreas de proteção ambiental, áreas já consolidadas sem possibilidade de adensamento, etc.). Com isso, temos a densidade prevista para a área. A partir desse número, é possível distribuir os índices (número máximo de pavimentos e coeficiente de aproveitamento, entre outros) pela área, intensificando a densidade em áreas mais acessíveis e diminuindo-a em áreas menos acessíveis ou mais frágeis do ponto de vista ambiental e/ou cultural.
Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem uma experiência interessante: lá o coeficiente de aproveitamento foi definido em função da capacidade de suporte do abastecimento de água. Vale a pena conhecer a experiência, que está no banco de experiências do Ministério das Cidades:

Calculo do coeficiente de aproveitamento maximo a partir da capacidade de suporte da infraestrutura de abastecimento de agua e esgotamento sanitario

Os perigos de distorções sutis (ou nem tão sutis)

Em toda discussão sobre os gabaritos máximos, sempre há aqueles que defendem a idéia de aumentar os gabaritos para liberar maior quantidade de áreas verdes e/ou permeáveis no terreno. Apesar dessa idéia ter lógica, o grande risco de aceitá-la é abrir a porta para alterações posteriores no plano diretor que venham a deturpar esse intenção inicial. Modificar Taxa de Ocupação e Índice de Aproveitamente é muito mais fácil do que alterar gabaritos, uma vez que os primeiros são índices abstratos de de visualização mais difícil por parte da população. Já os gabaritos são mais concretos, e por isso as pessoas associam com facilidade gabaritos mais altos com densificação. Dessa forma, podem cobrar explicações técnicas para a alteração e até mesmo reclamar na justiça seus direitos.

Por isso, não recomendo, neste momento da nossa história, que se caia na argumentação de que os gabaritos serão aumentados para liberar área no terreno. Pela minha experiência, não é isso que costuma ocorrer.

A promessa de aumentar os gabaritos para liberar mais área no terreno raramente é cumprida.

Os riscos de uma definição incorreta dos gabaritos

Se aceitarmos que os gabaritos, na grande maioria dos casos, têm correlação direta com a densidade de uma área, ou que ao menos têm uma correlação potencial, devemos entender também que uma definição incorreta do número máximo de pavimentos pode trazer os malefícios de uma definição incorreta das densidades.

Sendo assim, teríamos as seguintes possibilidades:

Para densidades e gabaritos subdimensionados:

• Espalhamento excessivo da cidade, uma vez que menores densidades demandam mais área para acomodar um mesmo número de pessoas;
• Aumento artificial do preço da terra, que se torna escassa e por isso encarece;
• Possível “expulsão” de comunidades tradicionais e/ou de baixa renda, por causa da valorização do preço da terra;
• Conversão desnecessária de áreas rurais em áreas urbanas;
• Possível destruição de áreas verdes para transformação em área urbanizada;
• Imposição de maiores distâncias aos deslocamentos;
• Possível inviabilização de uma série de equipamentos comunitários, uma vez que a quantidade de pessoas talvez não seja suficiente para viabilizar o investimento necessário. O mesmo vale para as linhas de ônibus, que por causa da baixa densidade provavelmente terão que deixar grandes porções do território não atendidas.

Para densidades e gabaritos superdimensionados:

• Sobrecarga na infraestrutura, especialmente aquelas ligadas ao tratamento dos efluentes (esgoto) e ao tráfego (engarrafamentos, vias sem capacidade de escoar o tráfego, etc.), com consequente poluição ambiental (hídrica, do ar, sonora, etc.);
• Comprometimento das condições de salubridade (pouca insolação e ventilação nos apartamentos);
• Comprometimento de aspectos da paisagem;
• Desigualdade na ocupação do território: por haver muito espaço para edificar, e pouca demanda, algumas áreas tendem a ficar verticalizadas enquanto outras ficam vazias, esperando valorização (processo também conhecido como especulação imobiliária);
• Possível destruição de modos de vida tradicionais;
• Possível exclusão de pequenas empresas e construtoras, em favor de grandes conglomerados e empreiteiras.

Referências bibliográficas

BERKE, Philip; GODSCHALK, David R.; KAISER, Edward J.; RODRIGUEZ, Daniel. Urban land use planning. 5th edition. Urbana: University of Illinois Press, 2006.

Segundo Jacobs, as calçadas desempenham papel fundamental para a manutenção da segurança nas cidades. Quando dizemos que uma cidade não é segura, estamos nos referindo às suas calçadas.

As calçadas e os desconhecidos

O principal ponto da argumentação de Jacobs é essencialmente diferente do de Newman. Ela defende a presença de desconhecidos como importante:

O principal atributo de um distrito urbano próspero é que as pessoas se sintam seguras  e protegidas na rua em meio a tantos desconhecidos (JACOBS, 2000, p. 30)

Jacobs defende que a manutenção da segurança não é feita pela polícia (ou pelo menos não apenas por ela, que também é necessária), mas …

[…]pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados. (JACOBS, 2000, p. 32)

As baixas densidades não são a resposta. Os subúrbios americanos, vistos por muitos como lugares seguros, nem sempre o são. Jacobs sustenta tal afirmação com dados sobre Los Angeles (de 1958), mostrando que, apesar das baixas densidades, apresenta taxas muito altas de criminalidade.

As três condições para a segurança

Jacobs propõe, então, três condições para que haja pessoas suficientemente nas ruas de forma que elas exerçam a vigilância natural sobre os espaços públicos e, com isso, diminuam a violência:

1. Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado;
2. Devem existir os olhos da rua;
3. A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente.

Separação entre espaço público e privado

Esse requisito não é muito aprofundado por Jacobs. Entretanto, ela diz explicitamente que a área a ser “vigiada” precisa ter limites claros e praticáveis. É uma crítica direta aos ideais modernistas, então em voga, de construir edificações sobre pilotis soltas sobre amplas áreas verdes, de forma que os espaços públicos permeassem todo o bairro. Jacobs parece entender que tal configuração é prejudicial à segurança porque “borra” os limites do que é visto como responsabilidade de cada pessoa no que diz respeito à vigilância natural.

Olhos da rua

Os olhos da rua são as pessoas que, consciente ou inconscientemente, utilizam o espaço público e/ou costumam contemplá-los de suas casas, exercendo uma vigilância natural sobre o que ali acontece. Jacobs cita como contra-exemplo alguns edifícios muito verticalizados, em que os corredores eram inacessíveis aos olhos, apesar de serem de acesso público, e por isso sofriam enormemente com a depredação e a violência.

Quando as ruas não possuem “olhos”, tornam-se inseguras. (Condomínos fechados em Campo Grande – MS)

Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem supreendente que garante a manutenção da segurança e a liberdade. É uma ordem complexa (JACOBS, 2000, p. 52).

Portanto, os edifícios precisam oferecer a possibilidade de contato visual entre o interior e o espaço público, para que os olhos possam atuar. Esse ponto é apenas rapidamente abordado por Jacobs, ao menos de forma explícita, mas fica claro na sua descrição sobre como os olhos da rua agem em determinadas áreas da cidade. Confusões, brigas e outros incidentes nesses bairros são rapidamente controladas ou inibidas pela ação de moradores que observavam o que acontecia de dentro de suas casas. Além disso, a necessidade de contato das edificações com o espaço público é um dos pontos de consenso entre Jacobs e Newman que, de resto, possuem concepções diferentes sobre os requisitos para a segurança nas cidades.

Os edifícios devem possibilitar os “olhos da rua”. Fonte: Flickr

Usuários transitando ininterruptamente

Esse requisito está intimamente ligado ao anterior, uma vez que uma quantidade significativa de pessoas transitando e utilizando as ruas é condição necessária para que haja olhos da rua. Tanto no sentido direto quanto indiretamente.

No sentido direto porque as próprias pessoas que usam e transitam pela rua acabam exercendo uma vigilância natural. Ruas com movimentação de pessoas tendem a tornar-se mais seguras (pelo menos até um certo nível de movimentação, uma vez que ruas com um número excessivo de pessoas pode favorecer alguns tipos de furtos. Mas Jacobs não trata desse aspecto). Jacobs descreve o que ela chama de “balé das ruas”, em que vários atores, com os mais diversos propósitos, saem às ruas em horários diversificados para as mais diferentes atividades. Essas atividades interagem entre si e de alguma forma acabam complementando-se, formando uma teia de interação social e cuidados mútuos.

Ruas bem movimentadas tendem a ser mais seguras. Fonte: (LYNCH, 1960)

Indiretamente, o movimento de pessoas atua como atrator para os olhares de quem não está na rua, uma vez que as pessoas costumam gostar de olhar quem passa.  Ruas desertas dificilmente atrairão a atenção de quem está dentro das edificações, o que acaba acentuando a sensação de insegurança.

Algumas observações adicionais

As idéias de Jacobs, apesar de terem sido formuladas há meio século, ainda parecem ser válidas, no seu conjunto, para as cidades atuais. A questão da interação entre estranhos e moradores locais ainda permanece significativa (vide o problema dos condomínios fechados), e longe de uma solução satisfatória. Os olhos da rua, uma das suas principais contribuições, permancece mais válido que nunca e, no entanto, cada vez mais presenciamos situações em que as edificações viram-se de costas para o espaço público, renegando-o. Talvez o “clima” de cidade pequena esteja irremediavelmente perdido na maioria dos lugares, mas a possibilidade de interação social e de manutenção coletiva das condições de segurança parecem viáveis.

Seria interessante discutirmos, nos comentários, alguns exemplos concretos que os leitores conheçam e os quais queiram compartilhar. Será que essas ideias da Jacobs aplicam-se a todos os lugares? Há exceções? Comentem!

Referências bibliográficas

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LYNCH, Kevin. The image of the city. Cambridge: The M.I.T. Press, 1960.

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

Este é o primeiro post de uma série que vai abordar as contribuições de diversos autores a esse problema, do ponto de vista do arquiteto e urbanista. Para esse início, escolhemos um dos autores mais conhecidos sobre o problema da segurança e sua relação com a tipologia das edificações e dos tecidos urbanos: Oscar Newman.

Seu trabalho mais famoso é “Defensible Space”, de 1972. Outra publicação, mais recente, chamada “Creating Defensible Space”, de 1996, está disponível para download gratuitamente, e foi patrocinada pelo Departamento Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA.

As origens: Pruitt-Igoe e as ruas privadas de St. Louis

Pruitt-Igoe. Fonte: aqui

Demolição de Pruitt-Igoe. Fonte: aqui

Segundo Newman, o conceito de Espaço Defensável evoluiu a partir da observação do conjunto Pruitt-Igoe, um complexo com 2.740 unidades residenciais cuja implosão ficou conhecida como o fim “oficial” do Movimento Modernista. O conjunto era composto por torres de 11 andares sobre amplas superfícies verdes, teoricamente destinadas a usos coletivos, seguindo a doutrina dos CIAM.

Pruitt-Igoe é considerado por muitos o fim definitivo do Modernismo, e as questões de segurança foram provavelmente as que mais determinaram seu insucesso.Entretanto, em pouco tempo as condições de degradação chegaram a níveis insuportáveis. As áreas comuns, de maneira geral, estavam em péssimas condições de conservação. O vandalismo acontecia nos corredores e lavanderias, as áreas verdes estavam cheias de lixo, e era perigoso passar pelas escadas, halls e elevadores. As imagens abaixo mostram como o arquiteto imaginava o andar coletivo, com espaços de socialização, e como ele realmente acabou sendo.

Espaço previsto para os corredores comunais e o modo como estes realmente se tornaram (Fonte: Newman, 1996)

Entretanto, em áreas em que apenas duas famílias dividiam um lobby, este era bem conservado. Newman então concluiu que as pessoas só preservavam e cuidavam dos espaços que eram percebidos como “seus”. Aqueles espaços compartilhados com diversas famílias não eram “apropriados” pelos moradores, e portanto acabavam sendo depredados.

Tal conclusão foi reforçada pela observação de ruas de acesso restrito localizadas próximas ao conjunto Pruitt-Igoe, habitadas por pessoas de nível socioeconômico semelhante que, entretanto, não tinham os mesmos sinais de violência e depredação. Nessas ruas, os moradores exerciam maior controle sobre quem entrava ou passava por ela o que, segundo Newman, explicava essa diferença.

Forma das edificações e controle

Com base nessas observações preliminares, Newman fez um estudo sobre os tipos arquitetônicos residenciais mais comuns e as possibilidades de controle dos espaços proporcionadas por cada um deles. As unidades unifamiliares, quando diretamente ligadas à rua, possuem espaços com alto nível de controle, tendo em vista o fato de que apenas uma família será a responsável por eles. Um exemplo são os jardins frontais que, apesar de serem acessíveis a partir da rua, são apropriados (e portanto controlados) pelos proprietários. O próprio carro estacionado na frente da casa é uma espécie de marcação do território.

A chave para espaços defensáveis é o controle dos moradoresOutro tipo são os conjuntos residenciais de baixa densidade (3 ou 4 pavimentos), em que há espaços compartilhados por um número não muito grande de famílias, tais como os acessos e jardins frontais e os espaços abertos no interior das quadras. Alguns espaços são totalmente privados, como nos casos dos quintais pertencentes exclusivamente às unidades do térreo. Neste caso, também a possibilidade de controle do espaço é grande.

O terceiro tipo seria representado pelos edifícios verticais mais altos, com acessos compartilhados por muitas famílias e distantes da rua, rodeados de áreas inteiramente públicas. Por não haver espaços privados ou semi-privados, o controle do espaço é seriamente comprometido. Além disso, há uma grande quantidade de espaços cegos (sem janelas) e áreas de estacionamento, o que torna ainda mais difícil o controle.

A Figura abaixo mostra os dois últimos tipos em uma mesma rua. Através dela é possível perceber que o tipo da esquerda (mais verticalizado) é mais inóspito e menos convidativo aos pedestres. Suas fachadas cegas geram espaços que tendem a dificultar a vigilância, e a distância das unidades habitacionais até a rua (separadas pelo estacionamento) funciona como agravante.

Já na tipologia da direita, a proximidade com a rua é mantida, as janelas se voltam para esta, assim como o acesso, tendendo a trazer maior controle e, por consequência, maior segurança.

Tipologias diferentes em densidades semelhantes. (NEWMAN, 1996)

Críticas

Controle do acesso ou integração social?O conceito de espaço defensável de Newman é criticado especialmente por defender o controle por parte dos moradores, o que pode facilmente descambar para a segregação e o isolamento. Estranho são vistos como inimigos em potencial, e não como possibilidade de encontros variados e maior interação social. Vai, portanto, totalmente contra as ideias de Jane Jacobs.  Estranho são vistos ora como inimigos em potencial, ora como geradores de maior segurança através da vigilância natural. Ao contrário de Jacobs, Newman não baseia sua argumentação na importância de encontros variados e maior interação social. Provavelmente por esse motivo, ele não se preocupa em explicar e explorar de forma sistemática os possíveis efeitos que esses aspectos teriam ter sobre a segurança urbana. (editado em 27.09.2016)

Por outro lado, a necessidade de que as janelas e acessos tenham contato direto com os espaços circundantes tem correlação direta com o conceito de “olhos da rua” de Jacobs. Esse ponto parece ser consenso entre os principais autores que tratam do tema da segurança nos espaços urbanos e, portanto, deve ser estimulado (e talvez até exigido) em projetos e planos urbanísticos.

Referência bibliográfica

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. dl: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996. Acessível aqui.