Curso de regularização fundiária – Pólis

Ajudando a divulgar…

curso_reg_fund_polis

O Instituto Pólis convida a tod@s interessados a participarem do curso: “Regularização Fundiária de assentamentos informais”. O curso pretende analisar os marcos referenciais das políticas, da legislação e dos instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais nos municípios. Serão abordados: os fundamentos da regularização fundiária com base na nova ordem legal urbanística; as propostas de incorporação da regularização fundiária na revisão da legislação de parcelamento do solo e as modificações na legislação federal sobre as Terras da União para fins de regularização fundiária. O curso também pretende abordar os passos fundamentais da regularização fundiária com base em experiências recentes desenvolvidas em cidades brasileiras. Ele se destina a profissionais, gestores, pesquisadores, e demais agentes envolvidos na implementação de processos de regularização fundiária.

Período: de 14, 15 e 26 de abril de 2008

Programação do curso:

Dia 14 de abril

9:00 ás 10:15 – O Direito à Cidade e o Direito à Moradia como Fundamentos da Regularização Fundiária;

10:15 ás 10:30 – Intervalo

10:30 as 12:00 horas – Palestra aberta:

Convidamos os participantes do curso a assistirem a palestra aberta do Professor Doutor de Teoria de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Álvaro Sánchez Bravo, também Presidente da Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible e Membro do Conselho Setorial Local de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Sevilla, que abordará o tema:

O Estágio da Política Urbana e Ambiental na Espanha

12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:30 – Tratamento Constitucional da Política Urbana: Estatuto da Cidade; Regularização Fundiária e o Papel do Plano Diretor

16:30 ás 16:45 – Intervalo

16:45 ás 18:00 – A Incorporação da Regularização Fundiária de Assentamentos Informais na Revisão da Lei do Parcelamento do Solo Urbano o Projeto de Lei n° 3057/2000 – Lei de Responsabilidade Territorial.

Dia 15 de abril
9:00 ás 10:30 – As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de Regularização Fundiária.
10:30 ás 10:45 – Intervalo
10:45 ás 12:30 – Das Possibilidades do Usucapião Urbano para fins de Regularização Fundiária
12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:30 – Os Passos da Regularização Fundiária – da Regularização Fundiária Participativa.
16:30 ás 16:45 – Intervalo

16:45 ás 18:00 – Aspectos Registrários da Regularização Fundiária.

Dia 16 de abril
9:00 ás 10:45 – A Concessão de Uso para Fins de Moradia como Instrumento de Regularização Fundiária.
10:45 ás 11:00 – Intervalo
11:00 ás 12:30 – A Concessão de Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária.
12:30 ás 14:00 – almoço

14:00 ás 16:00 – Fundamentos da Regularização Fundiária em Terras da União;

A Função Socioambiental das Terras em Terras da União; Marco Legal das Terras da União

16:00 ás 16:15 – Intervalo

16:15 ás 18:00 – Possibilidades Legais de Regularização Fundiária em Terras da União; As Mudanças do Marco Legal das Terras da União;

Professores:

Nelson Saule Júnior

Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado (direito urbanístico) pela PUC-SP, Professor do Programa de Pós-Graduação de Direito Urbanístico da PUC-SP,Coordenador da Equipe Direito à Cidade do Instituto Pólis,Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico -IBDU, ; Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito; Supervisor Jurídico do Escritório Modelo de Assistência Jurídica “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP.

Evangelina Pinho

Advogada, especialista em direito urbanístico, foi Diretora do Departamento de Regularização do Solo do Município de São Paulo -RESOLO, desde o ano de 2003 é Gerente do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, e faz parte da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Ellade Imparatto

Advogada, mestre em direito pela Universidade de São Paulo, atua há mais de dez anos como consultora em direito urbanístico e regularização fundiária, foi assessora jurídica da Secretaria de Habitação do Município de Guarulhos e integra a equipe de Regularização Fundiária do Instituto Pólis, é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

Advogada e Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Atua há mais de 10 anos como consultora nas áreas do direito administrativo, constitucional e urbanístico, prestando assessoria à Administração Pública. Desde 2002 atua, também, junto ao Instituto Pólis e à Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa -FAEP em projetos urbanísticos. Desenvolveu projetos de cooperação em Direito Urbanístico junto ao Groupement d’Intérêt Economique (GIE-ADEFRANCE) – França

Paulo Somlanyi Romeiro
Advogado, formado pela PUC-SP, integra a equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis desde 2001, presta assessoria para o Poder Público e desenvolve formação de técnicos municipais e da sociedade civil em Direito Urbanístico e Ambiental.

Inscrições:

por telefone (11) 2174-6805 (na parte da tarde) ou pelo e-mail: escoladacidadania@polis.org.br

Taxa de participação: R$ 250,00

(serão oferecidas bolsas para estudantes e movimentos sociais)

Local:

Instituto Pólis – Rua Araújo 124, próximo a Praça da República – Centro – São Paulo – SP

VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

9 Comentários

  • Maria José Gueivara disse:

    Prezados

    Gostaria de saber quando será realizado o próximo curso.Sou Assistente Social e trabalho com essa temática, porém quero aprofundar meus conhecimento.

    Desde já agradeço

    Maria José Gueivara

    Obs: Moro no Rio de janeiro

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • Renato Saboya disse:

    Olá!
    A melhor maneira de se manter antenado nos cursos do Pólis é acessar o seguinte endereço: http://polis.org.br/cursos_eventos_seminarios.asp

    É possível também se cadastrar na mala direta e assim receber as notícias pelo e-mail.

    VN:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • Eliane disse:

    Trabalho no setor de Habitação, na Prefeitura de minha cidade, eu e uma colega temos interesse em fazer o Curso de regularização fundiaria. Gostaria de ser informada de uma possivel data de um novo curso. Agradeçemos desde ja.

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • Priscilla Mota Macedo disse:

    Gostaria de ser informada sobre algum curso ou capacitacao sobre regularizacoa fundiaria ou seminarios.Sou de Sobral interior do Estado do Ceara e trabalho na Secretaria de Habitacao daqui e estamos implantando a Coordenacao de Regularizacao Fundiaria.

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • Leoni Salete Colla disse:

    Mora da Cidade de Cuiabá – MT, trabalho nos projetos de regularizacao fundiaria urbana e gostaria de receber materiais sobre regularizacao fundiaria ou ate mesmo cursos a distancia, pois a quase impossivel participar de cursos em Sao Paulo.

    Leoni

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • MARIA OLIMPIA DA COSTA disse:

    Moro em Brasília – DF, trabalho em projetos de regularizacao fundiaria urbana e gostaria de receber materiais sobre regularizacao fundiaria ou ate mesmo cursos a distancia, pois é complicado participar dos cursos oferecidos em Sao Paulo.

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • JOCELAINE LAGO DALANORA disse:

    Olá, sou Jocelaine, Assistente Social, em Palmas/TO, atuo na área de regularização fundiária. Gostaria de receber informações sobre curso à distância que trate esta temática.

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)
  • Carmen Lucia Giraud disse:

    Olá
    Sou a Carmen, arquiteta , trabalho na área de regularização fundiaria na Prefeitura do Municipio de Bertioga. Gostaria de receber informações sobre curso do refeido assunto

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: +1 (from 1 vote)
  • Marcelo de Souza disse:

    Boa Tarde!
    Trabalho na Companhia de Habitação do Município e gostaria de ser informado sobre o próximo curso de regularização fundiária.
    Obrigado

    VA:F [1.9.22_1171]
    Rating: 0 (from 0 votes)

Deixe uma resposta

* Copy This Password *

* Type Or Paste Password Here *