Eu e o Prof. Vinicius de Moraes Netto, da Universidade Federal Fluminense (UFF), acabamos de publicar um artigo na revista Arquitextos fazendo uma crítica aos instrumentos atuais mais utilizados pelo planejamento urbano. Nele destacamos algumas incoerências entre a dinâmica urbana e esses instrumentos, que por isso acabam tendo eficácia limitada e às vezes até mesmo sendo nocivos à vida urbana.
Esquema ilustrativo das possíveis tipologias resultantes da aplicação de um mesmo conjunto de parâmetros do zoneamento. A ocupação máxima permitida está indicada pelo volume translúcido. (Fonte: NETTO; SABOYA, 2010)
Um pequeno trecho:
Os instrumentos de controle urbano definidos por nossos Planos Diretores têm sido duramente postos à prova – alguns diriam, com imensas dificuldades – face a desafios urbanos […] Este artigo aponta algumas limitações dos instrumentos usuais de controle da ocupação urbana. Em seguida, argumenta pela possibilidade de inovação em direção a instrumentos capazes de definir diretrizes baseadas em análises mais rigorosas das condições materiais das ações dos atores no espaço urbano e de questões de desempenho urbano […]. Os objetivos sugeridos por tais proposições incluem (i) a redução da imprecisão dos zoneamentos e outras prescrições excessivamente homogeneas, e (ii) o alinhamento entre instrumentos normativos e o entendimento das condições das transformações das cidades. Nossa intenção certamente não é reduzir o planejamento à aplicação de zoneamentos, mas enfatizar a necessidade de sofisticar a visão e aplicação de instrumentos de controle de ocupação urbana como um dos principais recursos do planejamento.
Referência bibliográfica:
NETTO, Vinicius de Moraes; SABOYA, Renato. A urgência do planejamento: a revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. Arquitextos – Vitruvius, n. 125.02, 2010. ISSN 1809-6298.