O que é o zoneamento e para que serve?

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes (normalmente em termos de limites e restrições) diferenciadas para o uso e a ocupação do solo. Essa definição já indica algo importante: zoneamento não é a mesma coisa que planos diretores, apesar de esses conceitos confundirem muita gente. Plano Diretor é um documento mais amplo, que incorpora (ou deveria incorporar) objetivos, princípios, estratégias e instrumentos – dos quais o zoneamento é apenas um deles, ainda que possa ser o principal – para conduzir o desenvolvimento urbano na direção de objetivos definidos coletivamente.

Alguns de seus principais objetivos são:

• Controle do crescimento urbano, mantendo-o em níveis compatíveis com a infraestrutura instalada e a capacidade de suporte do meio ambiente;
• Proteção de áreas inadequadas à ocupação urbana, especialmente aquelas compostas por áreas frágeis do ponto de vista ambiental, impróprias para urbanização e/ou que ofereçam riscos à ocupação;
• Minimização dos conflitos entre usos e atividades, impedindo a justaposição de usos incompatíveis entre si e determinando possibilidades de instalação de atividades dependendo da vocação de cada área;
• Controle do tráfego através da alocação de maior ou menor potencial de adensamento em determinadas partes da cidade, bem como da restrição de pólos geradores de tráfego em pontos problemáticos quanto ao sistema de mobilidade;
• Manutenção do “caráter” do bairro;
• Proteção aos valores das propriedades;
• Restrição a atividades que atraiam moradores de outros bairros.

Quanto a estes três últimos objetivos, apesar de, geralmente, essas intenções não ficarem perfeitamente explícitas , há um consenso entre vários autores de que elas estão entre as razões iniciais mais importantes para a efetiva adoção do zoneamento (Juergnemeyer; Robert, 2003; Anderson, 1995; Fischell, 2004), conforme veremos a seguir.

Atualmente, o zoneamento é um instrumento amplamente utilizado ao redor do mundo, sendo utilizado em praticamente todas as grandes cidades (Houston é uma exceção).

Zoneamento de Los Angeles. Fonte: aqui.

Um pouco da história do zoneamento

O zoneamento como conhecemos atualmente foi utilizado pela primeira vez na Alemanha, por volta de 1870 (Fischell, 2004), mas foi nos Estados Unidos que ele ganhou força, a partir do início do século XX (Leung, 2002), com a instituição do zoneamento de Nova Iorque, em 1916. Apesar de outras cidades já contarem com legislações semelhantes ao zoneamento, todas as aplicavam em algumas regiões específicas, e nunca na cidade como um todo. Foi em Nova Iorque que isso aconteceu pela primeira vez, em grande parte pela preocupação com a altura dos novos edifícios, possibilitados pelas novas tecnologias construtivas, e seus impactos sobre as ruas e as edificações vizinhas.

a) Equitable building, um dos primeiros a motivar seriamente as preocupações com a altura dos edifícios e seus impactos na rua e nos vizinhos. b) Afastamentos progressivos previstos no zoneamento de Nova Iorque (1961).

Apesar disso, Fischell (2004) argumenta que a introdução e disseminação do automóvel, que possibilitaram a ocupação em subúrbios, também teve papel decisivo. Segundo ele, foi nos subúrbios que as demandas por sossego, iluminação e ventilação tornaram-se mais óbvias e passaram a tomar força junto à sociedade, uma vez que as zonas mais centrais eram “naturalmente” mais adensadas, movimentadas e ruidosas.

Por esse motivo, as primeiras experiências com o zoneamento nos Estados Unidos buscavam evitar que alguns tipos de usos do solo fossem instalados em determinadas áreas da cidade. Não por acaso, esses usos eram, na maioria das vezes, aqueles relacionados às classes mais baixas (tais como vilas, cortiços, habitação popular, comércios de pequeno porte, etc.). Fischell (2004) cita uma publicação de 1923 que declara expressamente que uma das vantagens do zoneamento é a proteção ao preço das residências, principalmente aquelas localizadas nos subúrbios. Por conta disso, o caráter excludente do zoneamento é alvo de muitas críticas, como veremos mais adiante. A imagem abaixo mostra uma defesa da restrição de usos comerciais em bairros residenciais de Nova Iorque. A publicação é um estudo para o rezoneamento daquela cidade (Harrisson et al., 1950).

Fonte: Harrison et al. (1950).

Sendo assim, os zoneamentos consolidaram-se como instrumentos para separar os usos da cidade em regiões mais ou menos homogêneas. Essa característica ainda hoje está intimamente associada ao conceito de zoneamento, ainda que hoje ele tenha assumido muitas outras formas mais flexíveis quanto aos usos do solo. O zoneamento de Winnipeg, visto abaixo, exemplifica essa orientação às zonas de usos exclusivos, como é possível ver na legenda do mapa.

Fonte: aqui.

Outro momento crucial na história do zoneamento foi o julgamento de uma ação em Euclid, uma vila no subúrbio de Cleveland, nos Estados Unidos, ainda na década de 1920. Em 1922 seu zoneamento foi implementado, e uma empresa, a Ambler Realty Company, sentiu-se prejudicada porque um terreno de sua propriedade foi impedido por ele de receber usos industriais (na verdade, uma parte do terreno). Essa área ficava em um dos vetores de expansão da área industrial de Cleveland, mas já em outra jurisdição. Em sua ação, a Ambler Realty alegou que não caberia às pequenas cidades (ou vilas, como eram chamadas) do entorno determinarem como essa expansão deveria acontecer, pois isso poderia causar um sufocamento e uma interferência indevida nas cidades maiores (Fluck, 2007). Além disso, argumentou que o próprio instrumento do zoneamento não deveria ser permitido, por representar um abuso de poder por parte da administração pública sobre as propriedades privadas e, naquele caso específico, por diminuir o valor da propriedade sem a devida compensação. Atacando ainda a essência do instrumento, a empresa defendeu a noção de que não seria possível conhecer todos os aspectos relevantes sobre o crescimento e a dinâmica de uma cidade necessários para estabelecer a distribuição de usos e as demais restrições ao desenvolvimento urbano (Fluck, 2007).

Apesar de ganhar na primeira instância, o caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, que acabou dando ganho de causa a Euclid. Na decisão, os juízes dispensaram os argumentos da empresa, afirmando que estudos técnicos já existentes à época (como os feitos para Nova Iorque, citados acima) mostraram que é possível estudar e entender a cidade. A defesa conseguiu convencer também através do argumento de que (mais uma vez) o zoneamento iria, na verdade, aumentar o valor das propriedades, e que esse tipo de instrumento não era necessariamente mais complicado do que diversos outros dispositivos legais já existentes, tais como os códigos de obras e de proteção contra incêndios.

De qualquer forma, o fato é que essa decisão da Suprema Corte representou uma pedra fundamental na consolidação do zoneamento como instrumento de planejamento – ou, mais especificamente, de controle do uso e da ocupação do solo – não só nos EUA mas também no mundo. Sua lógica de funcionamento foi considerada legítima e constitucional em um dos países que mais prezava pela propriedade privada e pelos direitos dos proprietários e, por conta disso, até hoje esse tipo de zoneamento tradicional é conhecido como zoneamento euclidiano.

Zoneamento de Euclid, 1922. Fonte: aqui.

Detalhe da legenda do zoneamento de Euclid, 1922. Unifamiliar, duas famílias, apartamentos, lojas de varejo e atacado, comércio, indústrias; 2,5 pavimentos, 4 pavimentos, 24 metros. Fonte: aqui.

No próximo post, vamos ver como o zoneamento funciona e quais são algumas de suas caracteríticas desejáveis.

• Zoneamento e planos diretores v.2.0 – parte 2
• Zoneamento e planos diretores v.2.0 – parte 3
• Zoneamento e planos diretores v.2.0 – parte 4

Referências

ANDERSON, L. Guidelines for preparing urban plans. Chicago: American Planning Association, 1995.

FISCHEL, W. A. An Economic History of Zoning and a Cure for its Exclusionary Effects. Urban Studies, v. 41, n. 2, p. 317–340, 2004.

FLUCK, T. A. Euclid v. Ambler: A retrospective. Journal of the American Planning Association, v. 52, n. 3, p. 326–337, 30 set. 1986.

HARRISON; BALLARD; ALLEN. Plan for Rezoning the City of New York. New York: City Planning Comission, 1950.

JUERGENSMEYER, Julian Conrad; ROBERT, Thomas. Land use planning and development regulation law. St. Paul: Thomson West, 2003.

O plano de Cerdá e os miolos de quadra

Em seu plano para a expansão de Barcelona, realizado em 1859 (chamado Eixample), Cerdá previa que todas as quadras possuíssem pátios internos públicos, sendo que a grande maioria delas teriam apenas dois dos quatro lados ocupados por edificação; algumas previam três lados, como pode ser visto na imagem abaixo (clique para ampliar).

Plano original de Cerdá para o Eixample. (Fonte: Wikimedia Commons)

Entretanto, desde o início da implementação do plano de expansão, o jogo de forças políticas acabou resultando na ocupação quase que total dos quatro lados das quadras e de todos os seus miolos. Se olharmos uma imagem aérea atual vemos claramente que esse é o padrão dominante.

Fonte: Google Earth.

A recuperação dos miolos de quadra como espaços de lazer

Diante desse quadro, a municipalidade de Barcelona deu-se conta de que deveria fazer alguma coisa para modificar essa situação e, assim, passou a atuar para viabilizar a reconversão das áreas internas às quadras para espaços abertos de lazer. Em 1985 o pátio de les Aigües foi adquirido pelo Poder Público e, em 1987, foi completada a transformação do miolo de quadra em área pública, que preservou a bela Torre de Água ali existente. As imagens abaixo mostram a situação anterior, com os espaços interiores privatizados, e a situação após a renovação. É possível notar que ainda existe uma parcela significativa ocupada pelas unidades privadas, mas a parte mais central foi liberada como espaço público.

Pátio interno da Torre de les Aigües – antes da renovação (fonte: Pazos, 2014a).

Pátio interno da Torre de les Aigües – após a renovação (fonte: aqui).

Durante essa iniciativa, e animada pelos resultados já obtidos, a municipalidade aprovou a “Ordenanza de Rehabilitación y Mejora del Eixample“, plano que, além de proteger o patrimônio arquitetônico, passou a incentivar a liberação dos pátios internos. Dessa forma, as substituições de edificações e as ampliações deveriam deixar liberado o pátio central a partir de uma vez e meia a largura da edificação (o que explica a relação entre áreas privadas e a área pública na imagem acima). Para viabilizar as modificações pretendidas, são permitidos aumentos na intensidade de ocupação do solo. Além disso, como um dos objetivos é que as fachadas antigas sejam mantidas, em grande parte dos casos não há acesso direto da rua, como será visto mais adiante, sendo o acesso feito por meio de uma das edificações.

Em 1996 foi criada a ProEixample, uma empresa pública encarregada de promover o Eixample como espaço de atividades econômicas e organizar as ações para a recuperação dos pátios, incluindo a aquisição dos terrenos e a elaboração dos projetos.

Em 2000, o Plano General Metropolitano (PGM) é modificado para incluir um novo tipo de zona residencial dentro do conjunto do Eixample, a “zona de densificación urbana 13E” (Pazos, 2014b). A partir disso, fica instituída no plano geral a obrigatoriedade da manutenção do pátio livre, o que deu maior força à iniciativa e a tornou parte consolidada da política urbana de Barcelona. Ao todo, foram recuperados e/ou criados 46 pátios, como pode ser visto na imagem abaixo. Cabe ressaltar a sua distribuição pelo tecido, o que contribui para que todas as áreas do Eixample tenham acesso facilitado a alguma dessas áreas públicas.

Distribuição dos pátios e áreas ajardinadas recuperados desde 1987 no Eixample (Fonte: Pazos, 2014b).

Estrutura e funcionamento dos novos pátios internos

Segundo Teresa Pazos, que desenvolveu seu trabalho de mestrado sobre os pátios internos públicos em Barcelona, este são “recinto fechados, de uso público mas limitado ao horário diurno, com acesso a partir da rua por passagens por baixo da edificação ou aberturas estreiras. […] Seu tamanho é inferior a 40% da quadra, com uma superfície que varia entre 400 e 4.000 m2.” (Pazos, 2014b, p. 154). Ainda segundo essa autora, apesar de não possuírem um padrão uniforme, a maior parte deles possui jardins, áreas para crianças e quadras esportivas. Os principais usuários são crianças menores de 12 anos e os adultos que as acompanham.

A estrutura geral também varia. Algumas quadras, especialmente aquelas cujos miolos foram recuperados sem haver grande modificação nas edificações que compõem o perímetro, não possuem ligação direta com a rua. Esse acesso é feito através de usos públicos localizados em uma das edificações, como por exemplo uma biblioteca. Dessa forma é feito o controle de acesso, que é interrompido à noite.

As quadras mais recentes, que foram resultado de novas construções sobre, por exemplo, antigas fábricas, possuem funcionamento diferente. Foi uma dessas que eu visitei no Eixample. A imagem abaixo mostra a área infantil, com espaços para sentar ao redor, e os novos edifício ao fundo.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Ao contrário das outras quadras, esta possui ligação direta com a rua, feita através de três espaços deixados entre as edificações, e controlados por portões que são fechados à noite. Placas de sinalização indicam o período de funcionamento e algumas regras de utilização.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Por se tratar de edificações novas, essa quadra permitiu que os comércios situados em uma das faces se voltassem para o espaço interno. Nesse caso, entretanto, o que poderia ser um recurso super interessante acabou não sendo aproveitado, pois o uso instalado foi o de uma revendendora de automóveis, que não possui nenhuma relação com as atividades desenvolvidas internamente e não parece ter interesse em aproveitar-se desse espaço.

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Pátio interno no Eixample. Foto: Renato Saboya

Tive a oportunidade de visitar também outros pátios internos semelhantes, porém situados na Vila Olímpica. A imagem abaixo mostra esses pátios, que foram pensados para se encadear através de seus acessos, que estão alinhados uns aos outros.

Quadras com pátio interno na Vila Olímpica de Barcelona. Fonte: Google Earth.

A estrutura é muito semelhante àquela mostrada acima, com a diferença que é uma área mais residencial e os usos comerciais que se estabelecem no térreo são de menor porte, tais como fotocopiadoras e papelarias. A relação desses usos com o pátio interno parece mais apropriada, apesar de não parecer haver alta interação entre eles. Os acessos à rua funcionam de forma semelhante à quadra do Eixample, mas ao contrário do que foi possível verificar lá, os edifícios residenciais possuem acessos também pelos pátios internos, possivelmente aumentando a integração entre edifício e espaço aberto.

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Pátio interno na Vila Olímpica. Foto: Renato Saboya

Veja abaixo mais algumas imagens desses pátios internos (todas as fotos de autoria de Renato Saboya).

Referências

PAZOS ORTEGA, T. La  reconquista  urbana  del  espacio  de  proximidad: los patios interiores en el Eixample de Barcelona. QRU: Quaderns de Recerca en Urbanisme, v. 4, p. 152–161, 2014b.

Espaços positivos e negativos

Segundo Alexander et al (1977, p. 518), espaços abertos positivos são aqueles que “possuem um formato distinto e definido, tão definido como o de uma sala”. Em estudo posterior, Alexander et al (1987, p. 66) definiram espaços positivos como “coerentes e bem conformados”.

Para entender melhor, convém considerar uma espécie de deslocamento do foco de atenção na consideração das relações entre edifícios e os espaços abertos, deslocamento no qual o foco de atenção passa dos primeiros para os últimos. Estes passam a ser o elemento principal, e as edificações são vistas como meios para conformar os espaços abertos. Ou, em outras palavras, “‘Edifícios rodeiam os espaços abertos’ e NÃO ‘Os espaços abertos rodeiam os edifícios’” (ALEXANDER et al, 1987, p. 67). Os espaços abertos é que devem possuir formas mais simples e “íntegras”, inteiras, legíveis, enquanto que as edificações acabam possuindo formas mais irregulares, atreladas à sua função de conformar os espaços abertos.

Quando isso não acontece, temos espaços negativos ou, para usar um termo mais usual, residuais. Nesse caso, a edificação é posicionada em um local central e os espaços abertos são aqueles que “sobram” ao seu redor. Esses espaços tendem a ser percebidos como incompletos, desagradáveis, sem unidade e, via de regra, são usados para canteiros sem importância ou como espaços exclusivamente de passagem. Veja, por exemplo, o conjunto do CTC, no campus da UFSC, abaixo. É possível perceber que a forma das edificações não fazem a menor menção ao espaço aberto. Elas foram determinadas segundo sua própria lógica (o que não quer dizer, infelizmente, que isso garanta alguma coisa em termos de qualidade na solução arquitetônica), e criam uma série de espaços residuais ao seu redor e em suas reentrâncias.

Centro Tecnológico da UFSC (Fonte: Google Maps).

Examine, na imagem abaixo, a forma aproximada da edificação destacada e, especialmente, as várias formas dos espaços em branco: praticamente todas são “retalhos”, espaços sem força, sem integridade, sem ambiência. Por isso, dificultam a conformação de subespaços e áreas de estar, e não incentivam sua apropriação pelas pessoas.

Centro Tecnológico da UFSC (Fonte: Google Maps).

Por outro lado, veja a Praça do Campidoglio, abaixo. As edificações conformam perfeitamento o espaço aberto, definindo claramente três lados que funcionam como limites, enquanto um deles fica aberto, conferindo ambiência e direcionalidade ao espaço e valorizando os visuais tanto para o edifício principal quanto a partir do espaço aberto para a cidade, que fica em um nível mais abaixo.

Espaço aberto positivo (Fonte: Ching, 2002, p. 148).

Piazza del Campidoglio – Roma (Fonte: Google Maps).

Fatores que auxiliam a construção de espaços positivos

Um primeiro fator, tratado por Alexander et al (1977), é a convexidade do espaço. Um espaço é convexo quando é possível traçar uma linha reta entre todos os pontos localizados no seu interior sem atravessar nenhuma borda do espaço aberto. Em outras palavras, em espaço convexos todos os pontos em seu interior conseguem se “enxergar” mutuamente. A imagem abaixo mostra dois exemplos: o primeiro deles, à esquerda, representa um espaço convexo. Todas as possíveis combinações de pontos teriam linhas de visão mútua semelhantes à linha tracejada, no sentido de que passariam apenas dentro do espaço. Na imagem da direita, ao contrário, é fácil perceber que há uma razoável quantidade de “pares” de pontos cuja linha de visão entre si passaria por fora do espaço, conforme exemplificado pela linha tracejada. Esse espaço não é convexo.

Espaço convexo (esq.) e não convexo (dir.) (Fonte: Carmona et al, 2003, p. 138)

O segundo é um certo grau de “contenção espacial” (CARMONA, 2003, p. 139), que por sua vez depende da relação entre a altura das edificações do entorno e suas distâncias no eixo horizontal. Em casos em que os edifícios estão localizados junto ao espaço aberto, essa relação tende a favorecer a contenção espacial, enquanto que edifícios muito distantes desfavorecem ou mesmo comprometem inteiramente essa sensação de contenção ou ambiência. Obviamente, esse fator está intimamente relacionado com a continuidade dos edifícios ao redor do espaço aberto; nos casos em que essa continuidade é prejudicada pela existência de grandes afastamentos entre as edificações, ou até mesmo pela existência de grandes avenidas e/ou outros elementos do sistema viário, a sensação de ambiência tende a sofrer. Segundo Carmona (2003), a forma mais fácil de criar esse senso de contenção espacial é agrupar edifícios ao redor de um espaço central.

Entretanto, isso nem sempre é possível ou até mesmo desejável, dependendo de cada situação. Nesses casos, é possível atingir efeito semelhante através de outros elementos, tais como desníveis e o uso de vegetação. Veja, por exemplo, a estratégia utilizada pelos projetistas da Deichmann square, Chyutin Architects, para reforçar o senso de ambiência e fechamento: nas laterais em que não havia edificações, eles utilizaram-se de suaves taludes para ajudar a criar um fechamento (quase) vertical para o espaço aberto.

Deichmann square (Chyutin Architects) – Source: here.

Essa contenção espacial possui, certamente, diferentes graus, dependendo do modo como suas bordas estão configuradas, como se relacionam e conformam o espaço aberto e como se relacionam entre si, permitindo um maior ou menor campo visual “escapar” de dentro do espaço. Edificações que se estendem por trás de outras edificações tendem a bloquear as visuais para fora do espaço e, com isso, ampliar a sensação de contenção. Carmona (2003) nota que, de acordo com Camilo Sitte (1992), as praças que se mostraram mais bem sucedidas em seus estudos eram aquelas que permitiam linhas de visão para outras praças (sobre isso, vale a pena dar uma olhada também nos estudos da Sintaxe Espacial e as análises feitas sobre esses visuais para fora das ambiências criadas pelos espaços abertos).

Camilo Sitte também estudou esse fenômeno e destacou o uso de configurações do tipo “catavento”, nas quais as vias não passam diretamente pelo espaço, o que diminuiria a sensação de contenção do espaço; ao contrário, as vias eram interrompidas pelas edificações para “recomeçarem” em outro alinhamento, aumentando a sensação de definição da ambiência.

Configurações em “catavento” – Sitte, 1992.

Podemos concluir que espaços bem conformados, positivos, tendem a proporcionar maior qualidade ao usuário e criar espaços mais agradáveis. Entretanto, é preciso buscar o equilíbrio no grau de fechamento do espaço, sob pena de criar um ambiente excessivamente autocentrado e desconectado do seu entorno e das demais atividades acontecendo na cidade ao seu redor. Um fechamento equilibrado deve ser capaz de, ao mesmo tempo, proporcionar uma sensação de acolhimento mas também realizar conexões (visuais, funcionais, ou mesmo simbólicas) com outras partes da cidade, sejam outros espaços semelhantes a ele ou não, de forma a integrar-se adequadamente à riqueza e complexidade da dinâmica urbana.

Exemplos

Espaços negativos

Espaços positivos

Referências

ALEXANDER, C.; ISHIKAWA, S.; SILVERSTEIN, M. A pattern language: towns, buildings, construction. New York: Oxford University Press, 1977.

ALEXANDER, C. et al. A New theory of urban design. New York: Oxford University Press, 1987.

CARMONA, M. Public places, urban spaces: the dimensions of urban design. Oxford; Boston: Architectural Press, 2003.

SITTE, C. A construção da cidade segundo seus princípios artísticos. São Paulo: Ática, 1992. v. (1a. ed. 1889) 

Um dos capítulos é meu em coautoria com Vinicius Netto e chama-se “A Urgência do Planejamento”. Trata-se de uma versão revisada e expandida de artigo homônimo publicado no periódico Arquitextos. O artigo discute a correspondência entre instrumentos de controle urbano e as complexidades da cidade brasileira, enfatizando as dificuldades que os instrumentos normativos enfrentam para capturar essas complexidades.

Sinto-me muito honrado em fazer parte dessa coletânea, que conta com tantos nomes tão reconhecidos no campo dos estudos urbanos no Brasil.

• Condições para a vitalidade Urbana #1 – densidade
• Condições para a Vitalidade Urbana #2 – Proximidades e distâncias na malha de ruas
• Condições para a Vitalidade Urbana #3 – Características da relação edificação x espaço público

Interface entre espaço edificado e espaço aberto público: permeabilidade visual

Apenas a proximidade física pode não ser eficaz na promoção da vitalidade caso não seja reforçada por conexões visuais:

O contato através da experiência entre o que está acontecendo no ambiente público e o que está acontecendo nas residências, lojas, fábricas, oficinas e edifícios coletivos adjacentes pode promover uma extensão e enriquecimento das possibilidades de experiências, em ambas as direções. (GEHL, 2011, p. 121)

Podemos identificar três maneiras pelas quais a visibilidade pode ajudar a promover a apropriação dos espaços públicos. A primeira delas, levantada por Jacobs (2001), diz respeito à segurança. O conceito de “olhos da rua” descreve a combinação de fachadas visualmente permeáveis, próximas à rua e com moradores que se preocupam com o que acontece na sua vizinhança, e funciona no sentido de promover uma maior sensação de segurança para quem caminha ou desenvolve outro tipo de atividade nas ruas. Isso acontece porque “Um pedestre sente o olhar coletivo, mesmo que ninguém esteja realmente olhando para a rua.” (HANSON; ZAKO 2007, p. 021-19). Embora não haja garantias, quem caminha por uma rua para a qual muitas janelas se abrem tem a sensação de que, se algum problema acontecer, alguma pessoa dentro de uma das edificações será capaz de ver o que está acontecendo e intervir. Para entender melhor, basta imaginar a situação oposta: uma rua com alta proporção de muros e fachadas cegas gera uma intensa sensação de insegurança, fragilidade e desconfiança. As chances de ser “salvo” por um vizinho ou morador são praticamente nulas.

Segurança é fator essencial para vitalidade, e olhos da rua são essenciais para a segurança

Newman (1996), em seu conceito de espaços defensáveis, argumenta nesse mesmo sentido. Segundo ele, é necessário que os residentes sintam-se responsáveis pelos espaços públicos adjacentes às suas habitações, o que só é possível se houver proximidade e conexão visual. Por esse motivo, sugere como uma das diretrizes para o projeto de edificações que “Vegetação não deve ser posicionado de modo a bloquear a visualização das portas e janelas das unidades habitacionais para a rua ou para os caminhos que levam da rua às entradas das unidades. ” (NEWMAN, 1996, p. 117). O autor explora vários tipos arquitetônicos e mostra que, mesmo com densidades populacionais e construtivas diferentes, os efeitos que eles têm sobre essa capacidade de sentir-se responsável pelos espaços coletivos é muito diferente. A figura abaixo mostra um exemplo disso: o tipo mais vertical, isolado e sem entradas voltadas para a rua tem maior probabilidade de ser alvo de depredação e outras formas de violência. Resultados semelhantes foram obtidos por Vivan e Saboya para o caso de Florianópolis, como pode ser conferido no post Arquitetura, espaço urbano e criminalidade.

Tipologias com densidades semelhantes e diferentes relações com a rua e consequentes efeitos sobre a segurança. (NEWMAN, 1996, p. 21)

Mais importante que a distância real é a distância percebida

A segunda maneira pela qual a visibilidade reforça a proximidade física é através da possibilidade de algum tipo de interação concreta entre espaço edificado e aberto, mesmo que à distância. Alexander et al (1977) argumentam que até o 4º andar de uma edificação é possível interagir com alguém no térreo (o que só seria possível se houvesse alguma conexão visual). Gehl (2011, p. 137 – grifo no original) ressalta que “Crucial para determinar a distância aceitável em uma determinada circunstância é não apenas a distância física real, mas em grande medida a distância percebida.” Nesse sentido, alguém que está dentro de uma edificação com contato visual direto sobre o espaço público sente-se mais próximo a este, e desfruta da possibilidade de interagir passivamente ou ativamente com ele. Passivamente, através dos sons e cheiros, e ativamente através de uma conversa com alguém, da intervenção em alguma situação problemática como no caso da segurança delineado acima, do cuidado com os filhos que brincam na rua, e assim por diante. Santos e Vogel (1985) descrevem belissimamente a riqueza de experiências e estímulos mútuos entre os residentes e quem passa ou utiliza a rua para outros motivos no livro “Quando a rua vira casa”.

Jacobs e Gehl, entre muitos outros autores, defendem que a própria animação de uma rua ou espaço público atua como atrator de maior animação. Isso acontece porque as pessoas gostam de observar outras pessoas, assim como gostam de estar em lugares onde haja animação e diversidade de pessoas e atividade: “Nas cidades, a animação e a variedade atraem mais animação; a apatia e a monotonia repelem a vida.” (JACOBS, 2000, p. 108). Gehl (2011) cita o exemplo das crianças, que são atraídas de forma muito mais espontânea para lugares onde outras crianças já estejam brincando. Caso isso possa acontecer entre edificação e espaço público, a vitalidade urbana tende a ser reforçada.

O reforço da presença e a constante lembrança das possibilidades de interação podem ser importantes

Todos esses estímulos (sonoros, visuais, etc.) podem atuar como incentivadores à vivência do espaço público, através do que pode ser considerada a terceira maneira de reforçar a proximidade física: promover a lembrança constante de que o espaço está ali, próximo, com todos os seus atrativos. É um aspecto bem aceito nas ciências cognitivas que aquilo que está ao alcance da experiência e dos sentidos afeta profundamente os julgamentos e inferências que fazemos sobre o mundo, ao ponto de Kahneman (2011) cunhar a expressão “what you see is all there is”. Ele mostra que aquilo com que nos deparamos e interagimos passa a assumir uma proporção em nossa visão de mundo que é incoerente à sua frequência “real”, quando medida por meios objetivos. O mesmo princípio pode ser estendido ao papel que a visibilidade tem sobre nossa consciência acerca dos espaços públicos e as decisões que tomamos quanto à frequência com que o vivenciamos: se ele está presente em nossa consciência (e os estímulos visuais são importantes nesse sentido), é maior a probabilidade de que nossas decisões os incluam. Se ele, ao contrário, está ausente, é menor a probabilidade de que o consideremos em nossas ponderações e escolhas.

Referências

ALEXANDER, C. A pattern language: towns, buildings, construction. New York: Oxford University Press, 1977.

GEHL, J. Life between buildings: using public space. Washington, DC: Island Press, 2011.

HANSON, J.; ZAKO, R. Communities of co-presence and surveillance: how public open space shapes awareness and behaviour in residential developments. Proceedings of the 6th  International Space Syntax Symposium, 2007. Istambul.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KAHNEMAN, D. Thinking, fast and slow. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2011.

NEWMAN, O. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

SANTOS, C. N.; VOGEL, A. Quando a rua vira casa. São Paulo: Projeto, 1985.

Edifícios e espaços das cidades – ruas, avenidas, praças – afetam nossa vida. A organização dos cômodos em um prédio também. Os seis capítulos exploram distintos olhares: 1) duas cidades “modernas” – Brasília e Chandigarh – e as imagens distintas formadas em nossas mentes; 2) a fragmentação espacial das cidades brasileiras e o oásis de ordem nos centros históricos; 3) a apropriação prática e afetiva do lugar pelas pessoas – sua urbanidade – como fator de proteção das margens de rios urbanos; 4) a qualidade de vida das cidades interpretada em função de índices socioeconômicos e de atributos espaciais; 5) os congestionamentos de trânsito e as implicações oriundas da forma urbana; 6) a reorganização recente dos cômodos em apartamentos para adequá-los a estilos de vida mais individualistas.

Para ler o prefácio, escrito pelo meu colega Prof. Almir Reis, do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, clique aqui. Os resumos dos capítulos estão disponíveis na página oficial do Professor Holanda (link Livros).

Oscar Newman, por outro lado, defendia o que ficou conhecido como “defensible space”, entendido como espaços que, pela sua configuração, proporcionassem um sentimento de “pertencimento” aos moradores do entorno, que então se encarregariam de vigiá-los e mantê-los seguros. As ruas sem saída seriam exemplos de espaços defensáveis, nos quais estranhos seriam rapidamente identificados e, se necessário, “neutralizados”. Entretanto, concordava com Jacobs na questão da permeabilidade visual e proximidade das edificações com a rua como elemento de reforço das condições de segurança.

Diferenças na relação de diferentes tipologias (com densidades semelhantes) com a rua (NEWMAN, 1996). Qual seria a mais segura?

A pesquisa tentou testar essas questões para o contexto brasileiro, usando Florianópolis como estudo de caso. Para isso, levantou as características tipológicas de 94 locais em que ocorreram crimes no ano de 2010, cuidando para que houvesse boa distribuição espacial da amostra, ou seja, assegurand0-se de que todas as regiões da cidade possuíssem um número adequado de ocorrências levantadas. Muitas características dos lotes e das edificações foram levantadas, mas as mais importantes mostraram ser o uso do solo, a característica dos fechamentos dos lotes (muros, grades, etc., com ou sem vegetação), a densidade de aberturas e a quantidade de lotes vazios e/ou com edificações abandonadas.

Teria a permeabilidade visual entre edificação e espaço público realmente a capacidade de auxiliar na prevenção de crimes? Seriam formas semelhantes à imagem da esquerda mais seguras que formas semelhantes à da direita? (Adaptado de VIVAN, 2012).

Edificações das ocorrências estudadas, que exemplificam: a) Interface com alta visibilidade (IAV); b) Interface com média visibilidade (IMV); c) Interface com baixa ou nula visibilidade (IBV). (VIVAN, 2012)

A metodologia seguiu os seguintes passos gerais:

• Definição de uma amostra representativa dos crimes ocorridos em Florianópolis no ano de 2010;
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Definição de um grupo de controle (2);
• Levantamento das características tipológicas e das edificações e seu entorno imediato para o grupo de controle, bem como dos demais aspectos considerados potencialmente relevantes;
• Comparação entre as características morfológicas da amostra e do grupo de controle;
• Interpretação dos resultados.

Resultados

Os resultados foram interessantes. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais (pelo menos 70% de usos residenciais) (3) e comparando com um grupo de controle , eles indicaram que:

• O grupo de controle apresenta maiores valores de interface de alta visibilidade (IAV) com 42,11%, enquanto que na amostra de ocorrência de crimes esse índice foi de 35,16%;
• A média de densidade das aberturas seguiu a mesma lógica, sendo que o grupo de controle com predominância residencial apresentou maior densidade média de aberturas (0,259 abertura/m) enquanto que a amostra apresentou 0,235 abertura/m ;
• A porcentagem de lotes de usos vazios (UV) na amostra foi maior (12,79%) do que no grupo de controle (6,65%), o que reforça a noção de que os crimes em áreas residenciais ocorrem com maior frequência quando existe a proximidade de áreas vazias (e que, portanto, não oferecem intervisibilidade).

O que isso significa? Em poucas palavras, que as características de permeabilidade visual entre a edificação e o espaço da rua estão realmente relacionadas com a ocorrência de crimes, no sentido de que estes tendem a acontecer em locais caracterizados por formas arquitetônicas com menos permeabilidade (muros cegos ou com vegetação que impossibilita a visão, fachadas com poucas ou nenhuma janela e ruas com grande quantidade de terrenos vazios ou edificações abandonadas). Dito assim, isso não parece nenhuma novidade: intuitivamente nos sentimos mais inseguros em espaços com essas características. Temos a impressão de que, se algo acontecer, ninguém poderá nos ajudar ou chamar por socorro. Entretanto, uma coisa é sabermos intuitivamente que essa é nossa sensação; outra é termos fortes indícios quantitativos – e obtidos através de um método cuidadoso e sistemático – de que isso realmente influencia na localização das ocorrências de crime.

Além disso, por mais que intuitivamente isso seja facilmente percebido, ainda assim vemos muitos moradores fazendo exatamento o oposto, o que não deixa de ser um paradoxo: criam muros altos e cegos para supostamente proteger suas casas e diminuem a quantidade de janelas abertas para a rua para preservarem sua privacidade, mas ao fazê-lo estão criando espaços externos mais inseguros que, ao fim e ao cabo, tornam mais inseguras suas residências (os crimes considerados no estudo envolviam não apenas aqueles ocorridos no espaço público, mas também no interior dos lotes e edificações).

Some-se a isso os planos diretores, que frequentemente permitem ou até mesmo incentivam tipologias com baixa permeabilidade visual, e o quadro está pronto: cidades cada vez mais inseguras, desvitalizadas, desagradáveis, intimidadoras. Enquanto não houver instrumentos urbanísticos mais sensíveis ao funcionamento dos sistemas urbanos, os problemas tendem a se agravar.

Fachadas de baixa permeabilidade no térreo.

Resumo oficial da dissertação (VIVAN, 2012):

Este artigo tem como objetivo estudar a correlação entre aspectos da forma edificada (especialmente a permeabilidade visual) e a ocorrência de crimes no espaço urbano de Florianópolis – SC, partindo da hipótese de que a maior conexão visual entre área pública e privada inibe a ocorrência de crimes. Para isso, foram selecionados os tipos de crimes a serem focalizados, que são alguns tipos de furtos e roubos, e violação de domicílio. A cidade foi dividida em seis porções, para facilitar os levantamentos por regiões, e foram selecionados crimes para amostragens proporcionais à realidade do ano de 2010. Foi realizado o levantamento dos dados em campo, com a compilação dos resultados para, assim, analisar estatisticamente. Os resultados preliminares não indicaram correlação entre características de visibilidade e ocorrência de crimes. Entretanto, uma análise mais cuidadosa identificou que a elevada presença de usos comerciais na amostra poderia estar distorcendo os resultados. Assim, uma nova análise foi efetuada considerando apenas os trechos com predominância residencial, tanto na amostra quando no grupo de controle. Os resultados sustentaram a influência de fatores de visibilidade na ocorrência de alguns tipos de crimes, corroborando a literatura, o que evidencia a importância da consideração das variáveis físicas do layout na redução da suscetibilidade de alguns locais ao crime.

PALAVRAS-CHAVE: conexão visual, segurança no espaço construído, espaço público, espaço privado.

 Notas

(1) O que não significa, obviamente, que os crimes são causados pela forma das edificações, ou que estas poderiam, de alguma maneira, eliminá-los. Significa apenas que parece existir uma ligação entre a forma das edificações e a probabilidade de acontecerem crimes nos seus entornos imediatos.

(2) O grupo de controle foi definido considerando os raios de distância métrica a partir dos pontos em que os crimes aconteceram. Dessa forma, foram selecionadas localizações que estivessem ao mesmo tempo nas mesma regiões dos crimes, mas em pontos distantes o suficiente para estarem fora de sua área de influência imediata. Agradecimentos ao Prof. Fletes, do Depto. de Estatística da UFSC, cujo auxílio no design do experimento foi essencial para o trabalho.

(3) A comparação entre áreas residenciais foi feita porque a primeira parte da análise indicou que usos comerciais possuem dinâmicas diferentes em relação aos crimes, uma vez que possuem permeabilidade visual mais alta e ao mesmo tempomaior atratividade para os criminosos, pela maior circulação de dinheiro. Analisando apenas áreas predominantemente residenciais, foi possível isolar a variável “uso do solo” e realizar comparações mais confiáveis. Um estudo mais aprofundado sobre a relação entre os diferentes usos do solo e a ocorrência de crimes está em fase inicial de elaboração.

Referências

NEWMAN, Oscar. Creating defensible spaces. Washington, DC: U.S. Department of Housing and Urban Development, 1996.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

VIVAN, Mariana. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. Dissertação de Mestrado defendida junto ao PósArq – UFSC, Florianópolis, SC: UFSC.

VIVAN, Mariana; SABOYA, Renato. Arquitetura, espaço urbano e criminalidade: relações entre espaço construído e segurança, com foco na visibilidade. II Encontro Nacional da Anparq. Anais… , 2012. Natal, Brasil . (no prelo).

As duas visões de planejamento urbano

A primeira linha de pensamento principal do planejamento diz respeito à tradição “Sitteana” de cidade como sistema visualmente ordenado, fruto do trabalho de uma única pessoa (o arquiteto artista) e não de um comitê. A segunda é uma abordagem mais pragmática, na qual pesquisas indicam as demandas por usos e a quantidade de área necessária para abrigá-los, assim como calculam as densidades e as distribuem entre zonas (supostamente) homogêneas. Obviamente, muitas vezes essas duas linhas são usadas simultaneamente pelos planejadores urbanos.

Jacobs critica ambas as visões por considerar que qualquer tipo de planejamento que busque qualquer tipo de ordem é essencialmente incompatível com a organicidade do sistema urbano. Planejamento, segundo ela, é artificial. Uma crítica semelhante foi feita por Christopher Alexander, que fez uma distinção entre as cidades “naturais” e “artificiais”. Martin contesta a visão de que todas as cidades antigas são orgânicas, fruto de desenvolvimento espontâneo, citando o estudo de Beresford (1967) que documenta várias cidades medievais no Reino Unido construídas sobre uma malha regular. Também nos Estados Unidos, há vários exemplos de cidades que usam uma base rigidamente ortogonal, e portanto artificial, e que no entanto funcionam bem até hoje, mesmo sofrendo forte influência das possibilidades e dificuldades impostas pelo desenho da malha.

Grelhas ortogonais permitiram o crescimento e a adaptação de novos padrões edilícios.

Entretanto, Martin reconhece que a essência do argumento de Alexander não é esse; refere-se, na verdade, a um tratamento das funções das cidades e suas complexas interrelações em “caixas” mais ou menos independentes e sem sobreposições e ambiguidades (por isso a metáfora da cidade como uma árvore). Nesse ponto, Martin concorda com a crítica. Por outro lado, ele destaca que a crítica implícita no trabalho de Jacobs, de que seria impossível que a complexa teia de relações da cidade se desenvolvesse sobre uma estrutura artificial pré-concebida, não se sustenta. Ao contrário, Martin defende que “crescimento orgânico” sem uma estrutura organizadora é caos (e não na acepção mais recente da palavra, relacionada à teoria da complexidade).

A grelha como “framework” da cidade

A partir dessa reflexão inicial, o autor coloca-se algumas questões: como funciona o “framework” de uma cidade? de que forma a grelha atua como geradora e influenciadora da forma da cidade? até que ponto ele tolera o crescimento e a mudança? Para respondê-las, ele faz um estudo do tipo de grelha considerada a mais artificial possível: a ortogonal. Três cidades que usam esse tipo de malha urbana (Savannah, Manhattan e Chicago) permitiram mudanças na forma e no estilo de suas edificações ao longo do tempo. Da mesma forma, todas elas permitiram o crescimento, seja pela intensificação do uso (adensamento) ou por extensão (crescimento horizontal).

Em Manhattan, por volta de 1850, as áreas mais densas apresentavam um padrão de quadras com edificações de 4 a 6pavimentos, construídas junto aos limites frontais e com jardins privados internos. Segundo o autor, essa configuração mantinha um equilíbrio entre o lote, a quantidade de área edificada que ele suporta e o sistema viário que o alimenta.

Manhattan: dois tipos de ocupação da quadra, com diferentes intensidades de utilização.

A intensificação da ocupação do solo

Entretanto, a pressão por crescimento trouxe modificações a esse padrão. Aos poucos, a forma das edificações foi substituída em certos lugares-chave por edifícios mais altos e profundos, que consumiram o espaço dos pátios internos. O único modo de ampliar o uso do espaço era através da criação de edifícios altos em cada quadra. O autor não deixa claro se isso implicava no remembramento dos lotes, mas tudo indica que sim: os lotes de uma quadra eram remembrados transformando-a em um só grande lote, de modo a maximizar as possibilidades de construção. Foi nessa época (por volta de 1915), aliás, e justamente por causa desse fenômeno, que os zoneamentos abrangentes foram instituídos em Manhattan, segundo Martin. Essa nova tipologia de quadras/edificação colocava em risco a oferta de iluminação nas ruas e edificações vizinhas. O equilíbrio havia sido rompido.

Manhattan: a intensa utilização do solo comprometeu o equilíbrio entre os elementos da forma urbana, assim como a disponbilidade de luz natural nas ruas e edificações vizinhas.

As críticas a essa grelha ortogonal resultaram em propostas (tais como os subúrbios jardins) com ruas curvas e intenções estéticas diferenciadas, mas segundo Martin impuseram uma rigidez às edificações que a grelha não possui. Por isso, as críticas e suas porpostas de soluções na verdade não resolveram os problemas fundamentais:

“É impossível negar a força por trás das críticas à grelha. Ela pode resultar em monotonia: o subúrbio curvilíneo também pode. Ela pode não funcionar: a cidade orgânica também. […] A decisão pela grelha permite que diferentes padrões de moradia se desenvolvam e que se elaborem diferentes opções. A grelha, ao contrário da imagem visual fixa, pode aceitar e responder à mudança.” (MARTIN, 1972, p. 75).

Portanto, Martin mostra que a suposta “organicidade” das linhas curvas não corresponde, necessariamente, a uma organicidade no sentido de maior sintonia com os processos dinâmicos de construção e reprodução da cidade e sua forma construída. Mesmo uma base ortogonal pode ser mais flexível na sua utilização do que um plano desenhado sob o ponto de vista estritamente visual. Afinal, este necessita da ordem embutida na ideia original para manter sua integridade compositiva; essa ordem acaba funcionando, portanto, como um fator que dificulta e diminui a flexibilidade na utilização de padrões construtivos diferentes do inicialmente concebido.

Assim, Martin faz um estudo de outras possíveis alternativas de ocupação da grelha ortogonal, tentando manter a intensa utlização do solo mas sem incorrer em seus prejuízos ao espaço urbano. Em outro post, vamos ver qual é essa alternativa.

Referência Bibliográfica

MARTIN, Leslie. the grid as generator. In: CARMONA, M.; TIESDELL, S. Urban Design Reader. [S.l.] Architectural Press, 2007. cap. 8. (publicado originalmente em 1972).

Por enquanto, quero convidar a todos para conhecer o grupo de imagens de Arquitetura e Urbanismo do Urbanidades, criado no Flickr. A intenção é que o grupo funcione como um repositório e um espaço para compartilhamento de imagens que possam ser úteis para a preparação de material didático relacionado à Arquitetura e ao Urbanismo.

Aos poucos, todas as imagens produzidas aqui para o Urbanidades estarão lá em alta resolução e sob uma licença Creative Commons. Outras imagens que eu coletar na Internet e não houver problema de Copyright também estarão lá. Por fim, fotos de espaços urbanos e arquiteturas interessantes pelo Brasil e o mundo também serão colocadas lá.

Se você tem imagens que queira compartilhar, é só enviá-las para o grupo. Para fazer o login no Flickr é simples: basta criar uma conta gratuita ou fazer o login usando sua identidade do Facebook ou do Google (Gmail, Orkut, etc.). Outra alternativa é enviar a imagem para o contato aqui do Urbanidades, contendo todas as informações pertinentes, que eu faço a postagem mantendo os devidos créditos, é claro.

Definição

Um plano local pode ser entendido como um plano que, ao invés de abranger todo o limite do Município –  como os planos diretores – ou mesmo toda a área urbana, concentra-se em estabelecer objetivos e definir diretrizes para o desenvolvimento físico-espacial de um bairro ou região de uma cidade, podendo algumas vezes limitar-se a áreas ainda menores, tais como uma via e/ou alguns poucos quarteirões. Portanto, a área compreendida pelo plano, mais reduzida que os planos costumam ser, é a principal característica a definir um plano local.

Entretanto, essa característica implica em uma outra característica importante: os aspectos abordados nos plano locais costumam ser mais aprofundados e “personalizados” que os planos mais abrangentes. Enquanto estes precisam dar conta da diversidade de padrões e características de uma gama maior de situações urbanas, os plano locais podem concentrar-se nos aspectos mais relevantes para uma área específica e, dessa forma, prever objetivos e diretrizes mais sintonizados com suas características particulares.

Além disso, a limitação de área permite que maior atenção seja dada a aspectos que, em áreas maiores, seriam excessivamente complexos e/ou demorados para serem trabalhados adequadamente, tais como a definição lote-a-lote das alturas das edificações ou o desenho de circulações e ambiências de espaços públicos. Mais abaixo veremos em maior detalhe alguns exemplos de elementos que podem ser abordados nesse tipo de plano.

Objetivos

• Estabelecer uma visão clara do que a comunidade ou região deseja para o futuro, e como pretende que sejam seus espaços;
• Aprofundar e fazer a sintonia fina das diretrizes mais gerais, de acordo com as especificidades de cada área da cidade, bem como estabelecer um referencial para a interpretação dessas diretrizes quando aplicadas a áreas específicas;
• Revelar e explorar problemas, oportunidades e prioridades que não tenham sido revelados na etapa anterior de elaboração do plano mais geral;
• Aprofundar a conformação de lugares, em sintonia com as aspirações e características sócio-culturais da população do lugar;

Aspectos abordados

Conforme comentado acima, os planos locais possibilitam o aprofundamento das questões espaciais de uma determinada área e, dessa forma, permitem que sejam considerados aspectos cuja operacionalização seria impossível em planos mais abrangentes. Esses aspectos podem incluir, entre outros:

• Detalhes de desenho de elementos urbanos importantes para a estrutura espacial da comunidade, tais como traçados e perfis de vias; padrões de conexões entre canais de circulação; ambiências e suas interrelações em espaços públicos; localização, tamanho e forma das áreas de estacionamentos, etc.;
• Diretrizes de uso e ocupação ao nível do lote, incluindo parâmetros quantitativos de ocupação (coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação, número máximo de pavimentos, etc.); padrões tipológicos permitidos e/ou incentivados (alturas, permeabilidade, posição das garagens, quantidade e tipo dos materiais, cores, etc.); relações de funcionalidade estruturadoras (eixos visuais, de permeabilidade ou de acesso; fachadas consideradas principais e de fundos; localização de áreas de serviço ou apoio, etc.);
• Perfis e dimensões padrão para o sistema viário, incluindo quantidade e largura das pistas de automóveis; posição e largura das ciclovias; áreas de estacionamento; dimensão dos passeios; localização do mobiliário urbano; relações permitidas e/ou incentivadas entre espaços privados e públicos (afastamentos, muros, grades, cercas, muretas, permeabilidade visual e física, etc.).
• Posicionamento de edifícios notáveis, tais como equipamentos urbanos e comunitários, e tratamento do entorno de forma propiciar acessibilidade, valorização espacial e apropriação.

Possíveis benefícios e malefícios

Além das vantagens óbvias relacionadas ao conteúdo, decorrentes da possibilidade de aprofundamento e maior resolução no estabelecimento de objetivos e diretrizes, os planos locais tendem também a permitir um maior envolvimento da comunidade na sua elaboração, especialmente por tocar em aspectos que estão diretamente relacionados ao cotidiano das pessoas. Pelo fato de os planos diretores mais amplos, em comparação, muitas vezes abordarem aspectos muito genéricos e, por isso, mais distantes da realidade da maioria dos cidadãos, eles acabam não despertando interesse de uma parcela considerável da população. Não são todos, por exemplo, que se interessam em pensar e debater os principais corredores de transportes, ou a distribuição de densidades no Município, ou ainda a regulamentação do instrumento da Transferência do Direito de Construir.

Entretanto, é maior a probabilidade que os cidadãos se interessem em discutir aspectos específicos de seus bairros, tais como a altura dos prédios vizinhos, o projeto da praça, a configuração da rua comercial, os tipos de usos permitidos em cada local, etc. Assim, o potencial de participação da comunidade tende a ser maior em planos localizados.

Com relação aos riscos, o primeiro deles é o de transformar o planejamento numa verdadeira “colcha de retalhos”, ou seja, a possibilidade de que cada plano local seja desconectado do planejamento mais geral. Na verdade, esse é o cenário que encontramos atualmente no Brasil. A grande maioria, se não todos, dos planos localizados são pensados apenas em relação àquela área específica, fazendo pouca ou nenhuma referência às diretrizes mais amplas que buscam dar uma lógica geral para o desenvolvimento da cidade (até porque muitas vezes essas diretrizes simplesmente não existem). Dessa forma, acabam aparecendo uma série de planos fragmentados, com pouca relação entre si e o contexto mais amplo e que, apesar de pretenderem agir como “deflagradores locais de desenvolvimento”, acabam tornando-se projetos meramente pontuais com pouquíssima influência sobre dinâmicas urbanas mais abrangentes. Tornam-se sobretudo um foco de valorização imobiliária sem contrapartidas para a sociedade em geral, como é comum no caso das operações urbanas consorciadas (que podem, afinal de contas, ser consideradas planos locais).

Outro risco, de certa forma associado ao primeiro, é o de que seja estimulada uma atitude NIMBY (Not In My BackYard) entre os participantes, e que o papel da área em relação à cidade seja negligenciado ou mesmo negado. O envolvimento de moradores apenas de uma pequena porção da cidade e o foco nos seus problemas específicos podem facilmente degenerar para um plano excessivamente introvertido. Um exemplo clássico é o de comunidades que desejam evitar usos comerciais e edifícios maiores que dois pavimentos no seu bairro (apesar de serem, contraditoriamente, contra o aumento do preço da terra e desejarem toda sorte de infraestrutura e conveniências próximas a suas residências).

Exemplo: Nashville, Tenessee

 Abaixo podem ser vistas algumas imagens dos planos locais de Nashville, Tenessee.

Links

• O que são planos específicos? – Nashville
• The planner’s guide to specific plans

Referências bibliográficas

KAISER, Edward J.; GODSCHALK, David R.; CHAPIN, F Stuart. Urban land use planning. Urbana: University of Illinois Press, 1995.

* Se você tem conhecimento de planos locais brasileiros, por favor indique a referência nos comentários.